Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002699-32.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AVINOR-AVICULTURA E PECUARIA DO NORDESTE LTDA.

Advogado(s): MARIA CLAUDIA ALMENDRA FREITAS VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: ADICIONAL RECEBÍVEIS, TECIDOS LIDER

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0024154-53.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JESSICA JOARA DA SILVA ARAUJO, RAYNA VALENTHINE DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Réu: FRANCISCO ROUBERTH OLIVEIRA MAGALHAES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

Analista Judicial - 410219-3

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002531-94.1996.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADOALDO TEIXEIRA LOPES

Advogado(s): GERARDO ALVES DE ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 702), RODRIGO VIDAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8451-A)

Requerido: ANTONIO LAERCIO BARBOSA

Advogado(s): ALMIR CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 84-B)

DESPACHO: Vistos, Compulsando os autos do processo em exame, constatei, as fls. 237, dos autos, pedido da parte autora de extinção do processo. Em ato contínuo houve homologação do pedido do autor, através de sentença exarada as fls. 239. Parte requerida apresenta Recurso de Apelação (fls. 244/248). Decisão do Recurso de Apelação, dando provimento ao mesmo, anulando a sentença recorrida no sentido de oportunizar ao réu manifestação sobre o pedido de desistência, ainda por ausência dos requisitos essenciais previstos no art. 458 do CPC/1973 (fls. 316/323). Intimado as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos, a parte requerida atravessa petição no sistema eletrônico requerendo a improcedência da ação (fls. 331). Destarte, consubstanciado na decisão do recurso de apelação, determino a intimação da parte requerida Antônio Laércio Barbosa, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar sobre pedido do autor constante as fls. 237, dos autos. Após volte concluso. Expediente Necessário. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA, 16 de dezembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0003790-65.2012.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: SAMYA FAWSIA DE DEUS BARROS

Réu: SPE CAPRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BANCO SANTANDER BANESPA S/A, DECTA ENGENHARIA LTDA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

HENNYO LUIZ CARVALHO FARIAS

Oficial de Gabinete - Mat. nº 27725

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0003790-65.2012.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: SAMYA FAWSIA DE DEUS BARROS

Réu: SPE CAPRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BANCO SANTANDER BANESPA S/A, DECTA ENGENHARIA LTDA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

HENNYO LUIZ CARVALHO FARIAS

Oficial de Gabinete - Mat. nº 27725

Processo nº 0004896-52.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MP 13º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE SOUSA BARBOSA NETO

Advogado(s):

"Vistos em despacho,

Sem preliminares a serem apreciadas, mantenho em todos os termos o recebimento da denúncia.

Designo o dia 13 de março, às 08h30min, para a audiência de instrução e julgamento deste feito.

Quanto ao pedido de assistência judiciária gratuita feito pela defesa do acusado FRANCISCO DE SOUSA BARBOSA NETO, deixo para apreciá-lo após o interrogatório do referido acusado, quando este terá oportunidade de declarar sobre a sua situação econômico-financeira.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

Expedientes necessários.

TERESINA, 7 de janeiro de 2020

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0006171-02.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: ANDRIOLE RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: GUSTAVO BRITO UCHÔA-OAB/PI N° 6150, para apresentar Alegações Finais, no prazo legal. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 08 de janeiro de 2020.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0010188-96.2010.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: SILVANIRA DA CONCEIÇAO SILVA

Advogado(s): EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9094)

Requerido: WILSON DE ARAUJO SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte, por seu advogado, do retorno do processo do arquivo judicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004532-46.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO CHAVES LOBO FILHO

Advogado(s): MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848), EDNILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 11827)

INTIMO OS ADVOGADOS MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848), EDNILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 11827) PARA CIENTIFICAREM DA SENTENÇA NO PRAZO LEGAL

CARTÓRIO-2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL-JOAQUIM DIAS DE SANTANA-RUA SENADOR TEODORO PACHECO Nº 855 CENTRO-TERESINA-PI

Relatório de 23/12/2019 a 01/01/2020

EDITAIS DE PROCLAMAS

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA, titular do 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) MARCOS DAVID SILVA DOS SANTOS, SOLTEIRO, OPERADOR DE MAQUINAS, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ CABRAL DOS SANTOS e MARIA DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS; e ALEXSANDRA REGINA DA COSTA VELOSO, SOLTEIRA, AUXILIAR DE COBRANÇA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ DA COSTA VELOSO e KÁTIA REGINA FERREIRA DA SILVA; 2º) FRANCISCO WASHINGTON VIANA DA SILVA, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO VIANA MARQUES FILHO e MARIA APARECIDA DA SILVA MARQUES; e LAINNE PEREIRA BORGES, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO DAS CANDEIAS MONTEIRO BORGES e DALVA MARIA PEREIRA DA CRUZ; 3º)LEANDRO NOGUEIRA RAMOS DA COSTA, DIVORCIADO, AUXILIAR DE ALMOXARIFADO, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO COSTA DA SILVA e IRANEIDE NOGUEIRA RAMOS; e MILEIDE RAQUEL SANTOS, DIVORCIADA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, natural de TERESINA - PI, filha de CÍCERO BATISTA DOS SANTOS e RITA MARIA ALVES DOS SANTOS; 4º) LUCAS EDGARD SOUSA DA SILVA, SOLTEIRO, OPERADOR DE TELEMARKETING, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO NONATO DA SILVA e MARIA DAS DORES SOUSA DA SILVA; e NACIME DOS SANTOS GONÇALVES, SOLTEIRA, OPERADOR DE TELEMARKETING, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES GONÇALVES e COSMA CLEMENTINA DOS SANTOS GONÇALVES; 5º) LUCILENE CARVALHO DE SOUSA, SOLTEIRA, SERVICOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, filha de MANOEL MESSIAS PEREIRA DE SOUSA e MARIA FRANCISCA CARVALHO DE SOUSA; e JOSILEIDE DA SILVA RAMOS, SOLTEIRA, SERVICOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, filha de MANOEL JOÃO RAMOS e MARIA DE LOURDES DA SILVA RAMOS; 6º) RAMON OCTAVIO HURTADO MARIZ, DIVORCIADO, EMPRESÁRIO, natural de IGNORADA - ET, filho de RAMON OCTAVIO HURTADO LINHARES e MARIA DE LURDES MARIZ FERREIRA; e ANDREA GOMES OLIVEIRA, DIVORCIADA, EMPRESÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de EDILSON SANTOS OLIVEIRA e ANTONIA DA CRUZ GOMES OLIVEIRA; 7º)ANTONIO BEZERRA PIRES FILHO, SOLTEIRO, CONSULTOR DE VENDAS, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO BEZERRA PIRES e MARIA HAIDEÉ ROCHA TEIXEIRA; e DULCINEIA ALVES FERREIRA, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO FERREIRA DE MELO e BENEDITA ALVES FERREIRA; 8º) KLEYTON KLÉCIO OLIVEIRA NORONHA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO FRANCISCO NORONHA NETO e BEATRIZ OLIVEIRA LIMA NORONHA; e FRANCILENE BORGES DE MOURA, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, natural de NAZARE DO PIAUI - PI, filha de OTÍLIO BORGES DE OLIVEIRA e IRENE DE MOURA FÉ; 9º) VICTOR DAMASCENO FARO, SOLTEIRO, ENGENHEIRA DE PRODUÇÃO, natural de PARAUAPEBAS - PA, filho de EDILSON ROOSEVELT BASTOS FARO e ROSA DE FATIMA DAMASCENO FARO; e JULIANA DUARTE FERREIRA, SOLTEIRA, ENGENHEIRA ELETRICISTA, natural de CAMPINA GRANDE - PB, filha de FRANCISCO FERREIRA DE ALENCAR NETO e EXPEDITA DUARTE FERREIRA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA-Oficial(a)

PROCESSO Nº: 0005754-83.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE-DPCA

Réu: DEOCLÉCIO DE SOUSA SILVA

O Dr. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 6ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado DEOCLÉCIO DE SOUSA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 8 de janeiro de 2020 (08/01/2020). Eu, ______________, digitei, subscrevi e assino.

RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018407-06.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VALDEMAR DE LIMA VILAR

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Cuida-se de Embargos Declaratórios opostos por pela parte requerente em face da sentença que julgou improcedente o seu pedido. Conta às fls. 231 que o recurso foi INTEMPESTIVO. Diante do exposto, NÃO CONHEÇO os Embargos de Declaração, diante da sua apresentação fora do prazo legal e determino o cumprimento da sentença. Considerando que nenhuma das partes apresentou pedido de cumprimento de sentença, determino o arquivamento dos autos, sem prejuízo do peticionamento no sistema eletrônico, quanto a eventual interesse no cumprimento da sentença. Certifique o pagamento das custas, em seguida, arquivem-se. Intimem-se.

Processo nº 0023803-56.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES

Advogado(s): SAMARA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 7276), ANDRÉ NASCIMENTO TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6878)

Requerido: IGNEZ CAMILLA DA SILVEIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

Processo nº 0012510-16.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA LUCIA RIBEIRO DE CARVALHO

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO J. SAFRA S.A

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0004769-90.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS NOVAES ROCHA

Advogado(s): MILTON JOSE ROCHA DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 1254)

Réu: B. V. FINANCEIRA S.A, MARIA DE FÁTIMA BRITO, ALEMANHA VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487-B), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0002152-89.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSIANE NASCIMENTO DE MACEDO

Advogado(s): LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ(OAB/MATO GROSSO Nº 18728)

Réu: SEGURADORA PORTO SEGUROS S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0010152-10.2017.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ANTONIO RODRIGUES NUNES, MARY CASTEDO NUNES

Advogado(s): ALAIRTON BARROSO CASTEDO NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8682)

Requerido: PEDRO MENDES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0022897-95.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GEYCIELLE MAYARA ALVES COELHO

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: JOEL ALVES RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0024971-25.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JULIA APARECIDA DA SILVA MARQUES -MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: FLAVINILSON MARQUES COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012161-81.2013.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: CICERO SOARES, CORALIA SOARES DA SILVA, CORDELIA SOARES DA SILVA GONÇALVES, CRISTIANO SOARES PEREIRA DA SILVA, JESUSLENE SOARES DA SILVA SOUZA, ROBSON SOARES PEREIRA DA SILVA, VALDECY SOARES PEREIRA DA SILVA, VALDENIR SOARES DA SILVA, DELMA SOARES DA SILVA, DELIA SOARES DA SILVA, FABIO SOARES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): GABRIEL DE ANDRADE PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 9071), EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382), EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382), CARLOS SALOMÃO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5271)

Arrolado: TERESINHA SOARES DA SILVA(FALECIDA)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013070-84.2017.8.18.0140

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Autor: GENESIO SOUSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002815-96.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER, O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: CLEBERT CARDOSO GUIMARÃES FILHO, MARCOS JHONE VIANA DA COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), GILVAN DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14555)

SENTENÇA: FICA O ADVOGADO GILVAN DE SOUSA RODRIGUES (OAB/PIAUÍ Nº 14555) INTIMADO DA SENTENÇA CUJO DISPOSITIVO É DO TEOR SEGUINTE: - III - DISPOSITIVO 3.1. Diante do exposto, nos termos do art. 387, do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o denunciado CLEBERT CARDOSO GUIMARÃES FILHO, não nos termos exatos da Denúncia, mas nas penas do crime de roubo majorado, previsto no art. 157, § 2º, inciso II, do Código Penal em concurso formal, previsto no art. 70 do Código Penal, com o delito de corrupção de menores, tipificado no art. 244-B, caput, da Lei nº 8.069-1990; e CONDENAR o acusado MARCOS JHONE VIANA DA SILVA, não nos termos exatos da Denúncia, mas nas penas do crime de roubo majorado, previsto no art. 157, § 2º, inciso II, do Código Penal em concurso formal, previsto no art. 70 do Código Penal, com o crime de corrupção de menores, previsto no art. 244-B, caput, da Lei nº 8.069-1990; ao tempo em que ABSOLVO-OS da imputação da prática do crime de associação criminosa, por insuficiência de provas para a condenação, com amparo no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. 3.10. Por conseguinte, aplico ao réu CLEBERT CARDOSO GUIMARÃES FILHO a PENA DEFINITIVA E CONCRETA, pela prática do crime de roubo, com a majorante do concurso de pessoas, e corrupção de menores, EM 6 (SEIS) ANOS E 3 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO E 23 (VINTE E TRÊS) DIAS-MULTA. Arbitro o valor do diamulta no seu grau mínimo, em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato, corrigido monetariamente, ante a ausência de elementos para aferição da capacidade econômica do agente. 3.18. Por conseguinte, aplico ao réu MARCOS JHONE VIANA DA SILVA a PENA DEFINITIVA E CONCRETA, pela prática do crime de roubo, com a majorante do concurso de pessoas, e corrupção de menores, EM 6 (SEIS) ANOS E 3 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO E 23 (VINTE E TRÊS) DIAS-MULTA. Arbitro o valor do dia-multa no seu grau mínimo, em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato, corrigido monetariamente, ante a ausência de elementos para aferição da capacidade econômica do agente.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0029541-20.2013.8.18.0140

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Executado(a): IP DOMUS AUTOMAÇÃO DE AMBIENTES LTDA ME, TERESINHA CASTELLO BRANCO BRAGA, ANTONIO FAUSTINO MATOS CRUZ

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0005529-05.2014.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - BNB, RENATA GOMES DOS SANTOS

Réu: MONTANA PNEUS COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA, JEAN ABRANTES VELOSO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0022830-28.2015.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Réu: MVC COMPONENTES PLASTICOS LTDA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 8 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670