Diário da Justiça
8821
Publicado em 09/01/2020 03:00
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Juizados da Capital
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0004347-76.2017.8.18.0140
CLASSE: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Réu: ANTONIA ELIFELETE MOREIRA
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
TERESINA, 8 de janeiro de 2020
MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28670
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024381-53.2009.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): GIANNA LÚCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)
Réu: MARIA INALDA DA SILVA SUDARIO
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Retire o advogado Marcos Luiz de Sá Rêgo, OAB/PI n.º 3083, o(a) alvará judicial expedido.
EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)
WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) TIAGO COSTA ARAÚJO, SOLTEIRO, TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO, natural de TERESINA - PI, filho de MARIA DE JESUS COSTA ARAÚJO; e FRANCIELE SANTOS DE SOUZA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS e EDSANDRA GOMES DE SOUZA; 2º) AUGUSTO HENRIQUE PALHA DIAS SOUSA, SOLTEIRO, PERSONAL TRAINER, natural de TERESINA - PI, filho de CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUSA e PAVLOWA E SILVA PALHA DIAS DE ARAUJO SOUSA; e NAYRA JHOVANNA TEIXEIRA XAVIER, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ DA CRUZ TEIXEIRA e ANTONIA ELIZABETH XAVIER DA SILVA; 3º) WANDERSON DOS SANTOS MADUREIRA, SOLTEIRO, MÉDICO(A), natural de SAO PAULO - SP, filho de JORGE DIAS MADUREIRA e SUELI APARECIDA DOS SANTOS MADUREIRA; e ERICKA SUSANE MOITA, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filha de MARIA REGINA MOTA; 4º) LIANA CYNTHIA DE MACEDO REIS, DIVORCIADA, CONTADOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANFRISIO GEORGE DE ARAUJO ROCHA REIS e MARIA LAURA DE MACÊDO REIS; e SUZANA CHRISTIANY PONTES CARNEIRO, DIVORCIADA, ADVOGADO(A), natural de PIRAPEMAS - MA, filha de JOSÉ LUIZ IRINEU CARNEIRO e DAGMAR FERREIRA PONTES; 5º) EDIGAR DE SOUSA MARINHO, SOLTEIRO, LAVRADOR(A), natural de PARAUAPEBAS - PA, filho de DJALMA FERNANDES MARINHO e TEREZINHA DE SOUSA MARINHO; e KELLY DO NASCIMENTO SILVA, SOLTEIRA, LAVRADOR(A), natural de IMPERATRIZ - MA, filha de JOSE ALONCIO DA SILVA e GENILDA D NASCIMENTO SILVA; 6º) GERSON CAVALCANTE MOURA NETO, SOLTEIRO, DESENVOLVEDOR DE WEB, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO PINTO DE MOURA e MARTA SANTOS XIMENES CAVALCANTE; e RÉGILA COSTA LIMA, SOLTEIRA, REPRESENTANTE COMERCIAL, natural de PEDREIRAS - MA, filha de FRANCISCO MESSIAS LIMA e REGIANE DA SILVA COSTA; 7º) GABRIEL DINIZ MENEZES, SOLTEIRO, PSICÓLOGO, natural de TERESINA - PI, filho de EDILSON DE MENEZES LIMA e MARIA DO PERPETUO SOCORRO DINIZ; e ADALIANY KELLY ROSA, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de ANORINA JOAQUINA ROSA; 8º) MATHEUS DE SOUSA GONÇALVES, SOLTEIRO, MECÂNICO, natural de TERESINA - PI, filho de RONALDO NUNES GONÇALVES e ANTONIA VIRGÍNIA DE SOUSA GONÇALVES; e ÉRICA LARISSA LIMA RODRIGUES, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de ELIEL RODRIGUES VIANA e VALÉRIA FERREIRA LIMA; 9º) RAFAEL OLIVEIRA SANTOS, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de EDIMUNDO NUNES DOS SANTOS e MARIA DO SOCORRO BRITO DE OLIVEIRA SANTOS; e DÉBORA LAIANNY CARDOSO SOARES, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ VERIDIANO SOARES e ANA MARIA CARDOSO SOARES; 10º) EDMILSON MELO PEREIRA, SOLTEIRO, SUPERVISOR DE VENDAS, natural de UNIAO - PI, filho de JOÃO PEREIRA DA CONCEIÇÃO e MARIA PUREZA DE MELO; e ELIZANGELA SILVA OLIVEIRA, SOLTEIRA, BALCONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA NETO e MARIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA; 11º) MARCELLO HENRIQUE SILVA SOUSA, SOLTEIRO, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filho de MANOEL LUIS DE SOUSA FILHO e ALCILENE SILVA E SILVA; e REBECA YASMIN ALVES DA SILVA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de DORIVAL DANUZIO ALVES DA SILVA e RIVAILDA DA SILVA ALVES; 12º) FRANCISCO TASSO MENDES MELO, DIVORCIADO, PROFESSOR(A) APOSENTADO(A), natural de FLORIANO - PI, filho de ADELINO DE ALMEIDA MELO e ALAIDE CUNHA MENDES MELO; e MARIA AURINEIDE SILVA, SOLTEIRA, SOCIÓLOGO(A), natural de ALTO SANTO - CE, filha de FRANCISCO PINHEIRO SILVA e RAIMUNDA MARGARIDA DA SILVA; 13º) JERFERSON SANTOS SOUZA, DIVORCIADO, GERENTE DE LOJA, natural de SALVADOR - BA, filho de JORGE RAIMUNDO DE JESUS SOUZA e ENEIDA SANTOS SOUZA; e LAIANE DA SILVA MARQUES, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ FRANCISCO DA SILVA MARQUES e MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA; 14º) VILSON AMBROZI FILHO, SOLTEIRO, MÉDICO(A), natural de TOLEDO - PR, filho de VILSON AMBROZI e CLEIDE DE CAMARGO AMBROZI; e CAMILA MARIA ALBURQUERQUE ARAGÃO, SOLTEIRA, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A), natural de TERESINA - PI, filha de HYTALO HUGO CHAGAS ARAGÃO e SANDRA MARIA ALBURQUERQUE ARAGÃO; 15º) MARCOS ADAELTON DA SILVA ROCHA GOMES, SOLTEIRO, MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de LUIS ALBERTO DA SILVA GOMES e ELIZETE DA SILVA ROCHA; e JORDANYA KELLRY DOS SANTOS MACHADO, DIVORCIADA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de IVANALDO GOMES MACHADO e MARIA ROSA DOS SANTOS; 16º) FRANCISCO FLÁVIO NASCIMENTO RODRIGUES, SOLTEIRO, CONFERENTE, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO EDINALDO RODRIGUES PEREIRA e FRANCISCA DE PAULA NASCIMENTO SILVA; e RUTHIELLE PEREIRA DOS SANTOS, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS e MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA; 17º) DANYLO VERAS DE ALMEIDA, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO PATERNO TORRES DE ALMDEIDA e MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA VERAS ALMEIDA; e KAROLLINY LIMA BRAGA, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de TERESINA - PI, filha de NEUTON BRAGA DA COSTA e CLEONICE PEREIRA LIMA BRAGA; 18º) GEORGE HENRIQUE GONÇALVES LEMOS, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO PEREIRA LEMOS e FRANCISCA GONÇALVES SILVA LEMOS; e MARÍLIA GABRIELA DE ARAÚJO MELO, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de OZAEL MEDEIROS DE MELO e EDNA FELIPE DE ARAÚJO MELO; 19º) GILBERTO ALVES DE SOUSA FILHO, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO, natural de TERESINA - PI, filho de GILBERTO ALVES DE SOUSA e DÉBORA SILVA CÂMARA SOUSA; e HUANNA WALESKA SOARES RODRIGUES, SOLTEIRA, MÉDICA VETERINÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de VILMAR SOARES RODRIGUES e MARIA MATILDE RODRIGUES DA SILVA; 20º) MATEUS SILVA DE CASTRO, SOLTEIRO, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO AUGUSTO DE CASTRO e VALDIRA SILVA DE CASTRO; e ATHANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, SOLTEIRA, MÉDICO (A), natural de TERESINA - PI, filha de GENIVAL CAVALCANTE DE SAMPAIO e INÊS DE OLIVEIRA LIMA CAVALCANTE; 21º) ORLANDO MAURÍCIO DE CARVALHO BERTI, SOLTEIRO, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, natural de FLORIANO - PI, filho de ELMIRO BERTI e MARIA CRISTINA DE CARVALHO BERTI; e SAMARA SILVA LEAL, DIVORCIADA, GERENTE COMERCIAL, natural de TERESINA - PI, filha de JOSE MOURA LEAL e IRACY ALENCAR SILVA; 22º) ANTONIO RIBEIRO BARRADAS JÚNIOR, SOLTEIRO, MÉDICO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO RIBEIRO BARRADAS e JANETH CLÉIA RIBEIRO DE ALENCAR BARRADAS; e LAÍSA ALLEN GOMES DE SOUSA, SOLTEIRA, MÉDICO(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO GOMES DE SOUSA FILHO e LUIZA PEREIRA DE SOUSA; 23º) DANILO CORREIA DA PAZ, SOLTEIRO, DEFENSOR PÚBLICO, natural de TERESINA - PI, filho de MANOEL BONIFÁCIO DA PAZ e MARIA JOSÉ CORREIA; e MARINA FELINTO SIQUEIRA, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filha de CARLOS AUGUSTO COSTA SIQUEIRA e MIRIAN PAIVA FELINTO SIQUEIRA; 24º) MARCOS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, SOLTEIRO, PINTOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de PAULO LOPES DOS SANTOS e REGINA AUGUSTA FERREIRA DOS SANTOS; e MARIA DE NAZARÉ ALVES PEREIRA, SOLTEIRA, FARMACÊUTICO(A), natural de ESPERANTINA - PI, filha de ANTONIO FRANCISCO BORGES PEREIRA e HOSANA ALVES PEREIRA; 25º) PEDRO ELIAS DIEGO SOUSA E SILVA, SOLTEIRO, MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de ELIAS MENDES DA SILVA e ANTONIA SOUSA DOS SANTOS; e LÍZIA GABRIELA DE ARAÚJO PAZ, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de LUIZ RODRIGUES DA PAZ e ELIZABETE GOMES DE ARAUJO PAZ; 26º) RAIMUNDO NONATO MORAES, DIVORCIADO, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO MORAES e EXPEDITA ALVES DE MORAES; e ANA PATRICIA LIRA DA SILVA, SOLTEIRA, COZINHEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA e SOLANGE LIRA CALAND; 27º) MAYHSON FRANCISCO PEREIRA CHAGAS, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO PEREIRA DAS CHAGAS e MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DAS CHAGAS; e ANA LUIZA DA COSTA LIMA, SOLTEIRA, SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL, natural de TERESINA - PI, filha de LUIZ GONZAGA DA MOTA LIMA e ROSILENE ALVES DA COSTA LIMA; 28º) ALEXANDRO HENRIQUE RIBEIRO REIS, SOLTEIRO, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCA MARIA RIBEIRO REIS e JOSÉ MARIA REIS; e ENEDINA RAQUEL SOUSA DA SILVA, SOLTEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, natural de CAXIAS - MA, filha de NILTON RIBEIRO DA SILVA e MARIA FRANCISCA SOUSA DA SILVA; 29º) JOELSON PEREIRA DA SILVA, SOLTEIRO, LAVRADOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de MARIA LUZIA GONZAGA PEREIRA DA SILVA; e LÁDMA FABRÍCIA LIMA DOS SANTOS, SOLTEIRA, LAVRADOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ DA CRUZ DOS SANTOS AMBROSIO e FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA DOS SANTOS; 30º) JOSE EDICACIO DE LIMA, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de FRANCISCO SANTOS - PI, filho de JOSÉ JAIME DE LIMA e MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA LIMA; e RUANA CRISTINA FEITOSA CHAVES, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, natural de FORTALEZA - CE, filha de ANTONIO LUIS MONTEIRO CHAVES e MARIA DO SOCORRO NUNES FERREIRA FEITOSA; 31º) THIEGO RIBEIRO DA CRUZ, SOLTEIRO, MÉDICO(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de JOÃO SORIANO DA CRUZ NETO e VANIA MARIA RODRIGUES RIBEIRO DA CRUZ; e SAMARA GOMES RODRIGUES DE MEDEIROS, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de PIRAPORA - MG, filha de JOSÉ ARNALDO RODRIGUES DE MEDEIROS e ZEANIDE GOMES DE MEDEIROS; 32º) LEONARDO DAS CHAGAS CARVALHO FILHO, SOLTEIRO, EDITOR DE IMAGENS, natural de TERESINA - PI, filho de LEONARDO DAS CHAGAS CARVALHO e CLEUDE MARIA GOMES; e BRUNA LORAYNE DA SILVA ALMEIDA, SOLTEIRA, ESCREVENTE AUTORIZADO, natural de TERESINA - PI, filha de MANOEL FABIO MARTINS DE ALMEIDA e MARIA IRENE ALVES DA SILVA; 33º) PATRICIO DOS SANTOS NETO, SOLTEIRO, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A), natural de TERESINA - PI, filho de DOMICIANO DOS SANTOS e MARIA DA CONCEIÇÃO REBELO DOS SANTOS; e CLARICE COSTA E SILVA, SOLTEIRA, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ ANTONIO DA SILVA e MARIA DE NAZARÉ COSTA SILVA; 34º) LUIZ REINALDO GOMES FARIAS, DIVORCIADO, AUTÔNOMO(A), natural de SANTA QUITERIA - CE, filho de RAIMUNDO FARIAS DE OLIVEIRA e FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRA; e CLAUDIANA COSTA LOPES, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de CLAUDIO LOPES e MARIA DO LIVRAMENTO COSTA LOPES; 35º) FABRICIO MAGALHAES DE AZEVEDO, SOLTEIRO, MÉDICO(A), natural de TERESINA - PI, filho de NAZÁRIO MONTEIRO DE AZEVEDO e LÍVIA MARIA VÉRAS MAGALHÃES DE AZEVEDO; e MARIÉLIA BARBOSA LEAL DE FREITAS, SOLTEIRA, MÉDICO(A), natural de FLORIANO - PI, filha de JOSÉ MARIA DE FREITAS e CARMELIA BARBOSA LEAL; 36º) DIONATAS SILVA, SOLTEIRO, GARI, natural de TERESINA - PI, filho de MARIA DO LIVRAMENTO SILVA; e MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVA, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de PIRACURUCA - PI, filha de JOÃO FERREIRA DA SILVA e MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA; 37º) DANTE FERREIRA QUINTANS, DIVORCIADO, ADVOGADO(A), natural de MAMANGUAPE - PB, filho de BRAZ QUINTANS FILHO e MARIA DE FÁTIMA FERREIRA QUINTANS; e LARA ROCHA CAVALCANTE, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, natural de SAO JOAO DO PIAUI - PI, filha de SALOMÃO DE CARVALHO CAVALCANTE e GIANNY ARAÚJO ROCHA CARVALHO; 38º) FÁBIO DA SILVA RODRIGUES, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANA CLEDE SILVA RODRIGUES; e ROSELINE MARIA DE LIMA NERES, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO LOURENÇO NERES DE SOUSA e CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA COSTA; 39º) JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de GUADALUPE - PI, filho de ADALBERTO OLIVEIRA MARTINS e JOSÉLIA NEVES MATOS OLIVEIRA; e MARTA GRACIELE DA SILVA BARBOSA, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de GUADALUPE - PI, filha de LUIS TEODORO NETO e EDNA MARIA DA SILVA; 40º) CHARLES EUCLIDES DE SOUSA LIMA, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de LUCIANO EUCLIDES DE SOUSA e PAULA FRANCINETE LIMA DE SOUSA; e GEICIANE SILVA ALVES, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de SAO FELIX DO XINGU - PA, filha de AMADEUS ALVES DA SILVA e ANTONIA MARIA SILVA ALVES.; 41º) QUINTINO MANOEL RODRIGUES JÚNIOR, DIVORCIADO, DENTISTA, natural de TERESINA - PI, filho de QUINTINO MANOEL RODRIGUES e EVA IRENE LEAL RODRIGUES; e VANESSA MARIA COSTA PEREIRA, SOLTEIRA, MÉDICO(A), natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO NONATO PEREIRA e MARGARIDA COSTA PEREIRA; 42º) ODONÁLIO GOMES CHAVES, DIVORCIADO, AGENTE DE PORTARIA, natural de TERESINA - PI, filho de RAIUMUNDO SA SILVA CHAVES e ANTONIA ALBERTINA GOMES CHAVES; e TALITA CAMPOS LIMA, SOLTEIRA, DEPILADORA, natural de TERESINA - PI, filha de VALDERI ALENCAR LIMA e CONCEIÇÃO DE MARIA CAMPOS LIMA; 43º) NYCHOOLAS HAYSTHEN GOMES OLIVEIRA SILVA, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de PRESIDENTE DUTRA - MA, filho de GILBERTON OLIVEIRA SILVA e MARISTELA MENDONÇA GOMES; e JÉSSICA RAYANNE LIMA DA SILVA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de JUVENAL DA SILVA NASCIMENTO e MARIA DO CARMO LIMA SILVA; 44º) ANTONIO CARLOS DO RÊGO, DIVORCIADO, COMERCIÁRIO(A), natural de CODO - MA, filho de LUIZ GONZAGA RÊGO e MARIA DO CARMO SOUSA RÊGO; e NADIA MARIA DA SILVA, SOLTEIRA, COMERCIÁRIO(A), natural de TERESINA - PI, filha de MARIA LÊDA DA SILVA; 45º) BRENDO YAGO LIMA DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de REGINALDO PIRES DE OLIVEIRA e SANDRA MARIA MIRANDA LIMA; e ASSUNSENA DA PASCIÊNCIA SOBRAL, SOLTEIRA, CABELEIREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filha de PAULO AFONSO SOBRAL e CELINA FERREIRA DA PASCIENCIA; 46º) YAGO D'VID FREITAS ROSA, SOLTEIRO, EMPREGADO PÚBLICO, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ CARLOS ARRAIS ROSA e FERNANDA BRÍGIDA FREITAS ROSA; e TÁSSIA REGINA DE SOUZA COSTA, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de SAO LUIS - MA, filha de REINALDO JOSÉ DO CARMO MATOS COSTA e MARA SIMONE DE SOUZA COSTA; 47º) RONIEL ANDERSON DE ALENCAR SILVA, SOLTEIRO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, natural de TERESINA - PI, filho de MANOEL JOSÉ DA SILVA e SEBASTIANA VIEIRA DE ALENCAR SILVA; e THAYS FRANCE BARBOSA LIMA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DA COSTA LIMA e CELIA FERREIRA BARBOSA LIMA; 48º) JOEL GOMES FONSECA NETO, SOLTEIRO, ENCARREGADO DE SETOR, natural de TERESINA - PI, filho de CARLOS ALBERTO DE JESUS FONSECA e REJANE DE OLIVEIRA SANTOS; e TAMIRES AMORIM ROCHA, SOLTEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO ALBERTO AMADO DA ROCHA e DEUZA MARIA AMORIM FERREIRA ROCHA; 49º) ALEXANDRE GARCIA DE ARAUJO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de ADRIANA MARIA DE ARAUJO; e FLORISA CARVALHO RIBEIRO MACHADO NETA, SOLTEIRA, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO MACHADO DE CASTRO NETO e MARIA DA CONC3IÇÃO RODRIGUES DE CARVALHO; 50º) EDSON ALVES DA ROCHA, DIVORCIADO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO ALVES DA ROCHA e MARIA DO AMPARO PEREIRA DOS SANTOS; e RAIUMUNDA NONATA PAIVA MOURÃO, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de BENEDITINOS - PI, filha de RAIMUNDO JOSÉ ALVES MOURÃO e TERESINHA DE JESUS PAIVA NASCIMENTO; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.
WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO
Oficial(a)
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025750-53.2007.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)
Requerido: FRANCISCO ENZO MARTINS LEAL
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0007393-39.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10967), JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6793)
Réu: FRANCISCO FELIZARDO DA ROCHA BATISTA
Advogado(s): NESTOR ALCEBÍADES MENDES XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 2849)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados acima indicados da audiência designada para o dia 27/01/2020.
SENTENÇA - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000236-86.2019.8.18.0008
Classe: Inquérito Policial Militar
Indiciante: POLICIA MILITAR DO PIAUI - CORREGEDORIA - PORTARIA N.º 415/IPM/CORREG/2019, DE 28/06/2019.
Advogado(s):
Indiciado: SEM INDICIAMENTO
Advogado(s):
Encaminhado os autos para o Ministério Público, opinou pelo arquivamento do Inquérito Policial Militar, manifestando-se nos termos do art. 25, §2°, do Código de Processo Penal Militar, uma vez que não há nos autos nenhum elemento que comprove a versão narrada pelo suposto ofendido, visto que os depoimentos das testemunhas apontam a não ocorrência de nenhuma agressão, bem como a própria vítima relatara posteriormente que não se recordara das agressões.
Diante do exposto, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial Militar instaurado mediante portaria n°415/IPM/CORREG, DE 28/06/2019, pelos motivos de fato e de direito acima aludidos em consonância com o parecer ministerial.
Após arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.
Intimem-se as partes.
P.R.I.
Cumpra-se.
TERESINA, 7 de janeiro de 2020
VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ
Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA.
EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)
CARTÓRIO - 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL - JOAQUIM DIAS DE SANTANA - RUA SENADOR TEODORO PACHECO Nº 855 CENTRO - TERESINA-PI
Relatório de 06/12/2019 a 20/12/2019
EDITAIS DE PROCLAMAS
GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA, titular do 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) JOSÉ IRAN SALES DA SILVA, SOLTEIRO, OPERADOR COMERCIAL, natural de BARRAS - PI, filho de JOSÉ ALBERTO MEDEIRO DA SILVA e MARIA DA CONCEIÇÃO SALES; e LEILA KALLINY DE SOUSA COSTA, SOLTEIRA, OPERADORA DE CAIXA, natural de BARRAS - PI, filha de LUIZ DE ARAÚJO COSTA e FRANCISCA TERESA DE SOUSA SILVA; 2º) DANIEL SOUZA DO NASCIMENTO, DIVORCIADO, PROFESSOR(A), natural de SAO LUIS - MA, filho de ARTUR JANUÁRIO DO NASCIMENTO e GENI SOUZA DO NASCIMENTO; e LEILA MOREIRA DE SOUSA, SOLTEIRA, CONTADOR(A), natural de MEDIANEIRA - PR, filha de JOSÉ VIDAL DE SOUSA e MARIA DO DESTERRO MOREIRA DE SOUSA; 3º) ADERI SILVA DE ASSIS, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS e MARIA DE LOURDES SILVA DE ASSIS; e CLEUDIMAR ALVES DO CARMO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO SEVERINO DO CARMO e FRANCISCA ALVES DA SILVA DO CARMO; 4º) MAGNO SANTANA DA SILVA, DIVORCIADO, CABELEIREIRO(A), natural de BRASILIA - DF, filho de MARCOS DA SILVA SOUSA e GERCINA SANTANA CONCEIÇÃO; e KAROLINY DE CARVALHO BARROS, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de DOMINGOS RIBEIRO BARROS e LEUDIMAR DE CARVALHO BARROS; 5º) JOSÉ AUGUSTO SANTOS RIBEIRO, DIVORCIADO, PSICÓLOGO, natural de TERESINA - PI, filho de CARLOS AUGUSTO SALES RIBEIRO e MARIA LUCIA SANTOS RIBEIRO; e JESSICA VIEIRA DE SOUSA, SOLTEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, natural de COELHO NETO - MA, filha de FRANCY LOURDES VIEIRA DE SOUSA; 6º) JOELSON DE MOURA COSTA, SOLTEIRO, BARBEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ RIBEIRO DA COSTA e FRANCINETE DE MOURA COSTA; e ÁUREA CRISTINA LIMA RIBEIRO DE SOUSA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de JESUS RIBEIRO DE SOUSA e JANDIRA LIMA RIBEIRO; 7º) RAPHAEL DA SILVA OLIVEIRA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de REGINA MARIA DA SILVA OLIVEIRA; e ANA CAROLINA CELESTINO DE SOUSA VASCONCELOS, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de HELENA REGINA CELESTINO DE SOUSA e SÍLVIO CESAR VASCONCELOS LEAL; 8º) FLÁVIO TEIXEIRA COSTA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de VITORINO FREIRE - MA, filho de BENEDITO AUGUSTINHO DA COSTA e MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA; e VALDENORA PEREIRA DA SILVA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de IMPERATRIZ - MA, 9º) JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ABREU, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ENEDINA FERREIRA DE ABREU; e MARIA DOS REMÉDIOS SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de PIRIPIRI - PI, filha de ALDENORA PAULINO DA SILVA; 10º) KLEDSON KARLU OLIVEIRA NORONHA, DIVORCIADO, VIGILANTE, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO FRANCISCO NORONHA NETO e BEATRIZ OLIVEIRA LIMA NORONHA; e KELLYWANE FRANCISCA DE OLIVEIRA, DIVORCIADA, VIGILANTE, natural de TERESINA - PI, filha de EDILEUZA FRANCISCA DE OLIVEIRA; 11º) RAIMUNDO COSME DE OLIVEIRA, VIÚVO, MILITAR - REFORMADO, natural de BREJO DO CRUZ - PB, filho de ANTONIO COSME DE OLIVEIRA e FLORÊNCIA SANTINA DE OLIVEIRA; e LINA ROSA DOS SANTOS, SOLTEIRA, COSTUREIRA, natural de BURITI DOS LOPES - PI, filha de FRANCISCA LINA DOS SANTOS; 12º) ABIMAEL FERNANDES PRAXEDES JÚNIOR, SOLTEIRO, ADMINISTRADOR (A), natural de TERESINA - PI, filho de ABIMAEL FERNANDES PRAXEDES e LUCILIA FATIMA LOPES PRAXEDES; e MARIA ANGELITA DE CERQUEIRA MACHADO, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, natural de PIRACURUCA - PI, filha de JOSÉ OSCAR ALVES MACHADO e IRACÍ PEREIRA DE CERQUEIRA; 13º) FRANCINALDO ALVES DA SILVA, SOLTEIRO, AUXILIAR DE CORTE, natural de FLORIANO - PI, filho de EDNALDO PEREIRA DA SILVA e MARIA SANTANA BARBOSA ALVES; e WANESSA LUANA FERREIRA SANTOS, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de FLORIANO - PI, filha de ERINALDO MEDEIROS SANTOS e MARIA JUCELINA EVANGELISTA FERREIRA; 14º) JOÃO PEDRO FORTUNA DE CARVALHO, SOLTEIRO, FRENTISTA, natural de TERESINA - PI, filho de JOAQUIM IVAM FORTUNA CARVALHO e MARIA DE LOURDES FORTUNA DE CARVALHO; e ERIDAN BARROSO DE ANDRADE, SOLTEIRA, CONTADOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de ERIKA BARROSO DE ANDRADE; 15º) FRANCISCO DOS SANTOS SILVA, DIVORCIADO, SERVENTE, natural de FORTUNA - MA, filho de MANOEL PEREIRA DA SILVA e MARIA DE JESUS SANTOS SOUSA; e MAURA DE OLIVEIRA FÉ, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DE MOURA FÉ e MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA; 16º) FELIPE PEREIRA DA SILVA MARTINS, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de CÍCERO PEREIRA MARTINS NETO e KEILA PEREIRA DA SILVA; e BIANCA STEVES BARROS COSTA, SOLTEIRA, PSICÓLOGA, natural de SAO LUIS - MA, filha de FRANCISCO ARAUJO COSTA e SANDRA SHIRLEY BARROS COSTA; 17º) ALEXANDRE DE SÁ BORGES, SOLTEIRO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, natural de TERESINA - PI, filho de JULIMAR FERREIRA BORGES e SOLANGE MARIA LEITE DE SÁ; e ALDALINE SANTOS ALVES, SOLTEIRA, OPERADORA DE TELEMARKETING, natural de TERESINA - PI, filha de ADONIAS JOSÉ ALVES e FRANCISCA VILMA E SILVA SANTOS; 18º) ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, VIÚVO, AGENTE DE SAÚDE, natural de PIRIPIRI - PI, filho de ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS e MARIA DÁRIA ALVES BITENCOURT DOS SANTOS; e SORAYA PEREIRA DE ALENCAR SANTOS, DIVORCIADA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS e MARIA DE NAZARÉ PEREIRA DE ALENCAR; 19º) WILLAME SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de WILLAME SOARES DE OLIVEIRA e MARIA DO SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA; e NAYRANA ROSA SILVA RODRIGUES, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO ADALBERTO GONÇALVES RODRIGUES e RAIMUNDA NONATA SILVA RODRIGUES; 20º) DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, ESTOQUISTA, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES e MARIA DE SOUSA OLIVEIRA; e JOANA TEODORO BALBINO, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de UNIAO - PI, filha de JOÃO BALBINO e JUDITE TEODORO BALBINO; 21º) MATEUS VINICIUS MELO DA COSTA SOUSA, SOLTEIRO, TELEMARKETING, natural de SANTA INES - MA, filho de ROGÉRIO VINÍCIO DE ABREU SOUSA e JORDANIA DE MELO DA COSTA; e MILENA DA SILVA MEIRELLES SAMPAIO, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO MEIRELES SAMPAIO e FRANCINETE DIAS DA SILVA SAMPAIO; 22º) KELTON DA COSTA FERREIRA NUNES, SOLTEIRO, MILITAR, natural de IGNORADA - ET, filho de JANUÁRIO DA TRINDADE FERREIRA NUNES e ALBERTINA DA COSTA DE OLIVEIRA; e MARIA ALINE FONSÊCA LIRA, SOLTEIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS LIRA e DEUSIMAR ALVES FONSÊCA LIRA; 23º) VALMIR WESLEY ALVES ARAÚJO, SOLTEIRO, GERENTE COMERCIAL, natural de TERESINA - PI, filho de VALMIR ARAÚJO LIMA e DINA ALVES DE CARVALHO; e ANNIELE CRISTINA SOARES ARAÚJO, SOLTEIRA, ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO SOARES DA COSTA e ANTONIA DE OLIVEIRA ARAUJO SOARES; 24º) CARLOS HENRIQUE DA COSTA E SILVA, DIVORCIADO, POLICIAL CIVIL, natural de TERESINA - PI, filho de AMADEU SOARES COSTA e MARIA RODRIGUES DA SILVA COSTA; e JUCINEIDE BARBOSA DO NASCIMENTO, SOLTEIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, natural de ZE DOCA - MA, filha de SOLOMÃO PEREIRA DO NASCIMENTO e MARIA DE FÁTIMA BARBOSA MELO; 25º) ISAAC RÉGIS CARVALHO SENA, SOLTEIRO, FRENTISTA, natural de TERESINA - PI, filho de CLENILDES CARVALHO DE SENA; e KELLY CRISTINA MEDEIROS GOMES, SOLTEIRA, natural de DIADEMA - SP, filha de LINDOMAR GERVÁSIO GOMES e LÊDA MARIA DE SOUSA MEDEIROS; 26º) ALLAIN KARDECK FONTENELE DE CASTRO, DIVORCIADO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de GILBERTO ALVES DE CASTRO e FILONICE RODRIGUES FONTENELE; e TAMIRES VISGUEIRA DE CARVALHO, DIVORCIADA, SUPERVISORA DE TELEMARKETING, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO LISBOA DE CARVALHO e OTILIA VISGUEIRA DOS SANTOS CARVALHO; 27º) JOÃO CARLOS BARBOSA VIOLA, SOLTEIRO, ENGENHEIRO, natural de ITAUNA - MG, filho de JOSÉ EUSTÁQUIO VIOLA e ROSÂNGELA FERREIRA VIOLA; e POLIANA CRISTINA DE ALMEIDA FONSÊCA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de SAO LUIS - MA, filha de ALVARO LUÍS FONSÊCA e VANDA DE ALMEIDA FONSÊCA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.
GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA - Oficial(a)
SENTENÇA - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000233-34.2019.8.18.0008
Classe: Inquérito Policial Militar
Indiciante: POLICIA MILITAR DO PIAUI - CORREGEDORIA - PORTARIA N.º 416/IPM/CORREG, DE 28/06/2019.
Advogado(s):
Indiciado: SEM INDICIAMENTO
Advogado(s):
Encaminhado os autos para o Ministério Público, opinou pelo arquivamento doInquérito Policial Militar, manifestando-se nos termos do art. 25, §2°, do Código de Processo Penal Militar, uma vez que a conduta dos policiais militares ocorrera apenas para resguardar a integridade física do suposto ofendido, visto que este possui problemas psicológicos, sendo que o próprio genitor da vítima foi que pediu aos militares para que agissem no intuito de cessar as atitudes do sr. ERIVALDO.
Diante do exposto, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial Militar instaurado mediante portaria n°416/IPM/CORREG, DE 28/06/2019, pelos motivos de fato e de direito acima aludidos em consonância com o parecer ministerial.
Após arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.
Intimem-se as partes.
P.R.I
cumpra-se.
TERESINA, 7 de janeiro de 2020
VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ
Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0003256-82.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: CIA DE CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL
Advogado(s): MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 4908), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: LEILANY FEITOSA DE SOUSA
Advogado(s):
SENTENÇA: Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais,JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas processuais, nos termos do art. 90,§3º do CPC. Sem honorários, tendo em vista que a parte ré não havia constituído procurador. Determino a revogação de eventual mandado de busca e apreensão expedido, ou baixa em restrições determinadas nestes autos. O gravame realizado pelo agente financeira deverá ser por ele baixado, sem intervenção deste Poder Judiciário. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
DECISÃO MANDADO - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004499-61.2016.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PÚBLICO- 13ºPROMOTORIA
Advogado(s):
Réu: MILANE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
"Vistos, etc.
A acusada MILANE PEREIRA DA SILVA apresentou resposta à denúncia contra ela oferecida, alegando em preliminar a inépcia da inicial por ausência de justa causa para o início de ação penal, porque, a denúncia não está instruída com provas idôneas de materialidade do delito nela narrado, nem com indícios suficientes de que tenha sido ela a autora do referido delito.
A alegada preliminar, entretanto, não prospera, pois, a denúncia se encontra devidamente instruída com o laudo preliminar de lesão corporal realizado na vítima, no dia 09 de dezembro de 2015 (fls. 05); do laudo do exame pericial cadavérico da vítima, realizado no dia 16.12.2015, dando conta de sua morte, em decorrência da lesão produzida por disparo de arma de fogo ( fl.s 44) e depoimentos colhidos pela autoridade policial, dos quais se extraemn indícios da autoria atribuida à acusada.
Assim sendo, julgo improcedente a preliminar de ausência de justa causa para oferecimento da denúncia, e, via de consequência, mantenho em todos os termos o seu recebimento.
Designo o dia 13 de março de 2020, às 10h30min, na sala das audiência da 2ª Vara do Tribunal do Júri, para a audiência de instrução e julgamento.
Intimações e expedientes necessários.
DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência.
Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.
TERESINA, 8 de janeiro de 2020
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"
SENTENÇA - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011128-17.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT
Advogado(s):
Indiciado: ALEXANDRE PAULO DA COSTA
Advogado(s):
ASSIM SENDO, decreto a extinção da punibilidade do réu ALEXANDRE PAULO DA COSTA, e o faço com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Notifique-se o Ministério Público. P.R.I.C. Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Teresina-PI, 07 de janeiro de 2020. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007024-79.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT
Advogado(s):
Réu: ANTONIO NETO DE OLIVEIRA
Advogado(s):
ASSIM SENDO, decreto a extinção da punibilidade do réu ANTONIO NETO DE OLIVEIRA, e o faço com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Notifique-se o Ministério Público. P.R.I.C. Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Teresina-PI, 07 de janeiro de 2020. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0010566-47.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EVANDRO PAIXÃO, MARIA DALVANIRA CARVALHO PAIXÃO
Advogado(s): ANA LUISA FERREIRA CRUZ CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 8460)
Réu: CONSTRUTORA LOURIVAL SALES PARENTE LTDA
Advogado(s): MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)
DESPACHO: Manifeste-se a parte ré no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o petitório de final 5007.
SENTENÇA - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000717-12.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT
Advogado(s):
Réu: ANTONIO FABIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Advogado(s):
ASSIM SENDO, decreto a extinção da punibilidade do réu ANTONIO FABIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, e o faço com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Notifique-se o Ministério Público. P.R.I.C. Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Teresina-PI, 07 de janeiro de 2020. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003642-78.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: OSMAR FERREIRA LIMA
Advogado(s):
ASSIM SENDO, decreto a extinção da punibilidade do réu OSMAR FERREIRA LIMA, e o faço com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Notifique-se o Ministério Público. P.R.I.C. Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Teresina-PI, 07 de janeiro de 2020. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007749-68.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT
Advogado(s):
Indiciado: MAURICIO MADALENA DA COSTA NETO
Advogado(s):
ASSIM SENDO, decreto a extinção da punibilidade do réu MAURICIO MADALENA DA COSTA NETO, e o faço com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Notifique-se o Ministério Público. P.R.I.C. Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Teresina-PI, 07 de janeiro de 2020. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029514-13.2008.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO S A
Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)
Requerido: ADNALVA VIANA DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
SENTENÇA - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010311-50.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: THALISON TIAGO DE SOUSA
Advogado(s):
ASSIM SENDO, decreto a extinção da punibilidade do réu THALISON TIAGO DE SOUSA, e o faço com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Notifique-se o Ministério Público. P.R.I.C. Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Teresina-PI, 07 de janeiro de 2020. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029514-13.2008.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO S A
Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)
Requerido: ADNALVA VIANA DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.
SENTENÇA - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006419-36.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: WILSON GONÇALVES DE SOUSA
Advogado(s):
ASSIM SENDO, decreto a extinção da punibilidade do réu WILSON GONÇALVES DE SOUSA, e o faço com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Notifique-se o Ministério Público. P.R.I.C. Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Teresina-PI, 07 de janeiro de 2020. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000791-47.2009.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Autor: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAÚJO FORTUNATO (OAB/PIAUÍ N° 11826), JADIEL DE ALENCAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4522)
Requerido: SAMARA LESSE LIMA FONTINELE
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) INTIME-SE as partes, por seus advogados(as), para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do Egrégio TJPI. TERESINA, 8 de janeiro de 2020
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0001211-71.2017.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: SANTA ROSA MISTICA EMBALAGEM LTDA
Réu: DISPAFILM DO BRASIL LTDA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
TERESINA, 8 de janeiro de 2020
HUMBERTO ALEXANDRE MACÊDO MENDES
Assessor Jurídico - Mat. nº 26880
SENTENÇA - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007267-23.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: EDGAR FEITOSA DE OLIVEIRA
Advogado(s):
ASSIM SENDO, decreto a extinção da punibilidade do réu EDGAR FEITOSA DE OLIVEIRA, e o faço com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Notifique-se o Ministério Público. P.R.I.C. Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Teresina-PI, 07 de janeiro de 2020. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0006055-98.2016.8.18.0140
CLASSE: Exibição de Documento ou Coisa Cível
Autor: JAIRO DA SILVA COSTA
Réu: HOSPITAL SAO PAULO LTDA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
TERESINA, 8 de janeiro de 2020
HUMBERTO ALEXANDRE MACÊDO MENDES
Assessor Jurídico - Mat. nº 26880
DECISÃO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006217-88.2019.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: RAYSON ATAIDES MENEZES
Advogado(s): EDUARDO PACHECO DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 13136), RAFAEL CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12544), MURILLO ANTONIO DA MOTA BARCELLOS(OAB/PIAUÍ Nº 8998)
Isto posto, ACATO-A.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/02/2020 às 09:00 horas.
Requisite-se e Intime-se o acusado.
Requisitem-se as testemunhas de acusação, policiais civis e a testemunha civil qualificada às fls. 94/95.
Intime-se o Ministério Público e as Defesas dos acusados na pessoa dos advogados Dr. Murillo Barcellos OAB/PI 8.998 e Eduardo Pacheco Damasceno OAB/PI nº 13.136 via Diário da Justiça