Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000189-20.2012.8.18.0118

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336/05)

Réu: RUBENS ALENCAR - ALENCAR MÓVEIS, ESMALTEC S/A

Advogado(s): ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 4874), TÉSSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944)

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos às partes interessadas, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os documentos juntados às fls. 127 à 158 em 18/12/2019 às 09:50 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000364-38.1999.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Requerente: JOAO DE PAULA BRITO

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/MARANHÃO Nº 14009-A), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 14501-A)

DESPACHO:

Indefiro o petitório retro uma vez que as medidas expropriatórias devem se dar nos autos da execução principal e não nos autos de embargos.

Processo nº 0000722-77.2012.8.18.0053

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ARMAZÉM ELDORADO - ALMEIDA ARAÚJO E CIA LTDA

Advogado(s): NATHALIA KISS ARAUJO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329)

Réu: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000253-25.2012.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ SIVALDO DE FRANÇA

Advogado(s):

3) DECISÃO Diante do exposto, considerando que transcorreram os prazos prescricionais, para ambos os delitos imputados ao réu, julgo, com fundamento no artigo 107, IV do CP, extinta a punibilidade de JOSÉ SIVALDO DE FRANÇA relativamente ao delitos de ameaça e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Transitada em julgado, arquive-se com a devida baixa na distribuição. Sem custas. Encaminhe-se a arma de fogo apreendida em poder do acusado ao Exército Brasileiro para os fins previstos em lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000282-63.2014.8.18.0101

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: GUTIERRY ROGERIO DA SILVA

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9729)

Diante do exposto, DECLARO EXTINTA a punibilidade do denunciado GUTIERRY ROGÉRIO DA SILVA, com fulcro no art. 107, I, do Código Penal Brasileiro. Ciência a presentante do Ministério Público. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P. R. C.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000344-19.2011.8.18.0066

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA MINERVINA SOBREIRA

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Inventariado: OLIMPIO ELPÍDIO SOBREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Considerando a juntada de memorial descritivo de desmembramento dos herdeiros, defiro pedido de expedição dos competentes formais de partilha. Cumpra-se. PIO IX, 11 de dezembro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000433-87.2015.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LIVIA LIMA DA SILVA, MATHEUS DA SILVA AMORIM, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA AMORIM, VITÓRIA DA SILVA AMORIM

Advogado(s): ADAO VIEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12464)

Requerido: JOSE AMERICO AMORIM

Advogado(s): LEOVEGILDO MODESTO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3272)

SENTENÇA: JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III, CPC. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 19 de setembro de 2019.
MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São João do Piauí

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0001014-08.2018.8.18.0100

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, SAYURE KELLY SOUSA ARAÚJO, THAYNAN DE CARVALHO SOUSA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: ..." Dessa forma, pelas razões supramencionadas, acolho o pedido do Exequente, para com base no §3º do art. 528, do CPC c/c art. 5º, LXVII, da CF/88, decretar, como de fato decreto a prisão civil de EDIVALSON MOREIRA DE ARAÚJO, pelo prazo de 03 (três) meses, a ser cumprida no estabelecimento prisional mais próximo desta comarca, em cela diversa da companhia dos presos da justiça criminal. Expeça-se o competente mandado, para dar cumprimento à presente decisão. Promova-se o protesto do pronunciamento judicial, consoante determina o artigo 528, §1º, do CPC, fazendo as qualificações completas do Executado e da parte Exequente. Com o pagamento do débito de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), e mais eventuais valores vencidos, fica revogada esta decisão e autorizada a expedição de alvará de soltura, se for o caso. Publique-se e Intimem-se. Cumpra-se. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA .Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000564-10.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS GOMES ALVES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

DESPACHO: Intime-se a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.PEDRO II, 10 de setembro de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0003423-14.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALFREDO SCHARFFLER, DIOCESE DE PARNAIBA

Advogado(s): ALEXANDRE E SILVA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 3374)

Réu: FRANCISCA DAS CHAGAS FONTENELE

Advogado(s): IGOR FONTENELE CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7590) TIAGO CERQUEIRA COUTO (OAB/PIAUÍ Nº 7600

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000167-72.2017.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA MAROA DE CARVALHO

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

Réu: LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA

Advogado(s): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 14814), JULIANA JÁCOME NOGUEIRA PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5116)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 18 de dezembro de 2019

ANDERSON LOPES BRANDÃO

Analista Judicial - 29258

Processo nº 0003423-14.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALFREDO SCHARFFLER, DIOCESE DE PARNAIBA

Advogado(s): ALEXANDRE E SILVA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 3374)

Réu: FRANCISCA DAS CHAGAS FONTENELE

Advogado(s): IGOR FONTENELE CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7590)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000767-05.2017.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LOURIVAL CUSTÓDIO VIEIRA

Advogado(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12202)

DESPACHO: Intimar para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada nos referidos autos, para o dia 04.06.2020, as 10h30min, no lugar de cosatume do Fórum local..

Processo nº 0000014-47.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ELDER DO NASCIMENTO E SILVA

Advogado(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

Réu: WELLINGTON FRANCISCO RAULINO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

Processo nº 0002190-69.2017.8.18.0031

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: FELIPE COSTA LIMA

Advogado(s):

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE em parte procedente o pedido formulado na Representação para, tendo em vista a efetiva prática de atos infracionais equiparado ao delito capitulado no artigo 155, caput, do Código Penal Brasileiro, determinar a aplicação ao adolescente F. C. L., devidamente qualificado nos autos, a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, consistente na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, a ser desenvolvida pelo período de 06 (seis) meses, junto à entidade assistencial e/ou estabelecimento congênere a ser designado, devendo ser cumprida durante jornada máxima de oito horas semanais, aos sábados, domingos e feriados ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a frequência à escola ou à jornada normal de trabalho, devendo tal medida ser acompanhada pelo CREAS desta cidade.

Processo nº 0000050-66.2012.8.18.0054

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL-PI), TRANSPORTE DE TURISMO INHUMENSE LTDA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 18 de dezembro de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Processo nº 0001341-93.2009.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A. G. DA S., B. R. DA S.

Advogado(s): LUCAS GOMES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8676)

Requerido: G. N. M. I.

Advogado(s): IRACEMA MIRANDA DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 9306), EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8590), PRISCILLA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4814)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 18 de dezembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0000095-68.2014.8.18.0032

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCA DE ASSIS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 1763)

Usucapido: ADERSON ANTÃO DOS REIS, SANTINA SOUSA REIS

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000130-47.2004.8.18.0042

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CAMARA MUNICIPAL DE CURRAIS-PI

Advogado(s):

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE CURRAIS - PI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE CURRAIS- PI

Advogado(s): NUBIA FIGUEIREDO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12845)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000538-49.2019.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: LUCIANO DA SILVA "PADIM BICUDO"

Advogado(s): FRANCISCO GOMES SOBRINHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16127)

DESPACHO: Intimo para tomar ciente da Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri, designada para o dia 28 de janeiro de 2020, às 09h30, neste fórum.

Processo nº 0001449-58.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Réu: MAICON PAULINO SILVA, WELLINGTON JOSE SILVA BRITO

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7599)

Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR os acusados MAICON PAULINO SILVA E WELLINGTON JOSÉ SILVA BRITO, como incursos nas penas do art. 33, caput, da Lei 11.343/06 e ABSOLVÊ-LOS do crime previsto no art. 35 da Lei 11.343/06, nos termos do art. 386, VIII do CPP.

Processo nº 0001270-27.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: JAVE ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado JAVE ALVES DE SOUSA como incurso no crime previsto no 157, § 2°, II, c/c art. 70, ambos do CPB.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000031-77.2011.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ADRIANA MATIAS DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA

Advogado(s): RICARDO LORENTE GALERA(OAB/SÃO PAULO Nº 134662)

SENTENÇA: ''Ante o exposto, extingo o processo na forma do art. 51, I, da lei 9.099/95. Sem custas. Parte intimada em audiência. Publique-se.Registre-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000068-95.2009.8.18.0053

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): DANIELE FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A)

Requerido: SINVANILDON PEREIRA DAS CHAGAS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Em razão do exposto, declaro extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,I do NCPC e, consequentemente, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo Autor, para consolidar, em seu favor, a posse e a propriedade do veículo descrito na petição inicial. Condeno o Réu ao pagamento das custas processuais e os honorários advocatícios do patrono do Autor, arbitrados em 10% sobre o valor da causa com fundamento no artigo 85,§§ 1º e 2º do NCPC

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000408-13.2017.8.18.0068

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO ESTADUA DE PORTO-PI

Advogado(s):

Réu: DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA a parte ré por seu advogado constituído para que no prazo legal, faça acostar aos autos suas alegações finais.