Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000068-55.2004.8.18.0026

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): MARCOS ANTONIO GOMES BANDEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimar o Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, em virtude do término do prazo de suspensão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001306-13.2012.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLIVEIRA FACUNDO DE SOUSA

Advogado(s): EROS SILVESTRE DA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7976)

Réu: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE/PI)

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 2844)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA a parte autora para recolher custas finais, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0001684-20.2015.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): O MINITÉRIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Indiciado: CARLOS HENRIQUE PEREIRA GOMES

Advogado(s):

Ante ao exposto, nos termos do art. 107, IV, c/c o art. 109, V, todos do Código Penal, e ainda 61 do CPP, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação ao acusado CARLOS HENRIQUE PEREIRA GOMES, já qualificado nos autos em epígrafe, pela infração capitulada na peça inaugural(...)

Processo nº 0001291-31.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS NUNES DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de fevereiro de 2020

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001621-94.2019.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: ROBSON LEAL DE SOUSA

Advogado(s): WESLY ELOI DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16010)

DESPACHO: " Designo para o dia 04/03/2020 às 08h30min, a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas."

As partes deverão depositar o rol das testemunhas que pretendem sejam inquiridas com antecedência de no mínimo 20 (vinte) dias da data da realização da audiência, ou trazê-las independentemente de intimação.

Processo nº 0000618-06.2011.8.18.0026

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO DE CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Executado(a): FRANCISCO GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimar o Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, em virtude do término do prazo de suspensão.

Processo nº 0000654-57.2013.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: DEUSIMAR ANTONIO EVANGELISTA

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração interpostos pela parte requerida.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MATIAS OLÍMPIO)

Processo nº 0000245-98.2012.8.18.0103

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Indiciante: DELEGADA DE POLICIA DE MATIAS OLIMPIO-PI

Advogado(s):

Indiciado: DOMINGOS LIMA SANTANA FILHO, VALMIR CARVALHO DE LIMA

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

DESPACHO: Designo o dia 19 de março de 2020, às 11:00 horas, para a realização de audiência de instrução. Intimem-se o acusado, o advogado de defesa. Ciência ao MInistério Público. MATIAS OLÍMPIO, 20 de março de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz de Direito

Processo nº 0000776-91.2008.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: ANTONIO ALVES FILHO

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 3078), JOSE CARLOS NERY DE GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 4449)

Defiro o pedido do Ministério Público. Com efeito, designo o dia 30/03/2019, às 13h30min para a oitiva da vítima ROMARIO BARBOSA MARTINS, no forúm local.

Processo nº 0000260-90.2001.8.18.0026

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 117480)

Executado(a): FRANCISCO RUBENS DE BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimar o Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, em virtude do término do prazo de suspensão.

PROCESSO Nº: 0001363-78.2014.8.18.0026

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: RICARDO CARIRI DA SILVA

O Dr. MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RICARDO CARIRI DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 3 de fevereiro de 2020 (03/02/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MÚCCIO MIGUEL MEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000008-57.2020.8.18.0144

Classe: Seqüestro

Requerente: COSTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI

Advogado(s): RAFAEL OLIVEIRA DUARTE(OAB/GOIÁS Nº 49130)

Requerido: RONALDO MOURA LUZ

Advogado(s):

Recebi hoje. Deem-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Cumpra-se com a máxima urgência(...)

Processo nº 0000254-34.2011.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO FELIX DE ANDRADE FILHO, JOSÉ FLÁVIO QUARESMA NUNES

Advogado(s): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6544), ANTONIO ERLANDE SILVA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 10510), MARCELO CELESTINO DE SOUSA MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 7772)

DESPACHO Ficam os acusados, por meio de seus advogados, intimados para, no prazo legal, apresentarem alegações finais. CAMPO MAIOR, 28 de janeiro de 2020 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000345-08.2014.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA PEREIRA DA CRUZ

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO BCV S/A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809), FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Defiro o pedido formulado pela parte autora na Petição Eletrônica Nº 0000345-08.2014.8.18.0063.5006 . Expeça-se alvará, para que a parte autora, juntamente com seu advogado, receba a importância que lhe é devida, conforme constam nos autos, de acordo petição e comprovante de depósito via petição eletrônica de n° 0000345-08.2014.8.18.0063.5005. Após, dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

Processo nº 0000666-11.2015.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 3 de fevereiro de 2020

LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA

Secretário(a) - 3864

Intimar VANDO SAMPAIO VIEIRA - OAB PI16428 - CPF: 687.096.253-72 (ADVOGADO), do despacho de ID 8093002, para comparecer à audiência de conciliação e mediação a ser realizada no dia 12/03/2020, às 12:30 horas, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, situado no Centro da Cidade de Picos-PI.

Processo nº 0000209-79.2001.8.18.0026

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

Executado(a): CASSIANO EDUVIRGES DE MACÊDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimar o Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, em virtude do término do prazo de suspensão.

Processo nº 0001256-84.2012.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELA HELENA MAIA

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470/84)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 3 de fevereiro de 2020

CLARA LUCIA VILANOVA ROCHA

Estagiário(a) - 29214

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000374-04.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIO PEREIRA DE LACERDA

Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

DESPACHO: Tendo em vista a presença de preliminar em sede de contestação, intime-se a parte autora para que apresente réplica no prazo de de 15 dias, nos termos do art. 351 do NCPC.

Processo nº 0001402-12.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ALOÍSIO ERNESTO SOARES DA COSTA FILHO

Advogado(s): ALOISIO ERNESTO DE ANDRADE DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13759), PAULO FRANCISCO DE ANDRADE DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13981), JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimar o Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, em virtude do término do prazo de suspensão.

Processo nº 0001484-04.2008.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUCIANO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) De ordem da MM Juíza de Direito da 1° Vara Criminal de Parnaíba Dra. Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, intimo o advogado da parte acusada para que, no prazo legal de 05 (cinco) dias, apresente as alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000584-61.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ANTONINO CAVALCANTE

Advogado(s): CARLA MAYARA LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13197)

Réu: MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora para se manifestar sobre o racurso de apelação apresentado tempestivamente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000068-49.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FABIANO PONTE AGUIAR, JAILDO SOUZA SILVA

Advogado(s): ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9246)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o advogado supracitado, para comparecer a audiência designada pra 04 de março de 2020 ás 12:00 horas. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data 03 de fevereiro de 2020.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000014-79.1998.8.18.0065

Classe: Execução Fiscal

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 117480)

Executado(a): ANTONIO PEREIRA BRANDÃO, FRANCISCO HÉLIO PEREIRA DE ANDRADE

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1046)

SENTENÇA: (...) Isto posto, considerando o pedido de fls. 126/127, nos autos da execução, HOMOLOGO a desistência da ação para os fins do art. 158, págrafo único, do Código de Processo Civil.. Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Ato contínuo, autorizo o desentranhamento do título exequendo, para a devolução aos executado; bem como a desconstituição da penhora.(...) Custas de lei pelos executados conforme o referido pedido.(...) Pedro II, 22 de agosto de 2011. Ana Clélia Marinho Fortes. Juiza de Direito da Vara Única.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MATIAS OLÍMPIO)

Processo nº 0000199-80.2010.8.18.0103

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

Advogado(s):

Réu: EDINALDO DA COSTA SOUSA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2394)

DESPACHO: Designo o dia 19 de março de 2020, às 09:00 horas, para a realização da audiência de instrução.Intimem-se o acusado, vítima, testemunhas de defesa e acusação. Intime-se, ainda o advogado de defesa. Ciência ao Ministério Público. MATIAS OLÍMPIO, 20 de março de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz de Direito