Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003129-48.1996.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): MARIA EUGENIA CELSO COELHO DE SANTANA (OAB/PIAUÍ Nº 897)

Executado(a): L. M. MOURA REPRESENTACOES

SENTENÇA (...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, homologo o pedido de desistência da ação e declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito. Determino, ainda, que seja levantada qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio da executada ou de seus sócios, em razão da presente execução. Após as formalidades legais, deem-se as baixas necessárias e arquivem-se os autos. Sem custas. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 10 de dezembro de 2019 DIOCLECIO SOUSA DA SILVA Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017945-34.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ENZO HENRIQUE PIRES FAUSTO, JOSÉ EDUARDO PIRES FAUSTO

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FRANCISCO LEONARDO FAUSTO LUZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0006914-66.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOÃO DE DEUS RODRIGUES BARROS FILHO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9402), MÁRCIO RÊGO MOTA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2218), JOSÉ EDMILSON DO RÊGO MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16019), EDUARDO DOUGLAS FRAZAO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4838)

Processo nº 0030320-14.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: HSBC BANK BRASIL - BANCO MULTIPLO, JOAO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Processo nº 0002519-79.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: OSMARINA SANTOS MORAIS

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Interditando: VALERIA DAYANE SANTOS MORAIS

Advogado(s):

SENTENÇA: " Ante o exposto, nos termos do art. 755 do NCPC, combinado com artigos 84 e 85 da Lei 13.146 de 2015, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para sujeitar a interditanda VALERIA DAYANE SANTOS MORAIS à curatela, especificamente para a prática de atos de natureza patrimonial e negocial, mantendo incólume os direitos ao corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto."

Processo nº 0010397-75.2004.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2693)

Executado(a): SOUSA GUERRA EMPREENDIMENTOS LTDA

SENTENÇA (...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, homologo o pedido de desistência da ação e declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito. Determino, ainda, que seja levantada qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio da executada ou de seus sócios, em razão da presente execução. Após as formalidades legais, deem-se as baixas necessárias e arquivem-se os autos. Sem custas. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 10 de dezembro de 2019 DIOCLECIO SOUSA DA SILVA Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007538-03.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: CARLOS ALVES DE MELO, WALDISTON DOS SANTOS OLIVEIRA, LIDIANA DO NASCIMENTO LIMA, HELIO SILVA SOARES

Advogado(s): VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1731), WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), VINICIUS CUNHA DE SOUZA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14235)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA os Advogados: VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA-OAB/PIAUÍ Nº 1731, WILDES PRÓSPERO DE SOUSA-OAB/PIAUÍ Nº 6373 e GUSTAVO BRITO UCHÔA-OAB/PIAUÍ Nº 6150, para apresentarem Contrarrazões, no prazo legal. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 10 de dezembro de 2019.

Processo nº 0013801-47.1998.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2206)

Executado(a): TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA

SENTENÇA (...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, homologo o pedido de desistência da ação e declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito. Determino, ainda, que seja levantada qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio da executada ou de seus sócios, em razão da presente execução. Após as formalidades legais, deem-se as baixas necessárias e arquivem-se os autos. Sem custas. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 10 de dezembro de 2019 DIOCLECIO SOUSA DA SILVA Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0007362-19.2018.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: RICARDO SILVA COSTA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu RICARDO SILVA COSTA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0007362-19.2018.8.18.0140, designada para o dia 12 de 02 de 2020, às 12:30 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 10 de dezembro de 2019 (10/12/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007362-19.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RICARDO SILVA COSTA

Advogado(s): JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573)

Processo nº 0001856-92.2000.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): PLINIO CLERTON (OAB/PIAUÍ Nº 2348/92)

Executado(a): M. F. G. MONTEIRO

SENTENÇA (...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, homologo o pedido de desistência da ação e declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito. Determino, ainda, que seja levantada qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio da executada ou de seu titular, em razão da presente execução. Após as formalidades legais, deem-se as baixas necessárias e arquivem-se os autos. Sem custas. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 10 de dezembro de 2019 DIOCLECIO SOUSA DA SILVA Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004008-88.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MAMEDIO CLEMENTINO DE MOURA, FRANCISCA ZELIA COSTA DE MOURA

Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007)

Réu: JOSE CARLOS CAVALCANTE LIMA, FRANCISCA CRISOLDA MARINHO CAVALCANTE LIMA, BANCO BRADESCO

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

MARIA AMELIA DE ANDRADE BRANDAO MARTINS

Analista Judicial - 1115766

Processo nº 0007362-19.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RICARDO SILVA COSTA

Advogado(s): JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573)

Com efeito, estando, portanto, em termos a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público em exercício neste juízo, RECEBO a denúncia oferecida em face de RICARDO SILVA COSTA, dando-o como incurso nas sanções previstas no art. 33 c/c art. 40, V e VI da Lei 11.343/06, ausentes as situações previstas no art. 395 e 397 do CPP.

Fixo o dia 12/02/2020, às 12:30 horas, para a audiência de instrução criminal.

Processo nº 0003010-62.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: JOAO FRANCISCO DE CARVALHO

Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)

Certifico, que o autos se encontram desarquivados, em secretaria, tendo sido o procurador da parte autora intimado para requerer o que for do seu interesse, conforme certidão de publicação constante dos autos as fls.103/103-v.

Processo nº 0012243-10.2016.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCA MARTINS DE ANDRADE

Advogado(s): FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)

Requerido: MURCIO FERNANDES RODRIGUES DE MELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0006278-47.1999.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: POLIMIX CONCRETO LTDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: CONSTRUTORA TAJRA MELO LTDA

Advogado(s): MARINA MOREIRA TAJRA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5851)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0019671-77.2015.8.18.0140

Classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Suplicante: ANDREA DA GRAÇA MAGALHAES DE AQUINO, JADER JEFFERSON LEITE DE AQUINO

Advogado(s): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

Réu:

Advogado(s):

Tratam os presentes autos de Ação de Conversão da Separação Judicial em Divórcio, julgado em 12 de novembro de 2015, e baixado em 21 de janeiro de 2016.Considerando o teor do documento expedido à fl. 30, e recebido pelo advogado subscritor da petição de fl. 32, diga à parte requerente, via seu advogado, para justificar o pedido formulado em peticionamento eletrônico de fl. supra.Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.Cumpra-se, urgente.

Processo nº 0012946-43.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 4908), ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4907), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): ELIANE P SAMPAIO MERCADINHO, ELIANE P SAMPAIO MERCADINHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0014381-96.2006.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: EMPRESA SECOL-SERVIÇO ELETRICOS LTDA.

ADVOGADO: JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA FILHO

Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Diante do exposto, conheço dos embargos opostos pela parte embargante

para negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação ora sustentada.

Intimem-se.

Encaminhe-se os autos ao segundo grau, para fins de julgamento do recurso

interposto.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0010927-98.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO SANTOS SILVA, SILVANIA DOS SANTOS SILVA, MICHELLE DIAS SILVA, SUZANE DIAS SILVA (MENOR), MARIA DA CRUZ SILVA LIMA, MARIA RITA LIMA DA SILVA, JOÃO MARCOS LIMA SILVA, ANTONIO VICENTE SILVA NETO

Advogado(s): FRANCISCO ISANIO BRAGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5812), CAIO LIZARD DE LIMA DIOGO(OAB/PIAUÍ Nº 10982), BRUNO JORDANO MOURÃO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 5098), JOÃO SÉRGIO DIOGO(OAB/PIAUÍ Nº 1012), MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Inventariado: LUIZA ABEL DOS SANTOS SILVA(FALECIDA), O ESPOLIO DE ANTÔNIO VICENTE DA SILVA

Advogado(s):

Retornem os autos à Secretaria, para cumprir, integralmente, o despacho proferido às fls. 226/227.Ainda, sobre a manifestação do herdeiro Francisco das Chagas Santos Silva, e outros, inclusive dos menores representados, digam à inventariante e demais herdeiros, via seus respectivos advogados, para fins de manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.Cumpra-se a Secretaria, o teor dos despachos exarados às fls. retro, bem assim os despachos proferidos nos autos em apenso, inclusive remetendo os autos ao Ministério Público.Cumpra-se.

Processo nº 0010646-74.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDATUR VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

Réu: GAPNET VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogado(s): RICARDO AZEVEDO SETTE(OAB/SÃO PAULO Nº 138486)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0006278-47.1999.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: POLIMIX CONCRETO LTDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: CONSTRUTORA TAJRA MELO LTDA

Advogado(s): MARINA MOREIRA TAJRA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5851)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0020062-42.2009.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): TEQNOL PRODUTOS QUIMICOS LTDA

SENTENÇA (...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, homologo o pedido de desistência da ação e declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito. Determino, ainda, que seja levantada qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio da executada ou de seus sócios, em razão da presente execução. Após as formalidades legais, deem-se as baixas necessárias e arquivem-se os autos. Sem custas. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 10 de dezembro de 2019 DIOCLECIO SOUSA DA SILVA Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026360-40.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 10010), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: NATANAEL SILVA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0029269-89.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): A C NASCIMENTO MEE

SENTENÇA (...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, homologo o pedido de desistência da ação e declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito. Determino, ainda, que seja levantada qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio da executada, em razão da presente execução. Após as formalidades legais, deem-se as baixas necessárias e arquivem-se os autos. Sem custas. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 10 de dezembro de 2019 DIOCLECIO SOUSA DA SILVA Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA