Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000680-84.2009.8.18.0036

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO ALVES DE ANDRADE, MARIA FERREIRA DE ANDRADE, ANA LUCIA DE CARVALHO FELIX, REGINA FELIX SILVA, FRANCISCO FELIX, OSCAR LEMOS DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇAO FELIX DE ANDRADE SILVA, ALBERTO LUIZ LEMOS OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, FABIO JUNIOR FELIX DE ANDRADE, JOSE FRANCISCO DE SOUSA SILVA, MARIA RESEINE DE COSTA MATAO

Advogado(s): MÁRIO NILTON DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2590)

Usucapido: PEDRO MARIA DE CARVALHO, FRANCISCA MENDES DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11673)

Vistos. Em petição eletrônica nº 5001 a parte ré requer a redesignação da audiência designada para o dia 15/07/2021, justificando sua impossibilidade de comparecimento por encontrar-se hospitalizado. Juntou documento comprobatório. Dessa forma, defiro o pedido e redesigno a realização da audiência de instrução e julgamento para o dia 08/11/2021, às 08:30 horas. As partes deverão providenciar a intimação e apresentação das testemunhas, salvo se a parte for assistida pela Defensoria Pública, caso em que as testemunhas deverão ser intimadas pessoalmente. A audiência será realizada por videoconferência, impondo-se às partes e advogados que informem telefone e e-mail para participação e recebimento do link de acesso à audiência. Aqueles que não dispuserem de meios para participar na forma virtual poderão se deslocar ao Fórum, desde que as atividades presenciais tenham sido restabelecidas, ainda que parcialmente. O telefone para contato com o gabinete é 86 99547-3745. Expedientes necessários.

Processo nº 0000175-17.2015.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUCIANO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

VI - DISPOSITIVO DA PRONÚNCIA Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o réu LUCIANO PEREIRA DA COSTA, qualificado nos autos, como incurso no art. 121, § 2º, II, do Código Penal, combinado com seu art. 14, inciso II, para que seja submetido a julgamento pelo tribunal do júri de Marcos Parente, de acordo com o art. 5º, XXXVIII, da Constituição Federal e nos termos do art. 74, § 1º, do Código de Processo Penal, e JULGO admissível o prosseguimento da pretensão acusatória deduzida nos seguintes termos: a) IMPUTAÇÃO DE HOMICÍDIO TENTADO No dia 19 de agosto de 2015, por volta das 19 horas, no Centro de Canavieira, a vítima foi golpeada com uma arma branca (faca) na região do abdômen. O réu foi o autor dessa conduta, sendo impedido, contra a sua vontade, de alcançar o resultado morte. O crime foi praticado por motivo fútil, a saber, por suposta dívida no valor de R$ 250,00. Por derradeiro, devo lembrar que a pronúncia ?é decisão interlocutória, proferida no curso do procedimento e que fixa uma classificação penal para ser decidida pelos jurados; é, portanto, decisão processual de conteúdo declaratório a em que o Juiz proclama admissível a imputação, e aceita e encaminha para o julgamento pelo Tribunal do Júri?(PORTO, Hermínio Marques. Júri. Revista dos Tribunais, 1984, p. 71/72). Com efeito, no procedimento desta ação penal, específico para o julgamento dos delitos dolosos contra a vida, nem mesmo há falar em pretensão condenatória deduzida na denúncia. Na realidade, na denúncia, o Ministério Público expõe mera pretensão acusatória, visando à pronúncia, ou seja, objetivando a autorização do juízo para apresentar ao tribunal do júri a pretensão condenatória. Nesta decisão de pronúncia, limito-me a julgar a viabilidade da pretensão acusatória do Ministério Público, fixando seus limites, nos termos do art. 413 do Código de Processo Penal. Intime-se Ministério Público por remessa e a Defesa por publicação. Preclusa a decisão, retornem-me os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000524-87.2019.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: CARLOS DANIEL FEITOSA CARVALHO

Advogado(s): ANA LUCIA DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9831)

DESPACHO:

De ordem da Dra. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA ? MMª. Juíza de Direito desta Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMAR a advogada: ANA LUCIA DE SOUSA CARVALHO - OAB/PI Nº 9831 para apresentação de suas alegações derradeiras.. Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0000045-43.2019.8.18.0072

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Requerido: ELENILDO DE SOUSA NERES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 14 de julho de 2021

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0000206-87.2018.8.18.0072

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARCOS ANTONIO SILVA DE QUEIROZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 14 de julho de 2021

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0000054-73.2017.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DA SILVA BRITO FILHO, MARILENE ALVES DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439/93)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 14 de julho de 2021

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0000146-80.2019.8.18.0072

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Réu: ORISVALDO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): KARLA DANIELLY DE CARVALHO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13768)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 14 de julho de 2021

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0004082-69.2020.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PETHERSON BARBOSA LOPES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 14 de julho de 2021

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0000213-50.2016.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADÃO CLEITON LOPES DANTAS

Advogado(s): LUCAS GABRIEL DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 15085), ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 14 de julho de 2021

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0000086-73.2020.8.18.0072

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): CRISLANE ROCHA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15393), AMANDA NASCIMENTO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10515)

Requerido: FRANCISCO ANTÔNIO MENDES BARRADAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 14 de julho de 2021

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0000555-27.2017.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA-PI

Advogado(s):

Requerido: LEONARDO SOUSA DOS SANTOS, MAYCON LIMA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 14 de julho de 2021

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0000422-82.2017.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO MARCOS FEITOSA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 14 de julho de 2021

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0000077-19.2017.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FLAMARION BARBOSA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 14 de julho de 2021

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0000179-36.2020.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor:

Advogado(s):

Réu: PAULO HENRIQUE COSMO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 14 de julho de 2021

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0000351-17.2016.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EILSON ALVES PEREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 14 de julho de 2021

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0000040-21.2019.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Requerido: WILLIAM DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 14 de julho de 2021

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

PROCESSO Nº: 0800244-94.2020.8.18.0040
CLASSE: GUARDA (1420)
ASSUNTO(S): [Guarda]
REQUERENTE: JOSE CARVALHO
REQUERIDO: ANTONIO EUDES CARVALHO DA SILVA

AVISO DE INTIMAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO ao Requerente: JOSE CARVALHO, CPF nº 310.281.369-00, através do(a) Advogado(a) regularmente constituído(a) no feito: Dr(a). CARLOS JOSE ALVES - OAB SC5973 - CPF: 447.167.539-72, para ratificar interesse no feito no prazo de 15 dias, sob pena de extinção da ação, nos autos em trâmite perante o Sistema PJE sob o nº 0800244-94.2020.8.18.0040.

Batalha-PI, 13 de julho de 2021.

INTIMAR os Drs. JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - OAB PI2677-A - CPF: 273.995.323-20 (ADVOGADO), ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA - OAB PI13418 - CPF: 043.165.693-25 (ADVOGADO) e LUCYANA RIBEIRO CARNEIRO - OAB PA017998 - CPF: 697.986.642-72 (ADVOGADO) do ato manifestado no anexo 18338107 para que se cumpra despacho de Id 14796936. "Acaso não haja interesse na produção de outras provas em audiência, intimem-se as partes para apresentar razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias".

Processo nº 0000196-90.2015.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ISABEL FIGUEIREDO DA FONSECA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12939)

3. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o acusado, qualificado nos autos, pelas condutas acima descritas, na forma abaixo individualizada. Analisando as diretrizes insertas do art. 59 do Código Penal, passo a individualizar a pena. A culpabilidade do acusado é normal à espécie. Neutro em relação aos antecedentes. Quanto a conduta social do réu é neutra. Quanto a personalidade do réu nada se apurou. Os motivos não merecem valoração. As circunstâncias do crime também não merecem valoração. As consequências do ilícito não excedem ao ordinário, não merecendo valoração. O comportamento da vítima não é fator a se analisar neste nas condutas sob análise. À vista dessas circunstâncias, fixo a PENA-BASE em 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO e ao pagamento de 10 (DEZ) DIAS-MULTA, à razão unitária de 1/30 (um trigésimo) do valor do salário-mínimo vigente ao tempo do fato, observado o disposto no art. 60 do Código Penal. Sem agravantes ou atenuantes, causas de aumento ou diminuição, condeno o réu à pena definitiva de 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO e ao pagamento de 10 (DEZ) DIAS-MULTA, à razão unitária de 1/30 (um trigésimo) do valor do salário-mínimo vigente ao tempo do fato, observado o disposto no art. 60 do Código Penal. Estabeleço o regime inicial ABERTO. Substituo a pena restritiva de liberdade por duas penas restritivas de direitos, consistente em prestação pecuniária de 5 salários-mínimos e perda de bens em valores (arma apreendida). Deverá a arma ficar em propriedade da Polícia Civil. DISPOSIÇÕES FINAIS: Quanto ao art. 387, IV, do CPP, deixo de fixar valor mínimo de indenização cível, uma vez que não houve requerimento prévio, muito menos instrução a esse respeito, de modo que qualquer arbitramento nesse momento violaria os princípios da ampla defesa e do contraditório. Após, o trânsito em julgado: Lancem-se o nome do réu no rol dos culpados e façam-se as comunicações de praxe, inclusive ao TRE para fins de suspensão dos direitos políticos. Expeça-se guia de execução, provisória ou definitiva. Intime-se o réu para que comprove o pagamento da multa (ao Fundo Penitenciário) e da prestação pecuniária (por depósito judicial vinculada a estes autos) no prazo de 10 dias. Caso não haja pagamento, remetam-se os autos ao Ministério Público para que promova a execução.

Processo nº 0000127-40.2020.8.18.0072

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA - PI, MARIA DOS SANTOS DE SOUSA

Advogado(s):

Menor Infrator: CARLOS EDUARDO DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000148-16.2020.8.18.0072

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AGUA BRANCA PIAUI

Advogado(s):

Requerido: ANTÔNIO ORISVALDO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000113-56.2020.8.18.0072

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Requerente: 11º DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO PEREIRA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000053-83.2020.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO WANDERSON CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - DPE(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000129-10.2020.8.18.0072

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL REGIONAL DE ÁGUA BRANCA PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: ANDERSON GEOVANE BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): LAENE LARA FERREIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 18863)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000120-82.2019.8.18.0072

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE BRASILIA-DF

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, HERBERT PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.