Diário da Justiça 8820 Publicado em 08/01/2020 03:00
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Juizados da Capital

DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0015417-95.2014.8.18.0140

Classe: Imissão na Posse

Requerente: MIGUEL AVELAR DE CASTRO MONTEIRO, MARIA DAS VIRGENS LEITE ROCHA MONTEIRO

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 4263), FÁBIO ARNAUD VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5695), FÁBIO ARNAUD VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5695)

Requerido: INÊS PEREIRA DOS SANTOS, FLÁVIA DOS SANTOS SANTANA, LINDALVA PEREIRA DOS SANTOS, FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS, ARISTIDES PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ALISON RODRIGO SANTOS SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6627)

Vistos etc. Consoante o determinado em audiência de justificativa prévia (fls.121/122) e compulsando os autos do processo verifico que a parte autora não cumpriu com a diligência determinando o alinhamento do imóvel objeto da demanda junto à Prefeitura Municipal de Teresina, assim determino o prazo de 30 (trinta) dias para realizar a diligência outrora determinada por este juízo. Após, com a juntada deste documento, voltem-me os autos conclusos para prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se.

DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0015201-81.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MAURO ESTEVAM OSÓRIO - ME, MAURO ESTEVAM OSÓRIO, OSAILDE GOMES MAGALHAES OSORIO, E. B. OLIVEIRA ME, EMERSON BARBOSA DE OLIVEIRA

Advogado(s): KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO(OAB/PIAUÍ Nº 13736), JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3793)

Requerido: SERASA S/A, SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO/SPC- CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS/CDL

Advogado(s): JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

Vistos etc. Considerando a manifestação de um dos autores para dar prosseguimento no feito, conforme petição de fl.884, determino a intimação do mesmo para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir com o determinado em despacho de fl.879. Expedientes necessários. Cumpra-se.

DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0014562-24.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDVALDO ALVES DA LUZ, FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DA COSTA CARDOSO, JOSE FERNANDES BEZERRA, JOSE RIBEIRO DE SOUSA FILHO, LAYNA BARBOSA BEZERRA, MARIA ARLETE LOPES DE CARVALHO, MARIA DO SOCORRO GOMES DA COSTA, MARIA LIMA DE OLIVEIRA, MARIA ODETE AGUIAR DOS SANTOS, NELIA LUCIA FONSECA RIBEIRO, VALDINAR RODRIGUES PINHO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s): NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO(OAB/SÃO PAULO Nº 61713)

Vistos etc. Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de fls. 472/473. Conforme decisão do Egrégio Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado, foi concedido o benefício da Justiça Gratuita para os autores da presente ação (fls. 476/484). Expedientes necessários. Cumpra-se.

DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0018064-63.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Executado(a): JOSÉ SIDNEY LIMA DE GOIS, S LIMA DE GOIS & CIA LTDA ME, ROSEANA LIMA LOBO

Advogado(s): CICERO RAPHAEL FERREIRA PALHARES(OAB/PIAUÍ Nº 8748), JOSE FABIANO NOGUEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10238)

Insta esclarecer que os embargos à execução (Proc. 0025140-41.2014.8.18.0140) apenso aos autos não foi atribuído efeito suspensivo, assim, cabe o prosseguimento da execução considerando que o valor bloqueado não satisfez a quantia do débito pleiteado na presente execução. Intime-se o Exequente para adoção das providências pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias.

Descisão PROCESSO Nº: 0817973-95.2018.8.18.0140 (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0817973-95.2018.8.18.0140

J. E. D. C. - CPF: 076.728.403-80 (AUTOR)

Defensoria Pública do Estado do Piauí

KARLA DANUBIA RAMOS DANTAS - CPF: 006.633.233-80 (AUTOR)

Defensoria Pública do Estado do Piauí

RÉU: ANTONIO ALVES DA COSTA
Nome: ANTONIO ALVES DA COSTA

DECISÃO: (...) Assim, decreto a revelia do requerido, e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de FEVEREIRO de 2020, a realizar-se às 10h, na sala de audiência deste juízo. INTIME-SE PESSOALMENTE a parte autora, vez que assistida da Defensoria Pública, ficando ela ciente, de que deverá comparecer acompanhada de suas testemunhas, em número não superior a 03(três), sem necessidade de intimação pessoal. Publique-se o presente despacho no DJE, para fins de INTIMAÇÃO do revel;

EDITAL DE CITAÇÃO (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0000555-46.2019.8.18.0140
CLASSE: USUCAPIÃO (49)
ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária]
AUTOR: FRANCISCA MENDES DA ROCHA, JOSE VIEIRA DA SILVA
RÉU: MARIA VIRGINIA DA COSTA

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS

A Dra. Lucicleide Pereira Belo, Juíza de Direito, em substituição, da 7ª Vara Cível, Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por titulo e nomeação legal, etc...

Faz saber a todos quantos do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este Juízo da 7ª Secretaria Cível, os Autos da Ação de Usucapião, Processo nº 0000555-46.2019.8.18.0140, em que é Usucapiente FRANCISCA MENDES DA ROCHA, brasileira, aposentada e JOSÉ VIEIRA DA ROCHA, brasileiro, residentes no Povoado Boa Vista, s/n, Zona Rural de Nazária-PI, Rodovia PI 130, tendo como Usucapido ESPOLIO DE MARIA VIRGINIA DA COSTA, rep. por MARIA FRANCISCA DA SILVA CUNHA, residente no Povoado Boa Vista, s/n, Zona Rural de Nazária-PI, Rodovia PI 130. Fica, por este presente Edital, citados os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para, querendo, contestarem a ação no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertido de que não sendo contestada a ação presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, em relação ao IMÓVEL Usucapido onde residem os Requerentes. E, para que no futuro não possam alegar ignorância mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove. Eu, Silvana Maria Silva de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

teresina-PI, 16 de dezembro de 2019.
LUCICLEIDE PEREIRA BELO-Juíza de Direito em substituição da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005978-70.2008.8.18.0140

Classe: Reclamação

Requerente: LUIS GONZAGA CARVALHO

Advogado(s): TEREZA CRISTINA FEITOSA FONSECA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 21215), DEUSINO LUSTOSA FONSÊCA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 2580)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de janeiro de 2020

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

DECISÃO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012201-97.2012.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: JULIO ALVES DA SILVA, ALMIRALICE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6588), ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6588)

Usucapido: IBRAIM ABOU ARARABI

Advogado(s):

Em razão de não ter despendido esforços na localização do requerido, determino a intimação do autor, no prazo de (05) cinco dias, para que demonstre que realizou alguma diligência no sentido de localização do requerido, sob pena de indeferimento da inicial. Após, poderá o autor solicitar ao juiz que seja feita consulta do endereço do réu no Sistema INFOJUD bem como expedição de ofícios às repartições públicas e empresas de serviço público, ao Tribunal Regional Eleitoral, às empresas de telefonia com o intuito de obter informações acerca do endereço do réu.

EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003090-45.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965)

Réu: MAURILIO RODRIGUES DE ARAUJO LIMA FILHO

Advogado(s): LUCAS GOMES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8676), JOSE MIGUEL LIMA PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 17233)

DESPACHO: Intimar o advogado EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965), ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, para no prazo e forma da lei apresentar memorias escritos, conforme despacho exarado nos autos em epigrafe.

EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0020953-63.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CARLOS COELHO DE ALMEIDA SOBRINHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se o advogado do réu ANTONIO CARLOS COELHO DE ALMEIDA SOBRINHO, o Dr. WILDES PRÓSPERO DE SOUSA (OAB-PI / Nº 6373), para que apresente as alegações finais dentro do prazo legal de 5 (cinco) dias.

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0013316-85.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO LIVRAMENTO SILVA SOUSA PINHEIRO, LUCIA PEREIRA DOS SANTOS FARIAS, SOLANGE MARIA SAMPAIO BARROS, SANDRA MARIA FERNANDES ALVES LEITE, SAMARA DE SOUSA LIMA, ROSINEIDE FRANCISCA CARMO, ROSANGELA MARIA DOS SANTOS ARAUJO, MARY SOARES VERAS DA COSTA, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS LIMA DA SILVA, NADIR DO NASCIMENTO LIRA BORGES, JOSENITA CARDOSO SANTOS, JOSE GOMES DO NASCIMENTO, JOSE MARTINS DA SILVA, JOSE EVANGELISTA DA COSTA, JOAQUIM FILHO DE ARAGAO, FRANCISCA BERNARDINO DE OLIVEIRA, WALTER MARQUES DE LIMA, IVONEIDE MARIA DE MESQUITA, IRACEMA REJANE JORGE, DURVAL ALVES

