Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000001-60.2003.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: MAURO LUÍS DE MOURA, FLADEMIR ROQUE TOZZO, JANE MÁRCIA BULOW TOZZO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Ribeiro Gonçalves (PI), 13 de dezembro de 2019. KEILA RIBEIRO DA SILVA - Oficial de Gabinete - Mat.1333.

Processo nº 0000082-67.2007.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURÍCIO VERGUTZ

Advogado(s): ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA(OAB/MARANHÃO Nº 2504)

Réu: PARNAÍBA INSUMOS AGRÍCOLAS, NELSON ANTONIO MENDES BECKER

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Ribeiro Gonçalves (PI), 13 de dezembro de 2019. KEILA RIBEIRO DA SILVA - Oficial de Gabinete - Mat.1333.

Processo nº 0000078-30.2007.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIEGFRIED JANZER

Advogado(s): FABRICIO DA COSTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 4840), CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 701), CARLOS HENRIQUE PASSOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5020)

Réu: SERASA

Advogado(s): LEONARDO ROBERTI URIOSTE(OAB/SÃO PAULO Nº 173285), MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI(OAB/SÃO PAULO Nº 104430)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Ribeiro Gonçalves (PI), 13 de dezembro de 2019. KEILA RIBEIRO DA SILVA - Oficial de Gabinete - Mat.1333.

Processo nº 0000014-15.2010.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO BORGES DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Ribeiro Gonçalves (PI), 13 de dezembro de 2019. KEILA RIBEIRO DA SILVA - Oficial de Gabinete - Mat.1333.

Processo nº 0000020-08.1999.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RIBEIRO SOARES, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI

Advogado(s): AGNALDO BOSON PAES(OAB/PIAUÍ Nº 2363), VALDEMAR JOSE KOPROVSKI(OAB/PIAUÍ Nº 3725)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Ribeiro Gonçalves (PI), 13 de dezembro de 2019. KEILA RIBEIRO DA SILVA - Oficial de Gabinete - Mat.1333.

Processo nº 0000633-48.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA BORGES

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO BMG S/A(ITAÚ)

Advogado(s):

Cite-se o requerido no novo endereço informado pela parte autora e em conformidade com a decisão carta de fl. 18.

Processo nº 0000006-86.1999.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JOSÉ SALVIANO MACHADO NETO, JOSÉ DE ANCHIETA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 13 de dezembro de 2019

Processo nº 0000525-48.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIETA DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Defiro o pedido formulado na contestação de n° 0000525-48.2019.8.18.0063.5002. Oficie-se o Banco do Brasil, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar se foi depositado valores pelo banco réu, agência 1016 na conta n° 149101 de titularidade da parte autora, bem como para que apresente qualquer documento utilizado pelo sacador (ordem de pagamento) referentes ao dia 23 de janeiro de 2015.

Processo nº 0000025-75.2012.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RENE CAVALCANTE FARIAS

Advogado(s): JOAO EUDES RAMOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5677)

Executado(a): JOSEMARA DE SOUSA SOARES RIBEIRO

Advogado(s):

INTIMAR a parte autora, por meio de seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais devidas, conforme boleto de fls. 65, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser entregue na Secretaria da Vara respectiva.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE AMARANTE

Av. João Ribeiro de Carvalho, 140, AMARANTE-PI

PROCESSO Nº 0000793-88.2016.8.18.0037

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JULIO CESAR ALVES DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O NETANIAS BATISTA DE MOURA, Juiz de Direito da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, a vítima CLEANE NUNES DOS SANTOS, brasileira, natural de Amarante-PI, portadora do CPF nº 021.301.691-55, filha de Antonio Rodrigues dos Santos e de Lucimar Nunes da Silva, atualmente residente na cidade de São Paulo-SP, para comparecer, portando documentos pessoais, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0000793-88.2016.8.18.0037, designada para o dia 29 de janeiro de 2020, às 10:00 horas no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de AMARANTE, Estado do Piauí, aos 13 de dezembro de 2019 (13/12/2019). Eu, FRANCISCO ISRAEL DIAS DE OLIVEIRA, Analista Judicial, o digitei, e eu, FRANCISCO DAS CHAGAS ARCANJO FILHO, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca de AMARANTE

Processo nº 0000014-53.2016.8.18.0096

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ANTÔNIO GONÇALVES FONTES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000094-67.2018.8.18.0089

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LEONARDO BATISTA DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s):

Considerando o teor da petição da Defensoria Pública do Estado do Piauí às

fls.113/114 tenho, antes de nomear defensor dativo para seguir na defesa de LEONARDO

BATISTA DOS SANTOS SOUSA, por determinar sua intimação pessoal para, no prazo de

05 (cinco) dias, manifestar-se sobre certidão de fls. 109, bem como, querendo, constituir

novo advogado no referido prazo, ficando ciente de que na ausência de constituição de

novo advogado, o feito será remetido à Defensoria Pública, na forma legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001078-69.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO NONATO DE CARVALHO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: Fica o advogado da parte autora, acima nominado, INTIMADO do despacho de fls., dos autos, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante da informação de fl. 35, intime-se a parte autora por seu patrono para, no prazo de 5 (cinco) dias fornecer o novo endereço da parte requerida, sob pena de indeferimento da exordial. Padre Marcos PI, 13 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

PROCESSO Nº: 0000491-08.2017.8.18.0075

CLASSE: Procedimento Comum

Autor: SOLANO BERTARN DA COSTA SILVA

Réu: BARREIRO BRANCO MOTOS

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 10 (dez) dias

O Dr. DANIEL GONÇALVES GONDIM, Juiz de Direito desta cidade e

comarca de SIMPLÍCIO MENDES, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento

tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Sérgio Ferreira, s/n, Centro,

SIMPLÍCIO MENDES-PI, a Ação acima referenciada, proposta por SOLANO BERTARN DA

COSTA SILVA, residente e domiciliado(a) em CONCEIÇÃO DO CANINDÉ - Piauí em face

de JOSÉ RICARDO MOREIRA BORGES - ME(BARREIRO BRANCO MOTOS COM CNPJ:

03.748.207/0001-37), situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a

parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15

(quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e

não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado

no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II,

do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SIMPLÍCIO MENDES, Estado do

Piauí, aos 8 de maio de 2018 (08/05/2018). Eu, ______________, digitei, subscrevi e

assino.

SIMPLÍCIO MENDES, 8 de maio de 2018

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES/PI

Processo nº 0000045-26.2018.8.18.0089

Classe: Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Advogado(s):

Réu: ABMERVAL GOMES DIAS E OUTROS

Advogado(s):

REDESIGNO para o dia 12/02/2020, às 14h00min, audiência de

interrogatório do réu ABMERVAL GOMES DIAS, no endereço constante à fl. 883 e 886,

conforme indicado na carta precatória.

PROCESSO Nº: 0000105-61.2019.8.18.0057

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Indiciado: EDINALDO PEREIRA

O Dr. Denis Deangelis de Brito Varela, Juiz de Direito desta cidade e comarca de JAICÓS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado EDINALDO PEREIRA, brasileiro, natural de Itainopolis, RG:55.411.945-6 SSP SP e CPF:030.830.703-81, filiação: Jose Valdo Pereira e Cristina Pereira da Conceição, outrora residente domiciliado na rua Jose Florencio, 240, Serranopolis, Jaicos-Pi, atualmente residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de JAICÓS, Estado do Piauí, aos 13 de dezembro de 2019 (13/12/2019). Eu,____________Ranyelle Xavier, digitei, subscrevi e assino.

Denis Deangeles de Brito Varela

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0000005-86.2014.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MARIA SOARES BATISTA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Certifico para os devidos fins que a carta precatória para a oitiva da vítima FÉLIX NOBERTO DE CARVALHO foi distribuída no juizo deprecado da Comarca de Teresina tendo recebido distribuição no sistema ThemisWeb sob o nº 0000649-92.2019.8.18.0172, já constando designação de audiência para o dia 14 / 02 / 2020, às 09:00 horas, a realizar-se por meio de vídeo conferência com esse juízo deprecante. CAPITÃO DE CAMPOS, 13 de dezembro de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775

Processo nº 0000099-55.2019.8.18.0089

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PILÃO ARCADO, ORLANDO DOS SANTOS PAES LANDIM

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PILÃO ARCADO

Advogado(s):

DESIGNO o dia 12/02/2020, às 15 horas, no Fórum da comarca de

Caracol-PI, para a realização de inquirição da testemunha de defesa ORLANDO DOS

SANTOS PAES LADIM.

Processo nº 0000118-61.2019.8.18.0089

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, DENI MENEZ FERREIRA ALVES

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARACOL, ELIVELTON MENDES FERREIRA E ALCIDES PEREIRA LIMA

Advogado(s):

Vistos.

DESIGNO a data do dia 12/02/2020, às 15h30min, na sala de audiências da

comarca de Caraco-PI, para a realização da inquirição da testemunha DENI MENEZ

FERREIRA ALVES.

Processo nº 0000086-76.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIANA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Vistos, etc. Verifica-se que a parte autora é pessoa idosa. Verifica-se que a causa é de pequeno valor e de pequena complexidade. Atendendo aos critérios da simplicidade e da celeridade, nos termos do art. 28 da Lei 9.099/95 designo a data 16 de abril de 2020, às 12:15 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, no fórum da comarca de Palmeirais-PI. Concedo a justiça gratuita. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, devendo a parte ré juntar aos autos cópia do contrato citado na inicial e do documento de transferência eletrônica em benefício da parte autora, conforme a súmula n°18 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Nomeio Conceição de Maria Teixeira para servir como conciliadora. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000211-04.2010.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARIO SERGIO DE ARAGÃO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13825)

Réu: JAMES RODRIGUES DE OLIVEIRA, ROGERIO GOMES DA SILVA, FRANCISCO JAMES DE SOUSA MIRANDA, GABRIEL MARCOS DE SOUSA BRITO

Advogado(s): ALFREDO CADENA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 997), DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

DESPACHO: Intime-se a defesa para, no prazo de 03 (três) dias, se manifestar sobre as certidões de não intimação das testemunhas arroladas.

Processo nº 0000337-94.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MANOEL ARAÚJO BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5351)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDCO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS proposta por JOANA PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, aposentada, portadora do RG n° 684.444 SSP-PI, inscrita no CPF sob o n° 749.344.303-34, residente e domiciliado no bairro Mucambo, Palmeirais-PI, contra BANCO PANAMERICANO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito sob o CNPJ nº 59.285.411-13, situada na Av. Paulista, 1374, andar 16, Bela Vista, São Paulo-SP, CEP 01310-100. Analisando os autos, verifica-se que a parte autora foi intimada para emendar a inicial, sendo necessário juntar aos autos seu comprovante de residência (fl.12) mas não o fez (fl. 15). Dispõe o art. 321 do Código de Processo Civil: Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. Em razão do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em razão do indeferimento da petição inicial, o que faço nos termos do art. 485, I, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000161-76.2015.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CARLOS HENRIQUE DE MEDEIROS

Advogado(s): ANDRE SOUSA DE MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 8261)

SENTENÇA: Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal, para ABSOLVER CARLOS HENRIQUE DE MEDEIROS, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Custas pelo Estado

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000127-04.2009.8.18.0047

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ LIMA DE ARAÚJO

Advogado(s): ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8343), LUCIANA MENDES BENIGNO EULÁLIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000)

DESPACHO: Intimar a parte Ré para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000045-12.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS ANTONIO BARBOSA

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Recebo o recurso de ID n°0000045-12.2015.8.18.0063.5003 em ambos os efeitos. Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.