Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000812-12.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUIZA GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000038-32.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DAS MERCÊS DE JESUS

Advogado(s): VALTÂNIA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2676), VALTANIA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2676)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), BRUNO COELHO FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9959)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000625-30.2009.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE DA LUZ FERREIRA AMORIM

Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000031-40.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Interditante: RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAUJO, ESPOLIO DE HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA E EDITE RODRIGUES RIBEIRO

Advogado(s): MOISÉS NUNES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5122)

Interditando: PEDRO JOSE DA SILVA, ANTONIO PEDRO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000362-61.2010.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JOSE GONZAGA ARRAES SOUZA

Advogado(s): THAIS DE SOUSA ARRAES(OAB/PIAUÍ Nº 9491)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000794-17.2009.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): FIRMA FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001349-29.2012.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSTRUTORAPOLIEDRO LTDA

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000329-71.2010.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPEDITO DOS SANTOS FILHO, R.C.O

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002138-57.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000466-09.2017.8.18.0135

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO SOCORRO SANTOS, JORISA SANTOS, GENILSON PEREIRA DE ARRUDA, CRISTIANE APARECIDA SANTOS SILVA, CRISTINALVA APARECIDA SANTOS

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Inventariado: JOSE SILVESTRE DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001872-70.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSSIVALDO DA SILVA ABADE

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)

Réu: EDILEUSA RIBEIRO DA COSTA

Advogado(s): ADAO VIEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12464)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000034-58.2008.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A), MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Expedido o requisitório, intimem-se as partes para em 05 (cinco) dias sobre ele

manifestarem-se, conforme art. 11, da Resolução n°458/2017 do Conselho da Justiça

Federal.

MANOEL EMÍDIO, 21 de janeiro de 2020

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000005-36.1997.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: FRANCISCO ARAÚJO CAMPOS

Advogado(s):

Réu: ANTONIO LOPES DOS SANTOS, FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

Advogado(s):

Diante do exposto, com supedâneo nos artigos 107, IV e 109, IV, ambos do Código Penal, bem como com fundamento na Súmula 415 do STJ, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE FRANCISCO LOPES DOS SANTOS, eis que se operou a prescrição da pretensão punitiva do Estado. Sem custas ou honorários. Após o cumprimento das formalidades legais, arquive-se. Intime-se o réu por edital. Publique-se, registre-se e intime-se, com os expedientes necessários. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 21 de janeiro de 2020 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000207-85.2012.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Autor do fato: WASHINGTON LUIS LIMA DE MACEDO

Advogado(s): PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702)

"Diante do exposto, com supedâneo nos artigos 107, IV e 109, V, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE WASHINGTON LUÍS LIMA DE MACEDO, eis que se operou a prescrição da pretensão punitiva do Estado. Sem custas ou honorários. Após o cumprimento das formalidades legais, arquive-se. Publique-se, registre-se e intime-se, com os expedientes necessários. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 21 de janeiro de 2020 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000109-29.2016.8.18.0114

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, J. L., REPRESENTADA POR SUA GENITORA FILOMENA CARVALHO LEITE

Advogado(s):

Réu: GILBERTO MIRANDA DE ALMEIDA

Advogado(s): JULYANA PINHEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13403)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000472-68.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000624-84.2012.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: EVALDO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Compulsando os autos, percebo que o acusado fora devidamente citado, conforme fls. 38-v, entretanto consta dos autos à fl. 83-verso que o acusado mudou de endereço sem comunicar a este Juízo. Sendo assim, com fulcro no art. 367 do CPP, DETERMINO o prosseguimento do feito sem a presença do acusado. Ato continuo, na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo a realização da audiência de Instrução e Julgamento, para a data de 13 de Fevereiro de 2020 às 10h00min, na sala de audiências deste Fórum de Justiça.(...) CAPITÃO DE CAMPOS, 10 de outubro de 2019. RANIERE SANTOS SUCUPIRA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS.

Processo nº 0000733-25.2011.8.18.0059

Classe: Embargos à Execução

Autor: RAIMUNDO SOARES DO NACIMENTO

Advogado(s):

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma no Art. 485, VI do Código de Processo Civil, em razão da falta de interesse de agir pela perda do objeto. Sem custas processuais e honorários advocaticios.

Processo nº 0000312-35.2011.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

Executado(a): JOAQUIM MACHADO CARNEIRO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

ISTO POSTO, com fulcro no artigo 924, inciso I, do CPC declaro extinta a presente execução. Defiro o pedido de desentramento dos títulos do exequendo , dvendo estes serem devolvidos, aos procuradores ou representantes do exequente. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Processo nº 0000939-39.2011.8.18.0059

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOAQUIM MACHADO CARNEIRO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVD SOMBRA PEIXTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

ISTO POSTO, com fulcro no artigo 924, inciso I, do CPC declaro extinta a presente execução. Defiro o pedido de desentramento dos títulos do exequendo , dvendo estes serem devolvidos, aos procuradores ou representantes do exequente. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. P. R. I.C.

Processo nº 0000409-86.2014.8.18.0105

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: JOSÉ PEREIRA DE AMORIM, REGIANE CRUZ DE AMORIM

Advogado(s): CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10983)

Réu:

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 21 de janeiro de 2020 ELISEU MIGUEL SILVA Servidor Designado - 5211-1

Processo nº 0000328-21.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

"DESIGNO o dia 27/01/2020, às 10:30H, para a realização de audiência de instrução e julgamento, que se dará na Sala de Audiências deste Juízo, no Fórum local. As testemunhas deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação do juízo, ficando a notificação a cargo das partes, tal qual previsão do art. 455 do CPC".

Processo nº 0000221-15.2015.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ADALBERON DA SILVA COSME

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Pelo exposto, determino a extinção da punibilidade do autor do fato, na forma do art. 107, IV do CP, pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva.

Sem custas.

Intime-se o MP.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000350-79.2019.8.18.0087

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA ADRINA SANTOS

Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846)

Réu: JUSCELINO DE LIMA

Advogado(s):

"INTIMEM-SE as partes para comparecerem à audiência de conciliação, acompanhados de advogado, a ser realizada no dia 27/01/2020, às 11:30H, na Sala de Audiências deste Juízo, no Fórum local. Conste da intimação, ainda, que o não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento), nos termos do art. 334, §§ 5º e 8º, do CPC".

Processo nº 0000255-49.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA MARIA DE JESUS

Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846)

Réu: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

"DESIGNO o dia 27/01/2020, às 12:30H, para a realização de audiência de instrução e julgamento, que se dará na Sala de Audiências deste Juízo, no Fórum local. As testemunhas deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação do juízo, ficando a notificação a cargo das partes, tal qual previsão do art. 455 do CPC."