Diário da Justiça
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Publicado em 09/01/2020 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000694-06.2017.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA BORGES
Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)
Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000639-55.2017.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTÔNIA DA CRUZ PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)
Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000318-69.2017.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA MARIA DA SILVA ALVES
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO ORIGINAL S/A
Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000966-29.2019.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SEVERINO RAIMUNDO DA SILVA
Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)
Réu: .BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s):
Vistos, etc. Verifica-se que a parte autora é pessoa idosa. Verifica-se que a causa é de pequeno valor e de pequena complexidade. Atendendo aos critérios da simplicidade e da celeridade, nos termos do art. 28 da Lei 9.099/95 designo a data 30 de abril de 2020, às 12:15 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, no fórum da comarca de Palmeirais - PI. Concedo a justiça gratuita. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, devendo a parte ré juntar aos autos cópia do contrato citado na inicial e do documento de transferência eletrônica em benefício da parte autora, conforme a súmula n°18 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Nomeio Conceição de Maria Teixeira, como conciliadora. Intime-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000954-15.2019.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CECI MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
Advogado(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15769)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s):
Vistos, etc. Verifica-se que a parte autora é pessoa idosa. Verifica-se que a causa é de pequeno valor e de pequena complexidade. Atendendo aos critérios da simplicidade e da celeridade, nos termos do art. 28 da Lei 9.099/95 designo a data 30 de abril de 2020, às 12:00 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, no fórum da comarca de Palmeirais - PI. Concedo a justiça gratuita. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, devendo a parte ré juntar aos autos cópia do contrato citado na inicial e do documento de transferência eletrônica em benefício da parte autora, conforme a súmula n°18 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Nomeio Conceição de Maria Teixeira, como conciliadora. Intime-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000023-08.2004.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO SOCORRO MASCARENHAS GUERRA
Advogado(s): TATIANA MARIA DE SOUSA BARROS (OAB/PIAUÍ Nº 694)
Réu: DIVANIR PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): JOSE COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2143)
Considerando que o processo transitou em julgado, conforme certidão de trânsito e termo de remessa datada de 26/10/2009, determino a baixa e arquivamento dos presentes autos.
Cumpra-se.
GILBUÉS, 2 de dezembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000975-88.2019.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VIRGINIO MONTEIRO DA SILVA
Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s):
Vistos, etc. Verifica-se que a parte autora é pessoa idosa. Verifica-se que a causa é de pequeno valor e de pequena complexidade. Atendendo aos critérios da simplicidade e da celeridade, nos termos do art. 28 da Lei 9.099/95 designo a data 30 de abril de 2020, às 11:45 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, no fórum da comarca de Palmeirais - PI. Concedo a justiça gratuita. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, devendo a parte ré juntar aos autos cópia do contrato citado na inicial e do documento de transferência eletrônica em benefício da parte autora, conforme a súmula n°18 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Nomeio Conceição de Maria Teixeira, como conciliadora. Intime-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000113-10.2012.8.18.0081
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DA POLÍCIA DE ANTONIO ALMEIDA-PI
Advogado(s):
Indiciado: DESCONHECIDOS
Advogado(s):
DESPACHO
Ante a manifestação do Sr. Delegado de Polícia, dê vistas dos autos ao
representante do Ministério Público para os devidos fins.
Expedientes necessários.
MANOEL EMÍDIO, 7 de janeiro de 2020
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001547-14.2017.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI
Advogado(s):
Réu: DEMIS CLEITON CARDOSO DE SOUZA
Advogado(s): VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12546), BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO(OAB/PIAUÍ Nº 14204)
Designo para o dia 16 / 07 / 2020, às 10:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000956-82.2019.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALDEMAR NONATO DA CRUZ
Advogado(s): AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando a petição inicial de forma completa, extrato dos descontos do INSS, documentações pessoais da autora, sob pena de indeferimento (art. 284 do CPC). Intimações necessárias.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000489-73.2018.8.18.0052
Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional
Autor:
Advogado(s):
Menor Infrator: JOSIMAR DE SOUSA LOPES JUNIOR
Advogado(s):
Pelo exposto, resolvo julgar procedente a representação, para reconhecer que JOSIMAR DE SOUSA LOPES JÚNIOR praticou ato infracional tipificado como roubo majorado, nos moldes do art. 157, caput c/c, § 2.°, inciso II, do Código Penal Brasileiro pelo concurso de pessoas. Não cabe aplicar o critério trifásico previsto no Código Penal, devendo-se, contudo, levar em consideração a sua capacidade de cumpri-la, as circunstâncias e a gravidade da infração, para determinar a medida mais adequada. Verifico que o menor tem a culpabilidade evidenciada, sendo reprovável sua conduta. Verificando o sistema Themis Web não responde a processos em razão da prática de ato infracional, tendo, portanto, antecedentes imaculados. Em audiência o adolescente se mostrou sinceramente Documento assinado eletronicamente por Rostonio Uchoa Lima Oliveira, Juiz(a), em 02/12/2019, às 21:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. arrependido da aventura infracional, tendo recebido a reprovação e acolhida familiar. Além disso, restou evidenciado que a participação do adolescente, embora fundamental para a concretização do tipo, teve gravidade reduzida, uma vez que não portou a faca e não proferiu as ameaças verbais. Avaliando o caso concreto e o que dispõe o art. 112 do ECA, resolvo aplicar a medida socioeducativa prevista no art. 112, inciso III do ECA, consistente prestação de serviços comunitários, mediante realização de tarefas gratuitas de interesse geral, conforme as aptidões do adolescente, por período de 06 (seis) meses, junto ao CIAC - CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO do Município de Santa Filomena-PI, devendo ser cumpridas durante jornada de (06) seis horas semanais, de modo a não prejudicar a freqüência à escola ou à jornada normal de trabalho. O estabelecimento responsável pelo cumprimento da medida socioeducativa deverá enviar relatório periódico mensal. Arbitro honorários advocatícios ao Defensor Dativo, DR. ROBERTO FONTOURA ACOSTA, OAB/PI 7182, no valor de 05 URHs (URH = R$ 240,00), conforme atual tabela de honorários da Seccional da OAB/PI, pelo comparecimento em audiência, realização de defesa prévia, instrução e alegações finais em favor no adolescente, que apresentou-se em juízo desacompanhado de advogado e inexistente Defensor Público nesta comarca, expedindo-se certidão oportunamente. Expeça-se a competente guia de execução. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquivem-se estes autos. GILBUÉS, 2 de dezembro de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004008-56.2017.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: GISMAYRA DO NASCIMENTO CARVALHO SILVA
Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO
EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR GISMAYRA DO NASCIMENTO CARVALHO SILVA, nas penas do artigo 155, § 1º (FURTO NOTURNO) do Código Penal.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000524-97.2018.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)
Réu: BANCO ITAU BMG S.A
Advogado(s):
Chamo o processo à ordem. Torno sem efeito o despacho da data de 11 de dezembro de 2019. Vistos, etc. Verifica-se que a parte autora é pessoa idosa. Verifica-se que a causa é de pequeno valor e de pequena complexidade. Atendendo aos critérios da simplicidade e da celeridade, nos termos do art. 28 da Lei 9.099/95 designo a data 23 de abril de 2020, às 08:30 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, no fórum da comarca de Palmeirais - PI. Concedo a justiça gratuita. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, devendo a parte ré juntar aos autos cópia do contrato citado na inicial e do documento de transferência eletrônica em benefício da parte autora, conforme a súmula n°18 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Nomeio Conceição de Maria Teixeira, como conciliadora. Intime-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000008-69.2017.8.18.0077
Classe: Termo Circunstanciado
Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUI
Advogado(s):
Indiciado: CRISTIANO DE ARAÚJO COSTA
Advogado(s):
DESPACHO
Ante a manifestação do Sr. Delegado de Polícia, dê vistas dos autos ao
representante do Ministério Público para os devidos fins.
Expedientes necessários.
MANOEL EMÍDIO, 7 de janeiro de 2020
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000267-58.2018.8.18.0100
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ - PI
Advogado(s):
Indiciado: FRANCISCO NONATO DE SOUSA
Advogado(s):
DESPACHO
Ante a manifestação do Sr. Delegado de Polícia, dê vistas dos autos ao
representante do Ministério Público para os devidos fins.
Expedientes necessários.
MANOEL EMÍDIO, 7 de janeiro de 2020
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001216-26.2017.8.18.0033
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE PIRIPIRI
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA LIMA
Furto Qualificado
O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA LIMA, brasileiro, natural de Piripiri/PI, nascido em 22/05/1990,solteiro, filho de Francisca Ferreira de Sousa Lima e de Manoel Bernardo de Lima, residente na rua Cícero Medeiros Barbosa, nesta cidade de Piripiri/PI, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 8 de janeiro de 2020 . Eu, ______________________, Bela. Márcia Rejane Furtado Coelho Viana, Analista Judicial, o digitei, subscrevi e assino.
ANTONIO OLIVEIRA
Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000243-83.2019.8.18.0071
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUITERIANÓPOLIS - CE
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI, RAIMUNDO SOUSA LIRA
Advogado(s):
DESPACHO: "... Inclua-se em pauta de audiência." Audiência foi incluída em pauta para odia 29/01/2020, às 10:30 horas.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000550-47.2019.8.18.0100
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: A JUSTIÇA PUBLICA
Advogado(s):
Indiciado: JOSÉ FRANCISCO BORGES LEAL
Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)
DESPACHO: Designo o dia 11 de fevereiro de 2020,às 09 horas,audiencia de Instrução e Julgamento.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000250-72.2015.8.18.0085
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUI-PI
Advogado(s):
Indiciado: ARNALDO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO
Ante a manifestação do Sr. Delegado de Polícia, dê vistas dos autos ao
representante do Ministério Público para os devidos fins.
Expedientes necessários.
MANOEL EMÍDIO, 7 de janeiro de 2020
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
PROCESSO Nº 0000667-79.2009.8.18.0135
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Requerente: ROSILENE TERESA DE SOUSA
Réu: CRISPIM DA SILVA RIBEIRO
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 8 de janeiro de 2020
MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO
Técnico Judicial - 26582
EDITAL - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)
Processo nº 0000108-74.2018.8.18.0049
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: GISLENE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024)
ATO ORDINATÓRIO: Intimo os advogados das partes para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17 de marco de 2020, às 08:00horas, no Fórum da Comarca de Elesbão Veloso/PI,
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001365-43.2016.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ZENAIDE BATISTA DO NASCIMENTO
Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)
Réu: BANCO PANAMERICANO S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Emita-se boleto bancário para o recolhimento das custas processuais conforme decisão de fls. 185/186. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Intimem-se as partes, por seus procuradores, para realizar o recolhimento no prazo de 15 dias.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000042-52.1999.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SINOBILINO BARREIRA DE SOUZA, LILIA ARAÚJO DE SOUZA, FLORISVAL BARREIRA LIRA, EMIVAL BARREIRA LIRA, DOQUINHA RIBEIRO DA SILVA LIRA, AURI PASTORA BARREIRA DA SILVA, BENEDITO RUFINO DA SILVA, CARLOS ROBERTO BARREIRA FEITOSA, JOÃO NEPOMUCENO BARREIRA FEITOSA, JOSEFA ALVES FEITOSA, AURINA BARREIRA PEREIRA, IDEMILSON PEREIRA, BRASIL BARREIRA FEITOSA, EVA APARECIDA BARREIRA LUSTOSA, MIGUEL LUSTOSA FILHO, MARIA GRACILENE BORGES LUSTOSA, AFONSO LUSTOSA CEZAR, JARDILINA BARREIRA TAVARES, JOSE CLÁVIO TAVARES, GLAÚCIA MARILENE BARREIRA BORGES
Advogado(s): SINOBILINO BARREIRA DE SOUSA(OAB/TOCANTINS Nº 1633), DOMINGOS PEREIRA MAIA(OAB/TOCANTINS Nº 129-B)
Réu: DEUSDETH GABRIEL MASCARENHAS
Advogado(s): JOAO HENRIQUE DE MACAU FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 2242)
Posto isso, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III e VI, do Código de Processo Civil. Concedo o benefício da gratuidade da justiça. Suspendo a cobrança de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Publique. Registre-se. Intimem-se. GILBUÉS, 12 de dezembro de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000143-69.2017.8.18.0081
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15302)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
Certifique-se o pagamento das custas processuais totais. Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se a parte requerida para que o complemente no prazo de 15 dias. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Após, arquivem-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)
Processo nº 0000144-86.2018.8.18.0059
Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime
Representante: MARCOS ANTONIO DA COSTA MENEZES
Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390)
Representado: FRANCISCO DA COSTA ARAÚJO FILHO, LUÍS NUNES NETO, BATISTA "DE TAL", GILDENES DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO:
Pelo Juízo, inicialmente, acatando o que determina o CPC, determino a intimação de todas as partes para a pertinente manifestação acerca do pleito, inclusive as partes dos processos penais e o presentante do Ministério Público. Com relação ao presente processo e ao processo n. 0000950-63.2014.8.18.0059, suspendo as audiências, para aguardar o posicionamento das partes em relação ao pleito, para deliberação posterior. Determino que o presente dispositivo seja cumprido em todos os processos retromencionados, devendo seguir uma cópia da presente ata em cada processo.