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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000079-70.2018.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO MAURICIO DE ASSIS, JOCEONE JOAO DE BRITO, ERANILDO ARAÚJO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO CARLOS DE SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 27845-B), JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

DECISÃO: (.... Portanto, em consonância com o parecer ministerial, indefiro o pedido de liberdade provisória e mantenho a prisão preventiva do acusado JOCEONE JOÃO DE BRITO à bem da ordem pública local e para garantia da aplicação da lei penal.)

Processo nº 0001812-42.2019.8.18.0032

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO EVANILSON NUNES DA SILVA

Advogado(s):

Neste contexto, com base nos documentos inquisitivos, RATIFICO A DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE proferida pelo Juízo Plantonista, assim como MANTENHO A ORDEM DE LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000127-92.2015.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO LUIS DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO as partes por seus patronos, da certidão anexada aos autos(ev. 26/11/2018 - 11:16).

Processo nº 0000149-44.2015.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ SOARES DE AMORIM, ONOFRE SOARES AMORIM

Advogado(s): DIRLEY SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3510)

Réu: MELCIADES DE SOUSA MARTINS, ISRAEL DE SOUSA MARTINS, ANTONIO CARDOSO DA SILVA, PEDRO DE SOUSA MARTINS NETO, JUSCELINO CARDOSO DA SILVA, JOSÉ VIEIRA SOBRINHO, JOSÉ DE AQUINO VIEIRA NETO, MANOEL DA CRUZ SOUSA, WALACE MARTINS, DIONÍSIO MARTINS DE ARAUJO

Advogado(s):

DESPACHO: " Intimem-se às partes para que promovam o regular andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando que até presente data o INTERPI não respondeu aos ofícios de fls. 94 e 99, os quais solicitam de informações a respeito do processo administrativo sobre a regularidade fundiária da área em litigio. AROAZES, 17 de dezembro de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0001085-19.2010.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: MARIA DAS DORES DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 18 de dezembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

Processo nº 0000277-79.1999.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2237)

Executado(a): FRANCISCO JOSÉ DA SILVA

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000162-69.2018.8.18.0104

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO DE JESUS DA SILVA

Advogado(s):

Vistos etc. Deem-se vistas dos autos ao Representante do Ministério Público para se manifestar requerendo o que melhor lhe aprouver. Após voltem-me conclusos. Cumpra-se

Processo nº 0000053-55.2018.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SAMUEL LUCAS DE LIRA EVANGELISTA

Advogado(s):

Vistos etc. Deem-se vistas dos autos ao Representante do Ministério Público para se manifestar requerendo o que melhor lhe aprouver. Após voltem-me conclusos. Cumpra-se

Processo nº 0000124-91.2017.8.18.0104

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Autor:

Advogado(s):

Representado: NEGÃO

Advogado(s):

Vistos etc. Deem-se vistas dos autos ao Representante do Ministério Público para se manifestar requerendo o que melhor lhe aprouver. Após voltem-me conclusos. Cumpra-se

Processo nº 0000290-60.2016.8.18.0104

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DO MENOR

Advogado(s):

Representado: MESSIAS VERA GONÇALVES, CLEDSON ALVES GONÇALVES

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875-B)

Vistos etc. Deem-se vistas dos autos ao Representante do Ministério Público para se manifestar requerendo o que melhor lhe aprouver. Após voltem-me conclusos. Cumpra-se

Processo nº 0000620-91.2015.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELZA MARIA DOS SANTOS DE ALMEIDA

Advogado(s):

Vistos etc. Deem-se vistas dos autos ao Representante do Ministério Público para se manifestar requerendo o que melhor lhe aprouver. Após voltem-me conclusos. Cumpra-se

Processo nº 0000296-38.2014.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCA PEREIRA CAMPOS

Advogado(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8754)

Vistos etc. Deem-se vistas dos autos ao Representante do Ministério Público para se manifestar requerendo o que melhor lhe aprouver. Após voltem-me conclusos. Cumpra-se

Processo nº 0000594-51.2011.8.18.0034

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA - PI

Advogado(s):

Requerido: EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Vistos etc. Deem-se vistas dos autos ao Representante do Ministério Público para se manifestar requerendo o que melhor lhe aprouver. Após voltem-me conclusos. Cumpra-se

Processo nº 0000045-25.2011.8.18.0104

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: EDILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO MENDES

Advogado(s):

Vistos etc. Deem-se vistas dos autos ao Representante do Ministério Público para manifestar-se sobre a certidão retro. Após voltem-me conclusos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 13 de dezembro de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000217-25.2015.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOYSE LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ALESSIA FERNANDA LUSTOSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6382)

Réu: O MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL/PIAUÍ

Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)

DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça a este Juízo, para requerer o que entender por direito. Esclareço que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJe), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, com as cautelas de praxe, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000199-09.2012.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELZA MARIA FERREIRA SANTOS

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), MELISSA MACEDO FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4112)

Réu: O MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL, ESTADO DO PIAUÍ, REP. PELO PREFEITO MUNICIPAL

Advogado(s): MÁRCIO ALBERTO PEREIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4919), JOAREZ LEITE XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 7377), NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6809), FABIANO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6115)

DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça a este Juízo, para requerer o que entender por direito. Esclareço que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJe), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, com as cautelas de praxe, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000176-68.2015.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERI PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: VALDEIR ALVES DA SILVA, REGINALDO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): EDINALDA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11490), FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9126)

DESPACHO: Intime-se a defesa do réu VALDEIR ALVES DA SILVA, para apresentar alegaçõs finais, no prazo legal.

