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PROCESSO Nº: 0000749-43.2015.8.18.0057

CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 13º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - JAICÓS - PI

Representado: EDIVALDO JOSÉ DE SOUSA

O Dr. DENIS DEANGELIS DE BRITO VARELA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de JAICÓS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado EDIVALDO JOSÉ DE SOUSA, alcunha "valdo", brasileiro, natural de Picos-Pi, filho de Jose Benedito e Maria Madalena da Conceição, RG: 2.950.161 e CPF: 111.514.748-00, outrota residente e domiciliado na localidade Jacu, zona rural de Jaicós-Pi ou no povoado Morro Vermelho, Fazenda Tiririca, Jaicós-Pi residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de JAICÓS, Estado do Piauí, aos 13 de dezembro de 2019 (13/12/2019). Eu, ______________________, Ranyelle Xavier, digitei, subscrevi e assino.

DENIS DEANGELIS DE BRITO VARELA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0000149-09.2015.8.18.0029

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: MARIA NILZA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10788)

Interditando: VALDECK BARROS

Advogado(s): ANTÔNIO PAULO PEREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11747)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000451-71.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARTUR FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Ante o exposto, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado para que surta seus jurídicos e legais efeitos, sendo regida a transação pelos termos constantes no acordo de protocolo nº 0000451-71.2016.8.18.0039.5006 dos autos, declarando extinto o processo com resolução de mérito. Sem custas, em face da gratuidade da justiça. Intimem-se as partes. Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão.

Processo nº 0000085-26.2014.8.18.0096

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: PAULO GIOVANNI BORGES DE MOURA

Advogado(s): LUCAS CORTEZ RUFINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7580)

Réu: TNL PCS S/A - OI MOVEL

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 13 de dezembro de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Processo nº 0000854-82.2012.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIBORIA HELENA DA SILVA

Advogado(s): CARLOS AGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Réu: JOSE ARAUJO LOPES

Advogado(s): GILDETE DIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2352)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000054-78.2017.8.18.0135

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DE LOURDES GOMES DE ARAUJO

Advogado(s): MONIQUE SILVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11389)

Requerido: AMÉLIA GOMES DE ARAÚJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000874-11.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: SEBASTIANA MAIARA DE PAIVA, FRANCISCA REGINA COSTA E PAIVA, MAILANE GOMES DA SILVA, MARIA APARECIDA BATISTA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: O MUNICÍPIO DE JAICÓS, .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 13 de dezembro de 2019

ANDERSON LOPES BRANDÃO

Analista Judicial - 29258

Processo nº 0000934-09.2017.8.18.0026

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: RUAN PABLO DA SILVA FEITOSA, FRANCIJACKSON DE MELO FEITOSA JUNIOR, MARIA LÚCIA CAETANO DA SILVA

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094)

Requerido: FRANCIJACKSON DE MELO FEITOSA

Advogado(s): LARA RIELLY FEITOZA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11594)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 13 de dezembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

Processo nº 0000596-82.2013.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSÂNGELA SILVA ALMEIDA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI

Advogado(s): GEORGIA SILVA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5530), HUGO PORTELA COSTA SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9461)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte ré. CAPITÃO DE CAMPOS, 13 de dezembro de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775

Processo nº 0000494-20.2011.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA OLIVEIRA SANTANA DA ROCHA, ATO DO SENHOR SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6648-A), ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CORRENTE, 13 de dezembro de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - 4113802

Processo nº 0000182-93.2013.8.18.0085

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: NOEME RODRIGUES DA CONCEIÇÃO BRITO

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Arrolado: JOSÉ MARTINS DE BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 13 de dezembro de 2019

JOSÉ SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4099621

Processo nº 0000131-39.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTO S/A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000182-93.2013.8.18.0085

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: NOEME RODRIGUES DA CONCEIÇÃO BRITO

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Arrolado: JOSÉ MARTINS DE BRITO

Advogado(s):

DESPACHO:

O Tribunal de Justiça do Piauí tem envidado esforços no intuito de promover a integral virtualização de seu acervo cível, inclusive com a criação de mecanismos de incentivo à digitalização dos processos, como estatuído pelo PROVIMENTO CGJ Nº 04 de 20 de FEVEREIRO DE 2019.

A medida é diretriz básica determinada pelo Conselho Nacional de Justiça na Resolução Nº 185/2013, que instituiu o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais, e estabeleceu os parâmetros para sua implementação e funcionamento com base na Lei 11.419/2006, que faculta no seu Art. 18 a sua regulamentação pelos órgãos do Judiciário Deste modo, virtualizem-se os presentes autos, observando-se as cautelas do Provimento CGJ-TJPI nº 17/2018 que disciplina e Virtualização de processos no âmbito do 1º Grau de Jurisdição da Justiça Estadual do Piauí.

Cumpra-se.

MANOEL EMÍDIO, 27 de setembro de 2019

DENIS DEANGELIS BRITO VARELA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000030-92.2015.8.18.0079

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JARDIELSON DE FRANÇA GONÇALVES DA SILVA, MIGUELINA APARECIDA DE FRANÇA

Advogado(s):

Requerido: JANIELSON GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000438-23.2013.8.18.0057

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Indiciado: FABRÍCIO ERIVAN DO NASCIMENTO, JORGE RUFINO DA SILVA

O Dr. DENIS DEANGELIS DE BRITO VARELA Juiz de Direito desta cidade e comarca de JAICÓS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FABRÍCIO ERIVAN DO NASCIMENTO, brasileiro, natural de Picos-Pi, filho de Jose Erivan do Nascimento e Francidalva Jenoara de Morais, RG: 3.268.426 e CPF: 603.261.953-27, solteiro, lavrador, outrora residente e domiciliado na localidade Serra do Jatobá, zona rural do municipio de Campo Grande do Piaui-Pi, e JORGE RUFINO DA SILVA, brasileiro, natural de Araripina-Ce, filho de Jose Rufino da Silva e Zileide da Conceição Silva, RG: 3.511.596 e CPF: 059.558.243-59, solteiro, servente de pedreiro outrora residente e domiciliado na Av. Campo Grande, s/n, Bairro Centro, no municipio de Campo Grande do Piaui-Pi residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de JAICÓS, Estado do Piauí, aos 13 de dezembro de 2019 (13/12/2019). Eu, ______________________, Ranyelle Xavier, digitei, subscrevi e assino.

DENIS DEANGELIS DE BRITO VARELA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0000552-65.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CARLOS SOARES DE BRITO

Advogado(s): MAURO GONCALVES DO REGO MOTTA (OAB/PIAUÍ Nº 2705)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)
Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos após julgamento do Recurso, para requererem o que entenderem de direito.

Processo nº 0000057-43.2018.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: ERINALDO VIEIRA DA SILVA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ERINALDO DA SILVA( NALDO BREJA)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Por meio do presente, dê-se vistas ao MP para manifestação no prazo legal.

Processo nº 0000324-56.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBENOR NUNES DA SILVA

Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A /BMC

Advogado(s):

Recebo o recurso via Petição Eletrônico n° 0000324-56.2019.8.18.0063.5002, em ambos efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso via Petição Eletrônico n° 0000324-56.2019.8.18.0063.5002, querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000142-31.2019.8.18.0076

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADO DE POLICIA DE UNIAO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: ERICLÊNIO SILVA DOS SANTOS, DAVI NUNES COUTINHO, JANIEL FERREIRA DA SILVA, LINDON JHONSON DO NASCIMENTO JUNIOR, ANTONIO DA COSTA COELHO, ALOISIO DE MORAIS MACHADO

Advogado(s): JAISON JARDEL SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8622)

DECISÃO: Ante o exposto, DEFIRO o pedido de autorização para mudança de residência ao requente.

LINDON JHONSON DO NASCIMENTO JÚNIOR

Processo nº 0000467-45.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAISproposta por RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, brasileiro(a), aposentado(a), portador(a) do CPF nº 183.957.673-15, inscrito(a) no RG nº 387.342 SSP/PI, residente e domiciliado(a) Na Povoado Tranqueira, zona rural de Palmeirais - PI, em face do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 07.207.996/0001-50 , localizado na Cidade de Deus, s/n, Osasco - SP. Verificou-se nos autos, que através da petição via peticionamento eletrônico n° 0000467-45.2019.8.18.0063.5004 , que as partes fizeram acordo, o qual fica fazendo parte integrante desta decisão. Isto posto, HOMOLOGO o acordo feito pelas partes, o que faço nos termos do Art. 487. Inciso III, do Código de Processo Civil. Sem Custas. P.R.I. Intime-se a parte autora para ciência da petição eletrônica e comprovante de pagamento de n° 0000467-45.2019.8.18.0063.5005 , para requerer o que achar conveniente no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0002156-89.2017.8.18.0065

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: ROMILSON ALVES PEREIRA, JOSE FRANCISCO ALVES DE CASTRO

Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688)

DESPACHO: Apresente o representado defesa em até três dias.

Processo nº 0000119-71.2015.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARISTOXENO CANAMARY DE OLIVEIRA RIBEIRO, MIRNA DA SILVEIRA RIBEIRO

Advogado(s): CARLITO DA CUNHA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1831)

Réu: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO REGISTRO IMOBILIARIO DESTA COMARCA

Advogado(s): ANTÔNIO PAULO PEREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11747)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000508-56.2015.8.18.0029

Classe: Discriminatória

Autor: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1584)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000128-84.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000062-19.2016.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALYNNE DE ANDRADE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.