Portal da Transparência TJPI

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0019212-41.2016.8.18.0140

CLASSE: Embargos à Execução

Autor: VILLA ROSA VESTUASRIO LTDA

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0003839-33.2017.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO

Requerido: CELIA MARIA SOARES DE ARAUJO LIMA ME

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0004347-76.2017.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Réu: ANTONIA ELIFELETE MOREIRA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0003895-03.2016.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO

Requerido: ANTONIO TIBURCIO VIANA NETO

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0009787-24.2015.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão

Requerente: JOSE RAIMUNDO CARDOSO DE ARAUJO

Requerido: ANDREON E ANDREIA CORRETORA LTDA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0017294-70.2014.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ELIANE DE SOUSA FERNANDES

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0015004-48.2015.8.18.0140

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Executado(a): VILLA ROSA VESTUASRIO LTDA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0019212-41.2016.8.18.0140

CLASSE: Embargos à Execução

Autor: VILLA ROSA VESTUASRIO LTDA

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0003839-33.2017.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO

Requerido: CELIA MARIA SOARES DE ARAUJO LIMA ME

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0004347-76.2017.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Réu: ANTONIA ELIFELETE MOREIRA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

Processo nº 0024381-53.2009.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): GIANNA LÚCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Réu: MARIA INALDA DA SILVA SUDARIO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Retire o advogado Marcos Luiz de Sá Rêgo, OAB/PI n.º 3083, o(a) alvará judicial expedido.

CARTÓRIO - 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL - JOAQUIM DIAS DE SANTANA - RUA SENADOR TEODORO PACHECO Nº 855 CENTRO - TERESINA-PI

Relatório de 06/12/2019 a 20/12/2019

EDITAIS DE PROCLAMAS

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA, titular do 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) JOSÉ IRAN SALES DA SILVA, SOLTEIRO, OPERADOR COMERCIAL, natural de BARRAS - PI, filho de JOSÉ ALBERTO MEDEIRO DA SILVA e MARIA DA CONCEIÇÃO SALES; e LEILA KALLINY DE SOUSA COSTA, SOLTEIRA, OPERADORA DE CAIXA, natural de BARRAS - PI, filha de LUIZ DE ARAÚJO COSTA e FRANCISCA TERESA DE SOUSA SILVA; 2º) DANIEL SOUZA DO NASCIMENTO, DIVORCIADO, PROFESSOR(A), natural de SAO LUIS - MA, filho de ARTUR JANUÁRIO DO NASCIMENTO e GENI SOUZA DO NASCIMENTO; e LEILA MOREIRA DE SOUSA, SOLTEIRA, CONTADOR(A), natural de MEDIANEIRA - PR, filha de JOSÉ VIDAL DE SOUSA e MARIA DO DESTERRO MOREIRA DE SOUSA; 3º) ADERI SILVA DE ASSIS, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS e MARIA DE LOURDES SILVA DE ASSIS; e CLEUDIMAR ALVES DO CARMO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO SEVERINO DO CARMO e FRANCISCA ALVES DA SILVA DO CARMO; 4º) MAGNO SANTANA DA SILVA, DIVORCIADO, CABELEIREIRO(A), natural de BRASILIA - DF, filho de MARCOS DA SILVA SOUSA e GERCINA SANTANA CONCEIÇÃO; e KAROLINY DE CARVALHO BARROS, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de DOMINGOS RIBEIRO BARROS e LEUDIMAR DE CARVALHO BARROS; 5º) JOSÉ AUGUSTO SANTOS RIBEIRO, DIVORCIADO, PSICÓLOGO, natural de TERESINA - PI, filho de CARLOS AUGUSTO SALES RIBEIRO e MARIA LUCIA SANTOS RIBEIRO; e JESSICA VIEIRA DE SOUSA, SOLTEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, natural de COELHO NETO - MA, filha de FRANCY LOURDES VIEIRA DE SOUSA; 6º) JOELSON DE MOURA COSTA, SOLTEIRO, BARBEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ RIBEIRO DA COSTA e FRANCINETE DE MOURA COSTA; e ÁUREA CRISTINA LIMA RIBEIRO DE SOUSA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de JESUS RIBEIRO DE SOUSA e JANDIRA LIMA RIBEIRO; 7º) RAPHAEL DA SILVA OLIVEIRA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de REGINA MARIA DA SILVA OLIVEIRA; e ANA CAROLINA CELESTINO DE SOUSA VASCONCELOS, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de HELENA REGINA CELESTINO DE SOUSA e SÍLVIO CESAR VASCONCELOS LEAL; 8º) FLÁVIO TEIXEIRA COSTA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de VITORINO FREIRE - MA, filho de BENEDITO AUGUSTINHO DA COSTA e MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA; e VALDENORA PEREIRA DA SILVA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de IMPERATRIZ - MA, 9º) JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ABREU, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ENEDINA FERREIRA DE ABREU; e MARIA DOS REMÉDIOS SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de PIRIPIRI - PI, filha de ALDENORA PAULINO DA SILVA; 10º) KLEDSON KARLU OLIVEIRA NORONHA, DIVORCIADO, VIGILANTE, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO FRANCISCO NORONHA NETO e BEATRIZ OLIVEIRA LIMA NORONHA; e KELLYWANE FRANCISCA DE OLIVEIRA, DIVORCIADA, VIGILANTE, natural de TERESINA - PI, filha de EDILEUZA FRANCISCA DE OLIVEIRA; 11º) RAIMUNDO COSME DE OLIVEIRA, VIÚVO, MILITAR - REFORMADO, natural de BREJO DO CRUZ - PB, filho de ANTONIO COSME DE OLIVEIRA e FLORÊNCIA SANTINA DE OLIVEIRA; e LINA ROSA DOS SANTOS, SOLTEIRA, COSTUREIRA, natural de BURITI DOS LOPES - PI, filha de FRANCISCA LINA DOS SANTOS; 12º) ABIMAEL FERNANDES PRAXEDES JÚNIOR, SOLTEIRO, ADMINISTRADOR (A), natural de TERESINA - PI, filho de ABIMAEL FERNANDES PRAXEDES e LUCILIA FATIMA LOPES PRAXEDES; e MARIA ANGELITA DE CERQUEIRA MACHADO, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, natural de PIRACURUCA - PI, filha de JOSÉ OSCAR ALVES MACHADO e IRACÍ PEREIRA DE CERQUEIRA; 13º) FRANCINALDO ALVES DA SILVA, SOLTEIRO, AUXILIAR DE CORTE, natural de FLORIANO - PI, filho de EDNALDO PEREIRA DA SILVA e MARIA SANTANA BARBOSA ALVES; e WANESSA LUANA FERREIRA SANTOS, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de FLORIANO - PI, filha de ERINALDO MEDEIROS SANTOS e MARIA JUCELINA EVANGELISTA FERREIRA; 14º) JOÃO PEDRO FORTUNA DE CARVALHO, SOLTEIRO, FRENTISTA, natural de TERESINA - PI, filho de JOAQUIM IVAM FORTUNA CARVALHO e MARIA DE LOURDES FORTUNA DE CARVALHO; e ERIDAN BARROSO DE ANDRADE, SOLTEIRA, CONTADOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de ERIKA BARROSO DE ANDRADE; 15º) FRANCISCO DOS SANTOS SILVA, DIVORCIADO, SERVENTE, natural de FORTUNA - MA, filho de MANOEL PEREIRA DA SILVA e MARIA DE JESUS SANTOS SOUSA; e MAURA DE OLIVEIRA FÉ, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DE MOURA FÉ e MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA; 16º) FELIPE PEREIRA DA SILVA MARTINS, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de CÍCERO PEREIRA MARTINS NETO e KEILA PEREIRA DA SILVA; e BIANCA STEVES BARROS COSTA, SOLTEIRA, PSICÓLOGA, natural de SAO LUIS - MA, filha de FRANCISCO ARAUJO COSTA e SANDRA SHIRLEY BARROS COSTA; 17º) ALEXANDRE DE SÁ BORGES, SOLTEIRO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, natural de TERESINA - PI, filho de JULIMAR FERREIRA BORGES e SOLANGE MARIA LEITE DE SÁ; e ALDALINE SANTOS ALVES, SOLTEIRA, OPERADORA DE TELEMARKETING, natural de TERESINA - PI, filha de ADONIAS JOSÉ ALVES e FRANCISCA VILMA E SILVA SANTOS; 18º) ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, VIÚVO, AGENTE DE SAÚDE, natural de PIRIPIRI - PI, filho de ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS e MARIA DÁRIA ALVES BITENCOURT DOS SANTOS; e SORAYA PEREIRA DE ALENCAR SANTOS, DIVORCIADA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS e MARIA DE NAZARÉ PEREIRA DE ALENCAR; 19º) WILLAME SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de WILLAME SOARES DE OLIVEIRA e MARIA DO SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA; e NAYRANA ROSA SILVA RODRIGUES, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO ADALBERTO GONÇALVES RODRIGUES e RAIMUNDA NONATA SILVA RODRIGUES; 20º) DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, ESTOQUISTA, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES e MARIA DE SOUSA OLIVEIRA; e JOANA TEODORO BALBINO, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de UNIAO - PI, filha de JOÃO BALBINO e JUDITE TEODORO BALBINO; 21º) MATEUS VINICIUS MELO DA COSTA SOUSA, SOLTEIRO, TELEMARKETING, natural de SANTA INES - MA, filho de ROGÉRIO VINÍCIO DE ABREU SOUSA e JORDANIA DE MELO DA COSTA; e MILENA DA SILVA MEIRELLES SAMPAIO, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO MEIRELES SAMPAIO e FRANCINETE DIAS DA SILVA SAMPAIO; 22º) KELTON DA COSTA FERREIRA NUNES, SOLTEIRO, MILITAR, natural de IGNORADA - ET, filho de JANUÁRIO DA TRINDADE FERREIRA NUNES e ALBERTINA DA COSTA DE OLIVEIRA; e MARIA ALINE FONSÊCA LIRA, SOLTEIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS LIRA e DEUSIMAR ALVES FONSÊCA LIRA; 23º) VALMIR WESLEY ALVES ARAÚJO, SOLTEIRO, GERENTE COMERCIAL, natural de TERESINA - PI, filho de VALMIR ARAÚJO LIMA e DINA ALVES DE CARVALHO; e ANNIELE CRISTINA SOARES ARAÚJO, SOLTEIRA, ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO SOARES DA COSTA e ANTONIA DE OLIVEIRA ARAUJO SOARES; 24º) CARLOS HENRIQUE DA COSTA E SILVA, DIVORCIADO, POLICIAL CIVIL, natural de TERESINA - PI, filho de AMADEU SOARES COSTA e MARIA RODRIGUES DA SILVA COSTA; e JUCINEIDE BARBOSA DO NASCIMENTO, SOLTEIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, natural de ZE DOCA - MA, filha de SOLOMÃO PEREIRA DO NASCIMENTO e MARIA DE FÁTIMA BARBOSA MELO; 25º) ISAAC RÉGIS CARVALHO SENA, SOLTEIRO, FRENTISTA, natural de TERESINA - PI, filho de CLENILDES CARVALHO DE SENA; e KELLY CRISTINA MEDEIROS GOMES, SOLTEIRA, natural de DIADEMA - SP, filha de LINDOMAR GERVÁSIO GOMES e LÊDA MARIA DE SOUSA MEDEIROS; 26º) ALLAIN KARDECK FONTENELE DE CASTRO, DIVORCIADO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de GILBERTO ALVES DE CASTRO e FILONICE RODRIGUES FONTENELE; e TAMIRES VISGUEIRA DE CARVALHO, DIVORCIADA, SUPERVISORA DE TELEMARKETING, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO LISBOA DE CARVALHO e OTILIA VISGUEIRA DOS SANTOS CARVALHO; 27º) JOÃO CARLOS BARBOSA VIOLA, SOLTEIRO, ENGENHEIRO, natural de ITAUNA - MG, filho de JOSÉ EUSTÁQUIO VIOLA e ROSÂNGELA FERREIRA VIOLA; e POLIANA CRISTINA DE ALMEIDA FONSÊCA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de SAO LUIS - MA, filha de ALVARO LUÍS FONSÊCA e VANDA DE ALMEIDA FONSÊCA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA - Oficial(a)

Processo nº 0000233-34.2019.8.18.0008

Classe: Inquérito Policial Militar

Indiciante: POLICIA MILITAR DO PIAUI - CORREGEDORIA - PORTARIA N.º 416/IPM/CORREG, DE 28/06/2019.

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Encaminhado os autos para o Ministério Público, opinou pelo arquivamento doInquérito Policial Militar, manifestando-se nos termos do art. 25, §2°, do Código de Processo Penal Militar, uma vez que a conduta dos policiais militares ocorrera apenas para resguardar a integridade física do suposto ofendido, visto que este possui problemas psicológicos, sendo que o próprio genitor da vítima foi que pediu aos militares para que agissem no intuito de cessar as atitudes do sr. ERIVALDO.

Diante do exposto, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial Militar instaurado mediante portaria n°416/IPM/CORREG, DE 28/06/2019, pelos motivos de fato e de direito acima aludidos em consonância com o parecer ministerial.

Após arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Intimem-se as partes.

P.R.I

cumpra-se.

TERESINA, 7 de janeiro de 2020

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003256-82.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CIA DE CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 4908), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: LEILANY FEITOSA DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais,JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas processuais, nos termos do art. 90,§3º do CPC. Sem honorários, tendo em vista que a parte ré não havia constituído procurador. Determino a revogação de eventual mandado de busca e apreensão expedido, ou baixa em restrições determinadas nestes autos. O gravame realizado pelo agente financeira deverá ser por ele baixado, sem intervenção deste Poder Judiciário. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Processo nº 0004499-61.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PÚBLICO- 13ºPROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: MILANE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

"Vistos, etc.

A acusada MILANE PEREIRA DA SILVA apresentou resposta à denúncia contra ela oferecida, alegando em preliminar a inépcia da inicial por ausência de justa causa para o início de ação penal, porque, a denúncia não está instruída com provas idôneas de materialidade do delito nela narrado, nem com indícios suficientes de que tenha sido ela a autora do referido delito.

A alegada preliminar, entretanto, não prospera, pois, a denúncia se encontra devidamente instruída com o laudo preliminar de lesão corporal realizado na vítima, no dia 09 de dezembro de 2015 (fls. 05); do laudo do exame pericial cadavérico da vítima, realizado no dia 16.12.2015, dando conta de sua morte, em decorrência da lesão produzida por disparo de arma de fogo ( fl.s 44) e depoimentos colhidos pela autoridade policial, dos quais se extraemn indícios da autoria atribuida à acusada.

Assim sendo, julgo improcedente a preliminar de ausência de justa causa para oferecimento da denúncia, e, via de consequência, mantenho em todos os termos o seu recebimento.

Designo o dia 13 de março de 2020, às 10h30min, na sala das audiência da 2ª Vara do Tribunal do Júri, para a audiência de instrução e julgamento.

Intimações e expedientes necessários.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007393-39.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10967), JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6793)

Réu: FRANCISCO FELIZARDO DA ROCHA BATISTA

Advogado(s): NESTOR ALCEBÍADES MENDES XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 2849)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados acima indicados da audiência designada para o dia 27/01/2020.

Processo nº 0000236-86.2019.8.18.0008

Classe: Inquérito Policial Militar

Indiciante: POLICIA MILITAR DO PIAUI - CORREGEDORIA - PORTARIA N.º 415/IPM/CORREG/2019, DE 28/06/2019.

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Encaminhado os autos para o Ministério Público, opinou pelo arquivamento do Inquérito Policial Militar, manifestando-se nos termos do art. 25, §2°, do Código de Processo Penal Militar, uma vez que não há nos autos nenhum elemento que comprove a versão narrada pelo suposto ofendido, visto que os depoimentos das testemunhas apontam a não ocorrência de nenhuma agressão, bem como a própria vítima relatara posteriormente que não se recordara das agressões.

Diante do exposto, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial Militar instaurado mediante portaria n°415/IPM/CORREG, DE 28/06/2019, pelos motivos de fato e de direito acima aludidos em consonância com o parecer ministerial.

Após arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Intimem-se as partes.

P.R.I.

Cumpra-se.

TERESINA, 7 de janeiro de 2020

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0021574-26.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BARTOLOMEU ERNANDES SANTOS

Advogado(s): LAERCIO WELLTON LUSTOSA BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 2141-0E), ANDERSON MARQUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6391)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0020760-09.2013.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MAGNO DA COSTA DE OLIVEIRA

Réu: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

HUMBERTO ALEXANDRE MACÊDO MENDES

Assessor Jurídico - Mat. nº 26880

Processo nº 0001109-59.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDVALDO JOSE CHIMENES

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a este juízo.

Processo nº 0005351-37.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MAFRAULDA LOPES EVELYN MARTINS

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: CASA DAS LINHAS- JOSÉ ALVES NETO E CIA LTDA

Advogado(s): BRUNO BARBOSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8744), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001442-30.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: MARCOS DUARTE DOS SANTOS

Advogado(s):

"Vistos em despacho,

Sem preliminares a serem apreciadas, mantenho em todos os termos o recebimento da denúncia.

Designo o dia 15 de abril de 2020, às 11h30min, na sala das audiências desta Unidade Judiciária, para a audiência de instrução e julgamento.

Quanto ao pedido de assistência judiciária gratuita feito pela defesa do acusado FRANCISCO DE SOUSA BARBOSA NETO, deixo para apreciá-lo após o interrogatório do referido acusado, quando este terá oportunidade de declarar sua situação econômico-financeira.

Defiro o desentranhamento da petição juntada no dia 28.08.2019, sob o número de protocolo 0001442-30.2019.8.18.0140.5004.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

Expedientes necessários.

TERESINA, 7 de janeiro de 2020

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0002375-23.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA MADALENA ADAD, JESUS MIGUEL TAJRA ADAD

Advogado(s): EZIO JOSE RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR, TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0014625-15.2012.8.18.0140

Classe: Imissão na Posse

Requerente: VALDENE DE ARAUJO SOUZA

Advogado(s): KAIO NERY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 15379)

Requerido: ALIOMAR BARROS ANTUNES E ESPOSA

Advogado(s): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6544)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0023827-89.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONINHO FERREIRA DA SILVA, MARLENE MELO DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3941), JOFFRE DO RÊGO CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4528)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147