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Processo nº 0000236-81.2016.8.18.0076

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº )

Usucapido: RAIMUNDO JOSE NUNES DA COSTA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0001135-77.2017.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1º VARA

Réu: TENÓRIO DA SILVA SOUSA
Furto, etc...

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado TENÓRIO DA SILVA SOUSA, brasileiro, natural de Piripiri/PI, nascido em 22/02/1992, solteiro, autônomo, filho de Raimundo Nonato de Sousa e de Teodória Rodrigues Silva , residente e domiciliado na localidade Piçarra, deste município de Brasileira/PI, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 8 de janeiro de 2020 . Eu, ______________________, o digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO OLIVEIRA

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000013-95.1997.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MIGUEL GOMES DA SILVA, MARIREJANE VIEIRA DE OLIVEIRA SILVA, JHONS WILLAMES OLIVEIRA SILVA, NAIANA MICHELE OLIVEIRA SILVA, NEYYRA GARDENE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): SEGISNANDO MESSIAS RAMOS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 1817)

Requerido: UAP SEGUROS DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, informar se ainda tem interesse no feito e cumprir as determinações proferidas em audiência.

UNIÃO, 8 de janeiro de 2020

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Intimo réu, através de seu advogado KEMERON MENDES FIALHO - OAB/PI 11244, da audiência para publicação do resultado do exame de DNA, bem como de instrução e julgamento a ser realizada no dia 30/01/2020, às 09:30h, na Sala de Audiências do Juiz Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos, 1º Andar, Fórum de Picos.

Processo nº 0000391-67.2017.8.18.0135

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: TERESA DE JESUS RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCO DE ARAUJO LOPES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000548-80.2017.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: FRANCISCO EPIFÂNIO CARVALHO REIS

Advogado(s): PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES (OAB/PERNAMBUCO Nº 19072-D)

Réu: JAIRTON SAVIO DE ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 2919)

SENTENÇA: "Isso posto, julgo PROCEDENTE a queixa para o fim de condenar o querelado pela prática dos crimes previstos nos arts. 139 e 140 c/c art. 141, II e III, todos do Código Penal. Passo à dosimetria da pena: 1) Crime de difamação (art. 139, CP): A culpabilidade do acusado não se mostrou elevada; inexistiam motivos para a prática do delito; as circunstâncias e consequências do crime são normais do tipo penal; o acusado não possui antecedentes; não há elementos para delinear a sua conduta social; por fim, não há que se falar em conduta das vítimas. Assim, tendo em vista que todas as circunstâncias judiciais são favoráveis ao acusado, fixo-lhe a pena em seu mínimo legal, ou seja, em 03 meses de detenção, mais 10 dias-multa, esta calculada em seu valor mínimo. 2) Crime de injúria (art. 140, CP): A culpabilidade do acusado não se mostrou elevada; inexistiam motivos para a prática do delito; as circunstâncias e consequências do crime são normais do tipo penal; o acusado não possui antecedentes; não há elementos para delinear a sua conduta social; por fim, não há que se falar em conduta das vítimas. Assim, tendo em vista que todas as circunstâncias judiciais são favoráveis ao acusado, fixo-lhe a pena em seu mínimo legal, ou seja, em 01 mês de detenção. Não há circunstâncias atenuantes ou agravantes a considerar. Não há causas de diminuição. Presente a causa de aumento do concurso formal, eis que o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, praticou dois crimes da mesma espécie; no caso em apreço, respeitando a regra contida no art. 70 do CPB, aplica-se a mais grave das penas cabíveis 3 meses, do crime de difamação (art. 139) -, aumentada de um sexto. Assim, em definitivo, fixo a pena em 03 meses e 15 dias de detenção, a ser cumprida em regime aberto, mais 11 dias-multa. Presentes os requisitos legais, substituo a pena privativa de liberdade em restritiva de direitos (art 44, I, e § 2º, CP), consistente em prestação pecuniária em favor do Conselho Tutelar do município de Massapê do Piauí/PI, no valor de R$ 1.000,00 (mil Reais). Após o trânsito em julgado da presente sentença, lance-se o nome do acusado no rol dos culpados e oficie-se à Justiça Eleitoral, para os fins do art. 15, III, da Constituição da República. Demais diligências. Sem condenação em custas. Publique-se. Registre-se. Intimem. Cumpra-se. JAICÓS, 8 de janeiro de 2020 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

Processo nº 0000101-31.2000.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): ALBERTINO NEIVA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3040)

Réu: CERAMICA ESTANHADO LTDA ME

Advogado(s): MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705)

Intime-se a parte autora pessoalmente, via ARMP, para promover o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III do CPC.

Expedientes necessários.Cumpra-se.

UNIÃO, 08 de janeiro de 2020

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000354-12.2019.8.18.0057

Classe: Mandado de Segurança Criminal

Autor: TRANSPORTE DE CARGAS CONFOLONIERI LTDA - ME

Advogado(s): SUZANE MAIARA CAVALCANTE FEITOZA (OAB/PE Nº 33.565); YOLANDA SOUSA MELO (OAB/PE Nº 37.440)

Réu: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS E RENOVÁVEIS - IBAMA

SENTENÇA: "Ante o exposto, na forma do art. 200, parágrafo único, do NCPC, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte requerente e, por conseguinte, extingo presente processo, sem resolução do mérito, conforme art. 485, VIII, do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Arquivem-se. JAICÓS, 8 de janeiro de 2020 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS."

Processo nº 0000002-30.1990.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): CLAUDIONOR PAES LANDIM DE OLIVEIRA, HERMINIO RIBEIRO, HENRIQUE VERISSIMO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO: 0000255-23.2019.8.18.0128

AUTOR: RAIMUNDO CARVALHO BORGES - ADVOGADO: LEANDRO DE MOURA LIMA OAB / PI 8631

RÉU: WENDELL CARVALHO DA SILVA

ATO ORDINATÓRIO

Intimo o advogado subscritor a respeito do ato ordinatório: Designo o dia 27/01/2020 às 09:00 horas, para realização de Audiência de Instrução e Julgamento, na forma prevista no art. 72 da Lei 9.099/95. Cite-se pessoalmente o(a) autor(a) do fato, ressaltando a necessidade de comparecer acompanhado(a) de advogado ou da Defensora Pública, bem como apresentar certidões de antecedentes criminais. Vistas ao Ministério Público. Expedientes necessário.

Processo nº 0000205-46.2019.8.18.0144

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: GILMAR OLÍMPIO DE SOUZA FILHO

Advogado(s):

R. hoje. Diante da proposta de transação penal apresentada pelo Ministério Público, expeça-se carta precatória para a Comarca de Salvador/BA, conforme despacho de fl. 12(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000088-96.2016.8.18.0035

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: HANGRESON LUCAS DE OLIVEIRA, RAIMUNDA LUCIANA DA SILVA LIMA

Advogado(s): REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046)

DESPACHO: Redesigno audiência para o dia 19 de maio de 2020 às 09:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0004249-92.2015.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI - PI

Indiciado: FRANCISCO ALVES CARDOSO, ALCUNHA PAIM

Advogado(s): GILSON BORGES BATISTA JÚNIOR - OAB/PI 12.207

SENTENÇA: "Assim sendo e em face da comprovação da prescrição da pretensão punitiva do Estado, tendo em vista a pena máxima em abstrato prevista para o crime, declaro extinta a punibilidade do agente, com base nos arts. 107, IV, e 109, VI, ambos do Código Penal."

Processo nº 0000312-36.2015.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO ALVES COSTA

Advogado(s):

Neste contexto, ante a ausência de citação do denunciado, CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar sem efeito a resposta à acusação apresentada pela Defensoria Pública, bem como para determinar o cancelamento da audiência outrora designada e a publicação de edital de citação pelo prazo mínimo(...)

Processo nº 0000241-74.2000.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JUSCELINO MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

Executado(a): MARCOS HENRIQUE RUBEN SIQUEIRA

Advogado(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1728)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000207-83.2017.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Advogado(s):

Executado(a): CAJUEIRO AGROPASTORIL INDL

Advogado(s): MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 9044)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 08 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961

Processo nº 0001049-68.2014.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Requerente: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS-CVM

Advogado(s):

Requerido: CONFIANÇA AGROINDUSTRIAL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 08 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961

Processo nº 0000127-22.2017.8.18.0112

Classe: Carta Precatória Cível

Requerente: COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS-CVM

Advogado(s):

Requerido: CAJUEIRO AGROPASTORIL INDUSTRIAL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 08 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961

Processo nº 0000216-84.2013.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS - CVM

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 96-B)

Executado(a): CONFIANCA AGROINDUSTRIAL S. A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 08 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961

Processo nº 0000368-35.2013.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Advogado(s):

Executado(a): FAZENDA QUIXABA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 08 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961

Processo nº 0000160-51.2013.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ MARTINS SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 08 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961

Processo nº 0000161-36.2013.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ MARTINS SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 08 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961

Processo nº 0000338-97.2013.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Advogado(s):

Executado(a): FAZENDA QUIXABA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 08 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961

Processo nº 0000248-21.2015.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS - CVM

Advogado(s):

Executado(a): FORMOSA AGROPECUÁRIA S/A

Advogado(s): MAGSAYSAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 222191)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 08 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961

Processo nº 0000345-89.2013.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, OSIRES DE CASTRO SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 08 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961