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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000298-34.2015.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALMIR ALVES PEREIRA

Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)

DESPACHO: INTIMA-SE, o réu da audiência designada para o dia 19/02/2020, às 12: 00 hoas, a ser realizada no Fórum de Barro Duro-PI. Antonio Vilarinho de Macedo, Técnico Judicial, digitei. Barro Duro-Pi, 23 de janeiro de 2020.

Processo nº 0000467-91.2017.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOSE ROBERTO ALENCAR AMORIM

Advogado(s): TANIA LEITE MOTTA(OAB/SÃO PAULO Nº 135970), JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Requerido: TAISLANE SOUSA AMORIM, TAIS DE SOUSA AMORIM, LOURENÇA LINDAURA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000037-47.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMAN BERNARDO DANTAS CARTAXO, HUGO BERNARDO DANTAS CARTAXO

Advogado(s): LEOVEGILDO MODESTO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3272), KLEVIN BORBA ARCOVERDE(OAB/PERNAMBUCO Nº 27357)

Réu: ALOISIO GUIMARAES SOTERO, DJANIRA CORREA SOTERO, EMILIO HUMBERTO CARAZZAI SOBRINHO, ANAMARIA DE QUEIROZ G. CARAZZAI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001035-44.2016.8.18.0135

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: NATALIA ARAUJO DIAS

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Réu: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000023-78.2005.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): JOÃO VITAL COELHO DE SÁ MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000044-25.2003.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): SOLIMAR VIEIRA DE OLIVEIRA - ME

Advogado(s): HIGO REIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7161)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001121-83.2014.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Advogado(s):

Executado(a): AGAPITO COELHO DA LUZ

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000780-62.2011.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): GILSON EUGÊNIO RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000155-09.2003.8.18.0135

Classe: Cautelar Inominada Infância e Juventude

Requerente: LEOVEGILDO MODESTO AMORIM

Advogado(s): LEOVEGILDO MODESTO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3272)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000588-90.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEOVEGILDO MODESTO AMORIM

Advogado(s): LEOVEGILDO MODESTO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3272)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000009-02.2002.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): LAURO DE BRITO RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000291-55.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Réu: DANIEL MARQUES DE SOUSA, VITÓRIA MARIA PEREIRA

Advogado(s): RUAN MAYKO GOMES VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 11396), JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216), JULIO CESAR MAGALHAES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15918)

Neste contexto, CHAMO O FEITO A ORDEM para suspender o julgamento até que sejam cumpridas as seguintes providências: 1. Desentranhamento dos Protocolos n° 0000291-55.2018.8.18.5024 (fl. 108) e n° 0000291-55.2018.8.18.5025 (fl. 113); 2. Juntada das certidões de antecedentes criminais atualizadas dos réus Vitoria Maria Pereira e Daniel Marques de Sousa(...)

Processo nº 0000455-20.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO LUCAS PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2804)

Preliminarmente, diante do equívoco da Defesa em apresentar alegações finais após a prolação de sentença condenatória, determino que se proceda ao desentranhamento da referida peça constante à fl. 97 dos autos. Na sequência, certifique-se o trânsito em julgado e cumpram-se as disposições sentenciais ainda pendentes, acaso existentes, na ocasião promovendo a indispensável abertura do processo de execução correlato(...)

Processo nº 0000093-18.2018.8.18.0078

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Réu: LUIS ERIVALDO DE LIMA

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Neste contexto, por questão de economia processual, designe-se audiência de instrução para data próxima e desimpedida, oportunidade em que as partes deverão arrolar e intimar suas testemunhas, assim como o representado poderá ser advertido formalmente das condições que lhe foram impostas(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000731-61.2012.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DE SOUSA LEITE

Advogado(s): ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455-B)

DESPACHO: Compulsando os autos, constata-se que, embora intimada, a advogada não se manifestou acerca do despacho exarado à fl. 110, razão pela qual aplico a esta a multa de 10 (dez) salários mínimos, uma vez que não restou comprovado o que faço com fulcro no art. 265 do CPP. Dessa forma, sob a ótica do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV, da CF), intime-se o réu Francisco de Sousa Leite, pessoalmente, para que constitua novo advogado, a fim de apresentar alegações finais, advertindo-o que, caso assim não o faça, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública para promover a defesa. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. VALENÇA DO PIAUÍ, 21 de fevereiro de 2018. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ.

Processo nº 0000189-33.2018.8.18.0078

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DE VALENÇA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FERNANDO BEZERRA DA SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal já transcorrido sem ao menos o acusado ter sido citado/intimado sobre a decisão que deferiu as medidas protetivas em seu desfavor, acolho o pedido ministerial. Destarte, intime-se a vítima para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se ainda detém interesse na manutenção das medidas cautelares(...)

Processo nº 0000204-08.2015.8.18.0110

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, PIMENTEIRAS-PI

Advogado(s):

Indiciado: LUDUGERO MARTINS DOS SANTOS ALMEIDA

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal já transcorrido sem que tenha sido cumprido o despacho de fl. 18, antes de analisar o pedido ministerial, nos moldes do Provimento n° 14/2018, determino que a vítima seja instada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se ainda detém interesse na manutenção das medidas protetivas. Empós, faça-me os autos conclusos(...)

Processo nº 0000034-93.2019.8.18.0078

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Réu: MANOEL GOMES DA SILVA FILHO

Advogado(s):

Diante do entendimento majoritário de que as medidas protetivas possuem natureza cível, determino que sejam desentranhadas as peças do processo em epígrafe e autuadas como pleito cautelar em autos apartados. Na sequência, depois de adotada tal providência, intime-se a requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar se ainda possui interesse na manutenção das medidas outrora deferidas, nos moldes do disposto no Provimento nº 14/2018 da CGJ/PI. No que tange ao presente feito, tendo em vista que já fora decidido, inclusive com ação penal em andamento, promova-se a baixa e arquivamento(...)

Processo nº 0001140-66.2014.8.18.0078

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: WESLEY MESSIAS DOS SANTOS

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Intime-se o causídico habilitado para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, alegações finais defensivas. No ensejo, esclareço que a peça acostada às fls. 40/41, a despeito da equivocada nominação, refere-se a defesa prévia, formulada nos moldes do art. 186, §3º, do ECA, não sendo plausível seu acolhimento como alegações finais(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000163-85.2016.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ENZIO PEREIRA DA SILVA LOPES

Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)

DESPACHO: INTIMA-SE réu para por meio do seu advogado, da audiência redesigada para 19.02.2020, às 11:00 horas, na Sede deste Juízo. Antonio Vilarinho de Macedo, Técnico Judicial, digitei. Barro Duro-PI, 23 de janeiro de 2020.

Processo nº 0001389-82.2019.8.18.0032

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Representado: FRANCISCO ALVES DE MELO

Advogado(s):

Portanto, não concorrendo causa que autorizaria a rejeição da peça acusatória, nos termos do que dispõe o art. 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra o acusado, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais. Por outro lado, infere-se dos autos que a imputação criminosa reportada na denúncia comporta, em tese, o benefício da suspensão condicional do processo, somando-se a isso a aparente inexistência de registro de antecedentes criminais. Neste contexto, ante a ausência de oferta de tal benesse, determino que seja colacionada certidão de antecedentes criminais do denunciado e, empós, seja o Ministério Público instado para manifestação acerca da conveniência do sursis processual(...)

Processo nº 0000387-70.2018.8.18.0078

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: MIGUEL ARCANJO SOARES NETO

Advogado(s): HELI DE ANDRADE VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14233)

Notifique-se o acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer defesa prévia por escrito. Nos termos do art. 55, caput e §1º, da Lei n.º 11.343/06, na resposta, consistentes em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até cinco testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000113-57.2018.8.18.0062

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Réu: JANCARLOS GONÇALO DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO DI PAULA VELOSO CHAGAS, (OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 22353)

DESPACHO: Considerando que o denunciado, a despeito de regularmente citado (fl.140), não respondeu a acusação e que dos autos se extrai que o acusado está sendo assistido por advogado, conforme se verifica nos documentos de fl. 146, tenho por determinar a intimação, pelo DJe, do Dr. Francisco Di Paula Veloso Chagas, OAB/MS 22.353, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação em favor do denunciado preso, devendo os autos serem remetidos à Defensoria Pública, sem nova conclusão, caso transcorra in albis o prazo para apresentação de resposta pelo advogado. Expedida a intimação para o DJ, encanhimem-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de revogação da prisão preventiva de fl. 146. Cumpra-se com urgência. PADRE MARCOS, 22 de janeiro de 2020. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS ? PI.

Processo nº 0000100-39.2017.8.18.0112

Classe: Procedimento Sumário

Autor: J. D. M. G. D. S.

Advogado(s): EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Réu: M. G. D. S.
ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 23 de janeiro de 2020. WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA. Secretario Judicial- 27879.

Processo nº 0000311-17.2013.8.18.0112

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: JOANA VIEIRA LOPES

Advogado(s): PATRCIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)
TO ORDINATÓRIO. (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 23 de janeiro de 2020. WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA. Secretario Judicial- 27879.