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PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0019151-83.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: DANILO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Réu: ANTONIO DOMINGOS DE ARAUJO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 7 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0028921-37.2015.8.18.0140

CLASSE: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: PREDIAL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA

Réu: RIVANES FERREIRA DA PONTE

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 7 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0026884-37.2015.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: RIVANES FERREIRA DA PONTE

Réu: PREDIAL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 7 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0005704-96.2014.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO FERREIRA PIMENTEL

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 7 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0018365-39.2016.8.18.0140

CLASSE: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: ADRIANA DE SOUSA FERNANDES

Réu: LUMA RIBEIRO

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 7 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0019151-83.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: DANILO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Réu: ANTONIO DOMINGOS DE ARAUJO

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 7 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0028921-37.2015.8.18.0140

CLASSE: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: PREDIAL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA

Réu: RIVANES FERREIRA DA PONTE

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 7 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0026884-37.2015.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: RIVANES FERREIRA DA PONTE

Réu: PREDIAL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 7 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

Processo nº 0013250-76.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 8985), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Réu: INDUSTRIA DUREINO S/A

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Vistos etc. Considerando a petição de fls. 258/259, determino a intimação da parte requerida para apresentar, no prazo de 15 dias, a documentação elencada nos pedidos da parte autora. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000197-31.2015.8.18.0008

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LEONILSON RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

Réu: DIRETOR DE GESTAO DA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA (ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI), DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), LARA MARIA SANTOS EULALIO DANTAS(OAB/PIAUÍ N

Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, opostos pelo embargante, porque tempestivamente aforados, entretanto, nego-lhes PROVIMENTO, pois inexistiu a alegada obscuridade. Considerando as informações prestadas pela parte Impetrada (fls.76/82), dê-se vista dos autos ao Ministério Público (Art. 12 da Lei 12.016/09). Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0026464-71.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Requerente: DELEGACIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE MENESES, PAULO HERINQUE SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s): CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1824)

Assim, considerando o decurso do prazo para a interposição de recurso pela defesa, intime-a na pessoa da advogada Dra. Conceição Moreira OAB PI 1824 para que apresente as contrarrazões recursaisao apelo do Ministério Público, advertendo-a de que, em caso de inação, procederá-se com a comunicação devida a OAB-PI sobre a inércia processual.

Cumpra-se.

TERESINA, 7 de janeiro de 2020

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0030275-10.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LAUANNE ALMEIDA NASCIMENTO

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)

Requerido: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): LUANA MÁRCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes embargados, por serem tempestivos, julgando-os IMPROCEDENTES, diante da inocorrência de omissão. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cutelas de praxe. Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0023596-86.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 70784), THAIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 23503), ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 10784)

Requerido: LISANDRO FERREIRA DA SILVA NETO

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)

determino que a Secretaria certifique se o pedido de dilação de prazo (fl.200) foi feito dentro do prazo de 15 (quinze) dias para emenda da inicial.

Processo nº 0011433-69.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO JÚRI

Advogado(s):

Réu: JAQUELINE DA COSTA MENDONÇA VITORIO, ALEXSANDRO CUNHA BARBOSA

Advogado(s): VALDILIO SOUZA FALCÃO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3789), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Processo nº 0025140-41.2014.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSE SIDNEY LIMA DE GOIS

Advogado(s): CICERO RAPHAEL FERREIRA PALHARES(OAB/PIAUÍ Nº 8748)

Réu: BANCO HSBC BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Sendo induvidoso o interesse público na justa e rápida resolução dos conflitos, designo audiência de conciliação/mediação 19 de Março de 2020 às 14:00 na sala 3 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, devendo as partes comparecerem à sessão de conciliação com o espírito aberto ao diálogo, trazendo consigo proposta de acordo.

Processo nº 0015417-95.2014.8.18.0140

Classe: Imissão na Posse

Requerente: MIGUEL AVELAR DE CASTRO MONTEIRO, MARIA DAS VIRGENS LEITE ROCHA MONTEIRO

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 4263), FÁBIO ARNAUD VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5695), FÁBIO ARNAUD VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5695)

Requerido: INÊS PEREIRA DOS SANTOS, FLÁVIA DOS SANTOS SANTANA, LINDALVA PEREIRA DOS SANTOS, FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS, ARISTIDES PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ALISON RODRIGO SANTOS SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6627)

Vistos etc. Consoante o determinado em audiência de justificativa prévia (fls.121/122) e compulsando os autos do processo verifico que a parte autora não cumpriu com a diligência determinando o alinhamento do imóvel objeto da demanda junto à Prefeitura Municipal de Teresina, assim determino o prazo de 30 (trinta) dias para realizar a diligência outrora determinada por este juízo. Após, com a juntada deste documento, voltem-me os autos conclusos para prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0015201-81.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MAURO ESTEVAM OSÓRIO - ME, MAURO ESTEVAM OSÓRIO, OSAILDE GOMES MAGALHAES OSORIO, E. B. OLIVEIRA ME, EMERSON BARBOSA DE OLIVEIRA

Advogado(s): KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO(OAB/PIAUÍ Nº 13736), JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3793)

Requerido: SERASA S/A, SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO/SPC- CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS/CDL

Advogado(s): JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

Vistos etc. Considerando a manifestação de um dos autores para dar prosseguimento no feito, conforme petição de fl.884, determino a intimação do mesmo para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir com o determinado em despacho de fl.879. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0010610-37.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JACKSON SANTANA DA CRUZ, TELSIRIO CARVALHO LIMA ALENCAR, MARISTELA PINHEIRO NEVES, RITA DE CASSIA MUNIZ, MARINEIDE PEREIRA SOARES, JOSE WILIAM ANDRADE SANTOS, RITA DE CASSIA GRANJA DE SANTANA MENDONÇA, LUIS LAZARO LIMA SANTOS, MANOEL LOPES DE OLIVEIRA, PONTESEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, GESTMED GESTÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, PASQUALE MARIO RANIERI GATTO, EXPEDITA MENEZES DOS SANTOS, HILDEMARIO FERREIRA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 2564)

Requerido: AFILIADAS DO SPC BRASIL, SERASA, EQUIFAX

Advogado(s): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

Vistos etc. Intimem-se os Autores para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias na forma dos arts. 350 e 351 do CPC, após voltem-me os autos em concluso. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0014562-24.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDVALDO ALVES DA LUZ, FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DA COSTA CARDOSO, JOSE FERNANDES BEZERRA, JOSE RIBEIRO DE SOUSA FILHO, LAYNA BARBOSA BEZERRA, MARIA ARLETE LOPES DE CARVALHO, MARIA DO SOCORRO GOMES DA COSTA, MARIA LIMA DE OLIVEIRA, MARIA ODETE AGUIAR DOS SANTOS, NELIA LUCIA FONSECA RIBEIRO, VALDINAR RODRIGUES PINHO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s): NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO(OAB/SÃO PAULO Nº 61713)

Vistos etc. Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de fls. 472/473. Conforme decisão do Egrégio Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado, foi concedido o benefício da Justiça Gratuita para os autores da presente ação (fls. 476/484). Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0018064-63.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Executado(a): JOSÉ SIDNEY LIMA DE GOIS, S LIMA DE GOIS & CIA LTDA ME, ROSEANA LIMA LOBO

Advogado(s): CICERO RAPHAEL FERREIRA PALHARES(OAB/PIAUÍ Nº 8748), JOSE FABIANO NOGUEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10238)

Insta esclarecer que os embargos à execução (Proc. 0025140-41.2014.8.18.0140) apenso aos autos não foi atribuído efeito suspensivo, assim, cabe o prosseguimento da execução considerando que o valor bloqueado não satisfez a quantia do débito pleiteado na presente execução. Intime-se o Exequente para adoção das providências pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0005978-70.2008.8.18.0140

Classe: Reclamação

Requerente: LUIS GONZAGA CARVALHO

Advogado(s): TEREZA CRISTINA FEITOSA FONSECA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 21215), DEUSINO LUSTOSA FONSÊCA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 2580)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de janeiro de 2020

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0012201-97.2012.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: JULIO ALVES DA SILVA, ALMIRALICE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6588), ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6588)

Usucapido: IBRAIM ABOU ARARABI

Advogado(s):

Em razão de não ter despendido esforços na localização do requerido, determino a intimação do autor, no prazo de (05) cinco dias, para que demonstre que realizou alguma diligência no sentido de localização do requerido, sob pena de indeferimento da inicial. Após, poderá o autor solicitar ao juiz que seja feita consulta do endereço do réu no Sistema INFOJUD bem como expedição de ofícios às repartições públicas e empresas de serviço público, ao Tribunal Regional Eleitoral, às empresas de telefonia com o intuito de obter informações acerca do endereço do réu.

PROCESSO Nº: 0000555-46.2019.8.18.0140
CLASSE: USUCAPIÃO (49)
ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária]
AUTOR: FRANCISCA MENDES DA ROCHA, JOSE VIEIRA DA SILVA
RÉU: MARIA VIRGINIA DA COSTA

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS

A Dra. Lucicleide Pereira Belo, Juíza de Direito, em substituição, da 7ª Vara Cível, Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por titulo e nomeação legal, etc...

Faz saber a todos quantos do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este Juízo da 7ª Secretaria Cível, os Autos da Ação de Usucapião, Processo nº 0000555-46.2019.8.18.0140, em que é Usucapiente FRANCISCA MENDES DA ROCHA, brasileira, aposentada e JOSÉ VIEIRA DA ROCHA, brasileiro, residentes no Povoado Boa Vista, s/n, Zona Rural de Nazária-PI, Rodovia PI 130, tendo como Usucapido ESPOLIO DE MARIA VIRGINIA DA COSTA, rep. por MARIA FRANCISCA DA SILVA CUNHA, residente no Povoado Boa Vista, s/n, Zona Rural de Nazária-PI, Rodovia PI 130. Fica, por este presente Edital, citados os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para, querendo, contestarem a ação no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertido de que não sendo contestada a ação presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, em relação ao IMÓVEL Usucapido onde residem os Requerentes. E, para que no futuro não possam alegar ignorância mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove. Eu, Silvana Maria Silva de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

teresina-PI, 16 de dezembro de 2019.
LUCICLEIDE PEREIRA BELO-Juíza de Direito em substituição da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003090-45.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965)

Réu: MAURILIO RODRIGUES DE ARAUJO LIMA FILHO

Advogado(s): LUCAS GOMES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8676), JOSE MIGUEL LIMA PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 17233)

DESPACHO: Intimar o advogado EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965), ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, para no prazo e forma da lei apresentar memorias escritos, conforme despacho exarado nos autos em epigrafe.