Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000164-38.2018.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: IRONILDO NUNES DOS SANTOS

Advogado(s): TALYSON TULYO PINTO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 12390)

DECISÃO: Pelo exposto, tendo em vista a invalidez do ato praticado, chamo o feito à ordem para designar nova audiência para a data de 05/02/2020, às 10:20 hrs a ser realizada na sala de audiências desse fórum.

Processo nº 0000586-08.1996.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): EVILASIO SANTOS REINALDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 17 de dezembro de 2019

FRANCISCA RAYLA DO NASCIMENTO BRITO

Auxiliar Judicial

Processo nº 0000391-19.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): THIANE ASSUNÇÃO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5990)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000285-93.2018.8.18.0063

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: MAURO JOSE GONÇALVES DA SILVA, ALESSANDRA DOS SANTOS SANTANA

Advogado(s): O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO DR. AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO,(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Intime-se o Oficial de Justiça para fazer a devolução do mandado que se encontra em seu poder, no prazo de 05 dias, conforme doc. de fls. 16. Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se

Processo nº 0000126-52.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: JARDEL SANSÃO DE ARAUJO

Advogado(s): CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14795)

Em atenção a portaria DS/PHB/PI Nº 05/2019, do Núcleo de Promotorias Criminais em Parnaíba-PI, que estabeleceu escala semanal de audiências para os promotores criminais nesta comarca, e tendo em vista a necessidade de adequar a pauta de audiências desta vara criminal a nova escala, redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 12 de novembro de 2019, para o dia 25 de março de 2020, às 12:00 horas, na sala de audiências desta 2ª Vara Criminal, para realização de audiência de instrução e julgamento.

Processo nº 0000589-82.2006.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA JUVENTINA DE MACEDO SENA, MARIA SOCORRO MACEDO SILVA AZEVEDO, AMENALIA MACEDO SILVA ROSADO, MARIA DE LOURDES MACEDO REIS, ANTONIO DE MACEDO SILVA, MARIA FATIMA DE MACEDO SILVA LOPES

Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137)

Inventariado: AMENA DE MACEDO SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000003-94.2014.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304), GENESIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu: MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS

Advogado(s):

Intime-se a parte executada para pagar o débito reclamado na petição de fls. 194/199, em 15(quinze) dias, informado-lhe que não sendo pago no prazo citado o valor será acrescido em multa de 10% (dez por cento).

Processo nº 0000102-35.2012.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE GOMES BARBOSA

Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029), RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029)

Réu: BANCO SCHAHIM

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Recebo o recurso de petição eletrônica de n° 0000102-35.2012.8.18.0063.5001 em ambos efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso via Petição Eletrônico n° 0000102-35.2012.8.18.0063.5001, querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.

Processo nº 0000398-74.2009.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ DOS REIS FERREIRA ROCHA

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Recolha a Parte Ré as custas processuais discriminadas no BOLETO já disponibilizado no sistema, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Por oportuno, INTIMO as PARTES, requerente e requerida, para RECEBEREM o(s) ALVARÁ(S) que se encontra(m) em Juízo à disposição da(o) interessada(o).

Processo nº 0000064-47.2017.8.18.0063

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: CLEIDE MARIA DE SOUSA

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Requerido: MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Vistos etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS, proposta por ANTONIA APARECIDA DE SOUSA, brasileira, menor impúbere, representada por sua genitora CLEIDE MARIA DA SILVA, brasileira, solteira, lavradora, RG N° 2.204.376/SSP-PI, CPF N° 018.395.663-02, domiciliada no Assentamento Castelo, zona rural, Palmeirais (PI), contra MARIA DA CONCEIÇÃO, brasileira, viúva, domiciliada do Dirceu I, Q-2, C-17, Teresina (PI). Relata a autora que teve relacionamento amoroso com o cidadão VALTER DOS SANTOS, falecido em Teresina (PI), no dia 10-02-2009, e que o mesmo era casado com MARIA DA CONCEIÇÃO, e tem 05 filhos. Relata a parte autora na inicial que quando VALTER DOS SANTOS faleceu, a representante da autora estava grávida e que o falecido era o pai, no entanto, a família do falecido nunca aceitou em reconhecer que o falecido era pai da autora, por fim, requereu a procedencia da ação para que fosse declarado que o falecido VALTER DOS SANTOS é o pai biológico da autora ANTONIA APARECIDA DE SOUSA. Analisando os autos, verifica-se que a parte ré não foi localizada no endereço citado na cidade de Teresina (PI). Verifica-se que a ré foi citada por edital e não contestou a ação, razão pela qual foi decretada sua revelia e nomeado curador. O representante do Ministério Público ofereceu parecer ID N° XXX, opinando pela procedência do pedido, com a condenação da parte ré no pagamento de pensão alimenticia para a parte autora. É o relatório. Decido. Analisando os autos, verifica-se que a autora representada por sua genitora CLEIDE MARIA DE SOUSA, constou na inicial que a genitora da autora manteve relacionamento amoroso com VALTER DOS SANTOS, em fevereiro de 2009, que resultou o nascimento da autora. Analisando os autos, verifica-se que a autora alegou na inicial que a parte ré era casada com o falecido VALTER SANTOS. Analisando os autos, verifica-se que a parte autora não juntou aos autos certidão de óbito para comprovar o falecimento de VALTER DOS SANTOS. Analisando os autos, verifica-se que a parte autora não juntou nenhum documento para comprovar que a ré era esposa de VALTER DOS SANTOS, por estas razões,desacolho o parecer ministerial para rejeitar a inicial para julgar improcedente a ação, em razão da inexistência de provas do alegado na inicial, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, do código de processo civil. Sem custas. Sem honorários. P . R . I . Após, dê-se baixa e arquive-se.

Processo nº 0001289-53.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUIZ DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12571)

DESPACHO O advogado constituído apresentou as contrarrazões ao recurso interposto pelo órgão ministerial. Desse modo, restou sanado o vício, restando afastada a aplicação da multa do art. 265, do Código de Processo Penal. Desse modo, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 16 de dezembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000458-25.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SEBASTIÃO SENA DE ALMEIDA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Defiro o pedido formulado pela parte autora na Petição Eletrônico. Nº 0000458-25.2015.8.18.0063.5003. Expeça-se alvará, para que a parte autora, juntamente com seu advogado, receba a importância de R$ 7.243,48 (sete mil, duzentos e quarenta e três reais,e quarenta e oito centavos) que lhe é devida, referente ao cumprimento de parte da condenação em favor do autor(a) de acordo petição e comprovante de depósito com Petição Eletrônico. Nº 0000458-25.2015.8.18.0063.5002. Intime-se a parte executada para ciência da Petição Eletrônico. Nº 0000458-25.2015.8.18.0063.5003, para efetuar o pagamento da quantia reclamada no prazo de 15 (quinze) dias, advertido-lhe que caso não seja efetuado o pagamento no prazo estabelecido, o débito poderá ser acrescido de multa e honorários advocatícios em 10%(dez por cento).

Processo nº 0000090-16.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO ALVES DA SILVA

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000055-56.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTONIA DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO HSBC - BANK BRASIL S/A

Advogado(s): NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6330)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000524-05.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITA SENA DE ALMEIDA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Defiro o pedido formulado pela parte autora na Petição Eletrônico. Nº 0000524-05.2015.8.18.0063.5001. Expeça-se alvará, para que a parte autora, juntamente com seu advogado, receba a importância de R$ 4.229,19 ( quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e dezenove centavos). que lhe é devida, referente ao cumprimento da condenação de acordo petição e comprovante de depósito de fls. 72/74. Após, dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

Processo nº 0000140-79.2009.8.18.0054

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JUAN PABLO SOBREIRA CAMARA

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3946)

Requerido: PAULO SERPA CAMARA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000063-65.2014.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANIA DOS SANTOS ALVES

Advogado(s): LUCAS CORTEZ RUFINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7580)

Réu: MAURICIO DA COSTA CAMBERIMBA

Advogado(s): ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6424)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000049-13.2016.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUIZA DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449)

Réu: EMPRESA DE TELEFONIA OI S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000061-08.2006.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCIANA DE SOUSA FRANÇA, EVANILDO DE SOUSA ARAÚJO, EDIVAN DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369)

Réu: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 5746)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000001-93.2012.8.18.0096

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/MARANHÃO Nº 14635-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000048-72.2007.8.18.0054

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): FAUSTO DE SOUSA NETO

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750/87)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000014-44.2000.8.18.0054

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): RAIMUNDO GOMES RODRIGUES NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000512-88.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DULCINEIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAÚ/UNIBANCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Defiro o pedido formulado pela parte autora na Petição Eletrônico. Nº 0000458-25.2015.8.18.0063.5003, para que passe a constar no pólo ativo da ação o nome de BENEDITO CAMPELO PEREIRA DOS SANTOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001409-73.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS /PI

Advogado(s):

Réu: MARLON VITAL DOS SANTOS

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

DECISÃO: Diante do exposto, indefiro, em consonância com o parecer ministerial, o pedido de restituição. Sérgio Luís Carvalho Fortes. Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000084-94.2019.8.18.0054

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: CARLOS EDUARDO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12202)

DESPACHO: Intimar para comparecer à audiência de Instrução de Julgamento designada nos autos em epígrafe, para o dia 28.05.2020, as 11h30min, no lugar de costume do Fórum local.