Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000661-56.2010.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GERALDO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ANA KARLA LEAL GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5419), JOSE URTIGA DE SA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000083-89.2014.8.18.0085

Classe: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar

Autor: MARIA APARECIDA PEREIRA FRANCO, EDIMAR DE BARROS FRANCO

Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 196189), REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)

Réu: TARSO FRANCO SETUVAL, TEMISTOCLES DE ALMEIDA SETUVAL NETO, ADRIELE FRANCO SETUVAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 3 de fevereiro de 2020

RAIMUNDO RODRIGUES BRITO

Técnico Judicial - 1130994

Processo nº 0001684-20.2015.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): O MINITÉRIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Indiciado: CARLOS HENRIQUE PEREIRA GOMES

Advogado(s):

Ante ao exposto, nos termos do art. 107, IV, c/c o art. 109, V, todos do Código Penal, e ainda 61 do CPP, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação ao acusado CARLOS HENRIQUE PEREIRA GOMES, já qualificado nos autos em epígrafe, pela infração capitulada na peça inaugural(...)

Processo nº 0001291-31.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS NUNES DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de fevereiro de 2020

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001621-94.2019.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: ROBSON LEAL DE SOUSA

Advogado(s): WESLY ELOI DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16010)

DESPACHO: " Designo para o dia 04/03/2020 às 08h30min, a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas."

As partes deverão depositar o rol das testemunhas que pretendem sejam inquiridas com antecedência de no mínimo 20 (vinte) dias da data da realização da audiência, ou trazê-las independentemente de intimação.

Processo nº 0000618-06.2011.8.18.0026

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO DE CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Executado(a): FRANCISCO GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimar o Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, em virtude do término do prazo de suspensão.

Processo nº 0000654-57.2013.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: DEUSIMAR ANTONIO EVANGELISTA

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração interpostos pela parte requerida.

Processo nº 0000068-55.2004.8.18.0026

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): MARCOS ANTONIO GOMES BANDEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimar o Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, em virtude do término do prazo de suspensão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001306-13.2012.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLIVEIRA FACUNDO DE SOUSA

Advogado(s): EROS SILVESTRE DA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7976)

Réu: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE/PI)

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 2844)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA a parte autora para recolher custas finais, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000345-08.2014.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA PEREIRA DA CRUZ

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO BCV S/A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809), FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Defiro o pedido formulado pela parte autora na Petição Eletrônica Nº 0000345-08.2014.8.18.0063.5006 . Expeça-se alvará, para que a parte autora, juntamente com seu advogado, receba a importância que lhe é devida, conforme constam nos autos, de acordo petição e comprovante de depósito via petição eletrônica de n° 0000345-08.2014.8.18.0063.5005. Após, dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

Processo nº 0000666-11.2015.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 3 de fevereiro de 2020

LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA

Secretário(a) - 3864

Processo nº 0000008-57.2020.8.18.0144

Classe: Seqüestro

Requerente: COSTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI

Advogado(s): RAFAEL OLIVEIRA DUARTE(OAB/GOIÁS Nº 49130)

Requerido: RONALDO MOURA LUZ

Advogado(s):

Recebi hoje. Deem-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Cumpra-se com a máxima urgência(...)

Processo nº 0000254-34.2011.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO FELIX DE ANDRADE FILHO, JOSÉ FLÁVIO QUARESMA NUNES

Advogado(s): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6544), ANTONIO ERLANDE SILVA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 10510), MARCELO CELESTINO DE SOUSA MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 7772)

DESPACHO Ficam os acusados, por meio de seus advogados, intimados para, no prazo legal, apresentarem alegações finais. CAMPO MAIOR, 28 de janeiro de 2020 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Intimar VANDO SAMPAIO VIEIRA - OAB PI16428 - CPF: 687.096.253-72 (ADVOGADO), do despacho de ID 8093002, para comparecer à audiência de conciliação e mediação a ser realizada no dia 12/03/2020, às 12:30 horas, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, situado no Centro da Cidade de Picos-PI.

Processo nº 0000209-79.2001.8.18.0026

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

Executado(a): CASSIANO EDUVIRGES DE MACÊDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimar o Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, em virtude do término do prazo de suspensão.

Processo nº 0001256-84.2012.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELA HELENA MAIA

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470/84)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 3 de fevereiro de 2020

CLARA LUCIA VILANOVA ROCHA

Estagiário(a) - 29214

PROCESSO Nº: 0001363-78.2014.8.18.0026

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: RICARDO CARIRI DA SILVA

O Dr. MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RICARDO CARIRI DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 3 de fevereiro de 2020 (03/02/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MÚCCIO MIGUEL MEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000260-90.2001.8.18.0026

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 117480)

Executado(a): FRANCISCO RUBENS DE BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimar o Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, em virtude do término do prazo de suspensão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MATIAS OLÍMPIO)

Processo nº 0000103-84.2018.8.18.0103

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIA DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

DESPACHO: Designo o dia 19 de março de 2020, ás 09:45 horas na sala das audiências deste Fórum para a a realização da audiência de instrução e julgamento. Intimem-se, a acusada para comparecer acompanhada de advogado, bem como as testemunhas arroladas na denúncia e defesa, se for o caso. Ciência ao Ministério Público. MATIAS OLÍMPIO, 27 de março de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)

Processo nº 0000044-50.1999.8.18.0075

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A-AG.DESTA CIDADE

Advogado(s): LOISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Executado(a): ALCIMIRO PINHEIRO DA COSTA, JOÃO DE ALMEIDA CAMPOS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA POR TÍTULO EXECUTIVOEXRAJUDICIAL, promovida por BANCO DO BRASIL S/A em face de ALCIMIRO PINHEIRODA COSTA e JOÃO DE ALMEIDA CAMPOS.Inicial e documentos de fls. 02/20.Citados os Executados, estes ofertaram Títulos da Dívida Pública, em petiçãode fls. 33/41.Petição de fls. 48/54 da parte Exequente discordando dos bens nomeados àPenhora.Despacho de fl. 100, dando conta de penhora realizada em outros bens.Instada a apresentar memória de cálculo atualizada, a parte Exequentequedou-se inerte. Reiterado o despacho, para que se manifestasse em 05 (cinco) dias, sobpena de extinção do feito, manteve-se a inércia da parte Demandante, o que foidevidamente certificado pela Secretaria da Vara.Eis o breve relatório. Passo a decidir.A parte Exequente, apesar de devidamente intimada de forma pessoal,quedou-se inerte, o que denota manifesto desinteresse no feito. Nisso, o art. 485, §1º doCPC/2015 reza o seguinte:Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:(...)III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autorabandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;(...)§ 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimadapessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.Compulsando os autos, verifico que a parte Exequente, embora intimada, nadafez, manifestando assim seu desinteresse na continuidade do processo.Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE M´RITO, nos termos do art. 485, III e § 1º do CPC/2015. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o Trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Simplício Mendes, 18 de dezembro de 2019. FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO, Juiz de Direito da Comarca de Simplício Mendes-PI.

Processo nº 0001089-61.2007.8.18.0026

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA

Advogado(s): JOELINA SOUSA CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 4855), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimar o Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, em virtude do término do prazo de suspensão.

Processo nº 0000099-80.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGA PINHEIRO VILAR

Advogado(s): ÍTALO FERNANDO DE CARVALHO GONÇALVES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO INTERMEDIUM

Advogado(s): LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO(OAB/SÃO PAULO Nº 303905), ANA CAROLINA SOUZA LEITE(OAB/MINAS GERAIS Nº 101856 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000068-49.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FABIANO PONTE AGUIAR, JAILDO SOUZA SILVA

Advogado(s): ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9246)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o advogado supracitado, para comparecer a audiência designada pra 04 de março de 2020 ás 12:00 horas. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data 03 de fevereiro de 2020.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000014-79.1998.8.18.0065

Classe: Execução Fiscal

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 117480)

Executado(a): ANTONIO PEREIRA BRANDÃO, FRANCISCO HÉLIO PEREIRA DE ANDRADE

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1046)

SENTENÇA: (...) Isto posto, considerando o pedido de fls. 126/127, nos autos da execução, HOMOLOGO a desistência da ação para os fins do art. 158, págrafo único, do Código de Processo Civil.. Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Ato contínuo, autorizo o desentranhamento do título exequendo, para a devolução aos executado; bem como a desconstituição da penhora.(...) Custas de lei pelos executados conforme o referido pedido.(...) Pedro II, 22 de agosto de 2011. Ana Clélia Marinho Fortes. Juiza de Direito da Vara Única.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MATIAS OLÍMPIO)

Processo nº 0000199-80.2010.8.18.0103

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

Advogado(s):

Réu: EDINALDO DA COSTA SOUSA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2394)

DESPACHO: Designo o dia 19 de março de 2020, às 09:00 horas, para a realização da audiência de instrução.Intimem-se o acusado, vítima, testemunhas de defesa e acusação. Intime-se, ainda o advogado de defesa. Ciência ao Ministério Público. MATIAS OLÍMPIO, 20 de março de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz de Direito