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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000341-48.2016.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: PAULO CÉSAR GOMES DA SILVA

Advogado(s): DIOGO RODRIGUES SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8605)

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, considerando o cumprimento integral da pena restritiva de direito imposta ao condenado, declaro a extinção da punibilidade do condenado, determinando o arquivamento da presente execução penal após as anotações de estilo.

Oficie-se ao TRE informando o cumprimento da pena, para que sejam restabelecidos os direitos políticos do apenado.

P.R.I. Após o trânsito em julgado e o cumprimento das determinações acima expostas, baixa e arquivamento.

Extraia-se cópia desta sentença para que sirva de ofício para ser encaminhado ao TRE.

Processo nº 0000377-96.2014.8.18.0100

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: O MINISTÉRIO PÚBLICO, R. DA S. R. J. REPRESENTADO PELA A GENITORA HELENA FERREIRA DE ASSIS

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Executado(a): REGINALDO DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 3 de fevereiro de 2020

RAIMUNDO RODRIGUES BRITO

Técnico Judicial - 1130994

Processo nº 0000016-89.2006.8.18.0058

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOAQUIM ANTONIO RIBEIRO

Advogado(s): ANA LÚCIA ALBUQUERQUE ROCHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14736)

DESPACHO: (...) Designo audiência de instrução a ser realizada neste juízo para o dia 25/03/2020, às 09h00, neste Fórum local. Fica a parte requerida intimada para, querendo, além de comparecer a audiência com seu advogado, levar suas testemunhas independentemente de intimações. (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000544-03.2017.8.18.0038

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: TAYLON PROSPERO DOS SANTOS, EURAIDE PROSPERO DE SOUZA

Advogado(s): IZANEI PRÓSPERO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10738)

Executado(a): CLERISVALDO DOS SANTOS GAMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000355-58.2017.8.18.0027

Classe: Interdição

Interditante: MAXMILLER ROCHA DE OLIVEIRA,

Interditanda: ELIZIÊ ROCHA OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA

DESPACHO: "[...] nomeio como advogado dativo, o Dr. Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos (OAB/PI 2990), para atuar como curador especial da interditanda, na forma do artigo 752, § 2º, CPC".

INTIMO O DR. KEMERON MENDES FIALHO - OAB PI11244 - CPF: 022.954.873-31 (ADVOGADO), para, no prazo legal, manifestar-se sobre o laudo de exame de DNA retro.

Processo nº 0000938-81.2018.8.18.0100

Classe: Interdição

Interditante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, EVANILDE SILVA ARAUJO

Advogado(s):

Interditando: CLÉUTON ALVES ARAUJO, SHÉLTON ALVES ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 3 de fevereiro de 2020

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0000688-82.2017.8.18.0100

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: GEVAN PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 3 de fevereiro de 2020

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001350-22.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Réu: EDMAR BORGES LEAL

Advogado(s): MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA (OAB/PIAUÍ Nº 5227)

DESPACHO: Intime-se a defesa para apresentação de alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0002339-02.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: JOSÉ DUILIO DE FRANÇA COSTA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

EX POSITIS, e com fundamento no artigo 107, inciso IV c\c art. 109, inciso V e art. 110 do Código Penal em conjunto com o art. 61 do Código de Processo Penal DECLARO extinta a punibilidade de JOSÉ DUILIO DE FRANÇA COSTA , quanto à imputação da prática dos delitos capitulados nos artigos 129, § 9ª c\c art. 14, II e 147, caput todos do Código Penal aplicando a tese da prescrição pela pena em perspectiva.

Processo nº 0000058-86.2020.8.18.0046

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: DEGILDO VERAS DA SILVA

Advogado(s):

(...) Determino, ainda, com fundamento no art. 22, III, a, b e c, que o agressor DEGILDO VERAS DA SILVA ficará impedido de: aproximar-se da ofendida LEDA MARIA PEREIRA DA SILVA, de seus familiares e das testemunhas, devendo manter o limite mínimo de distância de 200 (duzentos) metros; manter contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação; freqüentar os mesmos locais da vítima; não efetuar visitas a ofendida enquanto não forem revogadas as medidas protetivas aplicadas.

Processo nº 0000525-68.2018.8.18.0100

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ROSILENE MAGALHÃES DOS SANTOS, PIETTRO MAGALHÃES DE SOUSA

Advogado(s): PAULO BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BRUNO DA CONCEIÇÃO DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 3 de fevereiro de 2020

RAIMUNDO RODRIGUES BRITO

Técnico Judicial - 1130994

Processo nº 0000738-74.2018.8.18.0100

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, WINYCIUS OLIVEIRA ALVES, MENOR W.O.A, REP, POR SUA MÃE MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA ROCHA

Advogado(s):

Réu: VANDO ALVES DE MIRANDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 3 de fevereiro de 2020

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0000548-21.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ ANGELO DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de fevereiro de 2020

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Processo nº 0000101-89.2019.8.18.0100

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, KATRINNY SOPHIA SILVA SANTOS, JAQUELINE DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Requerido: MIKE VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 3 de fevereiro de 2020

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0001212-52.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ARAUJO DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: BANCO BMC/BRADESCO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de fevereiro de 2020

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Processo nº 0000636-36.2013.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIANA GAUDENCIO OLIVEIRA, MARLENE ALVES DE BRITO, JOSE FONTINELE DE ARAUJO, MARIA OZIMA MENDES SOUSA, NAYDE CORREIA DA CONCEIÇÃO, FRANCIDALVA DE ARAUJO RODRIGUES

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613), DYEGO ELLYAS DE OLIVEIRA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8038)

Réu: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 3 de fevereiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - 26599

Processo nº 0000986-53.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA MARIA DE JESUS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 3 de fevereiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - 26599

Processo nº 0000866-73.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO ERNESTO RIBEIRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S.A.

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 3 de fevereiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - 26599

Processo nº 0001104-58.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 3 de fevereiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - 26599

Processo nº 0000867-79.2018.8.18.0100

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LEOMARA PEREIRA SOARES

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: DANILO DE MOURA BARBOSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 3 de fevereiro de 2020

RAIMUNDO RODRIGUES BRITO

Técnico Judicial - 1130994

Processo nº 0000250-71.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDILBERTO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

Processo nº 0000394-80.2009.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HUGO MATTE

Advogado(s): MARCOS FARIA SANTOS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9773)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL BNB

Advogado(s): GISLIANNE DE SOUZA COUTO RAFFAELE(OAB/MARANHÃO Nº 9308)

Ante o exposto, conheço dos embargos interpostos pela parte autora e dou-lhes acolhimento, com fulcro no art. 1022, II, do CPC, para o fim de sanar a contradição contida na sentença e, de consequência, reformular a sentença de mérito, para o fim de julgar improcedente o pedido do autor, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Por consequência, passo a condenar a parte autora no pagamento das custas e honorários, estes fixados em 10% sobre o valor da causa.

Intimo a autora, através de seu advogado JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - OAB PI2677, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial retificando o valor da causa.

Intimo as partes, através de seus advogados JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - OAB PI2677 e JOHILSE TOMAZ DA SILVA - OAB PI16233, da SENTENÇA de ID 6992938 que decreta o divórcio do casal e demais disposições.