Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000011-69.2002.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: SUZANA FERREIRA DA COSTA, JOSEFINA SILVERIA FERREIRA

Advogado(s):

Requerido: JOSE FRANCISCO DA COSTA

Advogado(s): JOSE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 251)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 22 de janeiro de 2020

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0000010-52.2020.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: COSME ALVES VIEIRA

Advogado(s):

DECISÃO: "Vistos e etc. RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo órgão do Ministério Público contra o acusado, COSME ALVES VIEIRA, tendo-se em vista o preenchimento dos requisitos legais contidos no art. 41 do Código de Processo Penal. Ademais, em virtude de todos os elementos de prova carreados aos autos, tais como os depoimentos de testemunhas e acusado, nota-se, em análise preliminar, justa causa para a ação penal. CITE-SE O DENUNCIADO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, cientificando-o de que, caso não constitua defensor ou seu advogado constituído não apresente resposta no prazo legal, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias. Não se verificando a hipótese do art. 362 do Código de Processo Penal (citação com hora certa), caso o réu não seja encontrado, proceda-se à citação do mesmo por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. Se, a qualquer tempo, comparecer o réu citado por edital, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído. Cite-se. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 22 de janeiro de 2020 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0001386-62.2014.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: ROSA ESMELINDA DE OLIVEIRA, GENILSON CARLOS DE CARVALHO

Advogado(s):

Diante dos novos endereços dos réus fornecidos pelo Parquet à fl. 67, bem como, sendo estes similares aos informados pela Caixa Econômica Federal à fl. 63, expeçam-se cartas precatórias a fim de que seja tentada, na forma do art. 396 do CPP, a citação pessoal dos denunciados. Restando infrutíferas as diligências supra, publique-se imediatamente edital de citação(...)

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS - PROCESSO N° 0801755-37.2018.8.18.0028
O DOUTOR MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da
3ª Vara desta Comarca de Floriano, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos o presente edital virem ou dele conhecimentos tiverem, que por este
Juízo e Secretaria da 3ª Vara, se processa aos termos de uma AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, nº 0801755-37.2018.8.18.0028, em que
é REQUERENTE JOÃO LUIZ FIGUEREDO DE SOUSA, brasileiro, casado, serviços gerais, inscrito no Cadastro das Pessoas Físicas sob o nº 320.148.803-87 e
portador do RG nº 885.836, com endereço na Rua Vereadora Issa Mazuad, nº 20, Bairro Alto da Guia, Cidade de Floriano, Estado do Piauí, e REQUERIDA VALDENIR DA COSTA FIGUEREDO, brasileira, casada, encontrando-se a mesma em local incerto e não sabido, é o presente para
proceder a CITAÇÃO da VALDENIR DA COSTA FIGUEREDO, para ciência da ação e
apresente, querendo, no prazo legal, resposta aos termos da inicial, sob pena de revelia e
confissão quanto à matéria de fato , constando a advertência de que será nomeado curador
especial em caso de revelia. Decorrido o prazo do Edital, fica a parte requerida
citada fictamente, iniciando a partir daí, o prazo de quinze dias para apresentação da
resposta, indicando as provas a serem produzidas e oferecendo, desde logo, o rol de
testemunhas e documentos. E para que não alegue ignorância, mandou expedir o presente
Edital, para publicação no Diário da Justiça do Estado, com os benefícios da justiça
gratuita e afixado cópia no local de costume na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade de Floriano, Estado do Piauí, aos vinte e dois dias (22) do mês de janeiro do ano
de 2020. Eu, Dária Almas Dias de Araujo Duarte Damasceno, Estagiária da 3ª Vara, o digitei. DR.
MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 3ª Vara

Processo nº 0000007-91.2008.8.18.0112

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: M. M. M., M. D. L. P. D. S.

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: J. L. G. G.