Processo nº 0000096-55.2019.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JORGE LUÍS DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

DECISÃO Vistos. Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual em face de JORGE LUÍS DOS SANTOS, devidamente qualificado, como incurso na pena do art.121, § 2º, inciso II, do Código Penal. Após atenta análise da narrativa acusatória, verifica-se que a denúncia preenche os requisitos de admissibilidade contidos no art. 41 e art. 395, ambos do Código de Processo Penal. Assim, RECEBO a inicial acusatório em todos os seus termos, devidamente corroborada pelo imenso conteúdo informativo que a instrui. Determino a citação pessoal do réu, para, querendo, responder à acusação, por escrito, no prazo legal de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, tudo nos termos art. 396-A do Código de Processo Penal. Se hipossuficiente, deverá demonstrar a necessidade de receber do Estado assistência jurídica gratuita. Feito isso, serão os autos incontinenti remetidos á Defensora Pública com serventia nesta Comarca. Após apresentação da defesa escrita, havendo alegações de matéria preliminar ou prejudicial de mérito, de já determino vistas dos autos ao Ministério Público para réplica. Defiro as cotas ministeriais, para que seja juntada da folha de antecedentes e certidão de distribuição de inquéritos. Solicite-se informações à autoridade policial acerca do ofício n° 313/2019. À Secretaria para expedientes necessários. Atos e intimações devidas. Cumpra-se com urgência, por se tratar de réu preso. Documento assinado eletronicamente por SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR, Juiz(a), em 17/12/2019, às 11:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. MONSENHOR GIL, 16 de dezembro de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000119-59.2016.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM ABREU DO NASCIMENTO

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Réu: EMPRESA OI TELEFONIA

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000026-15.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALLAN AUDREY SILVA MOTA

Advogado(s): JUVENAL JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13528)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado JUVENAL JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13528) da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 09/03/2020 às 13h:00min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.

Processo nº 0000111-39.2010.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE MONSENHOR GIL PI

Advogado(s):

Réu: GENILSA FELIX DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO Vistos etc. Considerando o endereço informado na cota ministerial (petição eletrônica n° 0000111-39.2010.8.18.0104.5002), expeça-se carta precatória para a Comarca de Teresina-PI para, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar a oitiva da testemunha MANOEL ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA. Após, intime-se as partes para, querendo, requerer diligências cuja necessidade se originou de circunstâncias ou fatos apurados na instrução, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrendo in albis, intime-se as partes para, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, apresentarem memoriais finais, iniciando-se pelo Ministério Público. Ato contínuo, concluso para deliberações. Expedientes necessários. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 16 de dezembro de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000357-46.2008.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Inventariante: MARIA ARLETE SILVA VIEIRA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Inventariado: LUIS ARCANJO DA SILVA, MARIA DA COSTA ARAÚJO E SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 18 de dezembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

Processo nº 0000554-05.2018.8.18.0073

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: 8ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO RAIMUNDO NONATO

Advogado(s):

Indiciado: FELIPE DOS SANTOS

Advogado(s):

1.1 INTIME-SE a suposta vítima para manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a necessidade ou não da duração das medidas ora determinadas, advertindo-se de que a não-manifestação será interpretada como desnecessidade (art. 111, do CC/02 c/c art. 507, do NCPC c/c art. 3º, do CPP), levando à extinção do feito - art. 485, inc. III, IV e VI, do NCPC.

Processo nº 0000786-80.2013.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAMIL DE MOURA CARVALHO REIS

Advogado(s): REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8244), ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 4803/06)

Réu: BEATRIZ REGINA AGUIAR CLEMENTINO

Advogado(s): WASHINGTON LUÍS R. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 27600)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) DESPACHO: Designo o dia 30 de ABRIL DE 2020, ÀS 12H:00, para continuação da audiência de instrução e julgamento, visando especialmente a colheita do depoimento pessoal da parte requerida, que deve comparecer sob pena de confesso. Intimações dos presentes em audiência. Intime-se a parte requerida por meio de seu advogado. MÁRIO SOARES DE ALENCAR - Juiz de Direito. CANTO DO BURITI, 18 de dezembro de 2019 BRENDA DE SOUZA VIEIRA Analista Judicial - 28625

Processo nº 0000003-49.2006.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO SANTANA DO NASCIMENTO

Advogado(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 13223)

Diante do exposto, pelos fundamentos supra e tudo mais do que nos autos consta, declaro extinta a punibilidade do réu Antônio Santana do Nascimento, ante a prescrição da pretensão punitiva, forte no art. 107, IV, do Código Penal. Sem custas. Após trânsito em julgado, arquivamento e baixa definitiva do feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MONSENHOR GIL, 16 de dezembro de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL