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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0000161-88.2015.8.18.0169

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PIAUI, FELISMINO FREITAS NETO

Advogado(s): ANA CAROLINA SILVA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 13138)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Designo para o dia 24 / 03 / 2020, às 10:00horas , a realização de audiência para a oitiva, testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008637-38.1997.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: REGINA LUCIA RODRIGUES SOARES

Advogado(s): CRISTINE BASTOS DE PAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 11968), CAROLINE BASTOS DE PAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8746)

Requerido: SILAS FREIRE

Advogado(s): MAYARA CAMARCO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7320), LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022), RAFAEL SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8542)

DESPACHO: Considerando que, após várias tentativas para pagamento do valor exequendo, o Réu quedou-se inerte, defiro o pedido de bloqueio via sistema Bacenjud, no montante informado à fl.363 e não impugnado pelo executado. Após, se positivo o bloqueio de valores realizado via sistema BacenJud, estes ficam indisponíveis, devendo a parte executada ser intimada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 854, § 3º,CPC/2015. Caso frustrada a tentativa de penhora via sistema BACENJUD, intime-se o exequente para indicar expressamente bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002000-51.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: FREDERICO MAGNO TEIXEIRA DE LIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

SENTENÇA: ... JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento porCONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais ehonorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), comfulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário dajustiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC.Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006438-76.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: MARIA FRANCISCA COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no expediente Nº 1642/2019, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, que a petição eletrônica de Nº0006438-76.2016.8.18.0140.5001, deixou de ser juntada ao presente feito, em virtude dos autos encontrarem-se tramitando em nivel recursal no Egregio Tribunal de Justiça do Estado do Piaui, tendo, por conseguinte, o seu protocolo cancelado pela Secretaria da Vara.

Processo nº 0000168-07.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: DEMERVAL FEITOSA DOS SANTOS, LUIZ FEITOSA DOS SANTOS, RIVALDO FEITOSA DOS SANTOS, ROSIMAR FEITOSA DOS SANTOS ANDRADE, DURCILA FEITOSA DOS SANTOS, EDNALDO FEITOSA DOS SANTOS, EVALDO FEITOSA DOS SANTOS, NIVALDO FEITOSA DOS SANTOS, MIRAMAR FEITOSA DOS SANTOS, MARIA DAS GRACAS FEITOSA DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3679-B)

Inventariado: BENEDITO SOTERO DOS SANTOS, ROSA ALVES FEITOSA DOS SANTOS(FALECIDA)

Advogado(s):

Intime-se o(a) advogado, patrono(a) da(o) INVENTARIANTE, pelo prazo de Lei, para que possa se manifestar sobre o inteiro teor da Petição subscrita pelo representante da Procuradoria da Fazenda Municipal e documentação respectiva (Peticionamento eletrônico 5006) que aduz à existência de pendências junto à Secretaria de Finanças Municipal e aponta a necessidade de regularização para fins de finalização do inventário.

Processo nº 0004121-67.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EMIDIA FROTA PAZ

Advogado(s): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 1457)

Requerido: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PIAUI-DER/PI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0014659-34.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s): THYAGO RIBEIRO SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 3702)

Réu: AFONSO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0002520-55.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONSTRUTORA POTY LTDA.

Advogado(s): LEANDRO CARDOSO LAGES (OAB/PIAUÍ Nº 2753)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0003316-46.2002.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: ROLDTUR TURISMO LTDA.

Advogado(s): MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3029)

Impetrado: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PIAUI-DER/PI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0014628-19.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FERNANDO DE JESUS LIMA, EDVALDO NONATO DE SOUSA, VILSO LOPES DA SILVA, OSVALDO OCEANO VIEIRA BARROSO, CLEMILTON MADEIRO DE LIMA, FRANCISCO PAIVA DA SILVA

Advogado(s): KAYO DOUGLAS MESQUITA NEGREIROS (OAB/PIAUÍ Nº 2851)

Réu: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0009230-86.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO ALVES DE ARAUJO, EDMILSON BARBOSA CARNEIRO

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA-PI, STRANS - SUPERINTENDENCIA E TRANSITO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA (IPMT)

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0008337-61.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: OSMARINA OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s): MAURILIO IGOR DE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3832)

Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-PI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0013967-30.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): JULIO CÉSAR DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4516)

Réu: GRUPO FRANLY

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 5783)

SENTENÇA

(...)Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação o que faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para determinar que o réu se abstenha de edificar o imóvel sem observância das normas municipais. Condeno o requerido nas custas processuais e honorários, fixados estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, nos termos do art. 85, §3º, inciso I, do CPC. P. R. I. TERESINA, 4 de fevereiro de 2020.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005555-86.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: VIA PARIS AUTOMOVEIS LTDA.

Advogado(s): ANTONIO JURANDY PORTO ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 167-A), VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487), JARBAS GOMES MACHADO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 4249)

Executado(a): ANGELA LEITE GUIMARAES

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 124.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005006-85.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 13º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SANTOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CAMPOS(OAB/MARANHÃO Nº 13930)

Processo nº 0005810-53.2017.8.18.0140

Classe: Imissão na Posse

Requerente: BRENDA JANE SANTOS DA MATA

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 4241)

Requerido: CICERO BEZERRA DA SILVA

Advogado(s):

Considerando que os autos foram migrados, determino a intimação das partes para ciência e providência, bem como o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018

Processo nº 0001629-09.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARNALDO LOPES DA SILVA

Advogado(s): ARNALDO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14344)

Réu: SINDAST - SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DE TERESINA

Advogado(s):

Considerando que os autos foram migrados, determino a intimação das partes para ciência e providência, bem como o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018

Processo nº 0000953-61.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DE BARROS E SILVA

Advogado(s): MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575)

Réu: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Considerando que os autos foram migrados, determino a intimação das partes para ciência e providência, bem como o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018

Processo nº 0018293-52.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLENE SOARES DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO HUALISSON PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12126)

Réu: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Advogado(s):

Considerando que os autos foram migrados, determino a intimação das partes para ciência e providência, bem como o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018

Processo nº 0012930-84.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: CLEMILTON ALENCAR PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Considerando que os autos foram migrados, determino a intimação das partes para ciência e providência, bem como o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018

Processo nº 0005663-61.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA LOPES MARTINS

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Considerando que os autos foram migrados, determino a intimação das partes para ciência e providência, bem como o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018

Processo nº 0004856-41.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ELIZABETH RODRIGUES MOURA SOUSA

Advogado(s): MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8136)

Requerido: SUPERMERCADO EXTRA

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 130053), THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI(OAB/SÃO PAULO Nº 333267)

Considerando que os autos foram migrados, determino a intimação das partes para ciência e providência, bem como o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018

Processo nº 0023448-70.2015.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: HELOISA HELENA DE SOUSA ARAUJO

Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2556)

Réu: HIDEGARD LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS, LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Considerando que os autos foram migrados, determino a intimação das partes para ciência e providência, bem como o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018

Processo nº 0001273-44.1999.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: BENEDITA COSTA CANTUARIA MONTEIRO ROSA, JOSÉ ANTONIO CANTUÁRIA MONTEIRO ROSA, ROSINDA MARIA CANTÚARIA MONTEIRO ROSA, VIRGINIA MANUELA CANTUARIA MONTEIRO ROSA, FRANCISCO MONTEIRO ROSA FILHO, ALEXANDRE JOSE CANTUARIA MONTEIRO ROSA

Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029), ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13977), EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30-A), EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A)

Inventariado: FRANCISCO MONTEIRO ROSA

Advogado(s): JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13977)

DESPACHO:

"Na audiência realizada em 19.09.2019 os presentes se comprometeram a apresentar a situação atualizada dos bens que compõem o espólio, com os documentos correspondentes (termo de fl. 654). Na petição eletrônica de n.º 5015 foram os listados bens (com plano de partilha) e apresentada documentação no petitório de n.º 5018, assim como na manifestação de n.º 5014. Os bens relacionados são os a seguir transcritos: (...) Compulsando os autos, verifica-se que não foi cumprido de forma integral o determinado em audiência vez que somente foram apresentados os documentos atualizados dos imóveis relacionados nos itens 02, 03, 04, 05 e 06. Restando pendentes os demais, ou seja, os documentos dos bens pontuados nos itens 01, 07 a 12. Cumpre destacar que o imóvel listado sob o n.º 06 não pertence ao espólio e sim à FIRMA COMERCIAL J. MONTEIRO & CIA. e que foram apresentados documentos de outros imóveis de propriedade da mesma pessoa jurídica, não relacionados entre os bens que formam o espólio. Prudente asseverar que há notícia de dívida do espólio em um dos Registros Imobiliários (cédula de crédito). Débito não relacionado nos autos (imóvel descrito no item 3). Feitas estas observações, DETERMINO: a) Intime-se o(a) inventariante, através de seu patrono., para fazer juntar aos autos a documentação pendente (documentos atualizados dos demais bens do espólio), num prazo de 15 (quinze) dias; b) No mesmo prazo destacado no item anterior, a inventariante deve esclarecer a existência de bem não pertencente ao espólio dentre os partilhados e a ausência de indicação da dívida averbada no registro de imóveis do bem listado no item 03; c) Decorrido o prazo, ausente manifestação, intime-se pessoalmente a inventariante para os mesmos fins sob pena de remoção. Cumpra-se. TERESINA, 5 de fevereiro de 2020. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001805-85.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUCIANA DE LIMA LOPES LEITE

Advogado(s): LILIA LEITE BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9796)

SENTENÇA: ASSIM SENDO, decreto a extinção da punibilidade do réu LUCIANA DE LIMA LOPES LEITE, eo faço com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.TERESINA, 4 de fevereiro de 2020RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZJuiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA