Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0015615-55.2002.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ERIVAN JOSE GONCALVES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA (...)

Da leitura dos autos, observa-se que, de fato, já transcorrera o prazo de prescrição previsto na legislação, o que leva à conclusão da impossibilidade de prosseguimento da persecução penal, não havendo outra decisão que não seja a extinção da punibilidade. Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ERIVAN JOSÉ GONÇALVES pela prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 107, IV, do Código Penal. Transitada em julgado, e cumprida as formalidades legais, arquivem-se. Intime as partes. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 11 de dezembro de 2019 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0002728-97.2006.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PI Nº 1878)

Executado(a): M J CUNHA MACHADO

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933)

DECISÃO: (...) Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade, razão pela qualdetermino o prosseguimento da execução fiscal em queestão. Intimações necessárias

Processo nº 0019376-45.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIA SEMIRAMES SILVA GUIMARÃES

Advogado(s): EDVALDO BELO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9064), TARCÍSIO DO VALE E SILVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 26165), TARCISIO DO VALE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 26165), WILLIE RODRIGUES SOARES TEODOMIRO DE CARAVLHO SETUBAL(OAB/PIAUÍ Nº 6581)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): GABRIELA KARINE DE AQUINO PINTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5519), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

Vistos, Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar sobre juntada de documentos de fls. 157/170, dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após volte os autos conclusos. Expediente Necessário. Intime-se e Cumpra-se.

Processo nº 0003763-63.2004.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS NETO, LINDOMAR DUTRA DE FREITAS SANTOS, ALBERTO MARIANO DUTRA FREITAS SANTOS, MARIA BEDAIA DE FREITAS JORGE, FERNANDA ELISA DUTRA DE FREITAS SANTOS LOPES

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Inventariado: CLIDENOR DE FREITAS SANTOS, ARACY DUTRA DE FREITAS SANTOS

Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Verificando que o advogado requerente se encontra habilitado nos autos e cadastrado no sistema, concedo vistas dos autos ao mesmo pelo prazo de 5(cinco) dias (art. 107, I do CPC), como requerido em petição de fls. 990 (Evento 5003 dos autos principais), determinando seja anotada no termo de carga a quantidade de volumes, com as respectivas quantidades de folhas.

Com as cautelas legais de conferência e anotações da identidade funcional e recibo, cumpra-se.

Processo nº 0025264-29.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA GOMES (MENOR)

Advogado(s): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1397)

Requerido: FRANCISCO LIMA GOMES FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002850-62.1996.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE JESUS BORGES DALMEIDA, JULIA MARIA D''ALMEIDA LIMA RIBEIRO

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), FRANCISCO ITAMAR ARRUDA (OAB/PIAUÍ Nº 1415)

Inventariado: MANOEL PEREIRA LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026110-46.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANGELICA MARIA REVERDOSA E SILVA NUNES

Advogado(s): LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11147), ALICE POMPEU VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6263), LARISSA CASTELO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580)

Inventariado: YVETE ANGELICA REVERDOSA DOS SANTOS(FALECIDA)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004030-54.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, ROBERTA DE MORAES NUNES FREITAS

Advogado(s): REGINA MARIA NUNES FREITAS (OAB/PIAUÍ Nº 15263), SERGIO GONÇALVES DO REGO MOTTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14658), LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000/98)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007244-87.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LOWENE VICTORIA MACHADO DE SOUSA(MENOR), DAVID CAUA MACHADO DE SOUSA(MENOR), HELLOA RAUANE MACHADO DE SOUSA(MENOR)

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: LUIZ VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004052-06.1998.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: HESTIA ALCOBACA CASTELO BRANCO

Advogado(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699), DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8478), JENIFER RAMOS DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 4144), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)

Arrolado: JOÃO BORGES ALCOBAÇA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0015386-46.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JULIANA FERREIRA DA PAIXÃO GOMES, MARIA LUIZA DA PAIXÃO GOMES, VALDEMAR DA PAIXÃO GOMES, FRANCISCO DA PAIXÃO GOMES, SUZANA DE SOUZA GOMES, ADELINA DE SOUZA GOMES, ROGERIO DE SOUZA GOMES, ALOISIO DA PAIXÃO GOMES, FRANCISCO CESAR REMANSO GOMES, VALDIR DA PAIXÃO GOMES, VALQUIRIA DA PAIXÃO GOMES, VALMISSE DA PAIXÃO GOMES, VILMA DA PAIXAO GOMES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON BARRADAS(OAB/PIAUÍ Nº 1401)

Inventariado: RAIMUNDO SILVESTRE GOMES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0010546-61.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ROSILDA AUGUSTA DO NASCIMENTO, ROSILENE DA COSTA E SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855), ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)

Inventariado: RAIMUNDO EGIDIO DA SILVA-FALECIDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0011170-20.2012.8.18.0018

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: OLIVIA ARAUJO VASCONCELOS

Advogado(s): ALZIRA MOTTA E BONA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 768)

Executado(a): FRANCISCO BRITO VASCONCELOS

Advogado(s): ALZIRA MOTTA E BONA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 768), PALOMA CARDOSO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 11466), ADINA MACHADO PAIVA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13062)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0016949-41.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA

