Diário da Justiça
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Publicado em 04/02/2020 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000113-95.2012.8.18.0085
Classe: Embargos de Declaração Cível
Autor:
Advogado(s):
Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A, SATURNINA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): MANUELA SARMENTO(OAB/BAHIA Nº 18454)
SENTENÇA:
..."Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para negar-lhes provimento, ante a falta de obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada. Deixo de arbitrar a multa prevista no art. 538, paragrafo único, por não averiguar, em principio, o caráter protelatório. Intimem-se e Cumpra-se
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001063-56.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO GOMES FERREIRA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de fevereiro de 2020
SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA
Analista Administrativo - 1036548
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000343-74.2013.8.18.0030
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): ESPOLIO DE RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 3 de fevereiro de 2020
EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA
Servidor Designado - 1301446
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000088-93.2018.8.18.0078
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI
Advogado(s):
Indiciado: BRUNO RAFAEL OLIVEIRA DE SOUSA
Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)
Ante a ausência, converto o julgamento em diligência para que seja acostadaa Certidão de Antecedentes Criminais do réu. Empós, voltem conclusos(...)
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000633-41.2015.8.18.0088
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)
Réu: B. V. FINANCEIRA S.A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de fevereiro de 2020
LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor Designado - 27351
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000205-70.2015.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
Advogado(s): SYLVIO CLEMENTE CARLONI(OAB/SÃO PAULO Nº 228252), RODRIGO ALVES SOARES(OAB/MINAS GERAIS Nº 87943 ), FABIO ANDRE SPIER(OAB/SÃO PAULO Nº 300960)
Réu: GERSON RODRIGUES DE SOUSA E SUA ESPOSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 3 de fevereiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000195-02.2019.8.18.0144
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI
Advogado(s):
Réu: GILCILIANA COSTA SANTANA
Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Tendo em vista o teor do Ofício n° 117/2019-PFRP, oficie-se o Diretor da Penitenciária Feminina, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe sobre a feitura do referido laudo médico da ré Gilciliana Costa Santana(...)
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 6/2020, Livro D nº 3, Folha 153, Termo 753 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: MARCILON BARBOSA DE LIMA e ANTONIA CÉLIA DA SILVA MIRANDA
ELE - é de estado civil DIVORCIADO, de profissão MICRO EMPRESARIO, natural deSÃO FRANCISCO DO PIAUI-PI, nasceu em SÃO FRANCISCO DO PIAUI-PI, nascido em 10 de Março de 1979, residente e domiciliado RUA ANTONIO ARÃO PRAÇA, Nº 107, RONDON, SÃO FRANCISCO DO PIAUI-PI, telefone: 89 99435-8525, filho deENEDINA BARBOSA DE LIMA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ATENDENTE COMERCIAL, natural de SÃO FRANCISCO DO PIAUI-PI, nasceu em SÃO FRANCISCO DO PIAUI-PI, nascida em 13 de Junho de 1986, residente e domiciliada RUA ANTONIO ARÃO PRAÇA, Nº 107, RONDON, SÃO FRANCISCO DO PIAUI-PI, telefone: 89 99469-0060, filha de LUIS FERREIRA DE MIRANDA e MARIA DO SOCORRO DA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.
FLORIANO, PI, 31 de Janeiro de 2020.
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CAROLINA PIZZIGATTI KLEIN
OFICIALA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 11/2020 Livro D nº 10, Folha 111 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:
ANTONIO IDELVAN LEITE e DAYANA BARBOSA DE SOUSA
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão TRABALHADOR RURAL, natural de VALENÇA DO PIAUI-PI, nasceu em PIMENTEIRAS-PI, nascido em 10 de Fevereiro de 1984, residente e domiciliado POVOADO BARRINHA, S/N, ZONA RURAL, VALENÇA DO PIAUI-PI, telefone: 89-99432-6778, filho de JOÃO LEITE, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, RESIDENTE EM LAGOA DO SITIO/PI e MARIA DA SILVA LEITE, BRASILEIRA, CASADA, LAVRADORA, RESIDENTE EM LAGOA DO SITIO/PI.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão TRABALHADORA RURAL, natural de VALENÇA DO PIAUI-PI, nasceu em VALENÇA DO PIAUI-PI, nascida em 14 de Outubro de 1987, residente e domiciliada POVOADO BARRINHA, S/N, ZONA RURAL, VALENÇA DO PIAUI-PI, telefone: 89-99432-6778, filha de LUIZ BARBOSA DE SOUSA, FALECIDO e MARIA APARECIDA BARBOSA DE SOUSA, BRASILEIRA, VIUVA, APOSENTADA, RESIDENTE EM VALENÇA DO PIAUI/PI.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
VALENÇA DO PIAUI/PI, ____ de _______________ de _____.
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FRANCISCA MARIA MORAIS DE ROMA
ESCREVENTE SUBSTITUTA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 10/2020 Livro D nº 10, Folha 110 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:
BRUNO DA SILVA LIMA e EMILLY KÁSSIA DE SOUSA MUNIZ
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão TÉCNICO EM CELULAR, natural de VALENÇA DO PIAUI-PI, nasceu em VALENÇA DO PIAUI-PI, nascido em 16 de Março de 1998, residente e domiciliado RUA SANTO INACIO, 197, VALENCINHA, VALENÇA DO PIAUI-PI, telefone: 89-99973-8114, filho de JOSÉLIA DA SILVA LIMA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE EM VALENÇA DO PIAUI/PI.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ESTUDANTE, natural de VALENÇA DO PIAUI-PI, nasceu em VALENÇA DO PIAUI-PI, nascida em 02 de Fevereiro de 2004, residente e domiciliada AV. STANLEY FORTE BATISTA, Nº 207, VALENCINHA, VALENÇA DO PIAUI-PI, telefone: 89-99915-4340, filha de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA MUNIZ, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, RESIDENTE EM VALENÇA DO PIAUI/PI e MARIA DAS NEVES DA CONCEIÇÃO MUNIZ, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE EM VALENÇA DO PIAUI/PI.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
VALENÇA DO PIAUI/PI, ____ de _______________ de _____.
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FRANCISCA MARIA MORAIS DE ROMA
ESCREVENTE SUBSTITUTA
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)
Processo nº 0000215-94.2018.8.18.0057
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: CLAÚDIO JOSÉ DA COSTA
Advogado(s): MARESSA LIMA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 15290)
DECISÃO: Compulsando os autos, observo que a denúncia foi devidamente ofertada pelo Ministério Público e recebida por este Juízo. Ato contínuo, o denunciado foi devidamente citado para a presentar resposta à acusação. Em assim sendo, uma vez que a resposta à acusação foi apresentada, por não se configurar caso de absolvição sumária, agende-se, conforme pauta, data para a realização de audiência de instrução e julgamento designada, para o dia 01/04/2020, às 09:00, neste Fórum. Uma vez agendada a audiência referida, intimem-se as acusadas, seu advogado, o Ministério Público e as testemunhas de acusação e de defesa. Cumpra-se JAICÓS, 13 de janeiro de 2020 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS
EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0000002-78.1995.8.18.0030
Classe: Arrolamento Comum
Arrolante: AQUILES DA COSTA MAURIZ FILHO, AQUILES DA COSTA MAURIZ FILHO, MARIA NEUDES MAURIZ, JOSE LEOPOLDO FIRMO MAURIZ, RAIMUNDA AMORIM DA COSTA, MARIA DE FATIMA MAURIZ SILVA, CONCEICAO DE MARIA AMORIM MAURIZ, ANTONIO AMORIM MAURIZ
Advogado(s): BENEDITO TIBURCIO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7336), JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)
Arrolado: MARIA DAS DORES AMORIM MAURIZ
Advogado(s):
DECISÃO: " (...) Compulsando os autos, constato que: 1) No dia 28/11/2000 foi proferida decisão determinando que o inventariante justificasse a divergência encontrada entre o nome da "de cujus" nos documentos de fls. 05, 19 e 21, bem assim fosse comprovada a relação de parentesco dos herdeiros com a falecida. 2) Porém, a divergência na grafia ainda não foi justificada. 3) Outrossim, não há comprovante do parentesco dos herdeiros CONCEIÇÃO DE MARIA AMORIM MAURIZ e MARIA DE FÁTIMA MAURIZ SILVA. 4) Por outro lado, procedeu-se à reavaliação dos bens. Portanto, determino: 5) a intimação dos herdeiros, pessoalmente e por meio dos advogados constituídos, para cumprirem satisfatoriamente o despacho de fls. 41, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, bem assim para manifestarem-se, no mesmo prazo, sobre a reavaliação dos imóveis. Após, conclusos. OEIRAS, 16 de setembro de 2019 MARCOS ANTONIO MOURA MENDES Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS"
EDITAL - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MATIAS OLÍMPIO)
Processo nº 0000193-63.2016.8.18.0103
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: FRANCISCO DE CASTRO MESQUITA
Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)
DESPACHO: Designo o dia 19 de março de 2020, às 14:00 horas, para a realização do interrogatório do acusado. Intimem-se o acusado, o advogado de defesa. Ciência ao Ministério Público. MATIAS OLÍMPIO, 20 de março de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz de Direito
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000504-61.2018.8.18.0078
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: DIONISIO BARRETO DE SOUSA JUNIOR
Advogado(s):
Tendo em vista que, o Ministério Público se manifestou pelo DEFERIMENTO da contraproposta feito pelo acusado em sede de audiência admonitória realizada à fl.41, consistente na redução da prestação pecuniária para o valor equivalente a ½ (meio) salário mínimo vigente, parcelado em 02 (duas) vezes. Destarte, intime-se o réu para efetuar o cumprimento da prestação pecuniária nos moldes acima deferidos(...)
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002964-29.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: WIGO SANTANA DOS SANTOS
Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)
DESPACHO Vistos etc. Nos termos do Provimento n° 10/2018- CGJ/PI, redesingo audiência de instrução para o dia 25 de maio de 2020, às 10:30 horas, a fim de que seja inquiridas as partes e testemunhas, realizando-se através de videoconferência entre este Juízo e o da 10ª Vara Criminal de Teresina-PI. Considerando a informação de que consta carta precatória criminal n° 0006529-64.2019.8.18.0140, expedida para a 5ª Vara Criminal de Teresina-PI, com a finalidade de ouvir as vítimas e réu, bem como em atenção a manifestação ministerial (fl. 137/138), determino que seja comunicado ao Juízo da 5ª Vara Criminal para que em caratér itinierante seja a presente deprecata remetida ao Juízo da 10ª Vara Criminal para a realização do presente instrução, com as homenagens de estilo. Intime-se as testemunhas residentes neste juízo para serem ouvidas na data aprazada. Certifique-se o cumprimento das demais cartas precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 3 de fevereiro de 2020 MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000326-81.2014.8.18.0069
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR - PROCURADORA (OAB/PIAUÍ Nº 5251)
Executado(a): O MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO - PIAUÍ
Advogado(s): HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9130), LUIS VITOR SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12002)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001925-27.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO AMARO ALVES DA SILVA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BCV
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de fevereiro de 2020
SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA
Analista Administrativo - 1036548
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000205-84.2018.8.18.0078
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI
Advogado(s):
Réu: LUCAS FREITAS RODRIGUES LIMA
Advogado(s):
Destarte, determino que seja intimado o réu LUCAS FREITAS RODRIGUES, a fim de que justifique, de forma plausível, no prazo de 10 (dez) dias, os motivos que o levaram a não cumprimento da alínea "d", da decisão de fls. 37/38 - recolhimento domiciliar diário, a partir das 19h até as 05h -, em data de 06.03.2019(...)
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000329-63.2019.8.18.0068
Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: F.J. FERREIRA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA NILCE FERREIRA
Advogado(s):
Assim, acolhendo as razões elencadas pelo parquet, HOMOLOGO, para que produza seus legais efeitos, a remissão concedida e pena aplicada, com suporte no art.181, § 1º da Lei 8.069/90.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000646-27.2019.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GILVAN DA SILVA SANTOS
Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado do autor para se manifestar sobre o Laudo Médico Pericial, juntado aos autos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000645-42.2019.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MIRONEIDE MARQUES DE SOUSA
Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado do autor para se manifestar sobre o Laudo Médico Pericial, juntado aos autos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000542-35.2019.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ERCINALDO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado do autor para se manifestar sobre o Laudo Médico Pericial, juntado aos autos.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000740-11.2016.8.18.0069
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Requerente: MARIA DO SOCORRO MENDES DA SILVA, CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE REGENERAÇÃO
Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000752-23.2018.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EUCLIDES ALVES DA SILVA
Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)
Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)
DESPACHO: Intimar o advogado da parte ré para se manifestar sobre o Laudo Médico Pericial, juntado aos autos.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000483-08.2015.8.18.0073
Classe: Execução Fiscal
Exequente: .O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)
Executado(a): J R LOPES DIAS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO RAIMUNDO NONATO, 3 de fevereiro de 2020
DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS
Secretário(a) - 4081501