Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028040-60.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439/93), ANDREA VELOSO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8412)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SÍLVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1378085)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no expediente Nº 1642/2019, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, que a petição eletrônica de Nº 0028040-60.2015.8.18.0140.5001, deixou de ser juntada ao presente feito, em virtude dos autos encontrarem-se tramitando em nivel recursal no Egregio Tribunal de Justiça do Estado do Piaui, tendo, por conseguinte, o seu protocolo cancelado pela Secretaria da Vara.

Processo nº 0012111-21.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORÓ MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA DA CRUZ LOPES DA ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0023028-31.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KELLY NUNES ROCHA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no expediente Nº 1642/2019, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, que a petição eletrônica de Nº 0023028-31.2016.8.18.0140.5005, deixou de ser juntada ao presente feito, em virtude dos autos encontrarem-se tramitando em nivel recursal no Egregio Tribunal de Justiça do Estado do Piaui, tendo, por conseguinte, o seu protocolo cancelado pela Secretaria da Vara.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0013932-46.2003.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: SONIA MARIA DA CONCEICAO SOUSA

Advogado(s): JORDANIA MARIA FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16939), ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0010424-48.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: THIAGO VITOR DA SILVA

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 16/03/2020, às 09:30 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024243-81.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751)

Requerido: CLAUDIA ALESSANDRA ARAUJO GONCALVES

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

DESPACHO: Vistos, Intime-se o Autor para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias na forma dos arts. 350 e 351 do CPC, após voltem-me os autos em concluso. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 3 de fevereiro de 2020 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002632-28.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: ANTONIO LUCAS DOS SANTOS MOURA, MARCOS HERMESOM PEREIRA SOUSA, EVALDO DE JESUS MOURA JUNIOR

Advogado(s): DELNAIR MARQUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13728)

SENTENÇA: Através deste fica a defesa intimada da Sentença que CONDENOU o acusado ANTONIO LUCAS DOS SANTOS MOURA à pena de 19 (dezenove) anos, 06 (seis) meses e 10 (dez) dias de reclusão e 60 (sessenta) dias-multa, em regime fechado, negado o direito de recorrer em liberdade.

Processo nº 0021733-61.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENORA FONSECA LUSTOSA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855), VERONICA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10091)

Réu: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora através de seu advogado para apresentar contra-razões a apelação no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004483-39.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: HENRIQUE SOARES DA SILVA, VICENTE ROCHA NETO

Advogado(s): ANGELICA COELHO LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 13504), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

SENTENÇA: Intima-se a Dra. ANGELICA COELHO LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 13504), da sentença condenatória, proferida por este Juízo, em face do réu VICENTE ROCHA NETO, e, caso queira, recorrer dentro do devido prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024080-62.2016.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: DAMASIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): MAHAALA VERASDE SIQUEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 15947)

Usucapido: LOURIVAL LIRA PARENTE

Advogado(s):

DESPACHO: Destarte, nomeio a Defensoria Pública do Estado do Piauí para o exercício do encargo de Curador Especial do Sr. LOURIVAL SALES PARENTE, ora requerido, que aceitando, apresentará resposta, no prazo e forma da lei, e desta forma retomar o regular processamento do feito. Defiro o pedido de Citação pessoal dos confrontantes no endereço constante no peticionamento eletrônico datado de 22/02/2019 (fls. 134 e fls. 141). Expediente Necessário. Cite-se, Intime-se e Cumpra-se. TERESINA, 3 de fevereiro de 2020 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0017612-87.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: OLAF SOARES BAKKE(MENOR), HANNA SOARES BAKKE(MENOR)

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821) LUNARA MARIA SOARES E SILVA (OAB/PIAUÍ N° 6.122)

Requerido: OLAF ALVES BAKKE

Advogado(s): CHRISTIANNYNE KAROLLY ALZENIRA CAMPOS CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 13763)

Assim, considerando a documentação juntada aos autos, bem assim o teor da decisão proferida nos autos do Processo nº 0811082-92.2017.8.18.0140, que tramitou junto à 2ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca, em consonância com parecer ministerial, e preservados os interesses das partes, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, V, do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais. Sem custas complementares.Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes via seus advogados,ressaltando que o Ministério Público já foi notificado do termo de arquivamento, conforme se infere de certidões de fls. retro. Cumpra-se. Transitado em julgado, expedidas as comunicações necessárias eas baixas devidas, arquivem-se ambos, os processos, observadas as formalidades legais, nos termos já ordenados.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005818-50.2005.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: VICENTE VIEIRA DOS SANTOS, MARIA SOLIMAR DOS SANTOS

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923/03)

Usucapido: PRECIL PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, Considerando audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 07 de Abril de 2020, entretanto, este magistrado estará em gozo de férias no período acima, conforme Portaria (Presidência) Nº 119/2020. Diante disso, redesigno audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05 de Maio de 2020, às 10:00 horas na sala de audiência deste juízo. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 31 de janeiro de 2020 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012535-92.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: ANANIAS MENDES VIEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, tendo em vista a revelia (CPC, art. 344), JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, converto o mandado injuncional em título executivo judicial, constituindo-o de pleno direito no valor de R$ 3.270, 24 (três mil duzentos e setenta reais e vinte e quatro centavos), com acréscimo de correção monetária a contar do ajuizamento da ação, e juros de mora de 1%, a partir da citação. Condeno o Requerido, ainda, em honorários advocatícios que arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa (art. 701, CPC).Após o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar o demonstrativo de débito, prosseguindo-se o feito no rito do Cumprimento de Sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 3 de fevereiro de 2020 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011672-44.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAMES CASTELO BRANCO COSTA

Advogado(s): RAFAEL DE MELO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8139)

Réu: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001403-43.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Indiciado: GENIVALDO NASCIMENTO MORAIS

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30-A), CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11447)

ATO ORDINATÓRIO: Ao advogado de defesa para apresentar alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006294-49.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: C. N. PETRÓLEO LTDA

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Executado(a): CONSTRUTORA GAUTAMA LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, Considerando a Certidão de fls. 121 dos autos. Oficie-se ao juízo deprecante da 2ª Vara de Precatórios do DF, para informar se a Carta Precatória de nº 0707703-94.2018.8.07.0015 foi devidamente cumprida. Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 31 de janeiro de 2020 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0030597-83.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE MIRANDA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, em face da parte autora não emendar a inicial no prazo determinado, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. TERESINA, 31 de janeiro de 2020 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007469-29.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO PAULO CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2337)

DESPACHO: INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR, RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0021474-61.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL CARDOSO MELO BARBOSA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Réu: FRANCISCO GERALDO RIBEIRO DA COSTA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Vistos, Intime-se o autor através de seu representante legal para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre petição protocolada no dia 14.05.2019. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 31 de janeiro de 2020 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0004400-86.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante:DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: ALEF DE OLIVEIRA ROCHA, AVANILZA DE MELO DE OLIVEIRA

Advogado:GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110)

ATO ORDINATÓRIO:INTIMAR o Advogado Dr. Gerson Luciano Damasceno Moraes para que acoste procuração nos autos outorgada pela ré AVANILZA DE MELO DE OLIVEIRA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015711-16.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/BAHIA Nº 36368)

Executado(a): G R DE MELO ME, MARIA DE ASSUNÇÃO RODRIGUES PESSOA

Advogado(s): PRISCILA DA SILVA BOMFIM(OAB/PIAUÍ Nº 9950)

DESPACHO: Vistos, Compulsando os autos do processo, verifiquei divergências nos valores apresentado pela Contadoria Judicial (fls. 72), e pelo Exequente (Peticionamento eletrônico ? fls. 87). Destarte, verificada a existência de diferença gritante nos cálculos apresentados pela parte exequente e pelo contador do juízo, e, persistindo dúvidas acerca de pontos controversos relativos a índices aplicados, devem ser refeitos os cálculos de maneira a dirimir as dúvidas, a fim de preservar o direito das partes e dar elementos para que o magistrado possa de maneira segura decidir. Isto posto, Determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para elaboração do cálculo nos estritos parâmetros do título exequendo, instrumento de crédito (Nota de Crédito Comercial nº 246.2013.477.140), conforme consta as fls. 07/12, dos autos. Expediente Necessário. Cumpra-se. TERESINA, 4 de fevereiro de 2020 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007889-39.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIDIANE DA SILVA LIMA OLIVEIRA, MARIA VYTORIA DA SILVA LIMA OLIVEIRA -MENOR-

Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669)

Réu: GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no expediente Nº 1642/2019, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, que a petição eletrônica de Nº 0007889.39-2016.18.0140.5002, deixou de ser juntada ao presente feito, em virtude dos autos encontrarem-se tramitando em nivel recursal no Egregio Tribunal de Justiça do Estado do Piaui, tendo, por conseguinte, o seu protocolo cancelado pela Secretaria da Vara.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006080-43.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA, SANDERS DA SILVA SOARES DOS REIS

Advogado(s): WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/DF Nº 53748),

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/DF Nº 53748), para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 04/03/2020, às 8h30min, na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0019368-34.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841/1988)

Requerido: VIVA LOCADORA DE VEICULOS LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA: Do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do CPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. TERESINA, 31 de janeiro de 2020. REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0008270-13.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ SAMUEL DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA

Vistos etc,

Trata-se de Ação Penal, onde se imputa ao denunciado JOSÉ SAMUEL DA SILVA OLIVEIRA os crimes de Furto Simples (art. 155, "caput" do CP) e Resistência (art. 329 do CP). O documento comprovando o óbito do denunciado foi juntado às fls. 94. O Ministério Público requereu a extinção da punibilidade pela morte do agente. DISPOSITIVO: Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de JOSÉ SAMUEL DA SILVA OLIVEIRA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal.

TERESINA, 4 de fevereiro de 2020

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA