Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000053-11.2018.8.18.0054

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO LUIS DA SILVA SANTANA

Advogado(s):

Pelo exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANTONIO LUIS DA SILVA SANTANA, qualificado, pela suposta prática da infração penal que lhe é imputada nestes autos(...)

Processo nº 0000126-90.2015.8.18.0117

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARCOS VINÍCIUS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: TEOMILSON BATISTA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA

Compulsando os autos, verifico que as partes firmaram acordo em outra demanda. Ademais, não havendo contestação, a relação jurídico-processual não se estabeleceu, motivo pelo qual merece acolhida o pleito ministerial de desistência da demanda.

Diante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o pleito de desistência formulado na presente ação, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do CPC/2015.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 18 de dezembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000002-84.2019.8.18.0144

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: GABRIELY SOARES SOUSA

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Neste diapasão, aplicando analogicamente o artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95, e ainda art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação a GABRIELY SOARES SOUSA, qualificada, pela suposta prática da infração penal que lhe é imputada nestes autos(...)

Processo nº 0001115-59.2007.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): VALTER LUIZ BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6402)

Réu: ANCELMO MOREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): VALTER LUIZ BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6402)

DECISÃO Feito suspenso nos termos do art. 366 do CPP. Decisão lançada no sistema para fins de regularização da suspensão. CAMPO MAIOR, 10 de dezembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000519-96.2019.8.18.0077

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Pelo exposto, com fulcro no artigo 107, V do Código Penal, extingo a punibilidade da menor Melissa Marques da Rocha, pela renúncia ao direito de queixa. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se

Processo nº 0000169-04.2019.8.18.0144

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO CRUZ DE SOUSA BORGES

Advogado(s):

Neste diapasão, inexistindo laudo de exame de corpo de delito ou outras provas capazes de suprir-lhe a falta, comungo da opinio delicti esposada pelo MP, razão porque determino o imediato arquivamento do presente Termo Circunstanciado de Ocorrência com a necessária baixa nos registros deste Juízo(...)

Intimo a Procuradoria Municipal de Picos-PI, através de seu Procurador Levi Martins de Melo Terceiro OAB/PI 10.768, para que cumpra o despacho de ID 7641219.

Processo nº 0000033-75.2017.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

Ante ao exposto, nos termos do art. 107, IV, c/c o art. 109, VI, ambos do Código Penal, parelhados com o art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação ao denunciado ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA, alhures qualificado, pela infração criminal descrita na denúncia em exame(...)

Processo nº 0000028-91.2002.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RONALDO ALVES LANDIM

Advogado(s): JOSÉ SERGIO DANTAS LOPES(OAB/CEARÁ Nº 10534)

Réu: RUI COSTA REIS

Advogado(s): FELIPE FIALHO NETO(OAB/CEARÁ Nº 11459)

SENTENÇA

Compulsando os autos, verifico que a parte Autora, embora intimada, nada fez, manifestando assim seu desinteresse na continuidade do processo.

Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III e § 1º do CPC/2015.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 18 de dezembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000400-65.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HERBERT DE ARAÚJO SILVA

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: BANCO LOSANGO S.A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado constituído, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se concorda com os valores depositados pelo requerido.

Findo este prazo e não havendo qualquer manifestação, entende-se que o requerente concorda com os referidos valores.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000380-74.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HERBERT DE ARAÚJO SILVA

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: LOJAS RENNER S.A

Advogado(s): DANILO ANDRADE MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 13277), RICARDO LOPES GODOY(OAB/MINAS GERAIS Nº 77167 )

Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado constituído, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se concorda com os valores depositados pelo requerido.

Findo este prazo e não havendo qualquer manifestação, entende-se que o requerente concorda com os referidos valores.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000240-51.2011.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ERODY TAVARES

Advogado(s): FILIPE ALMEIDA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8489)

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

DESPACHO: INTIMA, de seu espólio, de quem for o sucessor ou, dos herdeiros, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos moldes dó art. 313, § 2°, II do NCPC.

Processo nº 0000412-05.2012.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: SAMANTA SAWARY RAMOS VIDAL

Advogado(s):

Réu: ANTONIO PEDRO FIALHO MIRANDA

Advogado(s):

SENTENÇA

Compulsando os autos, verifico flagrante desinteresse da genitora da parte Autora, que a representa, na presente ação. Ademais, não havendo contestação nos autos, a relação jurídico-processual não se estabeleceu, motivo pelo qual merece acolhida o pleito ministerial de desistência da demanda, até porque este órgão ministerial é o polo ativo deste processo.

