Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001343-82.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MARCO ALBERTO DA SILVA, WANDERSON VIEIRA OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA Cumpridas as condições previstas na suspensão condicional do processo, conforme informações acostadas aos autos, decreto a extinção da punibilidade do acusado no presente processo, nos termos do art. 89, § 5º, da Lei 9099/95. P. R. I. Após, arquive-se com baixa. CAMPO MAIOR, 13 de julho de 2021 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000147-03.2018.8.18.0104

Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas

Exequente: JUIZO DE EXECUÇÃO PENAL DA VARA UNICA DE MONSENHOR GIL, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): DÉBORA CRISTINE LIMA SILVA

Advogado(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 13223)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000174-19.2017.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FERNANDO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004528-72.2020.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: 11ª DELEGACIA REGIONAL DE ÁGUA BRANCA-PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: HERBERT PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000614-15.2017.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE ÁGUA BRANCA -PI, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI - RÉU PRESO

Advogado(s):

Indiciado: KALIO ADIEL COELHO RIBEIRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000113-27.2018.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: LAÉRCIO KLEBER BARBOSA NUNES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000091-32.2019.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA-PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MARCELO LOPES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000456-57.2017.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA-PI

Advogado(s):

Indiciado: KENNED SOUSA VILELLA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000097-14.2013.8.18.0116

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Autor do fato: PAULO SÉRGIO MACHADO DE ARAÚJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000094-94.2013.8.18.0072

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SÉRGIO LOPES PEREIRA

Advogado(s): DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9295)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000492-02.2017.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA-PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: REGINALDO SILVA DIAS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - DPE(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000664-41.2017.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO PEDRO ROCHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000070-56.2019.8.18.0072

Classe: Inquérito Policial

Requerente: 11ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL - ÁGUA BRANCA-PI

Advogado(s):

Réu: LUAN DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000238-16.2013.8.18.0057

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: FRANCISCO CHAVIER DA SILVA FILHO

Advogado(s): ELYS CLECYANNE PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 12993)

DESPACHO: "Em total consonância com o parecer do Órgão Ministerial, DEFIRO o pedido no sentido de autorizar o réu FRANCISCO CHAVIER DA SILVA FILHO a se ausentar desta Comarca, nos termos suscitado. Intime-se. Cumpra-se. JAICÓS, 14 de julho de 2021 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

Processo nº 0000207-09.2020.8.18.0135

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Requerido: RIVELINO SILVA DIAS

Advogado(s): JONELITO LACERDA DA PAXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

Diante da defesa apresentada, não verifico nos autos qualquer causa de absolvição sumária prevista no art. 397 do CPP.

Nisso designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/08/2021 às 15h00min, no fórum local.

Processo nº 0000441-59.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO AFONSO RODRIGUES, ANTONIO DE ALENCAR RODRIGUES, CARMELUCIA DE ALENCAR CARVALHO RODRIGUES, CARMESILVA DE ALENCAR CARVALHO

Advogado(s):

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Faço vista dos autos a(o) Banco BMG para realizar o pagamento das custas complementares de acordo o despacho proferido pelo FERMOJUPI. FRONTEIRAS, 15 de julho de 2021. HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.

Processo nº 0000603-07.2012.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TOME JOSE DA COSTA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO MATONE S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se o autor, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o que entender de direito, impulsionando o feito. Cumpra-se. JAICÓS, 14 de julho de 2021 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

Processo nº 0000291-31.2020.8.18.0128

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: NATANAEL ALVES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - BARRAS(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO

Vistos.

Designada audiência de instrução e julgamento para esta data verifica-se que às fls. 131 (autos

digitais) consta pedido da Defensoria Pública para redesignação desta audiência tendo em vista a existência de

outra audiência designada para a mesma data e horário na vara cível desta comarca.

O Código de Processo Penal prevê em seu art. 265, §§ 1º e 2º a possibilidade de adiamento da

audiência criminal desde que comprovado até a abertura da audiência motivo justificado que impeça a presença

do defensor.

O requerimento foi protocolizado em tempo, contudo, consultando o processo indicado na

petição verifca-se, conforme ID 18340732, que a audiência naqueles autos foi redesignada, pelo que não mais

subsistindo o motivo que ensejaria a justificativa de ausência da Defensora Pública, indefiro o pedido, pelo que

mantenho a audiência designada.

Em caso de ausência da DPE desde já nomeio defensor dativo ao acusado, apenas para o ato,

na forma do art. 265, § 2º, do CPP a ser indicado pela OAB representada nesta comarca.

Intimem-se..

Diligências necessárias.

Cumpra-se

BARRAS, 15 de julho de 2021

CLEBER ROBERTO SOARES DE SOUZA

Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de BARRAS

Processo nº 0001672-63.2014.8.18.0135

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ FRANCISCO CLEMENTINO RIBEIRO, JOSÉ OSCAR RIBEIRO

Advogado(s): JONELITO LACERDA DA PAIXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210), ADAO VIEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12464)

Compulsando os autos verifico constar certidão deste juízo informando que a audiência anteriormente designada não aconteceu em virtude da impossibilidade de realizá-la integralmente por videoconferência, seguindo a Portaria Nº 746/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de março de 2021, que suspende o atendimento presencial e a realização de audiência.

Nisso, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 07/12/2021, às 10h30min no fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000054-83.2020.8.18.0067

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Requerido: A. P. DA S.

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do Novo Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda e, em consequência, julgo PROCEDENTE o pedido de medidas protetivas formulado na inicial em favor de M. DOS S. DA C. S. em face de A. P. DA S. e ratifico a decisão de fls. 09/10 nos seus próprios termos, sendo que as medidas lá deferidas terão validade pelo período de 02 (dois) anos, contados da presente decisão. Por consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se com a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA, 24 de junho de 2021 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito

Intimo as partes, por meio de seus advogados: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - OAB PI5763-A - CPF: 672.224.393-15, FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA - OAB PI6914-A - CPF: 892.722.773-53 e HERVAL RIBEIRO - OAB PI4213-A - CPF: 877.228.873-68, do DESPACHO de ID 16388784, para se manifestarem sobre os documentos de IDs 16474278 e 16840006, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000175-24.2018.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE INHUMA

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO MOURA

Advogado(s): PERICLES DIAS ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8304)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 15 de julho de 2021

ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA

Cedido Prefeitura - 013.401.513-40

Processo nº 0001450-05.2012.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO EDSON COSTA SOUSA FERREIRA

Advogado(s): LAZARO IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 11711), MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640)

Assim sendo, decreto a prescrição e, por conseguinte, a extinção da punibilidade do agente, nos termos do art. 109 c/c 116 do Código Penal. Intimem-se. Arquivese com baixa. CAMPO MAIOR, 14 de julho de 2021 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000090-81.2018.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA-PI

Advogado(s):

Requerido: LUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 15 de julho de 2021

JUVENILSON SANTOS DINIZ

Assessor Jurídico - 27823

Portaria da Corregedoria

Processo nº 0000165-23.2018.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MANUEL FELIX DA CUNHA FILHO, NATAN MEDINA DA SILVA LIMA, THAYNARA HOLANDA SILVA, ELIENE SANTANA

Advogado(s): HYLDEMBURQUE CHARLES COSTA CAVALCANTE(OAB/MARANHÃO Nº 5752)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 15 de julho de 2021

JUVENILSON SANTOS DINIZ

Assessor Jurídico - 27823

Portaria da Corregedoria