Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000163-12.2010.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DALVAN ANDRADE SOUZA

Advogado(s): JOSE COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2143)
POR TODO O EXPOSTO, julgo procedente a denúncia para CONDENAR DALVAN ANDRADE SOUSA pela prática dos delitos de homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor (art. 302, parágrafo único, incisos I e III, e art. 303, parágrafo único, ambos do Código de Trânsito Brasileiro, com redação anterior às leis nº 12.971/2014 e 13.546/2017, em concurso formal, nos termos do art. 70 do Código Penal).

Processo nº 0000098-11.2012.8.18.0091

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: D. B. B. REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARLI BARBOSA DE MOURA

Advogado(s):

Executado(a): ADELINO DE SOUZA BRANDÃO

Advogado(s):

SENTENÇA: (...Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Sentença registrada nesta data. Publique-se.Intimem-se. CORRENTE, 16 de dezembro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE)

Processo nº 0000678-10.2017.8.18.0077

Classe: Interdição

Autor: ANDREIA GONÇALVES PEDRO

Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)

Réu: ANTONIO PEDRO FILHO

Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 20(vinte), faze a autora levantar nesta secretaria termo de Curatela Defenitivo.

Processo nº 0000554-80.2017.8.18.0027

Classe: Execução de Alimentos

Autor: JÂNIO HENRIQUE GUEDES AGUIAR, FABRICIANA GUEDES DE SOUZA

Advogado(s): JÚLIO CÉSAR MACÊDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14553), THAIS SILVEIRA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12357)

Réu: UÂNDERSON BATISTA LOUZEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA: (... Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b, do NCPC. Sem custas processuais ou honorários advocatícios. Intimem-se as partes e notifique-se o Ministério Público para tomarem ciência da decisão. Independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. CORRENTE, 16 de dezembro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.

Processo nº 0000007-14.2018.8.18.0089

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: 8º DELEGACIA DE SAO RAIMUNDO NONATO PI

Advogado(s):

Indiciado: WALDEMAR RIBEIRO SOARES

Advogado(s):

1.1 INTIME-SE a suposta vítima para manifestar-se no prazo de 05 dias

sobre a necessidade ou não da duração das medidas ora determinadas, advertindo-se

de que a não-manifestação será interpretada como desnecessidade (art. 111, do

CC/02 c/c art. 507, do NCPC c/c art. 3º, do CPP), levando à extinção do feito - art. 485,

inc. III, IV e VI, do NCPC.

Processo nº 0000068-60.2015.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA MENDES DOS SANTOS

Advogado(s): GEOFRE SARAIVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8274)

Réu: ROBERTO SANTOS FERREIRA FILHO

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5084)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000594-33.2015.8.18.0027

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANA CAROLINA GEUEDES AMARAL, HÉLEN JÚNIA LUSTOSA GUEDES

Advogado(s): JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7620)

Requerido: FABIANO FERREIRA AMARAL

Advogado(s): MARCIO HENRIQUE DE CASTRO PENA(OAB/MINAS GERAIS Nº 129411)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimar a parte autora o débito dos alimentar, para expedição de Carta Precatória.

CORRENTE, 18 de dezembro de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - 4113802

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000368-09.2014.8.18.0077

Classe: Embargos à Execução

Autor: ALCINO LUIS TRAESEL

Advogado(s): DANIELLE FERNANDES GUIDA MASCARENHAS(OAB/BAHIA Nº 40170), ACILINO SOARES BEZERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1889)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DIEGO MOURA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4816)

SENTENÇA: Ex positis, ante a fundamentação acima exposta, julgo extinto os embargos sem análise do mérito. Custas e honorários pelo embargante, sendo, estes últimos, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa com fulcro no artigo 85, §2º do CPC. P. R. I. Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos da execução o julgamento desses embargos e se proceda com a baixa e arquivamento de lei. URUÇUÍ, 7 de novembro de 2018 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

Processo nº 0000691-62.2017.8.18.0027

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GEIEL MAIA AZEVEDO, EULA MAIA DE SOUSA

Advogado(s): CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 309854)

Requerido: WANDERSON LOUZEIRO AZEVEDO

Advogado(s):

SENTENÇA: (...Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes, ficando o Alimentante obrigado a pagar os alimentos nos moldes indicados (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000691-62.2017.8.18.0027.5001 e 0000691-62.2017.8.18.0027.5002). Assim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b, do NCPC. Sem custas processuais ou honorários advocatícios. Intimem-se as partes e notifique-se o Ministério Público para tomarem ciência da decisão. Independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. CORRENTE, 16 de dezembro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.)

Processo nº 0000573-73.2006.8.18.0059

Classe: Cumprimento de sentença

Suplicante: SARA MARIA CASTRO DA SILVA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES (OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Suplicado: ELIDINALDO MOREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ(OAB/PARÁ Nº )

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 18 de dezembro de 2019

Processo nº 0000003-61.1991.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA FERREIRA DE FRANÇA LEAL E OUTROS.

Advogado(s): MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575)

Réu: COMPANHIA AGRO-INDUSTRIAL VALE DO PARNAIBA-COMVAP

Advogado(s): SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6570)

Ante o exposto, verificando a ocorrência de todos os pressupostos, DEFIRO o requerimento de habilitação, para incluir no polo ativo da demanda o ESPÓLIO DE ANTÔNIA RODRIGUES DA SILVA, neste ato representado por seus sucessores Antônio Rodrigues da Silva, Valdivino Rodrigues da Silva e Valdir Rodrigues da Silva. Proceda a Secretaria às anotações necessárias. Superadas as preliminares, passo a análise de mérito. Considerando a apresentação de acordo, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de acordo celebrado entre as partes às fls. 739, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito em relação a LUIS FERREIRA DA SILVA, ESPÓLIO DE ANTÔNIA RODRIGUES DA SILVA e COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. Expeça-se os respectivos alvarás para liberação de valores referentes ao acordo supracitado. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, voltem os autos conclusos para decisão acerca os Embargos de Declaração de fls. 733. Expedientes necessários. Cumpra-se

Processo nº 0000390-65.2011.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MARLI NUNES BARRETO

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)
POR TODO O EXPOSTO, nos termos do art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal, ante a atipicidade da conduta, julgo improcedente a denúncia para ABSOLVER MARLI NUNES BARRETO da imputação do delito previsto no art. 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/90. Determino a cessação de quaisquer medidas cautelares estabelecidas em desfavor do sentenciado, bem como a restituição dos bens apreendidos a quem de direito. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa nos registros. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000465-26.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MARCOS PEREIRA

Advogado(s): YAGO KELVIN FEITOZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 18636)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado YAGO KELVIN FEITOZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 18636) para, no prazo legal, apresentar Alegações Finais.

Processo nº 0000586-32.2017.8.18.0077

Classe: Interdição

Interditante: SALVADOR AMANCIO DOS SANTOS

Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)

Interditando: SALVADORA AMANCIO DOS SANTOS

Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias,a parte autora comparecer nesta secretaira e levantar Termo de Curatela Definitivo.

Processo nº 0000192-09.2016.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA NUNES DA ROCHA MELO

Advogado(s): NAYRA CARVALHO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13399)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, a parte Autora, no prazo legal, por seu procurador, sobre a APELAÇÃO Interposta pelo Estado do Piaui.

JOSÉ DE FREITAS, 18 de dezembro de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

Processo nº 0000092-04.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUSTINA BORGES MACEDO SANTOS, JOSUALDO BORGES DAMASCENO

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar à autarquia previdenciária que conceda o benefício da prestação continuada à pessoa deficiente (LOAS) à parte autora correspondente ao valor de 01 (um) salário-mínimo no valor vigente. Esclareça-se que o termo inicial do benefício é a partir do último requerimento administrativo. A correção monetária deve ser aplicada desde a data em que cada parcela se tornou devida, segundo o enunciado da súmula 19 do TRF da 1ª Região, com atualização constante no manual de cálculos da Justiça Federal. Os juros de mora são devidos e calculados em 0,5% (meio por cento) ao mês, até 28 de junho de 2009, após o que, incidirá uma única vez, até o efetivo pagamento, os índices de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança (artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009). Indefiro a tutela de urgência ante a regra do art. 300, § 3º do Código de Processo Civil. Condeno o INSS no pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, ante a ausência de liquidez desta sentença. Sem custas ante a isenção legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em caso de recurso, intime-se a parte adversa para contrarrazões no prazo de 15 dias (o dobro para a Fazenda Pública) e remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002090-87.2012.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE PICOS-PI

Advogado(s):

Indiciado: JAIRO MARTINS DA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: Pelo exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC/15, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por falta de interesse. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000339-23.2017.8.18.0054

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: IVANILDA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 18 de dezembro de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Processo nº 0000267-80.2012.8.18.0096

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO GE CAPITAL S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 18 de dezembro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

Processo nº 0000601-30.2012.8.18.0027

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: J. R. F. B, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA GENITOA A SRA. ERIDAN RIBEIRO FÉ

Advogado(s):

Executado(a): VALDEMICIO RODRIGUES BARROS

Advogado(s): JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7620)

SENTENÇA: (... Ante o exposto, forte nas razões expendidas, HOMOLOGO a desistência da ação e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do NCPC. Sem Custas. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Sentença Registrada nesta data. Publique-se.Intimem-se. CORRENTE, 16 de dezembro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE)

Processo nº 0000339-15.2019.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DANILO PEREIRA DE SENA

Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8774)

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o Réu DANILO PEREIRA DE SENA pela prática do crime previsto no art. 217-A, do Código Penal, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena, na forma do art. 59 e 68 do CP.

Processo nº 0000004-82.2009.8.18.0054

Classe: Interdição

Interditante: MINISTÉRIO PÚBLICO, TERESA MARIA DE CARVALHO, TERESA MARIA DE CARVALHO

Advogado(s):

Interditando: FRANCISCA DE CARVALHO SANTOS, JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS, JOANA DE CARVALHO SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 18 de dezembro de 2019

REGINA CELIA DE JESUS COSTA

Cedido Prefeitura - 1625053

Processo nº 0002164-90.2011.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELFRAN DE SOUSA REIS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ- CEPISA

Advogado(s):

ATO ORDINATORIO: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o retorno dos autos do TJPI.

Processo nº 0001150-96.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: REGINALDO DE AQUINO DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 17485), CLENILTON CESÁR ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 18397)

[...] Ato continuo, visando o imediato impulso processual, designo na forma do art. 399 do Código de Processo Penal, audiência de Instrução e Julgamento, para a data de 16 de Janeiro de 2020 às 10h00min, na sala de audiências deste Fórum de Justiça.[...]

Processo nº 0001172-96.2015.8.18.0026

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Réu: JOAO GOMES PEREIRA NETO, A. SAMPAIO E CIA LTDA - EPP

Advogado(s):

DESPACHO Ao Ministério Público para falar sobre a suscitação de prescrição feita pelo segundo réu na sua defesa inicial. CAMPO MAIOR, 18 de dezembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR