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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000370-91.2012.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: BANCO BMC S.A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo legal, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Cumpra-se. OEIRAS, 19 de dezembro de 2019. MARCOS ANTONIO MOURA MENDES - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS

CARTÓRIO-2º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL-IARA BARBOSA PEREIRA-RUA RODRIGO CARVALHO Nº 847A-SÃO JOÃO DO PIAUI-PI

TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS-Nº 4/2020, Livro D nº 9, Folha 165, Termo 3543
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: SIDEMI FERREIRA DA SILVA e MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascido em 30 de Novembro de 1972, residente e domiciliado LOCALIDADE PAU FERRO, ZONA RURAL, LAGOA DO BARRO DO PIAUI-PI, telefone: 89-9449-9615, filho de ANANIAS JOSÉ DA SILVA e JOANA FERREIRA DE SOUSA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascida em 20 de Maio de 1995, residente e domiciliada LOCALIDADE PAU FERRO, ZONA RURAL, LAGOA DO BARRO DO PIAUI-PI, telefone: 89-9434-2307, filha de VALDECÍ PETRONÍLIO DA SILVA e MARIA JULIA DA CONCEIÇÃO SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 07 de Janeiro de 2020.
IARA BARBOSA PEREIRA-OFICIALA

CARTÓRIO-2º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL-IARA BARBOSA PEREIRA-RUA RODRIGO CARVALHO Nº 847A-SÃO JOÃO DO PIAUI-PI

TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS-Nº 5/2020, Livro D nº 9, Folha 166, Termo 3544
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: ZIFIRINO NETO VILA NOVA e ANGELITA VILA NOVA DE SOUSA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de INHUMA-PI, nascido em 05 de Agosto de 1960, residente e domiciliado LOCALIDADE BAIXA DA ESQUERDA, ZONA RURAL, NOVA SANTA RITA-PI, filho de CELINA VILA NOVA.
ELA - é de estado civil DIVORCIADA, de profissão LAVRADOR(A), natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascida em 14 de Setembro de 1972, residente e domiciliada LOCALIDADE BAIXA DA ESQUERDA, ZONA RURAL, NOVA SANTA RITA-PI, filha de JOSÉ CARLOS DE SOUSA e ANITA VILA NOVA DOS ANJOS.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 07 de Janeiro de 2020.
IARA BARBOSA PEREIRA-OFICIALA

CARTÓRIO-2º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL-IARA BARBOSA PEREIRA-RUA RODRIGO CARVALHO Nº 847A-SÃO JOÃO DO PIAUI-PI

TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS-Nº 128/2019, Livro D nº 9, Folha 161, Termo 3539
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: VAGNER VAZ DA COSTA e MARIA DE JESUS RIBEIRO GOMES

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão VIGILANTE, natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascido em 06 de Abril de 1990, residente e domiciliado RUA JOSÉ ESPERIDIÃO, 113, VILA FOCA, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, telefone: 89 994294251, filho de VALDECI VAZ DA COSTA e MARIA MAGNÓLIA FERREIRA DA COSTA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascida em 14 de Novembro de 1991, residente e domiciliada RUA JOSÉ ESPERIDIÃO, 113, VILA FOCA, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, telefone: 89 9940001912, filha de ANGELO NONATO RIBEIRO e RAIMUNDA BARBOSA GOMES.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 17 de Dezembro de 2019.
IARA BARBOSA PEREIRA-OFICIALA

CARTÓRIO-2º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL-IARA BARBOSA PEREIRA-RUA RODRIGO CARVALHO Nº 847A-SÃO JOÃO DO PIAUI-PI

TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS-Nº 6/2020, Livro D nº 9, Folha 167, Termo 3545
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: JOSUÉ DA SILVA e EDITE SANTOS DE SOUSA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de LAGOA DO BARRO DO PIAUI-PI, nasceu em LAGOA DO BARRO DO PIAUI-PI, nascido em 24 de Outubro de 1995, residente e domiciliado LOCALIDADE SALÃOZINHO, ZONA RURAL, LAGOA DO BARRO DO PIAUI-PI, telefone: 89 99400-0244, filho de JOSÉ VICENTE DA SILVA e ROSALINA DE SOUSA SILVA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de LAGOA DO BARRO DO PIAUI-PI, nasceu em LAGOA DO BARRO DO PIAUI-PI, nascida em 06 de Outubro de 1993, residente e domiciliada LOCALIDADE SALÃOZINHO, ZONA RURAL, LAGOA DO BARRO DO PIAUI-PI, telefone: 89 994691479, filha de VALDOMIRO RAIMUNDO DE SOUSA e MARIA HELENA DIAS DOS SANTOS.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 08 de Janeiro de 2020.
IARA BARBOSA PEREIRA-OFICIALA

CARTÓRIO - 1º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL - RUA LEÔNIDAS MELO Nº 50 - CENTRO - ESPERANTINA-PI

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 96/2019 - Livro D nº 2, Folha 204

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:
JOSÉ DE OLIVEIRA AMORIM JÚNIOR e JULIANE SALES DE CARVALHO
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão AUXILIAR ADMINISTRATIVO, natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascido em 16 de Setembro de 1989, residente e domiciliado RUA MANOEL JOSE PONTES, N° 353, CENTRO, ESPERANTINA-PI, telefone: 999340248, filho de JOSÉ DE OLIVEIRA AMORIM e ALDA ALICE CASTRO AMORIM.

ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão EDUCADORA FÍSICA, natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascida em 17 de Maio de 1993, residente e domiciliada RUA MANOEL JOSE PONTES, N° 353, CENTRO, ESPERANTINA-PI, telefone: 998299352, filha de JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO e MARIA DO SOCORRO SALES.

Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____.
NEREIDA DE CARVALHO SIQUEIRA - OFICIALA SUBSTITUTA

INTIMAR ANA SABRINA FONTES IBIAPINO - OAB PI17895 - CPF: 051.569.673-02 (ADVOGADO), do despacho de ID. 7761984 que designou Audiência de Conciliação. para o dia 20/02/2020, às 11:30, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), situado no Fórum de Picos, 1º Andar.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001498-73.2017.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: JANNAYNA LIMA SALES NOBRE

Advogado(s): ALCENOR LOPES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 16834)

Réu: GENIVAL ISIDORIO DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Intimo para apresentar os memoriais escritos, no prazo de lei.

Processo nº 0000500-28.2019.8.18.0033

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: 13ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA - PI

Advogado(s):

Indiciado: RITA DE CASSIA CORDEIRO DE SOUSA, MESSIAS RIBEIRO DE CASTRO

Advogado(s): MOISÉS PONTES PASTANA(OAB/PIAUÍ Nº 15066)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado DR. MOISÉS PONTES PASTANA(OAB/PIAUÍ Nº 15066), que representa os interesses da ré RITA DE CASSIA CORDEIRO DE SOUSA, para comparecer na audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 22/01/2020 às 09h00 horas no Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000853-50.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JULIO FERREIRA PAES LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14212)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para tomar conhecimento do recurso de apelação junto nos autos em 03/12/2019, e requerer o que necessario for. PRI.

Processo nº 0004396-61.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LUIZ MIRANDA DOS SANTOS

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), MONICA MARIA NASCIMENTO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14207)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Diante da sucumbência recíporca, mas em graus diversos, recolha a parte requerida, 80% (oitenta por cento) das custas processuais, sob o valor da condenação, bem como, recolha a parte autora, 20% (vinte por cento) das custas processuais, sob o valor da condenação, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. O boleto poderá ser solicitado através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br ou no balcão da Secretaria.

Intimar FRANCISCO TAUMATURGO ALVES DE SOUSA JUNIOR - OAB PI 7002 - CPF: 776.486.333-53 (ADVOGADO), para se manifestar, no prazo legal, sobre o Laudo de Avaliação de ID 7782724.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000217-48.2016.8.18.0085

Classe: Inquérito Policial

Representante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUI-PI

Advogado(s):

Indiciado: ERASMO CARLOS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

DESPACHO: Designo audiencia de Instrução e Julgamento,para o dia 11 de fevereiro de 2020,às 8:30 horas, fórum local.

Processo nº 0000048-92.2007.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): EMAFLOR EMPREENDIMENTOS AGROFLORESTAL LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 08 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961

Processo nº 0000047-10.2007.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ LUIS SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 08 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961

Processo nº 0000022-36.2003.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Executado(a): FORMOSA AGROPECUÁRIA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 08 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961

Processo nº 0000220-24.2013.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): VALDINEIDE BARBOSA DE SOUSA ANTUNES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 08 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001642-61.2005.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MUNIZ JORGE COELHO DOS SANTOS, MÁRCIO LAVOR DA SILVA, "MAGRINHO"

Advogado(s): LEONARDO DE LIMA MELO(OAB/PERNAMBUCO Nº 20387)

DECISÃO: INTIMAR defesa da designação da Sessão do Tribunal do Júri para o dia 18/02/2020, às 09h30min, no Auditório do Fórum de Picos/PI, na qual será submetido a Julgamento o réu MUNIZ JORGE COELHO DOS SANTOS. INTIMA-SE também para que tenham formal conhecimento da realização do sorteio dos jurados e suplentes no dia 28/01/2020, às 12:30hs, na sala de audiência da 5ª Vara no Fórum de Picos/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000232-54.2019.8.18.0071

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE - CE, RONNE SOARES DE SOUSA, ANTONIO FAGNER RODRIGUES DO VALE, ANTONIA BASILIO DE OLIVEIRA, MARIA CLEUSA JACUNDE SOUSA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI, FRANCIVALDO MARTINS DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "... Inclua-se em pauta de audiência." Audiência foi incluída em pauta para o dia 29/01/2020, às 12:30 horas.

Processo nº 0000673-16.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FREITAS

Advogado(s): MARENIZE LEITE MACENA(OAB/PIAUÍ Nº 12080), ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: O MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

DESPACHO

Manifestem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se possuem provas a produzir, justificando

especificamente os meios e os fatos que pretendem ver provados.

Após retornem conclusos para saneamento.

MANOEL EMÍDIO, 7 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000235-09.2019.8.18.0071

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA FEDERAL DE SANTOS-SP

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI, JANETO SOUSA PINTO

Advogado(s): GILVAN DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14555)

DESPACHO: "... Inclua-se em pauta de audiência." Audiência foi incluída em pauta para o dia 29/01/2020, às 10:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000436-47.2007.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: EDILSON PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DAVID ROBERTO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3826)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo para apresentar as alegações finais, no prazo de 5 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000346-76.2017.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: BENTO PEDRO FIALHO

Advogado(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7277), ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 15648), VIRGILIO DE SA BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6988)

DECISÃO: (Portanto, nos termos do art. 336 e 337 do CPP, indefiro o pedido de restituição da fiança prestada,haja vista que o réu foi condenado e que a execução da pena ainda não transitou em julgado, devendo a fiança ser usada para pagamento das custas e da prestação pecuniária imposta em sede de sentença. O trânsito em julgado de sentença condenatória dá causa a obrigações líquidas e certas de execução compulsória pelo credor Estado-executor, e existe garantia da execução em razão de ser o Poder Judiciário depositário dos valores e bens, sendo que a redação do artigo 336 não deixa dúvidas quanto a isto, pois usa a expressão no tempo passado: ?dados como fiança?).

Processo nº 0000282-95.2015.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEANE MARIA BARBOSA SOARES PEÇAS - ME

Advogado(s): PEQUIM DOS SANTOS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10537)

Réu: UNIFORT LTDA

Advogado(s): AURELIO SILVOSA HUERTAS SOBRINHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 72080 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000270-66.2019.8.18.0071

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS/DF

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DE VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI

Advogado(s):

DESPACHO: "... Inclua-se em pauta de audiência." Audiência foi incluída em pauta para o dia 29/01/2020, às 12:00 horas.