Diante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o pleito de desistência formulado na presente ação, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do CPC/2015.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 18 de dezembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000111-74.2017.8.18.0110

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIMENTEIRAS-PI

Advogado(s):

Autor do fato: MICHEL ANTÔNIO, PLÁCITO FRANCISCO DA SILVA, ANTÔNIO ZENILDO DE SOUSA

Advogado(s):

Neste diapasão, aplicando analogicamente o artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95, e ainda art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação a MICHEL ANTÔNIO, PLÁCIDO FRANCISCO DA SILVA e ANTÔNIO ZENILDO DE SOUSA, qualificados, pela suposta prática da infração penal que lhes é imputada nestes autos(...)

Processo nº 0000044-50.1999.8.18.0075

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A-AG.DESTA CIDADE

Advogado(s):

Executado(a): ALCIMIRO PINHEIRO DA COSTA, JOÃO DE ALMEIDA CAMPOS

Advogado(s):

SENTENÇA

Compulsando os autos, verifico que a parte Exequente, embora intimada, nada fez, manifestando assim seu desinteresse na continuidade do processo.

Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III e § 1º do CPC/2015.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 18 de dezembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000019-23.2019.8.18.0144

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: EMERSON VELOSO DA SILVA

Advogado(s): RENATO SÁTRIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372-B)

Neste diapasão, aplicando analogicamente o artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95, e ainda art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação a EMERSON VELOSO DA SILVA, qualificado, pela suposta prática da infração penal que lhe é imputada nestes autos(...)

Processo nº 0000545-38.2011.8.18.0057

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): JOÃO BATISTA DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2919)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 18 de dezembro de 2019

ANDERSON LOPES BRANDÃO

Analista Judicial - 29258

Processo nº 0000372-57.2011.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCIS DE ASSIS SOUSA E SUA MULHER RAIMUNDA MARIA DE SOUSA E OUTROS

Advogado(s): FRANCISCO DALTON DAS CHAGAS DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4240/)

Réu: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS E SUA MULHER RAIMUNDA PRIMO DOS SANTOS

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

SENTENÇA

Compulsando os autos, verifico que a parte Autora, embora intimada, nada fez, manifestando assim seu desinteresse na continuidade do processo.

Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, SEM

RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III e § 1º do CPC/2015.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 18 de dezembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000028-76.2012.8.18.0096

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS MERCES VIANA, BANCO BRADESCO PROMOTORA - BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016), DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 18 de dezembro de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Processo nº 0000048-78.2016.8.18.0144

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MICHEL MENDES DE SOUSA

Advogado(s):

Ante ao exposto, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal, c/c o art. 30 da Lei de Drogas, pareados com o art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação ao autor do fato MICHEL MENDES DE SOUSA, já qualificado nos autos em epígrafe, em relação ao crime tipificado no artigo 28 da Lei nº 11.343/2006(...)

Processo nº 0000540-32.2013.8.18.0029

Classe: Monitória

Autor: IMPERIAL FACTORING FOMENTO E COBRANÇAS LTDA

Advogado(s): ANDRE NOGUEIRA BARBOSA DANTAS TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10069)

Réu: AGROPECUARIA GURGUEIA LTDA, ROBERTO DE ALMENDRA FREITAS JUNIOR

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), FREDERICO FERREIRA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9557)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000069-29.2013.8.18.0057

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: INSTITUTO TERAPÊUTICO DELTA LTDA

Advogado(s): LUIZ CARLOS GUSTAVO DE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 312244)

Executado(a): LOUFARMA DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 18 de dezembro de 2019

ANDERSON LOPES BRANDÃO

Analista Judicial - 29258

Processo nº 0000422-40.2010.8.18.0036

Classe: Usucapião

Usucapiente: IRISVÂNIA SOARES DE VASCONCELOS

Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980/89)

Usucapido: FRANCISCO ALVES PEREIRA, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 18 de dezembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

Processo nº 0000291-27.2016.8.18.0110

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, PIMENTEIRAS-PI

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO COSTA DE CARVALHO

Advogado(s):

Ante ao exposto, nos termos do art. 107, IV, c/c o art. 109, VI, do Código Penal, pareados com o art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação ao autor do fato ANTÔNIO COSTA DE CARVALHO, já qualificado nos autos em epígrafe, pela suposta prática do crime investigado nestes fólios(...)

Processo nº 0000420-84.2009.8.18.0075

Classe: Desapropriação

Desapropriante: A UNIÃO, PESSOA JURIDICA DED DIREITO PÚBLICO INTERNO- REP. POR PRROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOAO BATISTA DE FREITAS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2167)

Desapropriado: ZILDA ELENITA DE JESUS REIS

Advogado(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4001), FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042)

DESPACHO

Intime-se a herdeira da desapropriada, pessoalmente, no endereço indicado à fl. 181, para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 17 de dezembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES