Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000708-51.2012.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE CARDOSO DE BRITO, ANTONIO MANOEL VIEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. ALEXANDRE LOPES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 5322), advogado dos acusados, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21 de novembro de 2018 ás 11h00min, neste Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000534-92.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum

Autor: BERNARDO LOPES DE SOUSA

Advogado(s): ANDREZA JULIÊTA DE SENA COIMBRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 6528)

Réu: EDMAR DE SOUZA LIMA JUNIIOR, HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DIRCEU ARCOVERDE - HPMPI

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10490)

DESPACHO: Com espeque no art. 385 do CPC, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de dezembro de 2018, às 11h30, para fins de depoimento pessoal do demandante, BERNARDO LOPES DE SOUSA e do primeiro demandado, EDGAR DE SOUZA LIMA JUNIOR, oportunidade em que serão também inquiridas as testemunhas trazidas pelas partes (art. 455 do CPC), atendido ao limite do art. 357, § 6º , da Lei adjetiva Civil.

Processo nº 0000879-92.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum

Autor: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamentente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002519-15.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO RONALDO GOMES COSTA(OAB/CEARÁ Nº 26741), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5860)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO ITAÚ S/A, SABEMI SEGUROS EMPRESTIMOS

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), ANDERSON MENDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12503), CARLOS ALBERTO BAIÃO(OAB/PIAUÍ Nº 12892), JULIANO MARTINS MANSUR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 113786), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO: INTIMA as partes para manifestarem-se em 05 (cinco) dias acerca do resultado das tratativas, azo em que, se infrutíferas, deverão especificar com clareza e objetividade as provas que pretendem produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000008-54.1999.8.18.0092

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VANDERLEI GAMA DOS SANTOS

Advogado(s): EDIVAM FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1292)

DESPACHO: INTIME-SE a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000463-55.2015.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GEFFERSON GOMES DA COSTA E SILVA

Advogado(s): CÉSAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o advogado intimado que foi designada audiência de interrogatório do réu acima mencionado, para o dia 29/11/2018 às 14:30 horas, na 4ª Vara Criminal de Palmas -TO.

Processo nº 0000110-91.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum

Autor: DELZUITE BENVINDO DE SOUSA

Advogado(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA(OAB/PIAUÍ Nº 5874)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PARANÁ Nº 24730)

Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial.

Condeno a parte autora no pagamento de custas e despesas processuais, bem como nos honorários da parte ré que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa (art. 82, § 2º e 85, § 2º do CPC).

Fica, entretanto, suspensa a exigibilidade dessas verbas, nos termos do art. 98, § 3º do CPC em razão da gratuidade da justiça que neste momento concedo à parte sucumbente.

Processo nº 0000428-66.2013.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum

Autor: RAIMUNDA SILVA CARVALHO SANTOS

Advogado(s): JOSE DE CARVALHO REIS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8357)

Réu: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO*

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
"(...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo-se o mérito com fulcro no artigo 487, I, do CPC. CONDENO a autora ao pagamento das custas e honorários ao patrono do réu, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atendidos os critérios do art. 85, parágrafo 2º, do CPC, mormente o tempo de tramitação, a natureza complexa da causa e o trabalho dispendido. SUSPENDO a exigibilidade das verbas, por causa da assistência judiciaria gratuita deferida na decisão inaugural. P.R.I. Floriano, 01 de novembro de 2018. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."

Processo nº 0000205-74.2015.8.18.0083

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO NUNES LIMA

Advogado(s): HELIO PEREIRA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12677)

Réu: DESCONHECIDO

Advogado(s):
"(...) Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação de usucapião e, em consequência, DECLARO a propriedade da autora, MARIA DO SOCORRO NUNES LIMA, sobre o imóvel descrito na inicial, conforme croquis e memorial descritivo apresentados às fls. 23/24, tudo de conformidade com os preceitos dos artigos 1.238 e seguintes do Código Civil. Esta sentença servirá de título para matrícula, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. Sem custas nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitando em julgado, expeça-se o competente mandado para registro no Cartório de Registro de Imóveis competente. FLORIANO, 1 de novembro de 2018. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."