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 22 de janeiro de 2020. WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA . Secretario Judicial- 27879.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)

Processo nº 0000164-63.2014.8.18.0109

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRACYJUNHO SILVA NOGUEIRA

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI, ADALBERTO GERARDO ROCHA MASCARENHAS

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

DECISÃO: ( Ante o exposto, retifique-se a setença prolatada às fls.119/124, passando a constar do dispositico"...e CONCEDO A SEGURANÇA para determinar ao impetrante que, apresentados pelo impetrante os documentos exigidos pelo o Edital nº 001/2010 de 15 de abril de 2010, promova sua imediata nomeação para o cartgo de Profesor Classe A do Municipio de Riacho Frio-PI, com lotação na Escola Municipalo Amador Mascarenhas, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 500,00 em analogia à cominação já prevista em sede de liminar")

Processo nº 0000299-91.2019.8.18.0144

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Isto posto, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO formulado pelo reclamante e determino à autoridade responsável pelo Termo Circunstanciado de Ocorrência (Processo n° 0000235-81.2019.8.18.0144) referido nos autos e já decidido, que faça a entrega aquele, ou a seu preposto ou procurador, do veículo apreendido, mediante a lavratura de auto de restituição circunstanciado, a ser assinado por todos, cabendo a autoridade policial, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes, comunicar este juízo acerca do cumprimento desta ordem. No ensejo, ressalto que a liberação do veículo não implica na sua legalização para tráfego, podendo ser novamente apreendido, agora na seara administrativa, em razão de eventual documentação atrasada ou descarga incompatível com a regulamentação do Código de Trânsito Nacional(...)

Processo nº 0000291-75.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON LACERDA LIMA

Advogado(s): PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10281), DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 804711)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 22 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000287-77.2019.8.18.0144

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Autor:

Advogado(s):

Representado: ROSIVAN FEITOSA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para processar e julgar o presente feito devendo os autos ser enviados ao Juízo Federal da subseção de Picos(...)

Processo nº 0000281-03.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA PENHA DE MORAIS

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGÃO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 22 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000406-86.2012.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA COSTA

Advogado(s): JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

Preliminarmente, tratando-se de providência atinente a fase de execução, antes de qualquer outra providência, determino o CANCELAMENTO da audiência admonitória outrora designada. Na sequência, diante do trânsito em julgado, cumpram-se as disposições sentenciais ainda pendentes, na ocasião promovendo a baixa deste processo de conhecimento e sua respectiva autuação, após expedição da guia, como processo de execução, no sistema SEEU(...)

Processo nº 0000110-74.2014.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: ANA FRANCISCA TAVARES DUAILIBE

Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993), JUSTINA ALZIRA SOARES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3569)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000046-10.2019.8.18.0078

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Representado: JOÃO LUCAS PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s):

Tratando-se de Auto de Prisão em Flagrante já apreciado, inclusive com respectivo Inquérito Policial concluído e Ação Penal correlata registrada em autos apartados (Processo nº 0000062-61.2019..8.18.0078), promova-se a baixa nos registros, mantendo-se o apensamento(...)

Processo nº 0000237-26.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): FERNANDO ANSELMO RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 132932), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO(OAB/SÃO PAULO Nº 12363), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM(OAB/SÃO PAULO Nº 118685), ALBERICO EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO(OAB/SÃO PAULO Nº 272393), LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA(OAB/SÃO PAULO Nº 212281), PATRICIA SCHOEPS DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 256753)

Réu: MUNICÍPIO DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Inclua-se o advogado EDUARDO ARRUDA ALVIM, inscrito na OAB/SP sob o n.º 118.685, como um dos representantes do autor no Sistema Themis, conforme última petição do autor. Considerando que nesta unidade judiciária há histórico de supostos empréstimos fraudulentos, em que gestores foram acusados (e condenados, em um caso) de falsificar documentos e comprovantes de renda para realização de empréstimos consignados, que acabavam sendo pagos pelo Município, havendo também caso em que uma instituição financeira foi considerada conivente, em primeira instância, entendo que o presente caso possui relevância pública a justificar a manifestação do Ministério Pública. Sendo assim, após se atualizar a representação do autor, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de 30 dias. Em seguida, retornem-me os autos conclusos para saneamento.

PROCESSO Nº: 0000763-49.2017.8.18.0027

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: EDUARDO ALVES DE MEDEIROS SILVA

O Dr. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CORRENTE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado EDUARDO ALVES DE MEDEIROS SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 13/01/1992, filho de Jenice Alves Medeiros e Petrônio Silva, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CORRENTE, Estado do Piauí, aos 22 de janeiro de 2020 (22/01/2020). Eu, ______________________, (SUELI DIAS NOGUEIRA), digitei, subscrevi e assino.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000001-22.2014.8.18.0097

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SILVA

Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748), FÁBIO ARNAUD VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5695)

Ante o exposto, CONHEÇO dos aclaratórios opostos e ACOLHO-OS PARCIALMENTE para sanar tal omissão, CONDENANDO A EMBARGADA ao ressarcimento ao erário no valor de R$ 72.253,14 ( setenta e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos), a serem corrigidos de acordo com os índices oficiais. Em razão,de já constar nos autos,recurso de apelaçãpo (fl.1.142) interposta pela ré, proceda-se também a abertura de vistas ao MP para fins de intimação desta sentença, e para apresentação de contrarrazões a apelação no prazo legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0000140-17.2011.8.18.0052

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: CLÉA LOPES DA SILVA

Réu:

O Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GILBUÉS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Anísio de Abreu, nº 711 Centro, GILBUÉS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por CLÉA LOPES DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Concubino(a) , filho(a) de ORLANDIA LOPES DA SILVA e JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, residente e domiciliado(a) em RUA JUSCELINO KUBITCHECK, S/N, CENTRO, GILBUÉS - Piauí em face de LUCIANA LUSTOSA RODRIGUES, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GILBUÉS, Estado do Piauí, aos 22 de janeiro de 2020 (22/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

GILBUÉS, 22 de janeiro de 2020

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000265-31.2011.8.18.0069

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO ÉDIO PEREIRA DA SILVA, JOSÉ FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Vista a defesa para apresentar alegações finais do réu José Ferreira da Silva.

Processo nº 0000882-12.2019.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO D ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: FRANCISCO ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PAULO AFONSO DE LIMA FILHO

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o patrono de Francisco Anderson Pereira de Oliveira, qual seja, DRº MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), da assentada que segue adiante: "ficam os réus citados em audiência e, considerando que o acusado Francisco Anderson Pereira de Oliveira conta com advogado constituído, fica, de logo. intimado a apresentar defesa escrita em dez dias.(...) . Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 17/02/2020, às 09:00 horas. Ficam os presentes intimados. Intime-se o patrono do réu Francisco Anderson Pereira de Oliveira, mediante publicação no Diário da Justiça".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000419-55.2012.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: ANTÔNIO LUIS DE LIRA

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369), MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

DESPACHO: Intimação ao advogado do acusado via DJ-e, para, apresentar suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000159-36.2004.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA IVANILDE DE OLIVEIRA SANTOS, VALTANIA EVA LOPES DOS SANTOS, SDNEY DE MOURA MARTINS, CREMILDA DE SOUSA BARROS DA SILVA, FRANCISCA LUZIA FEITOSA DOS SANTOS, JOSILENE DA SILVA VIEIRA, HEUSANIRA NONATA DA COSTA

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Requerido: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Atendida a determinação supra, intimem-se as partes, por intermédio do seus procuradores para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor dos ofícios de pagamento insertos nos autos, conforme o disposto no art. 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, advertindo-lhes que em caso de manterem-se silentes, suas inércias serão interpretadas como aceitação tácita. E não havendo discordância dos citados ofícios, remetam-se as RPV's ao Egrégio Tribunal Federal da 1ª Região para os devidos fins, com nossas homenagens. Cumpra-se com as formalidades legais. Oeiras-PI, 18 de novembro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI"

Processo nº 0000174-96.2013.8.18.0027

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NESTE ATO REPRESENTADO POR DR,. MARCONDES PEREIRE DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86)

Réu: GIDEÃO DE SOUZA SANTOS

Advogado(s): EDIVAM FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 129282), TERMONILTON BARROS MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 10234)

Faço vista dos autos ao Assistente de acusação para apresentação de memoriais escritos, no prazo de 05(cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000612-83.2017.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ONALDO DA SILVA VIEIRA

Advogado(s): FRANCISCO WELLINGTON SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8349)

DESPACHO:

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000039-13.2020.8.18.0036

Classe: Incidente de Sanidade Mental

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RYAN ARAGÃO ALMEIDA PESSOA

Advogado(s): PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se o Ministério Público e à defesa, sucessivamente, pelo prazo de 05 dias, para que se manifestem sobre o laudo pericial

Processo nº 0000288-64.2015.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: KELVIN MATIAS LOPES, FABIANO BATISTA DA ROCHA ( VULGO "BIOLA DA SANTA MARTA )

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Considerando o decurso do prazo sem apresentação de resposta escrita, faço vista dos autos à Defensoria Pública.