Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0008666-78.2003.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Requerente: SINDICATO DE COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS DE TERESINA

Advogado(s): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11338), JOÃO ULISSES DE BRITTO AZÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Requerido: DIRETOR DO DATRI - DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO ETRIBUTACAO DA SEC.DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

PAULO VAMBERTO CARDOSO ALMEIDA

Técnico Judicial - Mat. nº 1917

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0016360-49.2013.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): ANTONIO JOÃO VILANOVA NETO

Advogado(s):

SENTENÇA: A exequente através da petição retro requereu a extinção do presente processo de execução fiscal, em face do adimplemento do débito realizado pela executada. Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada ou de seus sócios, em razão da presente execução. Sem honorários advocatícios, tendo em vista que a exequente informara que os mesmos já foram recolhidos. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º do CPC/2015. Após as formalidades legais, observado que o Estado do Piauí já comunicou seu desinteresse em recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos,dando-se as baixas necessárias. P. R. Intime-se. Teresina-PI, 05 de novembro de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva - Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0028840-88.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: ANA LUCIA OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 95-V, fornecendo novo endereço para diligência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0005304-09.2019.8.18.0140

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: FELIPE KIKO SILVA CAVALCANTE FELIPE

Advogado(s): MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)

Requerido: 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIME-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO LAUDO 0152/2019, FLS. 82/83 DOS AUTOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0019678-40.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA GERAL DE POLICIAL CIVIL - ASSESSORIA ESPECIAL DA D.G.P.C

Advogado(s):

Réu: WELLINGTON CARVALHO NUNES

Advogado(s): FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9126)

SENTENÇA: Através deste fica a defesa intimada da Sentença que julgou PROCEDENTE a denúncia e CONDENOU o acusado à pena de 02 (dois) anos e 10 (dez) dias-multa, em regime aberto, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, concedido o direito de recorrer em liberdade.

Processo nº 0004024-13.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURO MONTEIRO LIMA

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO(OAB/PIAUÍ Nº 9813), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002547-76.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE.

Réu: PAULO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMO O ADVOGADO LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982), PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PETIÇÃO DE RENÚNCIA AO MANDADO OUTORGADO PELO RÉU COM A CIENTIFICAÇÃO DESTE DA REFERIDA RENÚNCIA OU JUSTIFICATIVA DA IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, CIENTE DE QUE NOVA INÉRCIA ACARRETARÁ NA IMPOSIÇÃO DE MULTA.

Processo nº 0014540-87.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BRENO SILVA DO LIVRAMENTO, TATIANA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JOSÉ PEREIRA DO LIVRAMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

1ª Publicação

Processo nº: 0016657-51.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ANA VIRGINIA DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Interditando: TERESA MARIA DA CONCEICAO SILVA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS, Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de TERESA MARIA DA CONCEICAO SILVA, Brasileira, pensionista, residente e domiciliada no mesmo endereço da Requerente, residente e domiciliada em RUA ARAPUTANGA Nº 6202, SANTA MARIA DA CODIPE, TERESINA - Piauí nos autos do Processo nº 0016657-51.2016.8.18.0140 em trâmite pela 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora ANA VIRGINIA DA SILVA NASCIMENTO, Brasileira, divorciada, consultora de vendas, filha de TERESA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA e NAO DECLARADO, residente e domiciliada em RUA ARAPUTANGA Nº 6202 / RUA RAINHA DOS CORAÇÕES, Nº 6202, SANTA MARIA DA CODIPE, TERESINA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ GLÓRIA THALLYNY VIEIRA SOARES, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019.

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS
Juiz de Direito da Comarca da 6ª Vara de Família e Sucessões da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000008-74.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JULIO CESAR DA ROCHA DE CARVALHO, RENATO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): NEYCELLYO JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15518), IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

SENTENÇA: Através deste ficam intimadas as defesas da Sentença que julgou PROCEDENTE a acusação e CONDENOU os acusados JÚLIO CÉSAR DA ROCHA e RENATO FERREIRA DE SOUSA à pena de 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 26 (vinte e seis) dias-multa, em regime semiaberto, concedido o direito de recorrer em liberdade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028637-63.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: CIA DE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - BANCO RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565)

Requerido: MARCUS MARCELO RIBEIRO CARVALHO BATISTA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

SENTENÇA: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0012287-29.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SERVFAZ SERVIÇOS DE MAO DE OBRA

Advogado(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B)

Réu: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA

Advogado(s): ATILA SAUNER POSSE(OAB/PARANÁ Nº 35249)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0024609-52.2014.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA SILVA

ADVOGADO: MYRTHES BARREIRA DOS REIS

Réu: ESTADO DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco) dias.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

PROCESSO Nº 0003626-61.2016.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri (Homicídio) Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (14ª Promotoria) Acusados: JOSÉ SERAFIM DE ARAÚJO

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO, nos termos do art. 127, inciso XIII, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, o douto Advogado TIAGO VALE DE ALMEIDA, inscrito na OAB/MA sob nº 6986, para, no prazo de cinco (05) dias, devolver na Secretaria da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, o processo em epígrafe, em trâmite nesta Unidade Judiciária, protocolado desde 22 de maio de 2019. Caso não o faça no prazo estipulado, poderá ser expedido Mandado de Busca e Apreensão. Eu, (Lenival de Carvalho Barros), Analista Judicial/Secretário, o digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014415-13.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NOVATERRA VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA.

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Requerido: SUN ELETRIC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): MIGUEL GONDIN GALBES(OAB/SÃO PAULO Nº 117973)

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando as informações apresentadas por meio de fls. 410/410v., bem como o transcurso do prazo legal para pagamento voluntário, CONVERTO o bloqueio em penhora, determinando a transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada ao presente processo. Outrossim, DEFIRO o pedido da petição de ID 3037888785013 do dia 23/11/2019. Aguarde-se a transferência para conta judicial e, após, EXPEÇA-SE alvará em nome do Dr. GILSON DE SENA ROSA NUNES e INTIME-SE o mesmo para que levante o alvará, observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0004529-63.1997.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IRACI DE MOURA FE, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422), JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491), JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2107), JOMIL DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 2296), ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2995)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - nuccendigpro

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012656-23.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: VICENTE GOMES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000575-76.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VENERANDO JOSE BICHAO COCENTINO

Advogado(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0005800-77.2015.8.18.0140

Classe: Incidente de Falsidade

Requerente: GERSON MIRANDA E SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0005719-31.2015.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: GERSON MIRANDA E SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: COMPANHIA DE CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0004212-35.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Requerido: GERSON MIRANDA E SILVA

Advogado(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495), RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 12180)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0018390-96.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA JOSÉ DA CRUZ FRAZÃO

Advogado(s): JOSUE ALVES DE CARVALHO VITORIO(OAB/PIAUÍ Nº 6552)

Requerido: BANCO ABN AMRO REAL S.A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

PROCESSO Nº 0005494-26.2006.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri (Homicídio) Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (15ª Promotoria) Acusados: JOSÉ LIMA CHAGAS

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO, nos termos do art. 127, inciso XIII, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, o douto Advogado LEÔNCIO COELHO JÚNIOR, inscrito na OAB/MA sob nº 239/2001-A, para, no prazo de cinco (05) dias, devolver na Secretaria da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, o processo em epígrafe, em trâmite nesta Unidade Judiciária, protocolado desde 17 de julho de 2019. Caso não o faça no prazo estipulado, poderá ser expedido Mandado de Busca e Apreensão. Eu, (Lenival de Carvalho Barros), Analista Judicial/Secretário, o digitei e subscrevi.

PROCESSO Nº 0004505-63.2019.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri (Tentativa de Homicídio) Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (15ª Promotoria) Acusado: CÉSAR ARAÚJO DE BRITO MELO

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO, nos termos do art. 127, inciso XIII, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, o douto Advogado RUAN MAYKO GOMES VILARINHO, inscrito na OAB/PI sob nº 11396, para, no prazo de cinco (05) dias, devolver na Secretaria da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, o processo em epígrafe, em trâmite nesta Unidade Judiciária, protocolado desde 16 de outubro de 2019. Caso não o faça no prazo estipulado, poderá ser expedido Mandado de Busca e Apreensão. Eu, (Lenival de Carvalho Barros), Analista Judicial/Secretário, o digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0027094-25.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: EDUARDO LIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Executado(a): ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO:

Sendo assim, indefiro o pedido de Petição Eletrônico. Nº

0027094-25.2014.8.18.0140.5001.

Intime-se, cumpra-se.

TERESINA, 24 de outubro de 2019

ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA