Portal da Transparência TJPI

O Excelentíssimo Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO as informações nos autos do processo SEI nº 21.0.000064788-5,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Rosilane Ribeiro Claro, matrícula 26651, para exercer, em substituição à titular, na Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, a função de confiança de Secretário da Central de Inquéritos, FC/02, no período de 26.07.2021 a 14.08.2021, em virtude de férias da titular.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de julho de 2021.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO as informações nos autos do processo SEI nº 21.0.000066434-8,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Magnum Ribeiro de Araújo, matrícula 1866, para exercer, em substituição à titular, a função de confiança de Secretário de Vara, FC/02, da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo, no período de 12.07.2021 a 10.08.2021, em virtude de férias regulamentares da titular.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de julho de 2021.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO as informações nos autos do processo SEI nº 21.0.000067454-8,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA AMÉLIA DE ANDRADE BRANDÃO MARTINS, matrícula 1115766, para exercer, em substituição, a Função de Confiança de SECRETÁRIO DE VARA, FC-02, da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, no período de 13 a 31.07.2021, em virtude de férias regulamentares do titular.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de julho de 2021.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 5482/2021 - PJPI/COM/MIGALV/FORMIGALV/VARUNIMIGALV (2542887), a Informação Nº 45674/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (2547247) e a Decisão Nº 7091/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE (2557497), nos autos do processo SEI Nº 21.0.000066440-2,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ILMARA CHAVES LINARD , matrícula 3818, ocupante efetiva do cargo de Analista Judicial, lotada na Vara Única da Comarca de Miguel Alves, para exercer, em substituição ao titular, a função de confiança de Secretário de Vara, FC/02, da Vara acima citada, no período de 12.07.2021 a 30.07.2021, em virtude de férias regulamentares do titular.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de julho de 2021.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

Presidente do TJ/PI

O Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de instituir Comissão para elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Piauí, para o exercício de 2022, em cumprimento ao disposto ao § 1º, do art. 99, da Constituição da República Federativa do Brasil,

CONSIDERANDO a Resolução nº 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

CONSIDERANDO o Memorando Nº 2613/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF (2526993) e o Despacho Nº 52504/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE (2555614), nos autos do SEI nº 21.0.000063579-8,

RESOLVE:

Art. 1º INSTITUIR a Comissão para elaboração da Proposta Orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Piauí - Exercício Financeiro de 2022, na forma disposta na Resolução nº 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a ser composta pelos seguintes membros:

I - Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho - Vice-Presidente do Tribunal e Presidente da Comissão;

II - Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto - Corregedor Geral da Justiça;

III - Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho - Vice-Corregedor Geral da Justiça;

IV - Desembargador Sebastião Ribeiro Martins - Diretor-Geral da Escola Judiciária do Piauí;

V - Magistrado Rodrigo Tolentino - Juiz Auxiliar da Presidência;

VI - Magistrado Antônio Francisco Gomes de Oliveira - Juiz Auxiliar da Corregedoria;

VII - Magistrada Mariana Cruz Almeida Pires - Juíza Auxiliar da Vice-Presidência;

VIII - Magistrado Leonardo Brasileiro - Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Piauí;

IX - Paulo Sílvio Mourão Veras - Secretário Geral;

X - Roosevelt dos Santos Figueiredo - Secretário de Orçamento e Finanças;

XI - Lanny Cléo Macêdo Quadros - Secretária de Gestão Estratégica;

XII - Francisco Tiago Moreira Batista - Secretário de Administração e Gestão de Pessoas;

XIII - Chandra Marreiros Moreira Vasques - Superintendente do FERMOJUPI;

XIV - Servidora Daniele Larissa de Macêdo Sousa - Coordenadora de Execução Orçamentária;

XV - Servidor Leonne Francisco Ribeiro Pires - Analista Judiciário/Contador;

XVI - Carlos Eugênio de Sousa - Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Piauí - SINDSJUS/PI;

XVII - Carlos Henrique Bezerra Sales - Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores do Piauí - SINDOJUS/PI;

XVIII - Ariovaldo Martins do Lago - Presidente da Associação dos Analistas Judiciários do Piauí - ANAJUS/PI.

Art. 2º FIXAR o dia 03 de setembro de 2021 como data limite para entrega da proposta orçamentária da Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de julho de 2021.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (2556041) apresentado no Processo SEI nº 21.0.000068633-3,

RESOLVE:

DESIGNAR o juiz de direito EXPEDITO COSTA JÚNIOR, titular da Vara Única da Comarca de Inhuma, de entrância intermediária, para celebrar a cerimônia de casamento civil de ALEXANDRE MAGNO LOPES MONTEIRO e JÉSSICA RAYSSA RAMOS BATISTA, que será realizado no dia 14 de agosto de 2021, na cidade de Picos-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de julho de 2021.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o pedido de prorrogação da Jornada da Justiça Itinerante formulado pelo Vice Corregedor-Geral de Justiça - Despacho 50534 (2539374).

CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 5.711/07, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 218/2017,

RESOLVE:

PRORROGAR a designação da juíza de direito Substituta VIVIANE KALINY LOPES DE SOUSA, para atuar junto à Justiça Itinerante até o dia 29.10.2021, na cidade de Teresina, conforme Portaria (Presidência) Nº 1402/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM, de 28 de maio de 2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de julho de 2021.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (2510879) da Desembargadora EULÁLIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES NASCIMENTO PINHEIRO - Processo SEI nº 21.0.000060961-4;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução 146/2019/TJPI, que dispõe sobre os critérios para a concessão de gozo de férias aos magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí;

CONSIDERANDO a Decisão 7080 (2557109)

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI,

RESOLVE:

CONCEDER, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias remanescentes à Desembargadora EULÁLIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES NASCIMENTO PINHEIRO, referentes ao 2º período do exercício de 2007, com fruição de 09.12.2021 a 07.01.2022.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de julho de 2021.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (2523511) do juiz de direito DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, titular da 2ª Vara da Comarca de Pedro II, de entrância intermediária - Processo SEI nº 21.0.000021150-5;

CONSIDERANDO a folga concedida pela Portaria (Presidência) Nº 672/2021, inicialmente a ser gozada nos dias 30 e 31.03.2021, e posteriormente adiadas através da Portaria 752/2021;

R E S O L V E:

AUTORIZAR o gozo de 02 (dois) dias de folga ao juiz de direito DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, titular 2ª Vara da Comarca de Pedro II, de entrância intermediária, anteriormente concedidas pela Portaria (Presidência) 672/09.03.2021, e adiadas pela Portaria (Presidência) 752/22.03.2021, devendo serem gozados nos dias 22 e 23.07.2021

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de julho de 2021.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (2549510) do juiz de direito MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE, Juiz Auxiliar da Comarca de Simplício Mendes, de entrância intermediária - Processo SEI nº 21.0.000067620-6;

CONSIDERANDO a Resolução nº 146/2019/TJPI, que dispõe sobre as férias de magistrados de 1º e 2º graus,

RESOLVE:

SUSPENDER, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir do dia 31.07.2021, as férias regulamentares do juiz de direito MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE, Juiz Auxiliar da Comarca de Simplício Mendes, de entrância intermediária, referentes ao 2º período de 2021, e que terão início em 26.07.2021, devendo o saldo remanescente ser gozado de 28.11 a 12.12.2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de junho de 2021.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos do requerimento (2557259) da juíza de direito CELINA MARIA FREITAS DE SOUSA MOURA, titular da Vara de Registros Públicos da Comarca de Teresina, de entrância final - Processo nº 21.0.000068823-9,

CONSIDERANDO o disposto no art. 72, II, da Lei Complementar nº 35/79,

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Tribunal Pleno, 08 (oito) dias de licença nojo à juíza de direito CELINA MARIA FREITAS DE SOUSA MOURA, titular da Vara de Registros Públicos da Comarca de Teresina, de entrância final, a contar do dia 13.07.2021.

Art. 2º DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 13.07.2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de julho de 2021.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (2540909) da juíza de direito LUCIANA CLÁUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE, titular da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio, de entrância inicial - Processo nº 21.0.000066138-1;

CONSIDERANDO a informação (2546249) da SEAD;

CONSIDERANDO a decisão 7095 (2557634);

CONSIDERANDO os termos do art. 18 da Resolução nº 45/2016, alterada através da Resolução nº 177/2020, de 27.04.202,

RESOLVE:

CONCEDER 08 (oito) dias de folga à juíza de direito LUCIANA CLÁUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE, titular da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio, de entrância inicial, referentes ao efetivo exercício de plantões judiciários nos dias 13.06, 14.06, 05.09, 06.09, 07.09, 28.11, 29.11.2020, devendo a fruição ocorrer para os dias 10, 12, 13, 16, 17, 18, 19 e 20.08.2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de julho de 2021.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos do Ofício Nº 35499/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SUJECC, do Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, Supervisor Geral dos Juizados Especiais do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO as informações constantes no Processo SEI 21.0.000063276-4;

CONSIDERANDO o disposto no §1º, do art. 11 da Lei 4.838/96, alterado pela Lei Complementar nº 174, de 05.09.2011, c/c o parágrafo único do art. 7º do Regimento Interno das Turmas Recursais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito LUIZ DE MOURA CORREIA, membro suplente da 3ª Turma Recursal, para que substitua em caráter especial e plenamente, inclusive relatando e votando recursos, o juiz de direito JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA, membro titular da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí, no período de 15.07 a 03.08.2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de julho de 2021.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento da juíza de direito LISABETE MARIA MARCHETTI, Juíza Auxiliar nº 10 (Criminal) da Comarca de Teresina, de entrância final - Processo nº 21.0.000064911-0;

CONSIDERANDO a Decisão 7087 (2557434);

CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Resolução nº 45/2016,

RESOLVE:

CONCEDER 04 (quatro) dias de folga à juíza de direito LISABETE MARIA MARCHETTI, Juíza Auxiliar nº 10 (Criminal) da Comarca de Teresina, referentes ao exercício de plantão judicial nos dias 25 e 26 de dezembro de 2020 e 29 e 30 de maio de 2021, para fruição de 17 a 20 de agosto de 2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de julho de 2021.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições etc.,

CONSIDERANDO o Processo SEI 21.0.000029297-1;

RESOLVE:

Art. 1º CRIAR um Grupo de Trabalho, composto pelos servidores e estagiários abaixo relacionados, para criação de Manual de informações para os estagiários deste Tribunal de Justiça:

Denille Chaib Gomes Ribeiro Sindeaux - matrícula funcional n. 28664 - Coordenador

Ana Caroline Cavalcante Cardoso Pereira, matrícula funcional n. 3122 - Secretário

Estagiários:

Evillyn Queiroz dos Reis- matrícula funcional n. 29946

Matheus Campos Marreiro - matrícula funcional n. 30137

Felipe Moura Oliveira - matrícula funcional n. 30066

Maria Adriana de Sousa - matrícula funcional n. 29869

§ 1º O Manual deverá ser composto de informações que versem sobre os principais assuntos relacionados aos estágios oferecidos por este Tribunal, baseados na Lei n. 11.788 que rege o estágio e demais normativos do TJ/PI.

Art. 2º Os trabalhos ora determinados deverão ser concluídos até 25 de setembro de 2021.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

AVISO DE PUBLICAÇÃO

O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, determina a publicação da Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Poder Judiciário Estadual, constante no Anexo Único, para fins de cumprimento do lecionado no art. 15, XXII, da LOJEPI, elaborada nos termos da decisão Decisão Nº 6244/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM (2499224), datada de 24.06.2021 - SEI Nº 21.0.000054882-8 e Acórdão Nº 418/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SAJ (2509894), disponibilizada em 29.06.2021, publicada em 30.06.2021, no Diário da Justiça, Nº 9.163 - SEI Nº 19.0.000031787-2, atualizada até 30.06.2021, relativa à revisão da lista de antiguidade de magistrado de 1º Grau, de modo a acompanhar o entendimento do STF, esclarecendo que fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de eventuais reclamações administrativas contra a referida lista, a contar de sua publicação no Diário da Justiça, consoante leciona o art. 2º, da Portaria nº 757/08. E para que não se alegue desconhecimento, manda publicar o presente aviso.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de julho de 2021.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 359/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR, de 11 de fevereiro de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 9076, de 11/02/2021, pág. 11,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7020/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 21.0.000057838-7,

R E S O L V E :

ADIAR, em caráter excepcional, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares da servidora ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO, Analista Judicial, matrícula nº 4125568, lotada na Distribuição do 1º Grau da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2020/2021 (2ª fração), anteriormente marcadas para o período de 26/07/2021 a 09/08/2021, nos termos da Escala de Férias publicada no DJe nº 9033, de 25/11/2020, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 359/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR, de 11 de fevereiro de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 9076, de 11/02/2021, pág. 11,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7015/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 21.0.000067725-3,

R E S O L V E :

ADIAR, em caráter excepcional, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares da servidora VANESSA FERNANDES DA SILVA, Assistente de Magistrado, matrícula nº 28871, lotada na 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí-PI, relativas ao exercício de 2020/2021 (1ª e 2ª frações), anteriormente marcadas para os períodos de 16/08/2021 a 25/08/2021 e de 08/09/2021 a 17/09/2021, nos termos da Escala de Férias publicada no DJe nº 9033, de 25/11/2020, a fim de que sejam usufruídas nos seguintes períodos:

1ª fração - 10 (dez) dias - de 07 a 16 de março de 2022

2ª fração - 10 (dez) dias - de 30 de maio a 08 de junho de 2022

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 359/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR, de 11 de fevereiro de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 9076, de 11/02/2021, pag. 11,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6984/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 21.0.000061717-0,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora TAÍS RAMALHO DANTAS ARAÚJO, Analista Judicial, matrícula nº 28091, lotada na 2ª Vara da Comarca de Picos-PI, para gozo de 09 (nove) dias de folga, a serem usufruídas nos dias 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 12 e 13 de agosto de 2021, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 20 e 21 de junho, 03 de julho, 15, 16 e 25 de agosto, 03, 06 e 08 de outubro de 2020, conforme Certidões (2515716).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 359/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR, de 11 de fevereiro de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 9076, de 11/02/2021, pág. 11,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7046/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 21.0.000068353-9,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIA GEOVANA MAGALHÃES DE ALMEIDA, Analista Judicial, matrícula nº 1011200, lotada na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina-PI, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 14 de julho de 2021, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 52380/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 14 de julho de 2021.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 359/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR, de 11 de fevereiro de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 9076, de 11/02/2021, pág. 11,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7045/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 21.0.000068038-6,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CIBELE MONTEIRO DE CASTRO HOLANDA, Assistente Social, matrícula nº 3867, lotada na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 13 de julho de 2021, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 52253/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 13 de julho de 2021.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 359/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR, de 11 de fevereiro de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 9076, de 11/02/2021, pág. 11,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7028/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 21.0.000042586-6,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ANA SOFIA SILVA CAVALCANTE COSTA, Analista Judicial, matrícula nº 1861, lotada na Secretaria Unificada Cível da Comarca de Teresina-PI, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, a partir de 09 de julho de 2021, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 50830/2021- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 09 de julho de 2021.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 359/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR, de 11 de fevereiro de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 9076, de 11/02/2021, pág. 11,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7044/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI Nº 21.0.000068176-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MILENA ALVES TEIXEIRA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 26652, lotada na Central de Mandados da Comarca de Valença do Piauí-PI, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 14 de julho de 2021, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 52257/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 14 de julho de 2021.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 359/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR, de 11 de fevereiro de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 9076, de 11/02/2021, pág. 11,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7075/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI Nº 21.0.000067962-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA, Analista Judicial, matrícula nº 4077733, lotada na 3ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 13 de julho de 2021, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 52247/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 13 de julho de 2021.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 359/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR, de 11 de fevereiro de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 9076, de 11/02/2021, pág. 11,

CONSIDERANDO a Decisão Decisão Nº 7085/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 21.0.000067951-5,

R E S O L V E :

ADIAR, em caráter excepcional, o gozo de 12 (doze) dias de férias regulamentares do servidor ITALO MENDES LEAL, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 29314, lotado na Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes-PI, relativas ao exercício de 2020/2021 (1ª fração), marcadas anteriormente para o período de 26 de agosto a 06 de setembro de 2021, nos termos da Portaria Nº 624/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 10 de março de 2021, a fim de que sejam usufruídas no período de 27 de setembro a 08 de outubro de 2021.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício