Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000275-38.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: EDSANDRO DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): DRª WENIA DA SILVA MOURA- DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Certifique a Secretaria acerca da tempestividade do recurso de apelação interposto pelo Réu Edsandro dos Santos Silva Nascimento(...)

Processo nº 0001340-72.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DE OLIVIERA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de fevereiro de 2020

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0001799-74.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSITO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de fevereiro de 2020

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000504-02.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATIAS GOMES DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de fevereiro de 2020

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000109-49.2012.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO OTÍLIO BERNABÉ

Advogado(s): MARLOS LAPA LOIOLA(OAB/MARANHÃO Nº 8119)

Réu: BANCO BMC S.A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de fevereiro de 2020

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000287-22.2017.8.18.0088

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 209551)

Requerido: ANTONIO VALDINAR OLIVEIRA DE ARCANJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de fevereiro de 2020

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000607-60.2016.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: EVA LEIDIANE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO: "Diante de todo o exposto, INDEFIRO o pedido do órgão do MP, devendo a secretária judicial fazer remessa destes autos ao referido órgão para a sua devida manifestação, bem como para que requeira o que entende ser de direito. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 3 de fevereiro de 2020 Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000987-32.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA VIEIRA RAMOS DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de fevereiro de 2020

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000828-89.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GOMES DE SOUSA, ISLAN NASCIMENTO SOUSA, ANTONIO WILSON DO NASCIMENTO, JUCINAIA DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO(OAB/PIAUÍ Nº 13438), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de fevereiro de 2020

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0002463-08.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DOMINGOS ALVES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de fevereiro de 2020

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000672-10.2011.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: EDIMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Certifique a Secretaria acerca da tempestividade do recurso de apelação interposto pelo Réu Edimar Pereira da Silva(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002748-17.2012.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MARIA ROSINEIDE DE SOUSA ARAUJO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o advogado supracitado, para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada pra 04 de março de 2020 ás 09:30 horas. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data 03 de fevereiro de 2020.

Processo nº 0000624-07.2017.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: VALMIR VALDEMAR RAMOS

Advogado(s): ISAAC PINHEIRO BENEVIDES (OAB/PIAUÍ Nº 8352)

DESPACHO: Compulsando os autos, observo que a denúncia foi devidamente ofertada pelo Ministério Público e recebida por este Juízo. Ato contínuo, o denunciado foi devidamente citado para apresentar resposta à acusação. Em assim sendo, uma vez que a resposta à acusação foi apresentada, por não se configurar caso de absolvição sumária, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 27/04/2020, às 08h00min. Uma vez agendada a audiência referida, intimem-se o acusado, seu advogado, o Ministério Público e as testemunhas de acusação e defesa. Cumpra-se. JAICÓS, 30 de janeiro de 2020 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0000272-53.2017.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: EDSON DA SILVA FILHO

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

ATO ORDINATÓRIO: Dê-se vista ao MP para manifestação no prazo de 05(cinco) dias.

Processo nº 0000405-91.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCIELTON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Diante do exposto, tendo sido tentada a mácula ao bem jurídico vida, tutelado e protegido pelo Estado de Direito, e julgando verossímeis os indícios de autoria delitiva, ancorado no artigo 413 do CPP, acato in totum o pedido final do Ministério Público para PRONUNCIAR FRANCIELTON PEREIRA DA SILVA, alhures qualificado, para ser submetido a julgamento perante o Egrégio Tribunal Popular do Júri, como incursos nas sanções do artigo 121, caput, c/c art. 14, II, todos do Código Penal Brasileiro(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002773-90.2013.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Autor: WENZELS APICULTURA COMÉRCIO INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Advogado(s): CANDIDO ALEXANDRINO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4457-A)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

DESPACHO: INTIMAR a parte autora, por intermédio de seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração com Efeito Infringente.

Processo nº 0000308-32.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ALVES DAMASCENO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de fevereiro de 2020

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MATIAS OLÍMPIO)

Processo nº 0000298-45.2013.8.18.0103

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: ERISMAR NUNES VIEIRA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

DESPACHO: Designo o dia 19 de março de 2020, às 08:00 horas, para a realização da audiência de instrução. Intimem-se o acusado, vítima, testemunhas de defesa e acusação. Intime-se, ainda o advogado de defesa. Ciência ao Ministério Público. MATIAS OLÍMPIO, 20 de março de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz de Direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001520-72.2010.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023)

Requerido: LEONARDO LEAL FEITOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA a parte autora para recolher as custas finais, no prazo de 10 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002294-97.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WENZELS APICULTURA COMÉRCIO INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Advogado(s): JOHILSE TOMAZ DA SILVA(OAB/PARAÍBA Nº 11304), CÂNDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4457-A)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

DESPACHO: INTIMAR a parte autora, por intermédio de seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração com Efeito Infringente.

Processo nº 0000458-24.2016.8.18.0052

Classe: Interdição

Interditante: SARIA VARGAS DA SILVA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Interditando: LUIS CARLOS MOREIRA DE SÁ

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000970-02.2018.8.18.0031

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Menor Infrator:

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª vara criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a) MM (a) . Juiz (a) de Direito em exercício na 2a Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba,o Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640) para comparecer(em) a Audiência de Apresentação a acontecer no dia 03 de MARÇO de 2020, às 10:00 horas, nos autos acima epigrafados. A.os 03/02/2020. Eu, Lucas Louzeiro Oliveira, Estagiário digitei, subscrevi, em conformidade com o art. 2o, XVIII, do Provimento no 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000432-64.2014.8.18.0062

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALTINA GENECINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DESPACHO: INTIMAÇÃO: Fica o advogado da parte requerida, acima nominado, INTIMADO do despacho de fls. dos autos, cujo despacho é o seguinte: "Considerando que com o início do PJe na Comarca de Padre Marcos-PI, em07.07.2017, não mais se admite a distribuição física de processos de natureza cível; que ocumprimento de sentença inaugura uma nova fase processual e que a partir daquela data orequerimento de cumprimento de sentença deve tramitar obrigatoriamente pelo PJe (art. 4,§ 1º, II do provimento Conjunto nº 11/2016), deixo de receber, diante da implantação do PJena Comarca, o requerimento da parte autora pelo cumprimento de sentença protocoladomediante petição eletrônica 5001 em 05.12.2017, devendo o pedido de cumprimento desentença a ser protocolado no PJe ser instruído com cópia da sentença, se for o caso doacórdão, e da certidão de trânsito em julgado.Intime-se.Diante da certidão de fl. 143, intime-se novamente o sucumbente na demanda,por seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas processuais devidasnos moldes da decisão de fl. 129, devendo constar no mandado que o não recolhimento dascustas ensejará a extração de certidão de débito para fins de inscrição em divida ativa doEstado.Escoado o prazo assinado sem o devido recolhimento das custas, expeça-secertidão de débito remetendo-se à Procuradoria Geral do Estado, acompanhada de cópiasda sentença e de certidão do trânsito em julgado.Cumprido os expedientes acima e por esgotada a prestação jurisdicionalnestes autos, arquive-se os autos com baixa na distribuição.PADRE MARCOS, 24 de abril de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS- Juiz de Direito". Padre Marcos PI, 03 de fevereiro de 2020. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000860-87.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOILSON FERNANDES

Advogado(s): MARCELLY SANTOS DE SOUSA - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: DAVI DA SILVA FERNANDES, MÁRCIA GARDENIA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 3 de fevereiro de 2020

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0000365-93.2015.8.18.0085

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: EVANILDE ALVES FEITOSA

Advogado(s):

Requerido: PEDROSON DA SILVA PAIXÃO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 3 de fevereiro de 2020

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720