Advogado(s): NELSON NERY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 172B), CONCEICAO DE MARIA CHAGAS MELO CAMARA(OAB/PIAUÍ Nº 10593), SARA MENDES CARCARA(OAB/PIAUÍ Nº 11139)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes e o Ministério Público, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 19 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0012684-25.2015.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINETE CUSTODIO BEZERRA

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 7 de janeiro de 2020

HUMBERTO ALEXANDRE MACÊDO MENDES

Assessor Jurídico - Mat. nº 26880

EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006224-80.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PÍAUI, LEANDRO CESAR DE SOUSA GONÇALVES ("ÓBITO/ESPÓLIO")

Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965)

Réu: SANATIEL ABREU ROCHA, IASMIN ABREU ROCHA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ (OAB/PI Nº 7965), MARCUS VINICIUS NUNES MORAIS(OAB/PI Nº 11472)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ (OAB/PI Nº 7965), MARCUS VINICIUS NUNES MORAIS(OAB/PI Nº 11472) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 30/01/2020 às 9h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0014509-67.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: VALDIRENE ALVES LEAL, ALEX PIETRO LEAL LOPES - MENOR

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Executado(a): ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA LOPES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 07 de janeiro de 2020

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

Analista Judicial - 410219-3

SENTENÇA - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009606-72.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ADAILTON SOARES VILELA

Advogado(s): CLEA MARA COUTINHO BENTO (OAB/PIAUÍ Nº 2982)

Declarado: ESTADO DO PIAUI- PROCURADORIA GERAL

Advogado(s):

SENTENÇA: "3 - DISPOSITIVO Assim, feitas estas considerações, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, inciso III, § 6º do CPC, reconhecendo a inércia da parte autora em promover os atos e diligências necessárias ao curso regular do processo. Condeno a parte autora nas custas processuais e honorários, estes à base de 10% do valor atribuído à causa, devidamente atualizados, nos termos do art. 85, § 3º, I do Código de Processo Civil. P.R.I. TERESINA, 7 de janeiro de 2020 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

SENTENÇA - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002551-65.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AGAPITO COELHO DA LUZ

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456)

Requerido: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE

Advogado(s):

SENTENÇA: "3 - DISPOSITIVO Assim, feitas estas considerações, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, inciso III, § 6º do CPC, reconhecendo a inércia da parte autora em promover os atos e diligências necessárias ao curso regular do processo. Condeno a parte autora nas custas processuais e honorários, estes à base de 10% do valor atribuído à causa, devidamente atualizados, nos termos do art. 85, § 3º, I do Código de Processo Civil. P.R.I. TERESINA, 7 de janeiro de 2020. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006224-80.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PÍAUI, LEANDRO CESAR DE SOUSA GONÇALVES ("ÓBITO/ESPÓLIO")

Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965)

Réu: SANATIEL ABREU ROCHA, IASMIN ABREU ROCHA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 7965), MARCUS VINICIUS NUNES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11472)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ - OAB/PI 4965 para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 30/01/2020 às 9h30min, na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0024250-34.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DA COSTA VELOSO NETO

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 7 de janeiro de 2020

HUMBERTO ALEXANDRE MACÊDO MENDES

Assessor Jurídico - Mat. nº 26880

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0028968-21.2009.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: ALVARO ESCOCIO DIAS, ELAINE RODRIGUES ROCHA DIAS

Advogado(s): LEANDRO CARDOSO LAGES (OAB/PIAUÍ Nº 2753), MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4022)

Requerido: DECTA ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): PAULO ABDALA ZIDE(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 17224)

Manifeste-se as partes à cerca dos cálculos, no prazo de 05 dias.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0022012-42.2016.8.18.0140

Classe: Desapropriação

Desapropriante: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): IVAN RODRIGUES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5674)

Desapropriado: AMAURI GOMES DA ROCHA, MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO ROCHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de janeiro de 2020

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000089-28.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS DA ROCHA SOUSA

Advogado(s): JOCIRO NUNES ALVES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6418)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de janeiro de 2020

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002462-32.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMPEL - COMERCIO DE PETROLEO LTDA

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de janeiro de 2020

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0022035-22.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMERICE ARAUJO GUARITA

Advogado(s): FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de janeiro de 2020

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0017423-12.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MARCOS BARBOSA SOUSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 7 de janeiro de 2020 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976

CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0002196-45.2014.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOVANILDO LIMA DOS SANTOS

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 7 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

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