Processo nº 0001404-74.2016.8.18.0026

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: DANIEL BRUNO SOARES PAZ

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)

Requerido: ANTONIO JOSÉ DA PAZ NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamentente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PARNAGUÁ

Rua Danton Mascarenhas, s/n, PARNAGUÁ-PI

PROCESSO Nº 0000252-38.2013.8.18.0109

CLASSE: Procedimento Comum

Autor: CLEUDES FIGUEIREDO ALVES

Réu: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO/PI

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juiz de Direito da Comarca de PARNAGUÁ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o requerido O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PIAUÍ, na pessoa de seu representante legal e seu procurador: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA- OAB/PI 4521 a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de Conciliação do Proc. nº 0000117-21.2016.8.18.0109, designada para o dia 29 de 11 de 2018, às8h:30 min, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de PARNAGUÁ, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2018 (01/11/2018). Eu, DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO ROMÃO, Analista Judicial, o digitei, o conferi e subscrevi.

Juiz de Direito da Comarca de PARNAGUÁ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000011-06.2016.8.18.0062

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: I. J. D.

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

Réu: G. D. S. D.

Advogado(s): JESUALDO LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13947)

DESPACHO: Compulsando detidamente os autos verifico que o capítulo do título executivo judicial (fls. 26/27 e 36/37) a qual a exequente busca cumprimento forçado exterioriza, ao revés do requerido na petição de cumprimento de sentença de fls. 42/44, uma obrigação de fazer consistente no cumprimento das obrigações referente ao contrato de empréstimo nº 16.0639.110.0033271/72 e não uma obrigação de pagar em favor da exequente. Diante disso, chamo o feito à ordem para, diante da incorreção, revogar os despachos de fls. 46 e 53, determinando a intimação da exequente, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição de cumprimento de sentença para adequar a peça ao rito processual dos arts. 536 e ss do CPC. PADRE MARCOS, 26 de outubro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0000402-55.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum

Autor: GERSON SARTORI, ELTON TRENNEPOHL

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

Réu: AGRO ENERGIA PIAUÍ S.A., REPRESENTADA POR RONALDO GIESTAS TRISTÃO, JOÃO CARLOS HOPP JÚNIOR, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1239), MONNA KAROLINE VAZ DE CASTRO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9973), JESSICA MESQUITA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 12802), LUSIVALDO BARRETO TAVARES(OAB/PIAUÍ Nº 3297), RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2224), EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1584), ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438), JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141), RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093), HUMBERTO RÊGO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1238), MILTON JOSÉ ROCHA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1254), WELRISLANE LIMA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12102), ANTONIO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10654)

DESPACHO

Intime-se a parte autora para proceder com a citação da ré AGROENERGIA PIAUÍ LTDA., tendo em vista que a carta precatória de citação retornou sem cumprimento por falta de pagamento das custas.

BOM JESUS, 31 de outubro de 2018

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000626-59.2008.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JEAN CARLOS FERNANDES FERREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: No caso em análise, o fato em questão prescreve em 8 (oito) anos , na forma do art. 109, IV, CP, pois trata-se da prática do delito de furto simples cuja pena máxima prevista abstratamente no tipo penal é de 4 (quatro) anos. Pelo contexto dos autos, ocorreu a prescrição da pretensão punitiva em abstrato , uma vez que decorreu mais de 8 (oito) anos contados do recebimento da denúncia ? 03 de setembro de 2008 ? fl. 35, sem que tenha sido proferida sentença de mérito.

DO DISPOSITIVO

Ante o exposto, nos moldes do art. 109 do Código Penal, reconheço, de ofício, a prescrição da pretensão punitiva estatal e do autor do fato, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE JEAN CARLOS FERNANDES FERREIRA , nos termos do art. 107, IV do Código Penal.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.

PIRACURUCA, 31 de outubro de 2018

ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000811-45.2007.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum

Requerente: ASSOCIACAO COMERCIAL DE PARNAIBA - ACP

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696), LUIZ GUSTAVO SOUSA PESSOA (OAB/PIAUÍ Nº 8408-A)

Requerido: FLAVIA CILENE FERNANDES TORRES

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627)

Faço vista dos autos aos Procuradores das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito.

Processo nº 0000573-12.2015.8.18.0042

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: TEILOR ALVES BEZERRA, LETÍCIA BARBOSA ALVES

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

Requerido: SOLANGE BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): RAFAEL FONSECA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9616)

A audiência designada para esta data não se realizou em razão do MM. Juiz de Direito Dr. Elvio Ibsen Barreto de Sousa Coutinho encontrar-se de férias. Sendo redesignada para o dia 13/12/2018 às 09:00h.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000361-73.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum

Autor: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Réu: LUCAS FERREIRA BORGEES

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para, confirmando a liminar concedida, DEFERIR AO BANCO HONDA S/A, A POSSE PLENA E EXCLUSIVA NAS MÃOS DO PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO, PARA TODOS EFEITOS LEGAIS, da motocicleta descrita na inicial e já no relatório desta sentença.Condeno o réu nas custas processuais e honorários advocatícios, estes nabase de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no art. 85, § 2º, CPC.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE JOAQUIM PIRES

Av. Jurandir Pires, JOAQUIM PIRES-PI

PROCESSO Nº 0000580-59.2017.8.18.0098

CLASSE: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA CRUZ
Advogado: Dr. LUCAS SANTIAGO SILVA, OAB-PI 8.125

Réu: BANCO CETELEM S.A

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS, Juiz de Direito da Comarca de JOAQUIM PIRES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, a parte autora, através de seu advogado, Dr. LUCAS SANTIAGO SILVA, a comparecer, à audiência de Conciliação do Proc. nº 0000580-59.2017.8.18.0098, designada para o dia 04 de Dezembro de 2018, às 09:00 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2018 (01/11/2018). Eu, RICARDO RODRIGUES GOMES, Cedido Prefeitura, o digitei, e eu, MAX DANIZIO SANTOS CAVALCANTE, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS
Juiz de Direito da Comarca de JOAQUIM PIRES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000084-57.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum

Autor: ENOQUE XAVIER DA TRINDADE

Advogado(s): LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8515)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Sendo assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção sem julgamento do mérito (art. 330, I, c/c art. 485, I, todos do CPC/2015), corrija o(s) seguinte(s) elemento(s) da exordial: a) indique se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) nesta demanda (...)

PROCESSO Nº: 0001048-93.2018.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: GENARIO PEREIRA DE SENA

O Dr. MARIA DO P. SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado GENARIO PEREIRA DE SENA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2018 (01/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO P. SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000382-03.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum

Autor: EILANE MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): CLAYTON MOLLER(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 21483)

DESPACHO: Intimem-se (advogados supracitados) para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 27/02/2019 às 10h00min na Sala de Audiências do Fórum Local da Comarca de Oeiras/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000531-68.2013.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: ABRÃO RIBEIRO LIAL

Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563), GUILHERMEBENTOSOARES(OAB/PIAUÍ Nº 122033)

DESPACHO: Cumpra-se novamente o despacho de fl. 86 intimando o advogado substabelecido (fl. 62) para apresentar alegações finais em favor do acusado. Com a apresentação das alegações finais, venham os autos conclusos para sentença. PADRE MARCOS, 26 de outubro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0000727-10.2017.8.18.0026

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851)

Requerido: CHARLLES PEREIRA FERNANDES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamentente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000151-66.2015.8.18.0097

Classe: Procedimento Comum

Autor: MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO-PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Réu: ELETROBRÃ?S DISTRIBUIÃ?Ã?O PIAUII

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369)

Desse modo, o inadimplemento pelo município de Isaias Coelho de faturas referentes a anos anteriores não serve como fundamento para a interrupção da energia e, apesar de haver fatura em aberto do ano de 2015, a última fatura constante da planilha está datada em "01/08/15", o que faz presumir que não há inadimplemento nos meses de setembro e outubro de 2015, pois não consta da planilha, atualizada até o dia 05/10/2015, qualquer débito referente a tais meses. Dessa forma, não há legitimidade no ato da requerida em interromper o fornecimento da energia elétrica.

DO DISPOSITIVO

Ex positis, julgo procedente o pedido da parte promovente, em razão da fundamentação supracitada, e determino a ilegalidade da conduta da requerida ao interromper o fornecimento de energia elétrica no município de Isaias Coelho -PI, confirmando assim os efeitos da tutela antecipada já concedida.

Condeno a parte ré às custas e honorários no importe de 20% sobre o valor da causa.

Registe-se, Intime-se e Publique-se

ITAINÓPOLIS, 01 de novembro de 2018

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000675-33.2017.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Requerido: JOANDSON MARTINS DOS REIS

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 28 de novembro de 2018, às 10horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués. Intimações necessárias. GILBUÉS, 1 de novembro de 2018 MARKUS CALADO SCHULTZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS