Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000975-39.2009.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s):

Executado(a): TONOMOVEIS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 17 de janeiro de 2020

FERNANDA GALAS VAZ

Analista Judicial - 4071379

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000690-75.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO GOMES PERES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

DESPACHO: Vistos, etc.,Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Impulsionando feito, resta-se imperiosa a continuidade da presente demanda,com a devida formação do contraditório.Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 10/02/2020, às 09:30, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte: a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art. 373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo,modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art. 373, § 1º, do CPC, e art. 6º,VIII, do CDC). b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s)na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3)juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto. c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome,demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos;d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular.Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir.Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido.Expedientes necessários. LUZILÂNDIA, 8 de novembro de 2019.

Processo nº 0000302-62.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BATISTA MENDES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Processo nº 0000488-92.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ ANTONIO SEGISNANDO

Advogado(s): LUDSON DAMASCENO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 13275)

Réu: BANCO BRADESCOFIN S.A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), JOAO EUDES SOARES DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15010)

DECISÃO: "(...) Isto posto, conheço dos embargos e lhes nego provimento.

Processo nº 0000154-24.2017.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DALVA DE SOUSA LIMA

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Réu: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A (BANCO MULTIPLO)

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: "(...) Posto isso, determino a intimação do requerido para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a correção do rito adotado, devendo o cumprimento de sentença ser protocolado através do Processo Judicial Eletrônico (Pje).

Processo nº 0000097-75.2014.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: ISNÁBIO LOBATO FREITAS

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 17 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000090-30.2007.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OTILIA BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): VILNETE DE ARAUJO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 204)

Réu: JOAQUIM BRANDSON BARREIRA PARENTE

Advogado(s): DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE(OAB/PIAUÍ Nº 201)

SENTENÇA: Do exposto, com fulcro no art. 485, incisos II e III do CPC, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas remanescentes pela parte autora. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% do valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, intime-se o autor, por advogado, para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

Processo nº 0000415-58.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BATISTA TEIXEIRA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO MERCANTIL S.A.

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 17 de janeiro de 2020 ELISEU MIGUEL SILVA Servidor Designado - 5211-1

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001354-29.2013.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO ALVES DE MOURA

Advogado(s): VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1731)

Processo nº 0000368-50.2005.8.18.0036

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: SILVÂNGELA QUIXABA BARROS

Advogado(s): JOÃO BATISTA DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 1950)

Requerido: EXPEDITO DE BARROS GALVÃO

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) A declaração de óbito comprova satisfatoriamente o falecimento em comento e evidencia a superveniente ausência de interesse processual, pelo que determino a extinçãodo processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso VI do art. 485 do Código de Processo Civil."

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE AMARANTE

Av. João Ribeiro de Carvalho, 140, AMARANTE-PI

PROCESSO Nº 0000461-87.2017.8.18.0037

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: FINSOL SCMEPP S/A

Réu: ELIZETE CHEILA FERNANDES DE ARAUJO, JANOEL RODRIGUES TORRES, MICHELE BATISTA DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O Dr. Netanias Batista de Moura, Juiz de Direito desta cidade e comarca de Amarante, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processando por este Juízo e Secretaria da Vara Única, aos termos da Ação de Cobrança movida por FINSOL SCMEPP S/A, em face de ELIZETE CHEILA FERNANDES DE ARAUJO, brasileira,em regime de união estável, inscrita no CPF sob nº012.033.193-47, residente e domiciliada na Rua Arraial, nº81, Bairro Cajueiro - Amarante -PI., atualmente em local incerto e desconhecido, ficando por este edital intimada à parte ré da r. decisão prolatada às fls.69 dos autos da ação supramencionada, cuja parte final vai adiante transcrita:? Vistos, etc... Através da Petição Eletrônico. Nº 0000461-87.2017.8.18.0037.5004, a parte exeqüente requereu a desistência da ação, o que fica fazendo parte desta decisão. Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência e Julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço nos termos do Art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Sem Custas.P.R.I.Após transito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Amarante, 04 de novembro de 2019. a)Netanias Batista de Moura ? Juiz de Direito?. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça do Estado e afixado no átrio do Fórum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Amarante, Estado do Piauí, aos 17(dezessete) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Eu,a) ___________________,(Teresinha de Jesus dos Santos ), Analista Judicial, digitei. Eu,a)___________________ (Francisco das Chagas Arcanjo Filho), Secretário da Vara, conferi e subscrevi.

