Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000061-24.2000.8.18.0052

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOANA ROMÃO FERREIRA DE ALMEIDA

Advogado(s):

Réu: SANDOVAL GOMES DE ALMEIDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 29 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000013-11.2020.8.18.0102

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: VARA UNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DA COMARCA DE FLORIANO -PI, JUSTINO JOSE MARTINS, MARIVALDO CORREIA DE MIRANDA

Advogado(s):

Deprecado: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCOS PARENTE-PI, MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA, EDNA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA CARVALHO

Advogado(s):

Designo para o dia 06 / 02 / 2020, às 9h:40 min , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Advirta-se às testemunhas que o não comparecimento ensejará em condução coercitiva. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000029-55.2011.8.18.0077

Classe: Inventário

Inventariante: JANE ALVES DA SILVA

Advogado(s): GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI(OAB/PIAUÍ Nº 6829-B)

Inventariado: ERIVAN DE CARVALHO SOUSA

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil, em razão do abandono da causa.

Processo nº 0001400-17.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: MATHEUS DA SILVA AMORIM

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

EX POSITIS, julgo procedente a Pretensão Punitiva Estatal, para nos termos do artigo 155, § 4º, I, do Código Penal CONDENAR MATHEUS DA SILVA AMORIM pelo crime de furto consumado e qualificado pelo arrombamento

Processo nº 0000094-83.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO MACEDO DE MIRANDA NETO

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000019-26.2002.8.18.0077

Classe: Inventário

Inventariante: SILVANI MAIA RESENDE SANTANA

Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Inventariado: JOÃO ESTEVAM JÚNIOR

Advogado(s):

JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha amigável apresentada nestes autos de inventário de bens deixados por falecimento de João Estevam Júnior, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Transitada em julgado, expeça-se o formal de partilha, observados os requisitos do art. 655 do CPC e, a seguir, arquive-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0000512-27.2015.8.18.0051

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: RAFAEL RIBEIRO DA SILVA

O Dr. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito desta cidade e comarca de FRONTEIRAS, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei, etc., em conformidade com a legislação vigente, determinou a expedição do presente edital nos autos da AÇÃO PENAL nº. 0000512-27.2015.8.18.0051, versando sobre crimes previstos no artigo 121 c.c. artigo 14, II, todos do Código Penal, tendo como Denunciante o Ministério Público do Estado do Piauí, e acusado Rafael Ribeiro da Silva. E, por não ter sido encontrado, sendo ignorado o seu paradeiro, nos termos do art. 361, do Código de Processo Penal Brasileiro, fica citado por este edital o acusado RAFAEL RIBEIRO DA SILVA, brasileiro, nascido em 14.06.1992, filho de Luís Francisco da Silva e Francisca das Chagas Ribeiro, residente (à época do fato) na Rua Dr. Clóvis Mota, bairro Mutirão, Fronteiras/PI, para que, no prazo de 10 (dez) dias, responda à acusação por escrito, apresente ampla defesa, juntada de documentos e rol de testemunhas nos autos do processo supramencionado, nos termos do artigo 396 do CPP, a contar do fim do prazo de publicação do presente edital que é de 15 (quinze) dias (artigo 361 do Código de Processo Penal). Assim, foi expedido o presente edital, na forma e para todos os efeitos da lei, que será publicado no DJePI e afixado em Secretaria no local de costume. Eu,____________________, José Ribamar Sousa Júnior, Analista Judicial, o digitei eletronicamente e subscrevi.

THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de FRONTEIRAS

Processo nº 0000367-62.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUCIMAR DA SILVA SOUSA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000469-73.2012.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO MORAES DA SILVA NETO

Advogado(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11727), ROGERIO CARDOSO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 16932)

DESPACHO-MANDADO Face a certidão expedida pela serventia da vara, acostada aos autos às fls. 83, redesigno para o dia 02 de abril de 2020, às 12 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000161-27.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DORALICE MOURA CAMPOS

Advogado(s): ROBERTA MARIA FREIRE ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 6974)

Réu: BANCO AGIBANK S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, através de sua advogada, para apresentar réplica à contestação, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000111-80.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI

Advogado(s):

Réu: FABIANO LOPES DE OLIVEIRA, RODRIGO ARAÚJO SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 18443)

DESPACHO: INTIMAR advogado para comparecer a audiência de oitiva de testemunha e interrógatorio dos réus, designada para o dia 17/02/2020 ás 10:30h na sala de audiência do Forum de Picos-PI.

Processo nº 0000079-25.2020.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ, ANDREI DA COSTA ALVARENGA, MARCELO HENRIQUE CARNEIRO GAROTTI, FERDINAND SOARES DE ARAUJO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de testemunhas para o dia 03 de março de 2020, às 10h30min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Observe a Secretaria da Vara que as pessoas a serem inquiridas são Agentes de Polícia Civil, devendo proceder a correta intimação destes, requisitando-os à autoridade superior. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

Processo nº 0000179-46.2005.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISNEUDE ROCHA MOTA

Advogado(s): CAIRU MARTINS PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 14663)

Suplicado: JOSÉ RIBAMAR MATEUS FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121)

Intime-se o réu para se manifestar em contraditório sobre a petição da parte autora no prazo de 10 dias.

Processo nº 0000668-21.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NICE BORGES DA SILVA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, para apreciação do Recurso de Apelação.

Processo nº 0000340-88.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVONIO GONMES MACIEL

Advogado(s): MILTON CARVALHO ARAGÃO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: SABEMI SEGUROS EMPRESTIMOS

Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 326722), JULIANO MARTINS MANSUR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 113786)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000262-25.2014.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: PAULO HENRIQUE RIBEIRO VELEDA

Advogado(s): NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9330), HANA GOMES MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 8879), KANDYCE THAYNARA GUEDES GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9320)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 29 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0001227-08.2010.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS AGUIAR DE ARAGAO

Advogado(s): FRANCISCO ROBSON DA SILVA ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 8916)

Réu: UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844), EGBERTO HERNANDES BLANCO(OAB/SÃO PAULO Nº 89457)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 192.

Processo nº 0000081-92.2020.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 3ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL - PI, ANTONIO DE PÁDUA CARDOSO DE ALMEIDA, ROBERTO LIMA DE CARVALHO, PAULO HENRIQUE LEITE BARBOSA, WAGNER FURTADO CAVALCANTE, ALDEMAR IBIAPINA FILHO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI, ANTONIO DA SILVA DANTAS

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de testemunhas para o dia 03 de março de 2020, às 9h30min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

Processo nº 0000333-85.2018.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: DIOGO MARTINS MEDEIROS

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS/PI

Advogado(s): IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 29 de janeiro de 2020 ELISEU MIGUEL SILVA Servidor Designado - 5211-1

Processo nº 0000171-69.2005.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BUNGE FERTILIZANTES S/A

Advogado(s): SADI BONATTO(OAB/PARANÁ Nº 10011)

Executado(a): TELMO OTTO WAZLAWICH

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte exequente, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento (AR) juntado aos autos.

Processo nº 0000453-65.2017.8.18.0052

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ADAILTON BATISTA RODRIGUES, JOSENIR BATISTA RODRIGUES

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Requerido: ZÉ DE GILO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000004-20.2018.8.18.0102

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ERONALDO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Ante ao exposto, por esta razão, com fundamento no art. 107, I, do Código Penal e no art. 61 do Estatuto Processual Penal, DECLARO EXTINTA, PELA MORTE DO AGENTE, A PUNIBILIDADE do réu. Sem custas. Anotações necessárias. P.R.I. Arquivem-se os autos.

Processo nº 0000335-57.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000014-46.1992.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ADV. JOSÉ RICARDO LEITE DE QUEIROZ, OAB/PI 5779/08

Adv. JOSÉ COELHO NETO, OAB/PI 2143/90

Executado(a): ASDUBRA DA FONSECA BENVINDO

Advogado(s):

DESPACHO: INTIME-SE o autor, por intermédio de seus advogados constituídos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, devendo, em caso positivo, formular os requerimentos pertinentes ao regular processamento da demanda.

Processo nº 0000109-65.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONINA SOARES NOGUEIRA

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/GOIÁS Nº 23031)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 29 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193