Diário da Justiça 8549 Publicado em 05/11/2018 03:00
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Juizados da Capital

JULGAMENTO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0802470-68.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: IMPACTO REPRESENTACOES FARMACEUTICAS LTDA

196 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0824193-12.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA IZOLETE DE SOUZA CARVALHO; AUTOR: MARIA DO ROSARIO SILVA COSTA; AUTOR: MARIA JOSE OLIVEIRA NEVES DE MELO; AUTOR: MARIA MAGNOLIA RODRIGUES DE ARAUJO; AUTOR: MARIA DO AMPARO MEDEIROS; AUTOR: MARIA DO AMPARO BENICIO; AUTOR: MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE BRITO MORAIS; AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS SOUSA E SILVA DE FARIAS; AUTOR: MARIA IRACI ALVES VIEIRA; AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS MELO

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0822519-96.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANANIAS DORGIVAL MOTA; DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ-CE

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI; REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0823663-08.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DE SOUSA COELHO

ADVOGADO(s): JOSEFA VERONICA DE SA

POLO PASSIVO: RÉU: 3ª VARA - TERESINA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0812813-89.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.O

ADVOGADO(s): JULIANA OLIVEIRA SOARES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.L.C.O

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0806087-36.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BRENDA MARTINS DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RONALDO ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0817886-76.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA TERESA MENDES DE MELO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: PHABLO MICKAEL SOUSA MAIA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0820112-20.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA

ADVOGADO(s): ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA,MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO,MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0820113-05.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA

ADVOGADO(s): ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA,MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO,MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0807227-71.2018.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA BIANCA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA; REQUERIDO: ELIZANGELA RODRIGUES DA SILVA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0817305-61.2017.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.S.C

219 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

- 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0824221-77.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ROSA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): RONNIE DOUGLAS GOMES LOIOLA FERREIRA ROSA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT

332 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0824319-62.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS VIRGENS SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0824059-82.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO CAMPOS RORIGUES

ADVOGADO(s): EDYANE RODRIGUES DE MACEDO,WAGNER VELOSO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUÍ - SETRANS; RÉU: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL; RÉU: CREUDISMAR SILVERIO DE OLIVEIRA; RÉU: STRANS - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE TERESINA; RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI - DETRAN; RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0815962-30.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.M.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0803073-10.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: JOSYANNE SUELEN DE CARVALHO SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: GILMAR INACIO DA SILVA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

- 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0823961-97.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS SANTOS SOUSA SILVA; AUTOR: ALICE MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO; AUTOR: RAIMUNDA MARQUES DE AGUIAR COSTA; AUTOR: JULIA DE CARVALHO LOYOLA RIBEIRO; AUTOR: NILA FERNANDES DE ARAUJO PASSOS; AUTOR: EUNISA ALVES MENDES; AUTOR: FRANCISCO MOURA; AUTOR: MARIA VERBENA LEAL DE OLIVEIRA; AUTOR: MARIA CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRA; AUTOR: EDNA MARIA BEZERRA LOPES SANTOS

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

889 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0800325-39.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: DARIO ZARRUR SOARES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: RANIELLY CRISTINE MENDES BORGES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0824087-50.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ELMA DE SOUSA ARAUJO VIEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0824087-50.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ELMA DE SOUSA ARAUJO VIEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0823844-09.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANDERSON FRANCISCO LIMA EUZEBIO

ADVOGADO(s): WAGNER VELOSO MARTINS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERESINA; IMPETRADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0801656-90.2016.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.G.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.L.S

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM CARGA AO ADVOGADO (Juizados da Capital)

6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA/PI

Processo: 0008110-95.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Requerente: LEANDRA CARDEAL DE SOUSA

Requerido: VALBER JOSE JANUARIO

Advogado: HILDENBURG MENESES CHAVES (OAB/PI 10.713)

ATO ORDINATÓRIO: Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob as penas previstas no art. 234, §2º e 3º, CPC/2015.

- 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0824219-10.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA CELESTE RIBEIRO DE SOUSA

ADVOGADO(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0824219-10.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA CELESTE RIBEIRO DE SOUSA

ADVOGADO(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Matérias
Exibindo 151 - 175 de um total de 1964