Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000146-66.2014.8.18.0101

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SINÉSIO UILSON DE ALENCAR

Advogado(s): JOSUÉ RODRIGUES BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 10148), BRUNA RODRIGUES RIBEIRO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9291)

Diante do acima exposto, com base no art. 386, inciso III, do CPP, absolvo o denunciado SINESIO UILSON DE ALENCAR, em relação aos crimes previstos nos arts. 180, caput, e 311 e declaro extinta a sua punibilidade quanto ao crime previsto no art. 308, do CP, com fulcro no art. 109, inciso V e 107, IV, todos do CP, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado. Sem custas e sem honorários. Intimem-se o Ministério e o acusado por meio de seu advogado. P. R. I. C. Transitado em julgado, arquive-se com as devidas baixas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000717-08.2015.8.18.0067

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO NERES DE ARAUJO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis àespécie, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da e, via de consequência, parte autoratorno sem efeito as medidas protetivas anteriormente decretadas,, e revogando-asDECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO

Processo nº 0000005-91.2016.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA

Advogado(s): DANIEL BORGES RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 12017)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL

Advogado(s): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS(OAB/PIAUÍ Nº 8454-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000077-19.2003.8.18.0069

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE

Advogado(s): GERALDO JOSÉ MACEDO DATRINDADE(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 9957)

Executado(a): JOSÉ MOREIRA RAMOS

Advogado(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13524)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 13 de dezembro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000577-52.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA ADELINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando os pagamentos com exigibilidade suspensa diante do deferimento da gratuidade de justiça. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos promovendo-se a baixa na distribuição.. Padre Marcos PI, 13 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001056-11.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE CARVALHO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando os pagamentos com exigibilidade suspensa diante do deferimento da gratuidade de justiça. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos promovendo-se a baixa na distribuição.. Padre Marcos PI, 13 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000574-97.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA ADELINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando os pagamentos com exigibilidade suspensa diante do deferimento da gratuidade de justiça. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos promovendo-se a baixa na distribuição.. Padre Marcos PI, 13 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000210-74.2016.8.18.0079

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA DA CRUZ MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s): LILIAN VALERIA PIRES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12139), ROUSANE ALENCAR MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13352), FERNANDO ARRAIS GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9790)

Réu: MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI

Advogado(s): CARLA ISABELLE GOMES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7345)

Intimem-se as partes do retorno dos autos da instância recursal para, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do acórdão juntado às fls.129/145.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000089-51.2012.8.18.0058

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: D. B. P. S., D. K. P. S.

Advogado(s):

Requerido: B. S.

Advogado(s): THIAGO GONÇALVES DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8144)

A Secretaria da Vara Única da Comarca de Jerumenha, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, cientifica as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Jerumenha - PI, 13 de dezembro de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

PROCESSO Nº: 0000012-69.2017.8.18.0057

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: FRANCISCO SEBASTIÃO DA SILVA

O Dr. Denis Deangeles de Brito Varela, Juiz de Direito desta cidade e comarca de JAICÓS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO SEBASTIÃO DA SILVA, alcunha "chico de saturnina" brasileiro, natural de Picos-Pi, solteiro, RG: 26.093.199-8 SSP SP, filiação: Sebastião Veras da Silva e Saturnina Dias da Silva, telefdone: (89) 3459-1133, outrora residente domiciliado na Avenida Vereador Pedro Crisante, 201, CEntro, Patos-PI residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de JAICÓS, Estado do Piauí, aos 13 de dezembro de 2019 (13/12/2019). Eu, ______________________, Ranyelle Xavier, digitei, subscrevi e assino.

Denis Deangeles de Brito Varela

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000710-60.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BENTO MENANDRO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: BANCO CIFRA S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, II do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.Padre Marcos PI, 13 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0002255-68.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JACÓ SANTIAGO ALENCAR

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, II do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.Padre Marcos PI, 13 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001959-46.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, II do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.Padre Marcos PI, 13 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

PROCESSO Nº: 0000009-44.1989.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]
AUTOR: CORRENTINO NOGUEIRA PARANAGUA E LAGO, ESPOLIO DE LAURO LOBATO FILHO

Advogado: LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO - OAB GO21936
RÉU: JOSE MARIA VALENTE

Advogado: OSORIO MARQUES BASTOS FILHO - OAB PI3088

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Dr. CÁSSIA LAGE DE MACEDO, Juíza de Direito da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus, Estado do Piauí, na forma da lei,

FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 30 (trinta) dias, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Ademar Diógenes, BR-135, s/n, Bairro São Pedro, BOM JESUS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por CORRENTINO NOGUEIRA PARANAGUA E LAGO e ESPÓLIO DE LAURO LOBATO FILHO em desfavor de JOSE MARIA VALENTE, ficando por este edital intimado o espólio do autor CORRENTINO NOGUEIRA PARANAGUA E LAGO para que manifeste interesse na sucessão processual e promova a respectiva habilitação no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de extinção do feito e arquivamento dos autos, nos termos do Despacho de Id Num 7410779.

E para o conhecimento dos interessados e para que não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade comarca de BOM JESUS, Estado do Piauí, em 13 de Dezembro de 2019 (13/12/2019).

Eu, JOSÉ ALEXANDRE DE SOUSA NETO, Analista Judicial, digitei.

bom jesus-PI, 13 de Dezembro de 2019.

CÁSSIA LAGE DE MACEDO
Juíza de Direito da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0001166-84.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DARIO LAGES MONTEIRO

Advogado(s): JOSE OCTAVIO DE CASTRO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2686)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE BARRAS - PIAUÍ

Advogado(s):

Isto posto, Julgo Procedente a ação, para condenar o MUNICÍPIO DE BARRAS ao pagamento de R$ 4.916,64 (quatro mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos) em favor do autor, com os acréscimos legais.

Sem Custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

BARRAS, 09 de dezembro de 2019

NAURO THOMAZ DE CARVALHO

Juiz(a) de Direito da JECC Barras - Sede da Comarca de BARRAS

Processo nº 0000389-65.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAMIRO RODRIGUES DA SILVA RESENDE

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12571)

DESPACHO A denúncia foi rejeitada, conforme decisão de fl. 73. Intimado o órgão ministerial, permanceu inerte. Desse modo, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 13 de dezembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000043-45.2010.8.18.0054

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: MARIA NAYELLE DE SOUZA NASCIMENTO

Advogado(s): FÁBIO ALOÍSIO OKANO(OAB/SÃO PAULO Nº 191539)

Réu: ANTÔNIO NETO NERES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000156-88.2007.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DOMINGOS JOSE PEREIRA DA SILVA, FRANCILENE DE MOURA CAMELO

Advogado(s): PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702)

DESPACHO Devidamente intimado para apresentar as contrarrazões ao recurso do órgão ministerial, o advogado DR. PEDRO HILTON RABELO (OAB-PI Nº 5702), não apresentou tal peça processual, conforme certidão de fls. 79. Assim sendo, intime-se novamente o advogado do acusado para apresentar as contrarrazões no prazo legal, sob pena de multa de 10 (dez) salários-mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP), a qual deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias após o fim do prazo para apresentação da referida peça processual. Passado tal prazo sem apresentação das contrarrazões, intime-se o acusado pessoalmente para, em oito dias, constituir novo advogado para tal. Quedando-se o acusado inerte, remetam-se os autos à Defensoria Pública. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 13 de dezembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003164-06.2017.8.18.0032

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: RENATO EDSON VELOSO DE SOUSA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCAINA/PI

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu:

Advogado(s):

Conforme fls. 103, a secretaria certificou o descumprimento da condição de comparecimento trimestral em juízo durante 01 (um) ano.

Intime-se o réu pessoalmente, bem como sua defesa, para que justifique seu não comparecimento em juízo no período determinado.

Após, vistas ao Ministério Público para manifestação.

Cumpra-se.

PICOS, 9 de dezembro de 2019

FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000378-61.2019.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO D ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS(OAB/PIAUÍ Nº 9361)

Réu: JOÃO DA COSTA JÚNIOR

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intima-se o réu João da Costa Junior, através de seus advogados Dr. Tiago Vale de Almeida - OAB/PI 6986 e Dr. Elias Elesbão do Vale Sobrinho - OAB/PI 14818, para no prazo de 05 dias apresentar alegações finais nos autos. Eu, Francisco das Chagas de Moraes Silva, secretário, digitei e conferi.

Processo nº 0000370-02.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ALVES LIMA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BRADESCO/BMC S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Intimem-se as partes do retorno dos autos da instância recursal para, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do acórdão juntado às fls.156/168.

Processo nº 0000320-90.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JESUALDO DE ARÊA LEÃO

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Réu: ESTADO DO PIAUI - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000074-87.2019.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: JORGE FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): ESDRAS JUNO REIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10659)

Dessa forma, considerando que há motivos que indicam a necessidade da oitiva da Srta. Kaune Monythele de Almeida Souza, irmã da vítima, conforme acima relatado, determino com fulcro no art. 209, do CPP, seja encaminhado carta precatória para Comarca de Abadiânia-GO, para que lá seja feita a inquirição da testemunha, bem como a oitiva da vítima Mônica Monythele de Almeida Souza. Considerando as informações constantes na carta precatória registrada neste juízo sob o n. 0800740-55.2019.8.18.0074, bem como parte dos fundamentos desta decisão se deu com base nos fatos que nela constam, determino que seja extraído cópia integral da mesma e anexado neste feito. Juntada a documentação e expedida a carta precatória, intimem-se o Ministério Público e a Defesa. Demais atos necessários para realização da audiência já designada.

Processo nº 0000180-58.2017.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO RICARDO DE ARAUJO NEVES

Advogado(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13863), PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765), MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13760)

Réu: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000801-98.2012.8.18.0039

Classe: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela

Autor: MARIA CARVALHO FERREIRA

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO MESQUITA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 1910)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, rejeitando os pedidos constantes na inicial na forma do art. 487, inciso I do CPC.

Defiro o pedido de Justiça Gratuita.

Sem custas ou honorários advocatícios neste grau de jurisdição, a teor do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95

BARRAS, 09 de dezembro de 2019

NAURO THOMAZ DE CARVALHO

Juiz(a) de Direito da JECC Barras - Sede da Comarca de BARRAS