Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000913-97.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA DUARTE DOS SANTOS

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte autora para ciência do comprovante de depósito e petição eletrônica de n° 0000913-97.2017.8.18.0037.5006 e requerer o que achar conveniente em 10 (dez) dias.

Processo nº 0000414-16.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): ADRIANO JOSE MARTINS DE SOUSA

Advogado(s):

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

Processo nº 0001274-51.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ROSILENE DE BRITO ALBUQUERQUE

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

Proceda-se bloqueio de valores via BACENJUD.

Processo nº 0000220-89.2015.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MEDEIROS DE SOUSA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, para condenar a requerida ao pagamento de indenização por invalidez parcial e permanente à autora no valor de R$ 7.087,50 (sete mil e setenta e sete reais e cinquenta centavos), correspondente a repercussão de 75% da invalidez permanente parcial incompleta do autor, de acordo com a tabela da Lei 11.945/2009, com atualização monetária do evento danoso (conforme Tabela da JF) e juros de mora (1% ao mês na forma simples) desde a citação.

Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, atento ao grau de zelo do profissional.

Concedo o benefício da gratuidade da justiça ao autor.

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

MANOEL EMÍDIO, 21 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000662-90.2016.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: KLEBER DIMARÉ SILVA, EVERTON DOS SANTOS PRACHEDES (TOM)

Advogado(s): PITAGORAS VERAS VELOSO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15730)

DESPACHO: Intime-se o réu Kléber Dimaré, por seu patrono, para em 05 (cinco) dias apresentar alegações finais.

Processo nº 0000959-57.2018.8.18.0100

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, recebo a presente ação de improbidade administrativa.

Notifique-se o Município de Manoel Emídio - PI para querendo ingressar no feito, nos termos do art. 17, §3º da Lei nº 8.429/92.

Intime-se o requerido para oferecer contestação no prazo legal, nos termos do art. 17, §9º da Lei nº 8.429/92.

Ciência ao MP.

Expedientes Necessários. Cumpra-se.

MANOEL EMÍDIO, 22 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Batalha - Sede de BATALHA)

Processo nº 0000118-33.2018.8.18.0142

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA

Advogado(s):

Autor do fato: ROSÂNGELA MARQUES GOMES

Advogado(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)

DESPACHO: Intimar o advogado GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255) para comparecer a audiência preliminar designada para o dia 05/03/2020 às 09h:00 a ser realizada no Fórum de Batalha/Pi.

Processo nº 0000457-84.2019.8.18.0100

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s): WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837)

DESPACHO

Considerando-se o teor da manifestação escrita, em que o requerido informa que houve o envio das contas referentes ao Sistema Sagres do exercício de fevereiro de 2017, em 19/06/2017, determino que seja oficiado o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se tais contas foram devidamente apresentadas pelo gestor José Medeiros da Silva.

Após, retornem os autos conclusos para decisão acerca do recebimento/rejeição da presente ação.

Cumpra-se.

MANOEL EMÍDIO, 22 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AROAZES)

Processo nº 0000190-79.2013.8.18.0082

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s): JUSTINA VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8629)

Réu: ADENEVALDO GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12531)

SENTENÇA: Isto posto, com fulcro no parágrafo 5° do artigo 89 da Lei n.° 9.099/95 e acolhendo o substancial parecer ministerial, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ADENEVALDO GOMES DOS SANTOS, retroagindo a decisão à data final do período de prova.

Processo nº 0000359-90.2012.8.18.0053

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ADALTO ALVES DA SILVA, MARIA JOSÉ DA SILVA SEGUNDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000240-36.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUGENIO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGÃO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5553)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 22 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000171-90.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EZIO ALVES BATISTA, BANCO DO BRASIL

Advogado(s): DANILLA RIBEIRO VOGADO(OAB/PIAUÍ Nº 12167), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 22 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

PROCESSO Nº: 0000328-37.2008.8.18.0077

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: JOÃO CARVALHO DOS SANTOS

Reivindicado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

A Dr.ª RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juíza de Direito desta cidade e comarca de URUÇUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Thomaz Pearsa, nº 117, URUÇUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOÃO CARVALHO DOS SANTOS, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de ISABEL MARIA DE JESUS , residente e domiciliado(a) em JOÃO CARVALHO, Nº 15, MALVINAS, URUÇUÍ - Piauí em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; ficando por este edital intimados os eventuais herdeiros do autor desta ação para promover o pedido de habilitação em 30 (trinta) dias sob pena de extinção do feito. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de URUÇUÍ, Estado do Piauí, aos 22 de janeiro de 2020 (22/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

URUÇUÍ, 22 de janeiro de 2020

RITA DE CÁSSIA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

Processo nº 0000010-02.1993.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): DJALMA GUALTER DA SILVA, PLINIO NUNES DE OLIVEIRA, JOSE PAULO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 22 de janeiro de 2020

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0002070-55.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Réu: MARIA GLAUCIANE DOS NAVEGANTES

Advogado(s): DANILSON DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15065), HILDENBURG MENESES CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 10713)

Tendo em vista a disponibilidade na pauta de audiências desta Vara Criminal e, em observância à portaria DS/PHB/PI Nº 05/2019, do Núcleo de Promotorias Criminais em Parnaíba-PI, antecipo a audiência de instrução para o dia 28 de janeiro de 2020, às 12:00h.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001726-45.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANISIO CARDOSO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4903)

SENTENÇA: "EX POSITIS, considerando os elementos do processo e tudo o mais que dos presentes autos consta, por esta decisão e para que se produzam no campo material todos os consectários jurídicos e legais pertinentes, julgo PROCEDENTES estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para modificar a decisão proferida, alterando o seu conteúdo para determinar a extinção da punibilidade da conduta imputada ao apenado ANISIO CARDOSO DE SOUSA, ante o reconhecimento da prescrição, a teor do art. 107, IV, c\c artigo 115, todos do Código Penal."

Processo nº 0000501-89.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA MADALENA SANTANA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Requerido: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001675-91.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO GOMES DE SOUZA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. CAPITÃO DE CAMPOS, 22 de janeiro de 2020 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775

Processo nº 0001099-54.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESA BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 29497)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000165-71.2003.8.18.0032

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: ANGELINA DE MOURA SOUZA, MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, FRANCISCO SEBASTIAO DE SOUSA, MARIA DAS NEVES DE SOUSA FERREIRA, LUIS FERREIRA DE SOUSA, LUSIMAR DE SOUSA PEREIRA, CONSTANTINO ALVES PEREIRA, NATALINO BISPO DE SOUSA, MARIA DOS REMEDIOS SOUSA, ANTONIO BISPO DE SOUSA, TIBURCIO BISPO DE SOUSA, EDIVALDO BISPO DE SOUSA, EDNALDO BISPO DE SOUSA, MARIA GLECIA DE LIMA SOUSA, FRANCISCO BISPO DE SOUSA, MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE SOUSA, MARIA EVANGELINA DE SOUSA

Advogado(s): ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418), JOSE URTIGA DE SA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Arrolado: JORGE BISPO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Intimar os advogados das partes, acima identificados, da sentença, cuja parte final tem o seguinte teor: "Pelo exposto, MODIFICO a decisão da sentença de fls. 132/134, declarando que o bem descrito no item 3-A das fls. 06 dos autos ficou em condomínio para a totalidade dos herdeiros descritos nos itens 3.1 a 3.10 da mesma folha acima mencionada."

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA JECC Corrente - Sede DA COMARCA DE CORRENTE

PROCESSO Nº 0000051-95.2016.8.18.0091

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARITANIA ALVES DOS SANTOS

Réu: ASSESSORIA DE COBRANÇA PAULISTA (AC PAULISTA)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CORRENTE, 22 de janeiro de 2020

MÁRIO SÉRGIO COUTINHO RAULINO

Analista Judicial - 29265

Advogado: Dra. IRACEMA FARIAS RAMOS, OAB PI 6639

A Secretária da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, de acordo com o art. 127, XIII do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA a Sra. Advogada IRACEMA FARIAS RAMOS, OAB PI 6639, para proceder a devolução dos autos de números 0003334-78.2017.8.18.0031 e 0000627-69.2019.8.18.0031; sob pena de busca e apreensão. E para constar, Eu, Ana Maria Marques Guedes, digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 22 de Janeiro de 2020.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de BARRAS)

Processo nº 0000521-10.2019.8.18.0128

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRAS

Advogado(s):

Requerido: A. A. S., M. DO S. F. DA S., B. G. DA S. J., W. DA S. B., A. L. M. C. S., M. DE S. M., L. C., A. R. V., C. S., M. G. F., J. D. S. DA C.,, G. G. DA S., C., C., F. DA S. V., N. C., D. DE M.

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

DESPACHO: "Intime-se a defesa da investigada M. G. F. para apresentação, no prazo de 02 (dois) dias, de contrarrazões ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público.

Nauro Thomaz de Carvalho, juiz de Direito da Vara Criminal de Barras".

Processo nº 0000613-72.2019.8.18.0100

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS/PI

Advogado(s):

DESPACHO

Dê-se vistas ao Órgão Ministerial.

Expedientes necessários.

MANOEL EMÍDIO, 21 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000004-50.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), JOÃO CARVALHO QUIXABA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9501)

Réu: JOSIAS VENÂNCIO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 22 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193