Processo nº 0002142-91.2009.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO SOCORRO SOUSA DA COSTA, MARIA DOS NAVEGANTES SOUZA GALVAO, MARIA ELIANE DOS SANTOS CAITANO, MARIA JOSE CUNHA, MARIA JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO, MARIA LIDUINA FERREIRA TORRES, MARIA LUCIA LAURINDO DA SILVA, MARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA, MARIA NASCIMENTO DA COSTA, MARIA NAZARE DOS SANTOS, MARIA OLIMPIA SANTOS DE ARAUJO, MARIA RAIMUNDA SILVA MARQUES, MARIA TERESA SOUSA SILVA, NUBIA DE FATIMA MACHADO LEAL, NILTON VIEIRA GUIMARAES, PEDRO LOPES BARROSO, RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO MACHADO, ROSA LINA DE MESQUITA, RAIMUNDO NONATO MARQUES DO NASCIMENTO, ROSA MARIA DELMONDES DE SOUSA, ROSILDA MOTA TORRES, ROSITA SILVA DAMASCENO, SANDRA MARIA DE SOUZA PASSOS, SANDRA MARIA DIAS GASPAR, SANDRA MARIA FONSECA BARROS, SILVANA COSTA DA SIVEIRA, SONIA REGINA MENDES LAURENTINO AZEVEDO, TANIA MARIA DE SOUZA PASSOS, TERESA CRISTINA CRAVEIRO FONTENELE, TERESINHA DE JESUS PEREIRA, TERESINHA SOUSA SEIXAS, VERA LUCIA MONTEIRO DOS SANTOS, YANELE MARIA ALVES DE ARAUJO, ZENILDA ROCHA DE ARAUJO

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº null), ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº ), FRANCISCO FÁBIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896), SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

PROCESSO Nº 0002142-91.2009.8.18.0031 CLASSE: Procedimento Comum Cível Requerente: MARIA DO SOCORRO SOUSA DA COSTA, MARIA DOS NAVEGANTES SOUZA GALVAO, MARIA ELIANE DOS SANTOS CAITANO, MARIA JOSE CUNHA, MARIA JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO, MARIA LIDUINA FERREIRA TORRES, MARIA LUCIA LAURINDO DA SILVA, MARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA, MARIA NASCIMENTO DA COSTA, MARIA NAZARE DOS SANTOS, MARIA OLIMPIA SANTOS DE ARAUJO, MARIA RAIMUNDA SILVA MARQUES, MARIA TERESA SOUSA SILVA, NUBIA DE FATIMA MACHADO LEAL, NILTON VIEIRA GUIMARAES, PEDRO LOPES BARROSO, RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO MACHADO, ROSA LINA DE MESQUITA, RAIMUNDO NONATO MARQUES DO NASCIMENTO, ROSA MARIA DELMONDES DE SOUSA, ROSILDA MOTA TORRES, ROSITA SILVA DAMASCENO, SANDRA MARIA DE SOUZA PASSOS, SANDRA MARIA DIAS GASPAR, SANDRA MARIA FONSECA BARROS, SILVANA COSTA DA SIVEIRA, SONIA REGINA MENDES LAURENTINO AZEVEDO, TANIA MARIA DE SOUZA PASSOS, TERESA CRISTINA CRAVEIRO FONTENELE, TERESINHA DE JESUS PEREIRA, TERESINHA SOUSA SEIXAS, VERA LUCIA MONTEIRO DOS SANTOS, YANELE MARIA ALVES DE ARAUJO, ZENILDA ROCHA DE ARAUJO Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PARNAÍBA, 17 de janeiro de 2020 BRUNO MENESES DE OLIVEIRA Analista Judicial - 3538

Processo nº 0000335-05.2012.8.18.0072

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: GILBERTO CABRALDA SILVA, FABIANA CABRAL DA SILVA, CARLOS EDUARDO CABRAL DA SILVA E CARLA CABRAL DA SILVA, REPRESENTADOS POR LIDIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, ANTONIO MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDA SOARES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11898)

Réu:

Advogado(s):

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 17 de janeiro de 2020 ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SANTANA Analista Judicial - 409261-9.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000003-08.1997.8.18.0058

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL-PI)

Advogado(s):

Executado(a): TERRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Advogado(s): AMADEU LUIZ PEREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 260/00)

DESPACHO: INTIMA, para se manifestarem sobre o novo laudo de avaliação no prazo legal.

Processo nº 0000668-41.2017.8.18.0052

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): LOURENCIOMAR RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): EDILSON PEREIRA GAMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14581)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000542-26.2004.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JORGE LUIS BATISTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Assim, indefiro o pleito ministerial em relação a aplicação de multa por abandono de causa ao Dr. DÉCIO CAVALCANTE BASTOS LUSTOSA (OAB/PI 2420).

Intimar RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR - OAB PI 9002 - CPF: 021.599.133-83 (ADVOGADO), da sentença de ID 6955844.

Processo nº 0000491-73.2015.8.18.0076

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA DELINA PINHEIRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): CARLOS YURY ARAÚJO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3559)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): ALVARO VILARINHO BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 9914)

Intime-se o advogado da parte Autora, para, no prazo de 15 dias, informar acerca do falecimento da mesma.

UNIÃO, 17 de janeiro de 2020

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Intimar o advogado José Altair Rodrigues Neto - OAB/PI 5009 - Proc. 0000122-90.2010.8.18.0032, da sentença de ID nº 7914389.

PROCESSO Nº: 0816035-02.2017.8.18.0140
CLASSE: ADOÇÃO (1401)
ASSUNTO(S): [Adoção de Criança]
REQUERENTE: FABIO ABREU DE CASTRO, CONCEICAO DE MARIA SILVA OLIVEIRA
REQUERIDO: FERNANDA DE SOUSA FERREIRA

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

A Dra. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a quem possa interessar e o conhecimento deste deva pertencer, que tramita neste Juizado da 1ª Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes s/n - Praça Edgard Nogueira, - Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 1º Andar, Teresina - PI, uma Ação De Adoção da menor L. F. DE S. F., requerida por FÁBIO ABREU DE CASTRO e CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA ABREU, ficando por este edital CITADA a Sra. Fernanda de Souza Ferreira, residente em endereço ignorado, para, querendo, oferecer resposta escrita com o prazo de 10(dez) dias, nos termos do art.158, §4º do ECA, Iniciando-se o prazo para contestação no primeiro dia útil após o prazo dilatório de 15 dias, indicando provas a serem produzidas
e oferecendo rol de testemunhas e documentos, se for o caso, com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do artigo 257, IV do NCPC. E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, mandou a MMª. Juíza que fosse expedido o presente edital que deverá ser publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça do Estado do Piauí e afixado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos dezessete de janeiro de 2020 (17/01/2020). Eu,___(Erika Araújo Camelo), Analista Judicial, que o digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000073-13.2015.8.18.0052

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: MARINELVA BARREIRA L. OLIVEIRA

Advogado(s): SERGIO VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9020)

SENTENÇA: Do exposto, com fulcro nos artigos mencionados, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas remanescentes pela parte autora, na forma do art.485, §2, CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% do valor da causa. Proceda-se à baixa da restrição no sistema RENAJUD. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, intime-se o autor, por advogado, para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000655-97.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: TIM CELULAR

Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/BAHIA Nº 13908), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335), MAURICIO SILVA LEAHY(OAB/BAHIA Nº 13907)

ATO ORDINATÓRIO:

?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000655-97.2016.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

Processo nº 0000165-59.2009.8.18.0065

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDRO II,ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Réu: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO II- PI, SRA. ELEONORA MARIA ALVES COSTA ANDRADE

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 17 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000049-88.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: POSTO ATALAIA COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA

Advogado(s): SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650)

Réu: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 17 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0001247-82.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BERNARDO CLEMENTE DE SOUSA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos.