Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000126-06.2011.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA MASCARENHAS

Advogado(s): CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7111)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO (OAB/PIAUÍ Nº 9813), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, 14 e 42 do CDC, c/c o art. 487, I, do CPC, julgo procedente os pedidos contidos na inicial formulados por FRANCISCO PEREIRA MASCARENHAS em face do BANCO DO BRASIL S/A, para: a- Declarar a nulidade da relação jurídica contratual (contrato nº 733168847) entre as partes que fundamente os descontos questionados; b- Condenar o requerido a restituir em dobro os valores descontados do benefício previdenciário supracitado, no que se refere ao contrato antes mencionado, até a data do último desconto mensal, valores a serem apurados mediante cálculo aritmético simples, cabendo correção monetária a partir do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ), e acréscimo de juros moratórios a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ), ou seja, ambos devem ser contados da data em que começaram os descontos indevidos no benefício da requerente; c- Condenar o requerido a pagar o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao autor a título de indenização por danos morais, o qual deve ser corrigido monetariamente a partir desta data (Súmula 362 - STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do evento danoso (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ), ou seja, da data em que começaram os descontos indevidos no benefício da parte requerente. Condeno, ainda, a parte requerida a pagar honorários advocatícios na ordem de 15% (quinze por cento) do valor da condenação. Custas a cargo da parte requerida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

Processo nº 0000146-60.2012.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL OSÓRIO DA SILVA

Advogado(s): RICARDO AZEVEDO BASILIO(OAB/PIAUÍ Nº 8311), MARLOS DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6158)

Réu: BANCO SCHAHIN S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do NCPC, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial, pondo fim ao presente processo com resolução do seu mérito. Por outro lado, condeno o autor a pagar, a título de multa, em benefício da parte adversa, o valor correspondente a 8% (oito por cento) do valor da causa, por ter incorrido em litigância de má-fé (art. 80, II c/c art. 81, ambos do CPC). Sem custas e sem honorários, em face da gratuidade judicial inicialmente deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Em seguida, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

Processo nº 0001011-53.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA BARBOSA DE MIRANDA COSTA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: O MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI

Advogado(s):

DESPACHO

Intimar a parte autora (substituída) pessoalmente para informar se o Município requerido deu

cumprimento à liminar concedida, fornecendo o medicamento almejado.

Certifique a Secretaria se escoou prazo de citação sem apresentação de contestação.

Após, vistas ao Ministério Público para requerer o que entender de direito.

MANOEL EMÍDIO, 7 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000033-52.2013.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLARICE BARREIRA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: BANCO SCHAHIM S.A

Advogado(s): JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 )

DESPACHO

Reitere-se o que fora determinado no despacho de fls. 209, fazendo acostar a

cópia do referido despacho, do alvará de fls. 204 e 205, bem como a petição referente ao

protocolo de fls. 207.

Expeça-se os ofícios necessários.

MANOEL EMÍDIO, 7 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000317-21.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIANA BESERRA DOS SANTOS

Advogado(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO-PI

Advogado(s): LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8026)

DESPACHO

Intimem as partes se há provas a produzir, justificando os meios e os fatos que

pretendem ver provadas, sob pena de indeferimento.

Não havendo provas a produzir, remetam conclusos para sentença.

Cumpra-se.

MANOEL EMÍDIO, 7 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000014-85.2009.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI

Advogado(s): FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3273/00)

DESPACHO

Reitere despacho de fls. 346, expedindo-se o ofício correspondente.

Intimem as partes para indicar as provas que pretendem produzir,

justificando-as pontualmente.

Após retornem os autos para saneamento.

MANOEL EMÍDIO, 7 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000281-76.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL PEREIRA LIMA

Advogado(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO-PI

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190), WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837), FRANCISCO WELLDER DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8943), LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8026), EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

DESPACHO

Intime as partes para informar se há provas a produzir, justificando

especificamente os meios e os fatos que pretendem ver provados, sob pena de

indeferimento.

Não havendo manifestação ou provas a produzir, remetam conclusos para

sentença, caso contrário, para decisão de saneamento.

MANOEL EMÍDIO, 7 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000285-16.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HUGO BRITO DE VASCONCELOS

Advogado(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO-PI

Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190), WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837), FRANCISCO WELLDER DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8943), EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

DESPACHO

Intime as partes para informar se há provas a produzir, justificando

especificamente os meios e os fatos que pretendem ver provados, sob pena de

indeferimento.

Não havendo manifestação ou provas a produzir, remetam conclusos para

sentença, caso contrário, para decisão de saneamento.

MANOEL EMÍDIO, 7 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000026-84.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: O MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

DESPACHO

Intime-se o autor para, querendo, apresentar Réplica no prazo de 15 (quinze)

dias.

MANOEL EMÍDIO, 7 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0001289-43.2015.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOUGLAS FERREIRA TARQUINO DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI (COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA)

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000956-05.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: O MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI, ANTONIO SOBRINHO DA SILVA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

DESPACHO

Vistas ao Ministério Público para informar se os documentos pretendidos foram

apresentados pelo requerido, manifestando se ainda persiste o interesse processual para

prosseguimento no feito, ou para requerer o que entender por direito.

MANOEL EMÍDIO, 7 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000226-96.2015.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO-PI

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)

Réu: INÁCIA LEAL DE MOREIRA SOUSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

DESPACHO

Defiro a quota ministerial de fls. 48, para determinar a notificação do FNDE -

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para informar se tem interesse no feito e

se houve dano ao erário praticado pela requerida em relação ao Convênio nº 1427/1996.

Ademais, intime-se as partes para informar se há provas a produzir,

especificando os meios e os fatos que pretendem ver provados, sob pena de indeferimento.

Cumpra-se.

MANOEL EMÍDIO, 7 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000432-08.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO - PIAUÍ

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 210790)

DESPACHO

Intimem as partes para informar se há provas a produzir, justificando os meios

e os fatos que pretendem ver provados.

Após, vistas ao Ministério Público.

MANOEL EMÍDIO, 7 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000146-98.2009.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CREUSA MARIA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Expeça-se o respectivo alvará judicial para levantamento do valor depositado em favor da parte requerente, nos termos da petição de fls. 298.

Liberado o alvará e não havendo manifestação e/ou requerimento de quaisquer das partes, arquivem-se.

Expedientes e intimações necessárias.

Cumpra-se.

ESPERANTINA, 7 de janeiro de 2020

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000499-24.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSEFA LEITE DOS SANTOS

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR, (OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação (fl. 25) pela oitiva da parte autora e por não se confundir eventual manifestação das partes em audiência de conciliação com depoimento pessoal, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para a colheita do depoimento pessoal da autora e produção de provas outras para o dia 18.02.2020 às 12h30min. Intimem-se as partes por seus patronos para comparecerem a audiência de instrução e julgamento devendo a parte requerida comparecer munida, se ainda não trazidos aos autos, do instrumento do contrato objeto da demanda e do comprovante da disponibilização do crédito em favor da parte autora (comprovante da transferência bancária). Intimações e demais atos necessários. PADRE MARCOS, 17 de dezembro de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS - PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000726-60.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HÉLIO DOS SANTOS

Advogado(s): JESUALDO FREITAS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14286)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes, autora via DJE e requerida por remessa dos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial juntado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000465-32.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOLANGE SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SÍLVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1378085)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes, autora via DJE e requerida por remessa dos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial juntado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000976-93.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEXANDRE DE ALMEIDA TOBLER

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4789)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes, autora via DJE e requerida por remessa dos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial juntado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000978-63.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ NUNES DA SILVA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes, autora via DJE e requerida por remessa dos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial juntado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000923-15.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVAN FERREIRA MOTA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3824)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes, autora via DJE e requerida por remessa dos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial juntado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000170-24.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONALDO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ROBSON MACEDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16356)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4789)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes, autora via DJE e requerida por remessa dos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial juntado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000111-96.2015.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA DE SOUSA LEMES SILVA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes, autora via DJE e requerida por remessa dos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial juntado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000530-27.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GLEDSON DA SILVA BARBOSA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161), FILIPE ALMEIDA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8489)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOACIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes, autora via DJE e requerida por remessa dos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial juntado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000407-58.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes, autora via DJE e requerida por remessa dos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial juntado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000024-80.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO TIAGO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): EDITH FERREIRA DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 16357), ROBSON MACEDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16356), MARCELO DUARTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16358)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes, autora via DJE e requerida por remessa dos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial juntado.