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Processo nº 0000170-95.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA EDITE DA SILVA COSTA, ADRIANA DA SILVA COSTA, JANDEILSON DA SILVA COSTA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Trata-se de pedido de expedição de alvará no valor de valor de R$ 9.482,81 em favor do patrono dos Autores. É a síntese do essencial. Decido. Não consta nos autos procuração com poderes específicos para que o patrono da parte autora receba alvará judicial nos valores especificados. Como se sabe, apenas os próprios autores ou representante constituído especificamente para tal fim, podem receber os valores que lhe são devidos neste processo. Assim, por ora, rejeito o pedido do advogado da parte autora por ausência de procuração específica para tanto. Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0000405-85.2016.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: I. R. G., I. R. G., I. R. G., L. R. G.

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: O. G. A.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000358-06.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALICE PIRES DA SILVA SOUZA

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 21 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000175-48.2009.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1492)

Executado(a): AGRIPINO E RIBEIRO LTDA

Advogado(s):

De uma cuidadosa análise dos autos, observo que assiste razão a parte

exequente, motivo pelo qual chamo o feito a ordem, e torno sem efeito a sentença que

extinguiu o feito em epígrafe e por conseguinte, determino a secraria para que desentranhe

a petição de Fl. 93 e encaminhe a mesma ao seu respectivo Juízo.

Ademais, verfico que fora proferida decisão no dia 17/07/2018 suspendendo o

curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano. Desta forma, resta claro que o

período de suspensão já transcorreu, assim, por sucedâneo lógico, determino o

arquivamento dos presentes autos, conforme disposto no Art. 40, §2° da LEF.

Por fim, em cumprimento em cumprimento ao §1º do referido art. 40, abra-se

vista dos autos ao representante judicial da Fazenda Pública.

Processo nº 0000430-69.2010.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): JOSE ROSENDO SANTANA

Advogado(s):

Assim, com fundamento nas razões acima expostas, DEFIRO O PEDIDO DE

DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA formulado para SUSPENDER o pagamento das custa

processuais finais, conforme disposto no Art. 98, §3º do CPC.

Intimem-se as partes.

Após, arquive-se dando baixa definitiva nos registro do Sistema Processual

Eletrônico.

PROCESSO Nº: 0001518-87.2019.8.18.0032

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Réu: MANOEL JOSE DA SILVA

OFÍCIO Nº 172/2020

PICOS, 21 de janeiro de 2020.

Ao

Diretor Geral do Detran-PI

Assunto: Licenciamento de Veículo

Prezado Senhor,

De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Picos, Dr. Fabrício Paulo Cysne de Novaes, requisito que seja expedido, no prazo máximo de 05(cinco) diaso certificado provisório de registro e licenciamento de veículo marca modelo Gol 1.6, placa OEB-7288, de cor preta, ano 2013/2013, chassi 9BWAB05U4DP143403, em favor da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, com CNPJ 06.553.549/0001-90, ficando o veículo livre de quaisquer multas, encargos e tributos anteriores à decisão de utilização do bem até o trânsito em julgado da decisão que decretar o seu perdimento em favor da União, nos termos do §4º, do art. 62 da lei 11.343/06.

Atenciosamente,

IRLANDO DE MOURA BARBOSA

Secretário(a) - Mat. 26617

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000661-96.2019.8.18.0046

Classe: Produção Antecipada de Provas Criminal

Autor: E. R. DA S.

Advogado(s):

Réu: L. S. S.

Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882)

DESPACHO: Intimar o advogado do réu que a audiência anteriormente marcada, fora redesignada para o dia 10/02/2020, às 13:00h no Fórum local.

Processo nº 0000328-68.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIANE PEREIRA GAMA

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 21 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000188-22.2016.8.18.0077

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: FLAVIO LOSS

Advogado(s): FERNANDA SAMIRA PAYÃO FRANCO(OAB/SÃO PAULO Nº 239437)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. URUÇUÍ, 21 de janeiro de 2020 BRUNA ANDRADE MOREIRA Analista Judicial - Mat. 29.261

Processo nº 0000089-48.2018.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: EDMILSON GOMES IBIAPINA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

Considerando a designação de audiência pelo Juízo Deprecado da Comarca de Teresina-PI nos autos da Carta Precatória nº 0002540-.2019.8.18.0172 para o dia 14/02/2020, às 10h00mim. a ser realizada através de vídeo-conferência com esse Juízo Deprecante, INTIME-SE o Ministério Público e a Defesa do Réu para comparecerem a este Juízo Deprecante de Capitão de Campos-PI na data e hora designados para a proceder à oitiva das testemunhas outrora deprecada.

Processo nº 0000551-68.2012.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANO PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000470-90.2010.8.18.0135

Classe: Monitória

Autor: JOSE FRANCISCO FILHO MERCADORIA

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Réu: M. J. D. T. ENGENHARIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000578-75.2013.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ARMANDO FERRAZ & DEBORA MARTINS E ALANA MENEZES- ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s): DÉBORA NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5383)

Executado(a): MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ - PI

Advogado(s):

Compulsando os autos, observo que houve equívoco por parte da secretaria

deste juízo, a qual encaminhou ofício requisitório de precatório quando deveria, em

realidade, expediro a respectiva RPV (Requisição de Pequeno Valor).

Dito isto, chamo o feito a ordem para tornar sem efeito o despacho que

determinou o arquivamento do presentes autos e, por conseguinte, determino as seguintes

providências:

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV) ao representante do devedor, a

quem incumbirá providenciar o pagamento no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega

da requisição, mediante depósito judicial, nos termos do art. 535, § 3º, do CPC. Ao Diretor

de Secretaria desta Vara para que adote as seguintes providências:

a) proceda à atualização do crédito até data da expedição, segundo os

parâmetros definidos no processo, discriminando principal, juros e valor total, bem como a

retenção dos tributos eventualmente devidos, valendo-se, caso necessário, do auxílio

técnico do Setor de Contadoria Judicial.

b) cumprido o item "a", elaborar RPV com os seguintes dados: b.1. número do

processo referente à execução/cumprimento de sentença; b.2. nomes das partes e dos

procuradores; b.3. nomes dos beneficiários e respectivos números de CPF e CNPJ,

inclusive quando se tratar de advogado, perito, incapaz, espólio, massa falida e outros; b.4.

valor individualizado por beneficiário; b.5. data-base fixada para a atualização monetária dos

valores; b.5. data do trânsito em julgado da sentença ou acórdão no processo de

conhecimento; b.6. data do trânsito em julgado dos embargos à execução ou impugnação,

se houver, ou data do decurso de prazo para a sua oposição.

c) instruir a RPV com cópia dos seguintes documentos: c.1. sentença na ação

originária; c.2. acórdão da ação originária (se houver); c.3. certidão de trânsito em julgado

da ação originária; c.4. certidão de citação/intimação da Fazenda Pública para opor

embargos/impugnação, exceto nos procedimentos dos juizados especiais; c.5. sentença de

embargos/impugnação, se houver; c.6. acórdão dos embargos/impugnação, se houver; c.7.

certidão de trânsito em julgado dos embargos/impugnação ou decurso do prazo para sua

oposição, se houver; c.8. demonstrativo do cálculo para fins da requisição.

d) entregar a requisição em duas vias para entrega pelo oficial de justiça, que

deverá entregar a primeira delas (acompanhada de seus documentos) ao representante do

Documento assinado eletronicamente por THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 21/01/2020, às 14:17,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ente devedor e certificar, na segunda via, a data e hora de entrega, devolvendo-a à

Secretaria para juntada nos respectivos autos.

e) Por fim, no que tange ao pedido de bloqueiro requerido pelo exequente,

aguarde-se o prazo legal de pagamento voluntário de 2 meses, ao cabo do qual, não tendo

sido informado o adimplemento da dívida, proceder-se-á ao sequestro dos recursos

suficientes, dispensada a oitiva da Fazenda Pública, por meio do BACENJUD (art. 59, § 5º,

da Resolução nº 75/2017 do TJPI).

Processo nº 0000457-02.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VITORINO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SCHAHIN S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000582-08.2014.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]
AUTOR: VINICIO DE SOUSA ROSAL
RÉU: JOÃO PEREIRA MAIA, JOSÉ RIBEIRO MAIA, ANTONIO MAIA, EDGAR, ALICE MAIA, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA SILVA - OAB PI Nº 8391

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer.

Bom jesus-PI, 21 de janeiro de 2020.
MARCIELA DE CARVALHO SILVA
Secretaria da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus

Processo nº 0000080-97.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ CARLOS TAVARES CORTE

Advogado(s): PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119), DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Réu: LUZILÂNDIA BARBOSA DA SILVA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 21 de janeiro de 2020 ELISEU MIGUEL SILVA Servidor Designado - 5211-1

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001367-23.2011.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSIAS OLIVEIRA DE LIMA, JUVENAL FRANCELINO FILHO, CLEITHON BASTOS MARÇAL, ADJONSO OLÍMPIA DE CASTRO, JOSÉ ADAILTON NEVES DE MORAES, HARDSON COELHO DE FREITAS

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº ), ROBERTO MELADO CORDEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2265)

ATO ORDINATÓRIO: 1 - Pelo presente, intimo novamente os advogados WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373) e ROBERTO MELADO CORDEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2265), das defesas dos acusados abaixo mencionados, do inteiro teor dodespacho a seguir transcrito, para, em 5 (cinco) dias, apresentarem suas alegações finais. "Intimem-se as Defesas dos acusados CLEITHON BASTOS MARÇAL e JOSÉ ADAILTON NEVES DEMORAES para, no prazo de 05 (cinco)dias, aprasentarem as alegações finais. CAMPO MAIOR, 21 de novembro de2019. (a) MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a)de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR"
2 - Pelo presente, intimos os aludidos advogados do inteiro teor da certidão a seguir transcrito: CERTIFICO que no dia 09-12-2019 decorreu o prazo da intimação retro, sem que os advogados WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373) e ROBERTO MELADO CORDEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2265), das defesas dos acusados CLEITHON BASTOS MARÇAL e JOSÉ ADAILTON NEVES DE MORAES, apresentassem alegações finais de defesa.CAMPO MAIOR, 21 de janeiro de 2020. (a)JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO-Analista Judicial - Mat. nº 4077300.
3 - Pelo presente, cientifico os advogados WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373) e ROBERTO MELADO CORDEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2265), do conteúdo do art. Art. 265. a seguir transicrito: "O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis."
Campo Maior, 21 de janeiro de 2020. Eu, José Ribeiro de Carvalho - Analista Judicial o subscrevi.

Processo nº 0000568-83.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VITORINO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SANTADER S/A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000646-72.2019.8.18.0032

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JOSIMAR GOMES OLIMPIO FILHO

Advogado(s): RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13376)

DESPACHO: 1. Recebo o recurso de Apelação interposto pela defesa, eis que próprios e tempestivos;2. Intime-se o apelante, para no prazo de 08 (oito) dias, oferecer as razões recursais, na forma do art. 600, caput , do CPP;

PORTARIA N.º 001/2020 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA PARA A FISCALIZAÇÃO RELATIVA AOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS E EXTRAJUDICIÁRIOS EFETIVADOS - EXERCÍCIO 2019/2020 - ANO/BASE 2020.

A Doutora MARIA HELENA REZENDE ANDRADE CAVALCANTE, Juíza de Direito em exercício na Vara Única da Comarca de Capitão de Campos, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, etc...

CONSIDERANDO a regra disposta no artigo 40, XXII, "c", da lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - LOJEPI (Lei nº. 3.176 de 12 de dezembro de 1979) e,

CONSIDERANDO as disposições constantes no Provimento nº. 20/2014 e Provimento nº 05/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, que estabelece os procedimentos a serem seguidos nas Correições Ordinárias e/ou Extraordinárias a serem realizadas pelos Juízes de Direito do Estado do Piauí, em sua respectiva Vara e/ou Juizados.

R E S O L V E:

Art. 1º. Realizar a Correição Ordinária nos Serviços Judiciários e Extrajudiciais da Secretaria e Distribuição da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos/PI, bem como da Serventia Extrajudicial - Cartório de Registro Único de Capitão de Campos /PI, desta Comarca de Capitão de Campos, Estado do Piauí, relativa aos serviços judiciários efetivados durante o período compreendido entre 01/01/2019 e 31/12/2019.

Art. 2º. Estabelecer o dia 28/01/2020, às 09:00hs, na Sala das audiências do FÓRUM "DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES", sito à AVENIDA SANTOS DUMONT. Nº 335, bairro "CENTRO", nesta Cidade de CAPITÃO DE CAMPOS, Estado do Piauí, para a Audiência Pública de Abertura dos Trabalhos da Correição, e o dia 28/02/2020, às 09:00hs, para o Encerramento dos serviços correcionais.

Art. 3º. Determinar o comparecimento às solenidades de abertura e encerramento da correição de todos os servidores vinculados à esta unidade jurisdicional, inclusive cedidos de outros órgãos públicos, terceirizados, estagiários, bem como notários e registrados.

Art. 4º. Determinar que todos os processos encontrem-se na Secretaria da respectiva Vara, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ao início dos serviços, inclusive a devolução de todos os processos em poder, há mais de 10 (dez) dias, de advogados, Defensoria Pública, Ministério Público, autoridade policial e peritos, até o dia útil imediatamente anterior à correição, sob pena de cobrança e demais mediadas legais, salvo aqueles cujo prazo ainda estiver em curso.

Art. 5º. Designar a Servidora MARIA AURORA FERREIRA BONA, para secretariar os trabalhos da correição em comento, e o Servidor ALBERTINO RIBEIRO DO NASCIMENTO FILHO para substituto da Secretária, ambos servindo sob compromisso de seus elevados cargos.

Art. 6º. Determinar o(a) Sr(a). Secretário(a) da Vara Correicionada, para que dê cumprimento a todos os atos que lhe forem afetos, elencados no provimento nº. 20/2014 e Provimento nº 05/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, acima referido.

Art. 7º. Cientificar os interessados de que eventuais reclamações contra atos relacionados ao objeto desta correição deverão ser apresentados a partir da instalação e enquanto perdurarem os trabalhos.

Art. 8º. Determinar que expeça convites ao(à) Promotor(a) de Justiça, à Defensoria Pública e representante da OAB para acompanhamento dos serviços e para as solenidades de abertura e de encerramento.

Art. 9º. Determinar ao(a) Senhor(a) Secretário(a) que fixe no átrio do Fórum e/ou em lugar de costume, o Edital e Portaria da presente correição, devendo também ser publicado no Diário de Justiça.

CERTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete da Juíza de Direito em exercício na Comarca de Capitão de Campos, Piauí, aos vinte (20) dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte (2020).

MARIA HELENA REZENDE ANDRADE CAVALCANTE

Juíza de Direito em exercício

EDITAL CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 001/2020

EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL E EXTRAJUDCIAL - EXERCÍCIO 2019/2020 - ANO/BASE 2020.

A Doutora MARIA HELENA REZENDE ANDRADE CAVALCANTE, Juíza de Direito em exercício na Vara Única desta Comarca de Capitão de Campos, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, etc...

FAZ SABER por este EDITAL que, nos termos dos artigos no artigo 40, XXII, "c", da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - LOJEPI (Lei nº. 3.176 de 12 de dezembro de 1979), Provimento nº. 20/2014 e Provimento nº 05/2016 da Corregedoria Geral da Justiça e Portaria nº 001/2017 deste Juízo, que foi designado o dia 28/01/2020, às 09h00min, na Sala das audiências do FÓRUM "DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES", sito à AVENIDA SANTOS DUMONT. Nº 335, bairro "CENTRO", nesta Cidade de CAPITÃO DE CAMPOS, Estado do Piauí, para a audiência de instalação da Correição Extraordinária Judicial e Extrajudicial da referida Vara, para a qual ficam convidados o(a) representante do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, demais autoridades e partes interessadas, oportunidade em que serão recebidas denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços do foro judicial. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que, no futuro, não se possa alegar ignorância ou desconhecimento, o Juiz Corregedor determinou que fosse expedido o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum da Comarca e receber ampla divulgação. Dado e passado nesta Comarca de Capitão de Campos, Piauí, ao segundo 20 dias do mês de Janeiro de 2020. Eu, (Bel. Maria Aurora Ferreira Bona), Secretária da Correição, digitei e subscrevi.

MARIA HELENA REZENDE ANDRADE CAVALCANTE

JUÍZA CORREGEDORA EM EXERCÍCIO

Processo nº 0000002-97.2008.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAILSON VIEIRA DE SA, EVERTON ALVES BORGES

Advogado(s): MOISES NUNES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5122), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FUNDAÇÃO MADRE JULIANA - FMJ, MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI/PI, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. GIL CARLOS MODESTO ALVES

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 21 de janeiro de 2020

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0000014-26.2010.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: WASHINGTON LUIS NERY SOUSA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Requerido: MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE - PI

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300), LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119), VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000023-75.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UMBERTO BISPO DAS NEVES

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000065-61.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CLEANTO DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.