Advogado(s): PAULO DE TARSO RAMOS(OAB/CEARÁ Nº 12897), JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE(OAB/CEARÁ Nº 4040), VICTOR POMPEU(OAB/CEARÁ Nº 26504)

Réu: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A - AGESPISA

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003956-54.1999.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA DAS CHAGAS FEREIRA DE ARAUJO, JOSE BATISTA DA CUNHA

Advogado(s): CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3451), ROBERTO GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1484)

Interditando: JOELIO FERREIRA ARAUJO

Advogado(s): Considerando o laudo psicossocial e a declaração de anuência do atualcurador, acolho o parecer ministerial e CONCEDO, sem interdição, a SUBSTITUIÇÃO DACURATELA requerida, e nomeio como curador provisório DAVI SILVA FERREIRABATISTA, o que faço pelos fundamentos do art. 749, parágrafo único, do Código deProcesso Civil.Revogo a curatela provisória concedida ao Sr. José Batista da Cunha.Expeça-se novo Termo de Curatela Provisória.

PROCESSO Nº: 0010277-03.2002.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): NATAN PEDROSA DE LOIOLA

O Dr. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0010277-03.2002.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra NATAN PEDROSA DE LOIOLA.

FINALIDADE: NOTIFICAR NATAN PEDROSA DE LOIOLA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de dezembro de 2019 (12/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0022337-66.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Executado(a): JULIO CESAR DE CARVALHO LIMA

Advogado(s): FRANCISCO DE LIMA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1390)
Ato Ordinatório: Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Honorários Advocatícios: R$ 48.449,24 Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 48.563,59.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0025264-29.2011.8.18.0140

CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA GOMES (MENOR)

Requerido: FRANCISCO LIMA GOMES FILHO

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 12 de dezembro de 2019

BÁRBARA LUISE REBELO LEOPOLDINO

Assessor Jurídico - Mat. nº 02751651321

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0002850-62.1996.8.18.0140

CLASSE: Inventário

Inventariante: MARIA DE JESUS BORGES DALMEIDA, JULIA MARIA D''ALMEIDA LIMA RIBEIRO

Inventariado: MANOEL PEREIRA LIMA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 12 de dezembro de 2019

BÁRBARA LUISE REBELO LEOPOLDINO

Assessor Jurídico - Mat. nº 02751651321

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0026110-46.2011.8.18.0140

CLASSE: Inventário

Inventariante: ANGELICA MARIA REVERDOSA E SILVA NUNES

Inventariado: YVETE ANGELICA REVERDOSA DOS SANTOS(FALECIDA)

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 12 de dezembro de 2019

BÁRBARA LUISE REBELO LEOPOLDINO

Assessor Jurídico - Mat. nº 02751651321

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0004030-54.2012.8.18.0140

CLASSE: Divórcio Consensual

Suplicante: ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, ROBERTA DE MORAES NUNES FREITAS

Réu:

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 12 de dezembro de 2019

BÁRBARA LUISE REBELO LEOPOLDINO

Assessor Jurídico - Mat. nº 02751651321

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0007244-87.2011.8.18.0140

CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LOWENE VICTORIA MACHADO DE SOUSA(MENOR), DAVID CAUA MACHADO DE SOUSA(MENOR), HELLOA RAUANE MACHADO DE SOUSA(MENOR)

Requerido: LUIZ VIEIRA DE SOUSA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 12 de dezembro de 2019

BÁRBARA LUISE REBELO LEOPOLDINO

Assessor Jurídico - Mat. nº 02751651321

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0004052-06.1998.8.18.0140

CLASSE: Arrolamento de Bens

Arrolante: HESTIA ALCOBACA CASTELO BRANCO

Arrolado: JOÃO BORGES ALCOBAÇA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 12 de dezembro de 2019

BÁRBARA LUISE REBELO LEOPOLDINO

Assessor Jurídico - Mat. nº 02751651321

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0015386-46.2012.8.18.0140

CLASSE: Inventário

Inventariante: JULIANA FERREIRA DA PAIXÃO GOMES, MARIA LUIZA DA PAIXÃO GOMES, VALDEMAR DA PAIXÃO GOMES, FRANCISCO DA PAIXÃO GOMES, SUZANA DE SOUZA GOMES, ADELINA DE SOUZA GOMES, ROGERIO DE SOUZA GOMES, ALOISIO DA PAIXÃO GOMES, FRANCISCO CESAR REMANSO GOMES, VALDIR DA PAIXÃO GOMES, VALQUIRIA DA PAIXÃO GOMES, VALMISSE DA PAIXÃO GOMES, VILMA DA PAIXAO GOMES DA SILVA

Inventariado: RAIMUNDO SILVESTRE GOMES

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 12 de dezembro de 2019

BÁRBARA LUISE REBELO LEOPOLDINO

Assessor Jurídico - Mat. nº 02751651321

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0010546-61.2010.8.18.0140

CLASSE: Inventário

Inventariante: ROSILDA AUGUSTA DO NASCIMENTO, ROSILENE DA COSTA E SILVA

Inventariado: RAIMUNDO EGIDIO DA SILVA-FALECIDO

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 12 de dezembro de 2019

BÁRBARA LUISE REBELO LEOPOLDINO

Assessor Jurídico - Mat. nº 02751651321