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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000181-84.2013.8.18.0093

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: LUCIANO LOPES DE CASTRO TELES

Advogado(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

DESPACHO: Designo audiencia de Instrução e Julgamento, para dia 11/02/2020,às 10 horas, forum local de Manoel Emídio.

Processo nº 0000113-26.2018.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DA ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO SOARES FRANCO

Advogado(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intima-se o réu, através de seu advogado Dr. George Wellington da Silva Borges - OAB/PI 15.255, para no prazo de 48 horas apresentar em juízo o endereço das testemunhas JOSÉ ALBERTO LUSTOSA DE CASTRO e GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS, arroladas pela defesa. Eu, Francisco das Chagas de Moraes Silva, secretário, digitei e conferi.

Processo nº 0001869-60.2019.8.18.0032

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MÁRCIA EDUARDA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s):

R. hoje. Requisite-se a apresentação da autuada para fins de realização da Audiência de Custódia, desde logo pautada para o dia 09/01/2020 às 10h00min. Comunique-se ao Ministério Público e eventual patrono habilitado(...)

Processo nº 0000227-84.2013.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciado: MÁRCIO VALDO GOMES, JOSÉ WILSON DE LIMA

Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 1563)

SENTENÇA: "Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva, com fulcro nos art. 107, inciso IV, e 109, inciso V, ambos do Código Penal Brasileiro e art. 61, do Código de Processo Penal em favor de MÁRCIO VALDO GOMES Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se. JAICÓS, 7 de janeiro de 2020 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

Processo nº 0004038-28.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: IVANETE DE SOUZA GALENO ALVES

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. O boleto poderá ser solicitado através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br ou no balcão da Secretaria.

Processo nº 0000378-79.2017.8.18.0099

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JEDEYAS DENYCIO SOBRINHO SANTOS, ODILENE ALVES SARAIVA

Advogado(s):

Designo para o dia 20 / 02 / 2020, às 9 horas, no FÓRUM DA COMARCA DE MARCOS PARENTE, a realização de audiência de oferecimento de proposta de suapensão condicionl do processo. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000176-63.2018.8.18.0036

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALTOS -PI

Advogado(s):

Autor do fato: JOÃO UVERLÂNIO NOGUEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se do crime tipificado nos art. 42 da Lei 3688/41 art. 330 do CP, tendo como denunciado JOÃO UVERLÂNIO NOGUEIRA . O crime foi praticado em 10/02/2012. É o que basta relatar. Decido. Fundamentação A prática de um fato definido na lei como crime traz consigo a punibilidade, isto é, a aplicabilidade da pena que lhe é cominada em abstrato na norma penal. Significa que, quando o sujeito comete um delito de um lado aparece o Estado com o jus puniendi, de outro, o acusado, com a obrigação de não obstaculizar o direito da sociedade representada pelo Estado de impor a sanção penal. Ocorrida uma causa de extinção da punibilidade torna-se impossível aplicar contra o agente pena ou mesmo medida de segurança, nem mesmo processado o acusado pode ser. Da analise do crime praticado pelo denunciado se infere que a pena cominada ao delito tipificado no art. 42 da Lei 3688/41 é de 02 (dois) meses, o qual prescreve em 3 (três) anos, segundo disposições do art. 109, VI do CP. Da leitura dos autos, observa-se que, de fato, já transcorrera o prazo de prescrição previsto na legislação, o que leva à conclusão da impossibilidade de prosseguimento da persecução penal, não havendo outra decisão que não seja a extinção da punibilidade. Dispositivo Final Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de joão Uverlânio Nogueira, em face de pela prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 107, VI Código Penal, e consequentemente determino ainda o ARQUIVAMENTO dos presentes, com a devida baixa na distribuição. Intime as partes. P.R.I. Cumpra-se ALTOS, 25 de setembro de 2018 ANDREA PARENTE LOBAO VERAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS

Processo nº 0000938-60.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ SOUZA ARRUDA FILHO, BRUNO RICARDO VERAS SILVA

Advogado(s): ANA CAROLYNE FONTINELE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11808), FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) De ordem da MM Juíza de Direito da 1° Vara Criminal de Parnaíba Dra. Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, pelo presente intimo as advogadas dos acusados para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência..

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000346-76.2017.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: BENTO PEDRO FIALHO

Advogado(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7277), ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 15648), VIRGILIO DE SA BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6988)

DECISÃO: (Portanto, nos termos do art. 336 e 337 do CPP, indefiro o pedido de restituição da fiança prestada,haja vista que o réu foi condenado e que a execução da pena ainda não transitou em julgado, devendo a fiança ser usada para pagamento das custas e da prestação pecuniária imposta em sede de sentença. O trânsito em julgado de sentença condenatória dá causa a obrigações líquidas e certas de execução compulsória pelo credor Estado-executor, e existe garantia da execução em razão de ser o Poder Judiciário depositário dos valores e bens, sendo que a redação do artigo 336 não deixa dúvidas quanto a isto, pois usa a expressão no tempo passado: ?dados como fiança?).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000436-47.2007.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: EDILSON PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DAVID ROBERTO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3826)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo para apresentar as alegações finais, no prazo de 5 dias.

PROCESSO Nº: 0801452-08.2018.8.18.0033
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
ASSUNTO(S): [Revisão]
INTERESSADO: ARMANDO KLAYTTON WERTHEIMER CAVALCANTE DE SOUSA
INTERESSADO: ARYJJA VIRNA AYHYLLA RODRIGUES DOS SANTOS

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS

0 Sr. JOSEMAR DE SOUSA AMORIM, Secretário da Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Piripiri/Pi, de ordem, FICA CITADA a menor A.V.A.R.S, representada por sua genitora - VALDEJÂNE RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, portadora do CPF nº 026.258.173 - 64, filha de Gonçala Pinheiro dos Santos, residente em endereço incerto e não sabido, para todo os termos da inicial, para, decorrida a dilação, responder, querendo, a ação proposta, no prazo de 15 (quinze) dias.. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Piripiri/PI, aos dois (02) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, (02.01.2020). Eu, Josemar de Sousa Amorim, Secretário da 2ª Vara digitei.

Raimundo José Gomes

Juiz de Direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000112-89.2019.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ BISPO JÚNIOR

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar da audiência de instrução e julgamento, designada para 04/02/2020, às 13h30min., no Fórum desta cidade.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO

PROCESSO Nº 0000777-71.2018.8.18.0100

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ZILMAR MENEZES DE SOUSA

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MANOEL EMÍDIO, 8 de janeiro de 2020

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - Mat. nº 415415-0

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO

PROCESSO Nº 0000096-83.2017.8.18.0085

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MANOEL EMÍDIO, 8 de janeiro de 2020

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - Mat. nº 415415-0

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO

PROCESSO Nº 0000118-04.2014.8.18.0100

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSALINA UMBILINA DA COSTA

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MANOEL EMÍDIO, 8 de janeiro de 2020

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - Mat. nº 415415-0

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO

PROCESSO Nº 0000629-60.2018.8.18.0100

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOCLEEDE BORGES DE BRITO MIRANDA

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MANOEL EMÍDIO, 8 de janeiro de 2020

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - Mat. nº 415415-0

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO

PROCESSO Nº 0000460-10.2017.8.18.0100

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: IANI DA COSTA VELOSO QUEIROZ

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MANOEL EMÍDIO, 8 de janeiro de 2020

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - Mat. nº 415415-0

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO

PROCESSO Nº 0000383-98.2017.8.18.0100

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DA SILVA PEREIRA

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MANOEL EMÍDIO, 8 de janeiro de 2020

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - Mat. nº 415415-0

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO

PROCESSO Nº 0000067-33.2017.8.18.0085

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MANOEL EMÍDIO, 8 de janeiro de 2020

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - Mat. nº 415415-0

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SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO

PROCESSO Nº 0000056-04.2017.8.18.0085

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ PINTO DOS SANTOS

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

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CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MANOEL EMÍDIO, 8 de janeiro de 2020

ALONCIO DE SOUSA BRITO

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SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO

PROCESSO Nº 0000778-56.2018.8.18.0100

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: CAROLINE PEREIRA DOS SANTOS

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

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CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MANOEL EMÍDIO, 8 de janeiro de 2020

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SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO

PROCESSO Nº 0000541-56.2017.8.18.0100

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS ALVES DOS SANTOS

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

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CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MANOEL EMÍDIO, 8 de janeiro de 2020

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - Mat. nº 415415-0

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO

PROCESSO Nº 0000109-29.2015.8.18.0093

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS PEREIRA DE SOUSA

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MANOEL EMÍDIO, 8 de janeiro de 2020

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - Mat. nº 415415-0

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO

PROCESSO Nº 0000392-23.2013.8.18.0093

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO WILTON MIRANDA DE MOURA

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MANOEL EMÍDIO, 8 de janeiro de 2020

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - Mat. nº 415415-0

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO

PROCESSO Nº 0000353-79.2015.8.18.0085

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRESSA MARIA DO NASCIMENTO ARAUJO

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MANOEL EMÍDIO, 8 de janeiro de 2020

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - Mat. nº 415415-0