Portal da Transparência TJPI

PRECATÓRIO Nº 2017.0001.007397-0
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS (PI003047)
REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI
RELATOR: DES. PRESIDENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO

CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe

Nº PJe 2º Grau: 0007397-45.2017.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2017.0001.007397-0

O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.

As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.

Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.

Teresina(PI), 21 de janeiro de 2020.

PRECATÓRIO Nº 2017.0001.007439-1
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA (PI002685) E OUTRO
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ (DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO)
RELATOR: DES. PRESIDENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO

CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe

Nº PJe 2º Grau: 0007439-94.2017.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2017.0001.007439-1

O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.

As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.

Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.

Teresina(PI), 21 de janeiro de 2020.

PRECATÓRIO Nº 2017.0001.004784-3
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA
ADVOGADO(S): ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA (PI003072)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PLINIO CLERTON FILHO (PI002206)
RELATOR: DES. PRESIDENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO

CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe

Nº PJe 2º Grau: 0004784-52.2017.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2017.0001.004784-3

O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.

As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.

Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.

Teresina(PI), 21 de janeiro de 2020.

PRECATÓRIO Nº 2017.0001.006508-0
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA/ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
REQUERENTE: JOÃO AZEDO E BRASILEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(S): JOÃO ULISSES DE BRITO AZÊDO (PI003446)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. PRESIDENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO

CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe

Nº PJe 2º Grau: 0006508-91.2017.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2017.0001.006508-0

O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.

As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.

Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.

Teresina(PI), 21 de janeiro de 2020.

Processo nº 0028049-27.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467); DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PI 7.847-A)

Executado(a): SANZIO DE ARAUJO MENESES

Advogado(s):

Conforme dispõe na Consulta nº 32/2019 - SEI 20118-1 e cumprindo determinação da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se a parte autora sobre a exclusão da petição 5002 e certidão retro.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0008695-89.2007.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: REGINALDO NUNES GRANJA

Requerido: SERVAZ SANEAMENTO CONSTRUCOES E DRAGAGEM, LASSE SERVIÇOS

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA

Servidor Designado - Mat. nº 96795212300

Processo nº 0008695-89.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: REGINALDO NUNES GRANJA

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824), REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Requerido: SERVAZ SANEAMENTO CONSTRUCOES E DRAGAGEM, LASSE SERVIÇOS

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 21 de janeiro de 2020 MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA Servidor Designado - 96795212300

Processo nº 0018653-60.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: KARLA KAROLINE QUEIROZ DE CARVALHO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0011562-06.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: ANTONIA MARIA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PI Nº 12035), ÂNGELA MIRANDA PEREIRA(OAB/PI Nº 9942)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA os Advogados de Defesa: Dra. ANGELA MIRANDA PEREIRA - OAB/PI nº 9.942 e Dr. OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO - OAB/PI nº 12.035, para comparecerem no dia 10(segunda-feira) do mês de fevereiro do corrente ano, às 08:30 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, a audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime distribuição nº 0011562-06.2017.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra a acusada CAP PM ANTONIA MARIA DOS SANTOS SILVA, como incurso nas penas do art. 321, do CPM. Teresina (PI), aos vinte e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte. Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo nº 0028009-06.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: WALCIMAR BRITO DA CRUZ

Advogado(s): JORGE JOSÉ CURY NETO(OAB/PI Nº 5115)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa Dr. JORGE JOSÉ CURY NETO - OAB/PI nº 5.115, para comparecer no dia 10(segunda-feira) do mês de fevereiro do corrente ano, às 09:20 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, a audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime distribuição nº 0028009-06.2016.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra o acusado 2º TEN PM WALCIMAR BRITO DA CRUZ, como incurso nas penas do art. 265, do CPM. Teresina (PI), aos vinte e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte. Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo nº 0018623-93.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE CARLOS DOS RAMOS SILVA, SERGIO RAMOS DA SILVA, SEVERINO DOS RAMOS SILVA

Advogado(s): HOMERO GUSTAVO RODRIGUES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 2408), IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

"[...] Por fim, intime-se a senhora I.A.G.N., advogada que patrocina a defesa dos acusados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, ratificar ou apresentar os endereços atualizados das testemunhas arroladas, visto que seus últimos endereços datam de 2009. Cumpra-se. [...]".

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0005133-43.2005.8.18.0140

CLASSE: Cautelar Inominada

Requerente: LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO BUCAR LTDA

Requerido: MULT SITEMAS

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA

Servidor Designado - Mat. nº 96795212300

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0009334-34.2012.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Requerido: JOAO RODRIGUES DA MATA FILHO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA

Servidor Designado - Mat. nº 96795212300

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0013519-67.2002.8.18.0140

CLASSE: Cautelar Inominada

Requerente: ROBERVAL SALES LEITE

Requerido: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA

Servidor Designado - Mat. nº 96795212300

Processo nº 0005133-43.2005.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO BUCAR LTDA

Advogado(s): ERIVELTON MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7943)

Requerido: MULT SITEMAS

Advogado(s): ADEMIR CRISTOFOLINI(OAB/SANTA CATARINA Nº 13195), DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV(OAB/SANTA CATARINA Nº 13347), CAMILLA FERNANDES CABRAL COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9293)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA

Servidor Designado - 96795212300

Processo nº 0009334-34.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4573), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: JOAO RODRIGUES DA MATA FILHO

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA

Servidor Designado - 96795212300

Processo nº 0013519-67.2002.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ROBERVAL SALES LEITE

Advogado(s): MARCELA DO LAGO BARATTA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4616), LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580)

Requerido: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL

Advogado(s): VALMIR PONTES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 2310), MARCELO MEMÓRIA DE ARAÚJO(OAB/CEARÁ Nº 14407)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA

Servidor Designado - 96795212300

Processo nº 0013795-20.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA HELENA DO REGO FREIRE

Advogado(s): VINICIUS CABRAL CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5618)

Requerido: HSBC BANK BRASIL S/A ( BANCO MULTIPLO)

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no prazo comum de 15 (quinze) dias, oportunidade na qual poderão requerer o que entendem de direito, bem como apresentarem as informações que entenderem necessárias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0021669-22.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DAMIAO DOS SANTOS RIBEIRO, ERICA DE SOUSA COSTA, FRANCISCA DAS CHAGAS FONTINELE DE SOUSA, JOSE ANTENOR SILVA, LUISA ALVES DE MORAIS, LUZIA GORETE ALVES DO LAGO, MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA, NAYANA MACHADO COSTA, RAIMUNDA MARIA DE JESUS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132101)

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de id 3036608355002, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito, bem como apresentando as informações que considerar necessárias. Findo o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos para decisão. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0001706-38.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA COSTA, JOSÉ RIBAMAR DA COSTA, JOSÉ ROBERTO DE SOUSA COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), MAYCON DE LAVOR MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 12466)

"[...] Em ato contínuo, designo para 16 de outubro de 2020, às 10h30, a realização da audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidos: as testemunhas, os acusados e, na sequência, os debates orais, conforme o disposto no art. 411, do CPP. Notificações necessárias e de lei. (...). Intimem-se, na forma da lei, os acusados, seus advogados ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Dê-se ciência ao Ministério Público. (...). Por fim, determino à Secretaria que intime as Defesa dos acusados, para indicarem, em 05 (cinco) dias, o atual endereço da testemunha em comum não encontrada W.S.D., ou informarem sobre eventual dispensa ou substituição, inclusive, podendo comprometerem-se em apresentá-la independente de intimação. Cumpra-se. [...]".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0024530-05.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: ROBSON MARINHO DE SENA

Advogado(s): ANA CAROLINA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 18383), WILTON DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9183), ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)

DESPACHO:

Diante do relatado, resta o acusado ROBSON MARINHO DE SENA,

responderem perante o 2º Tribunal do Júri da Comarca de Teresina-Piauí, pelo delito de

homicídio tipificado no artigo 121, caput do Código Penal, praticado contra a vítima

ROSILDO ARLEN DE SENA, devendo este feito, ser incluso em pauta da reunião do 2º

Tribunal do Júri da Comarca de Teresina-PI.

Deste relatório, dê-se ciência às partes.

Processo nº 0015985-48.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988)

Réu: JOSE DE RIBAMAR DA SILVA ALMEIDA

Advogado(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1630)

"[...] Ante o exposto, designo para 15 de dezembro de 2020, às 10h30, a audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidos: as testemunhas L.S.M., V.F.L., A.F.S.P., R.V.S., F.A.C. e C.A.C., o acusado e, na sequência, os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...). Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seus advogados ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. [...]".

Processo nº 0007671-40.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: ALEXANDRE FILIPE TUPINAMBÁ SILVA, ALEXSANDRO ULISSES FERREIRA NUNES

Advogado(s): LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7766), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

A 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a AJEMPI, na pessoa do Dr. RODRIGO MARTINS EVANGELISTA - OAB/PI nº 6.624; e Dra. LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA - OAB/PI nº 7.766, para comparecerem no dia 10(segunda-feira) do mês de fevereiro do corrente ano, às 09:30 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Ilhotas, a audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime distribuição nº 0007671-40.2018.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra os acusados 2º TEN PM ALEXANDRE FILIPE TUPINAMBÁ SILVA e CB PM ALEXSANDRO ULISSES FERREIRA NUNES, como incurso nas penas dos arts. 222 e 322, do CPM. Teresina (PI), aos vinte e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte. Eu_,Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário, o digitei e subscrevo.

Processo nº 0023934-55.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HSBC BANCO BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 10844)

Executado(a): S. J. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, SALVIANO DE PINHO VIEIRA NETO, SOLANGE MARIA ANTUNES VIEIRA

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485,

III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe

competia.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 17 de janeiro de 2020

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000818-79.1999.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: NOVATERRA CONSORCIO DE BENS S/C LTDA.

Advogado(s): RODRIGO SANCHES DE PAIVA(OAB/SÃO PAULO Nº 220343), EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: JOEL FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MIGUEL DIAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1284), RAYLSON DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16976), EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)

DESPACHO:

Intime-se a parte executada para manifestar-se sobre a planilha apresentada aos autos, por meio da petição de Protocolo 5011, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.