Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000063-22.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MEMÓRIA PASSOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000383-09.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONINO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001495-47.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FILOMENA PEREIRA DE ASSIS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

PROCESSO Nº: 0000128-49.2013.8.18.0111
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso]
AUTOR: RAIMUNDA NONATA DIAS DE SOUSA
RÉU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

III-Dispositivo

Em lume ao exposto, consubstanciada nas razões e fundamentações acima expendidas, com fulcro nos artigos 186, CC, 487, I, do CPC, 6º, IV, 39, V, art. 42, parágrafo único e 51, IV e XV, todos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), JULGO PROCEDENTE, o pedido, para: 1- Declarar a nulidade do contrato de n°:480807736, referido à fls.dos autos; 2- Determinar que o requerido suspenda os descontos na aposentadoria do requerente, acaso ainda persistam, sob pena de multa diária de 01 (um) salário mínimo, em caso de descumprimento, sem prejuízo das conseqüências penais pela desobediência, que será revertida em favor do demandante, se ainda estiver sendo descontado. 3- Condenar o Requerido a pagar a Autora a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescidos de correção monetária de juros de mora de 1% a.m (art. 406 CC, a contar da data da publicação do decisum, e a título de danos materiais devolver o valor das parcelas descontadas indevidamente em dobro, a ser corrigido a juros de mora de 1% a.m, a partir da citação, com atualização monetária, desde a data de ajuizamento da ação, calculada com base na Tabela da Corregedoria Geral de Justiça do Estado; 4- Declaro extinto o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil; 5- Ante a causalidade, condeno o réu a arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios do D. Patrono da autora, que arbitro em 10% do valor da condenação, consoante artigo 85, parágrafo 2º, do Novo Código de Processo Civil.6- Anote-se a prioridade na tramitação do feito à autora (vide doc. fls.dos autos) .7-Anote-se a falência da ré, decretada em 12/08/2015 (vide doc. fls.dos autos). 8- Defiro a gratuidade judiciária a ré, ante a falência decretada. Neste sentido:"AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Pessoa jurídica emliquidação extrajudicial Comprovação da hipossuficiência de recursos conforme dispõe o artigo 5º, LXXIVda Constituição Federal Benefício que pode ser concedido excepcionalmente às pessoas jurídicas, com ousem fins lucrativos, condicionada a demonstração da situação de hipossuficiência de recursos Requisitoslegais preenchidos RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 2018980-68.2017.8.26.0000Comarca: Assis 1ª Vara Cível. Órgão: 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.Julg. 30 de março de 2017. RELATOR: LUIS FERNANDO NISHI).

PROCESSO Nº: 0800160-19.2019.8.18.0076
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373)
ASSUNTO(S): [Alimentos, Fixação]
REQUERENTE: LAIS NADJA DO REGO OLIVEIRA
REQUERIDO: MARCOS VINICIUS DO REGO TEIXEIRA

EDITAL DE CITAÇÃO (COM O PRAZO DE 30 DIAS).

A Doutora MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES - Juíza de Direito Titular

da Vara Única de União, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única de União, Estado do Piauí, A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C GUARDA DO FILHO E PARTILHA DE BENS, em que é Requerente: LAIS NADJA DO RÊGO OLIVEIRA e Requerido: MARCOS VINICIUS DO RÊGO TEIXEIRA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 2.424.137-SSP-PI, com endereço em lugar incerto e não sabido no município de Parnaíba - Piauí; que seja o referido CITADO do inteiro teor do despacho proferido nos autos do Processo acima mencionado, a seguir transcrito: "CITE-SE a parte suplicada, publicando-se EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, para formação da relação jurídica processual. Decorrido o prazo do edital, fica o réu citado fictamente, iniciando-se, a partir daí, o prazo para apresentação de resposta. Expedientes necessários, observando-se as normas do art. 256 e seguintes, do Código de Processo Civil. De já nomeio como curador especial do Requerido, citado por edital, o Defensor Público com arrimo neste Juízo que após intimado, deverá promover sua defesa no prazo legal. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. União(PI), 28 de agosto de 2019. a.as. ROBERTH ROGÉRIO MARINHO AROUCHE - Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de União - Piauí. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de União, Estado do Piauí, aos dois dias do m~es de setembro do ano de dois mil e dezenove (02.09.2019). Eu, a.as. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DO NASCIMENTO - Escrivão Judicial (Analista - Mat. 413790-6 TJ-PI), o digitei.

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única

Processo nº 0000122-92.2011.8.18.0117

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ANTONIO COELHO

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, querendo, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público.

Após, havendo ou não manifestação no prazo acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 2 de dezembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000595-64.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA ORSANO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CIFRA L - GE CAPITAL

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte adversa para apresentar resposta ao Embargos, no prazo de 05 (cinco) dias. PEDRO II, 18 de dezembro de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599.

Processo nº 0000017-53.2019.8.18.0144

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOÃO DA CRUZ FERREIRA DOS ANJOS

Advogado(s):

Neste contexto, tratando-se de crime sujeito a ação penal pública incondicionada, de titularidade do Ministério Público, retorno-lhe os autos para providências cabíveis(...)

Processo nº 0000195-27.2017.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINA LUCIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Réu: ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA MACHADO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0002975-24.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SERGIO BEZERRA DE OLIVEIRA, VAGNER NARCÍSIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): DANILSON DE SOUSA SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 15065), BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL (OAB/PIAUÍ Nº 15503)

DESPACHO: "... Vistos, diante disso, redesigno a presente audiência para o dia 14 de janeiro de 2020, às 11:30 horas. Ficam todos os presentes intimados da referida audiência. Em relação à certidão de fl. 103v, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste no que entender cabível. Expedientes necessários. Cumpra-se."

Processo nº 0000030-70.2016.8.18.0075

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s):

Requerido: AUTO POSTO FIDALGO LTDA - ME

Advogado(s):

DESPACHO

Diante da mora da parte Requerida, conforme informado pela parte Requente em petição registrada à fl. 131, determino à Secretaria o cumprimento do Despacho de fl. 58, mormente expedindo novo Mandado de Busca e Apreensão, a ser cumprido no endereço constante na petição inicial.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 17 de dezembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000097-51.2018.8.18.0144

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ALADIM OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Diante da certidão à fl. 32, deem-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação(...)

Processo nº 0000029-74.2015.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO NETO

Advogado(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761)

Réu: O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

DESPACHO

Acolho a cota ministerial.

Intime-se, pessoalmente, o sr. JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO NETO (autor) para dizer, em 5 (cinco) dias, se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000533-58.2015.8.18.0065

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): LUANA UCHOA DO NASCIMENTO LOIOLA

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte exequente para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000120-49.2016.8.18.0117

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA MADALENA DA SILVA, FREDSON RODRIGUES DA SILVA, ALBERTO BORGES LEAL NETO, JURACI VALMIR DE SOUSA, DENIVALDO SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12963)

Réu: PRESIDENTE INTERINO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ, MÁRIO ROLDÃO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

Intimem-se, pessoalmente, os autores para que, em 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre a possível perda do objeto da presente ação, sob pena de extinção do feito.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000550-42.2014.8.18.0029

Classe: Monitória

Autor: GERARDO ALVES DE ALMEIDA

Advogado(s): GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 702)

Réu: L RODRIGUES DA ROCHA ME, WILSON BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 18 de dezembro de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

Processo nº 0000127-94.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): BRAULIO JOSÉ DE CARVALHO ANTÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AG. DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

Recolha a Parte Ré as custas processuais discriminadas no BOLETO já disponibilizado no sistema, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000746-14.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO ESPIRITO SANTO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAÚ/ UNIBANCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000205-66.2016.8.18.0042

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SILAS BARBOSA DE MENEZES

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 216), LUIS AUGUSTO CORREIA LIMA DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 22441), ADELIA MOURA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 7604)

Redesigno a presente audiência para o dia 29 de janeiro de 2020 às 10:00 horas.

Processo nº 0000415-39.2014.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA JOSE RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10407), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Inventariado: AGOSTINHO DE SOUSA DIAS

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 18 de dezembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0001501-69.2012.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: LUCIO FLAVIO DE MACEDO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6693)

Requerido: UBIRACI DE SOUSA SILVA

Advogado(s): PEDRO DA SILVA DIAS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10388)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000095-36.2015.8.18.0096

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ITAUBANK LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Requerido: ANTONIO BARBOZA DA SILVA

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000024-10.2010.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PI

Advogado(s): DANIEL LOPES REGO (OAB/PIAUÍ Nº 3450)

Réu: BANCO MATONE S.A

Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 15664), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000006-76.2016.8.18.0096

Classe: Interdição

Interditante: GILBERLÂNDIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DANIEL BORGES RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 12017)

Interditando: GILDETE DOS SANTOS PERREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.