Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000315-61.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONICIA RODRIGUES LOPES

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0001123-24.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO DE SOUSA AGUIAR

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte ré para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias.

PROCESSO Nº: 0809138-21.2018.8.18.0140
CLASSE: ADOÇÃO (1401)
ASSUNTO(S): [Adoção Nacional]
REQUERENTE: ALESSANDRA QUIRINO DA SILVA
REQUERIDO: MARIA DE JESUS DA SILVA AZEVEDO

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

A Dra. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a quem possa interessar e o conhecimento deste deva pertencer, que tramita neste Juizado da 1ª Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes s/n - Praça Edgard Nogueira, - Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 1º Andar, Teresina - PI, uma Ação de adoção do menor D. da S. A.., requerida por ALESSANDRA QUIRINO DA SILVA, ficando por este edital CITADA a Sra. MARIA DE JESUS DA SILVA AZEVEDO, residente em endereço ignorado, para, querendo, oferecer resposta escrita com o prazo de 10(dez) dias, nos termos do art.158, §4º do ECA, Iniciando-se o prazo para contestação no primeiro dia útil após o prazo dilatório de 15 dias, indicando provas a serem produzidas
e oferecendo rol de testemunhas e documentos, se for o caso, com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do artigo 257, IV do NCPC. E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, mandou a MMª. Juíza que fosse expedido o presente edital que deverá ser publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça do Estado do Piauí e afixado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos dezessete de janeiro de 2020 (17/01/2020). Eu,___(Erika Araújo Camelo), Analista Judicial, que o digitei e subscrevi.

Processo nº 0000262-80.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADEBALDO FERREIRA CHAVES

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 11442-A)

Processo nº 0000015-10.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIR ZARELLI

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Réu: MANUEL FILHO E AIRTON - MECÂNICA FIRMINO

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 17 de janeiro de 2020 ELISEU MIGUEL SILVA Servidor Designado - 5211-1

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000307-08.2019.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA

Advogado(s):

Réu: MAURICIO CARVALHO COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, julgoPARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial paraCONDENAR MAURÍCIO CARVALHO COSTA como incurso nas sanções do artigo 155 C/C art. 14, inciso II, ambos do CP. A seguir, passo à dosimetria da pena (CP, art. 68). Dosimetria Analisando as circunstancias judiciais do artigo 59 do CP, observa-se que o grau de reprovabilidade da conduta do réu é normal a espécie ; não há (CULPABILIDADE) nos autos elementos suficientes para se aferir os ANTECEDENTES; no entanto, a sua pesa em seu desfavor, haja vista que, segundo relato de policiais CONDUTA SOCIAL militares da região, é conhecido na região como autor de crimes desta natureza; por sua vez, não há elementos para se aferir sua PERSONALIDADE ; no entanto, quanto aos para prática da infração penal, verifica-se que sua motivação se deu para MOTIVOS satisfação de interesse pessoal, mesquinho, qual seja, ganância, o que milita em seu desfavor; milita também em face do acusado as CIRCUNSTÂNCIAS em que o crime foi praticado, haja vista ter sido praticado durante período do dia de grande movimentação da cidade, e também em local de grande circulação de pessoas, quando a cidade se encontrava durante a celebração de evento religioso (novena), o que demonstra o seu destemor;por outro lado, o crime não gerou ; por fim, o CONSEQUÊNCIAS em nada influenciou para consumação do delito.COMPORTAMENTO DA VÍTIMA Analisadas todas as circunstâncias judiciais, fixo a pena-base em 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão e multa. Passando à segunda fase da dosimetria ( ), verifico atenuantes/agravantes que incide a atenuante da confissão espontânea, razão pela qual atenuo sua pena privativa de liberdade, passando a mesma a ser de 3 (três) anos de reclusão e multa. Documento assinado eletronicamente por STEFAN OLIVEIRA LADISLAU, Juiz(a), em 15/01/2020, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 28344495 1C923.3A7E3.D02C8.B7B01.10FD6.AAC7C Por fim, incide causa de diminuição de pena geral prevista no artigo 14, inciso II do CP, a qual aplico em seu patamar mínimo. Por sua vez, não há causas de aumento de pena (geral ou especial) aplicáveis ao caso concreto Em virtude disto, fixo definitivamente a pena privativa de liberdade em 2 (dois) de reclusão e multa . Em se cuidando da pena de multa, fixo o valor do dia-multa no seu patamar mínimo (1/30) do salário mínimo, enquanto que os dias-multa também fixo em 10 (dez). Deixo de aplicar o artigo 44 do CP, haja vista que a conduta social do réu não é boa, haja vista os relatos dos policiais envolvidos nas diligências que culminaram com a sua prisão e recuperação do bem apreendido. Por estarem presente os requisitos do artigo 44 do CP, substituto a pena privativa de liberdade fixada por penas restritivas de direito, a serem apontadas pelo juízo da execução penal. Por inexistirem os requisitos da prisão cautelar, concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade. Deixo de aplicar o disposto no artigo 387, inciso IV do CPP, já que não houve pedido na inicial. Providências finais Após o transito em julgado da sentença, tomem-se as seguintes providências: ? Lance-se o nome do sentenciado no rol dos culpados; ? Proceda-se o recolhimento do valor atribuído a titulo de pena de multa, em conformidade com o disposto pelos artigos 50 do Código Penal e artigo 686 do CPP; ? Oficie-se o Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunicando a condenação do sentenciado, com a sua devida qualificação, acompanhada de cópia desta decisão, para cumprimento do disposto no artigo 15, III da CF; ? Expeça-se guia de execução, encaminhando-a à Vara de Execuções de Penas e Medidas alternativas competente. P.R.I. PIRACURUCA, 15 de janeiro de 2020 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000024-82.2006.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, JALIANE MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

DESPACHO: Intime-se pessoalmente o Requerido para que REALIZE A AVERBAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO DO MENOR ISAAC DE SOUSA no cartório de registros civis da comarca de Bertolínia/PI, no prazo de 05 (cinco) dias. Oficie-se o cartório de registros civis de Bertolínia/PI, para que o mesmo proceda de imediato a averbação no assento de nascimento da criança, afim de constar o sobrenome paterno e o nome dos avós paternos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC CORRENTE)

Processo nº 0000199-48.2012.8.18.0091

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ZILDA LIRA BARREIRA

Advogado(s): GEOFRE SARAIVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8274)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

DECISÃO: "(...) Sendo assim, deixo de conhecer o aludido recurso. Determino à Secretaria que proceda a certificação do trânsito em julgado do presente processo. Intimem-se as partes da presente decisão para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias (...). 06 de novembro de 2018. MARA RÚBIA COSTA SOARES-Juíza de Direito" E para constar, Eu, MÁRIO SÉRGIO COUTINHO RAULINO, Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.

Processo Número 0002838-20.2015.8.18.0031

AUTOR: P. O. S.
INTERESSADO: ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS

RÉU: RAFAEL SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 DIAS

A MMª Juiza de Direito da 3ª Vara, em exercício, Dra. Anna Victória Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias , desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, a Ação acima referenciada, proposta por ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS, brasileira, solteira, do lar, residente e domiciliada na Rua Ceará, 111, Bairro Baixão, Ilha Grande do Piauí-PI em face de RAFAEL SILVA, brasileiro, casado, ajudante de pedreiro, situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC).

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 19 de novembro de 2019 . Eu, Marilena Mendes Bezerra digitei, subscrevi e assino.

DRA. Anna Victória Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias

JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA, em exercício, DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI.

Processo nº 0000091-76.2014.8.18.0114

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EVALDO LUSTOSA DANTAS

Advogado(s): FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486), CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10983)

DESPACHO

Compulsando-se os autos processuais verifico que o processo não se encontra com todos os seus procedimentos prontos para a realização do Júri na data marcada.

Portanto, suspendo a data designada para o Júri determinando que os demais procedimentossejam realizados e, posterior será designada nova data para a sessão plenária.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 17 de janeiro de 2020

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000218-97.2009.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: FRANCISCO PEDRO RODRIGUES

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Requerido: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

ATO ORDINATÓRIO: Intimação da parte ré para efetuar o pagamento das custas cujo boleto fora expedido em seu nome.

Processo nº 0000278-34.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONICIA RODRIGUES LOPES

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000323-75.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PATRICIA DIAS DE ALMEIDA

Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 17 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000002-58.2020.8.18.0109

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE AVELINO LOPES-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAGUÁ-PI, OSMI FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Designo para o dia 30/01/2020, às 08:30 horas , a realização de audiência de interrogatório do Réu Osmi Ferreira de Sousa, vulgo "Dedé de Canário". Intime-se o advogado do acusado. Notifique-se o representante do Ministério Público. Oficie-se o Juízo Deprecante para ciência.

Intimo o advogado JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA - OAB/PI 6060 do DESPACHO de ID 7788529 que DETERMINA A SUSPENSÃO do andamento do feito até que os herdeiros apresentem resposta ao despacho proferido na ação de inventário n° 0000392-95.2002.8.18.0032.

PROCESSO Nº: 0801586-04.2019.8.18.0032
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
ASSUNTO(S): [Correção Monetária]
INTERESSADO: MACIEL DOS SANTOS E SILVA
INTERESSADO: JOSE EXPEDITO VALENTIM DOS SANTOS - ME

INTIMA a parte executada, através de edital (art. 513, §2º, inciso IV, do CPC), para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do CPC.

PROCESSO Nº: 0807747-65.2017.8.18.0140
CLASSE: GUARDA (1420)
ASSUNTO(S): [Abandono Material]
REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO ALVES DA SILVA MENESES, JOAO MARIA MENEZES
REQUERIDO: MARCOS ROBERTO SENA LEAL, LILIANIA ALVES MENESES, JOAQUIM BRAGA DE LIMA NETO, DAYSE DAYANA ALVES DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

A Dra. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a quem possa interessar e o conhecimento deste deva pertencer, que tramita neste Juizado da 1ª Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes s/n - Praça Edgard Nogueira, - Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 1º Andar, Teresina - PI, uma Ação de Guarda do menor A. V. A. de L., requerida por MARIA DO ROSÁRIO ALVES DA SILVA MENESES e JOÃO MARIA MENESES, ficando por este edital CITADA a Sra. DAYSE DAYANA ALVES DA SILVA, residente em endereço ignorado, para, querendo, oferecer resposta escrita com o prazo de 10(dez) dias, nos termos do art.158, §4º do ECA, Iniciando-se o prazo para contestação no primeiro dia útil após o prazo dilatório de 15 dias, indicando provas a serem produzidas
e oferecendo rol de testemunhas e documentos, se for o caso, com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do artigo 257, IV do NCPC. E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, mandou a MMª. Juíza que fosse expedido o presente edital que deverá ser publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça do Estado do Piauí e afixado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos dezessete de janeiro de 2020 (17/01/2020). Eu,___(Erika Araújo Camelo), Analista Judicial, que o digitei e subscrevi.

PROCESSO Nº: 0801563-58.2019.8.18.0032
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
ASSUNTO(S): [Cumprimento Provisório de Sentença]
INTERESSADO: ALEXSANDRA FAUSTINO DE LIMA SOUSA
INTERESSADO: K. A. ALENCAR GOMES - ME

INTIMA a parte executada, através de edital (art. 513, §2º, inciso IV, do CPC), para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000045-66.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO SALES DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO JOÃO DA SILVA, SAYONARA DE ALMEIDA MEDEIROS, ANTONIO WESLEY DE SOUSA, LUZINEIDE DE SOUSA ALMEIDA, GEILSON DIAS DE SOUSA, JOSÉ EDSON NASCIMENTO SILVA, BRENDA CÉSAR DO NASCIMENTO EVANGELISTA, MARINEZ LUCAS DE ALMEIDA SOUSA, JOSÉ PEREIRA DE BRITO NETO, TERESA REGINA MARIA DA SILVA, EDILBERTO LUCAS DE ALMEIDA, SINARA FRANCISCA LEAL

Advogado(s): MARDSON ROCHA PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 15476), ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418), JOAQUIM ROCHA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 2515), GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777), DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), SAMUEL DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15442), PAULO HENRIQUE MARTINS DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12354), FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7865), JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185), OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10305), BRUNO LIMA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5822), JAYRO WANDERSON LIMA VENTURA(OAB/PIAUÍ Nº 13458), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), LAZARO HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 14567), MARIA EDUARDA MARTINS URTIGA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 10312), TAIS GONÇALVES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 10313), MARILÉIA CARVALHO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 183)

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) para comparecer(em) à audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório dos réus, designada para o dia 04/02/2020, às 11h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 729 nos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000297-07.2017.8.18.0043

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

ATO ORDINATÓRIO: Ficam intimadas as partes apenas para conhecimento do retorno dos autos a este Juízo após julgamento de recurso. Ressalte-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado em meio eletrônico, via PJE, conforme Provimento Conjunto nº 11/2016, do TJPI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000088-24.2005.8.18.0119

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: GILDÉSIO DE SOUSA MOURA, RONALDO DE SOUSA MOURA

Advogado(s): JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2154)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos ao representante da parte ré para apresentação das alegações finais na forma de memoriais. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000082-29.2016.8.18.0152

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JONAS GOMES BEZERRA

Advogado(s):

SENTENÇA: (DISPOSITIVO: Sendo assim, tendo presentes as razões expostas, extingo a punibilidade do autor do fato JONAS GOMES BEZERRA em relação aos fatos relatados na exordial acusatória, por se encontrarem prescritos, nos termos do artigo 107, inciso IV, primeira parte, do Código Penal. Desnecessária a intimação do autor do fato nos termos do Enunciado Criminal nº 105 do FONAJE. Após as comunicações de estilo, arquivem-se os presentes autos, dando-se baixa na distribuição. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, sem maiores delongas. PICOS, 18 de dezembro de 2019. ADELMAR DE SOUSA MARTINS. Juiz(a) de Direito da JECC Picos - Sede da Comarca de PICOS. Eu, Rocini de Moura Santos, Analista Judicial, digitei o presente aviso de intimação em, 17/01/2020)

Processo nº 0000149-13.2010.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: RAULINO PIRES LOBATO

Advogado(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA/PI

Advogado(s): FABIANA MIRANDA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15207)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 17 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

A Dra. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA, Juiza de Direito desta cidade e comarca de CORRENTE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n - Bairro Nova Corrente, CORRENTE-PI, a Ação de Usucapião acima referenciada, proposta por ALVINA FERNANDES DE SOUZA, brasileira, viúva, lavradora aposentada, portadora da CI RG nº 1.682.602-SSP-PI, inscrito no CPF/MF sob o nº 823.555.763-00, residente e domiciliada na Fazenda Cadóis, município de Cristalândia do Piauí-PI, a qual pleiteia a propriedade através da usucapião da Fazenda Cadóis, município de Cristalândia do Piauí-PI; ficando por este edital Citados eventuais interessados, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CORRENTE, Estado do Piauí, aos 4 de dezembro de 2019 (04/12/2019). Eu, _______, Gustavo Ataide Fernandes Santos, Analista Judicial, digitei.

CORRENTE, 4 de dezembro de 2019.

VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA,

Juiza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000098-94.2003.8.18.0036

Classe: Arrolamento Comum

Requerente: FRANCISCO VIANA COSTA

Advogado(s):

Requerido: ODILON BONIFÁCIO ALVES

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil."