Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0029153-15.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

Vistos etc,

Trata-se de Ação Penal, onde se imputa ao denunciado FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS o crime de Furto Qualificado Tentado, tipificado no art. 155, §1º e §4º, inciso I, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. O documento comprovando o óbito do denunciado foi juntado às fls. 85. O Ministério Público requereu a extinção da punibilidade pela morte do agente. DISPOSITIVO: Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal.

TERESINA, 9 de dezembro de 2019

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001704-24.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA

Advogado(s): GABRIEL MORAIS SIMEAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6342)

Requerido: TERRANOVA REFLORESTADORA E AGROPECUARIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0002461-52.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE DE RIBAMAR REGO CASTRO

Advogado(s): MARIA DAS DORES FELICIANO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8132), CARINE VILLANI RAMOS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6842), OZIAS VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1491)

Requerido: TERRANOVA REFLORESTADORA E AGROPECUARIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0017010-33.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA

Advogado(s): GABRIEL MORAIS SIMEAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6342)

Réu: TERRANOVA REFLORESTADORA E AGROPECUARIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0011265-14.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Requerido: PAULO EXODO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0001430-94.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCONI COSME SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 4263), RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086)

Réu: TNL PCS SA.(OI)

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0013486-62.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIA MARIA DE CARVALHO COUTO, OLINDA DE CARVALHO COUTO, CARLA CARVALHO COUTO, LUCIANA DE CARVALHO COUTO

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)

Réu: EVEREST CONSTRUÇOES

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0018753-15.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EVEREST CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933/97)

Réu: LUCIA MARIA DE CARVALHO COUTO, OLINDA DE CARVALHO COUTO

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) JESUMAR RÉGIS BANDEIRA ROCHA e MAGNA DA SILVA COSTA, ele, solteiro, pedreiro, filho de LÚCIA DE FÁTIMA BANDEIRA ROCHA ela, solteira, técnica de segurança do trabalho, filha de GREGORIO FERREIRA DA COSTA e RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA COSTA;

02) JOÃO VICTOR DOS SANTOS MENDES e RAIANNE LIMA DA SILVA, ele, solteiro, desenvolvedor de web, filho de MÁRIO LUCIO DOS SANTOS MENDES e LUCIANE MARIA DOS SANTOS MENDES, ela solteira, vendedora, filha de REIZINALDO GONÇALVES DA SILVA e ALCIONE VIEIRA LIMA DA SILVA;

03) MAURICIO SOUSA DE ARAUJO e ANDREIA CRISTINA RIBEIRO SANTOS, ele, divorciado, aposentado, filho de LUIS MARIANO DE SOUSA e DIONIZIA SOUSA DE ARAUJO, ela solteira, assistente financeira, filha de FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS e PAULA SOLANGE RIBEIRO SANTOS;

04) VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS e MARIA TERESA COSTA FELINTO, ele, solteiro, advogado, filho de MARCELO GONÇALVES NUNES DE OLIVEIRA MORAIS e AUREA MARIA BARROS NUNES DE MORAIS, ela solteira, administrador, filha de JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO e SYLVIA ALCÂNTARA COSTA FELINTO;

05) SÁVIO JOSÉ LOPES MISTURA e LARISSE LIMA BARROS, ele, solteiro, fisioterapeuta, filho de DOMINGOS JOSÉ MISTURA e MARIA VANDERLINA LOPES MISTURA, ela solteira, educadora, filha de MOISÉS HIPÓLITO BARROS e CÉLIA MARIA LIMA BARROS;

06) RONALDO MARCELO PRADO DE OLIVEIRA e ALINE PAIXÃO ARAUJO DA SILVA, ele, divorciado, delegado de policia, filho de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA e MARIA EVANILDE PRADO DE OLIVEIRA, ela solteira, estudante, filha de JOÃO DA CRUZ PEREIRA LOPES DA SILVA e OLÁVIA FERNANDES DE ARAÚJO;

07) CLAILSON BACELAR PEREIRA e FERNANDA DA CONCEIÇÃO SANTOS ele, solteiro, pedreiro, filho de ANTONIO LIMA PEREIRA e MARIA DO PERPETUO SOCORRO BACELAR PEREIRA, ela solteira, babá, filha de ALDECIR CONCEIÇÃO DOS SANTOS e MARIA NAETE DA CONCEIÇÃO;

08) FELIPE MENDES TORRES DO RÊGO e NAYARA ROSA SANTOS, ele, solteiro, engenheiro civil, filho de CÉLIO COSTA TORRES DO REGO e VIVIAN MENDES TORRES DO REGO, ela solteira, estudante, filha de JOAQUIM GOMES DOS SANTOS e MARIA VIEIRA ROSA DOS SANTOS;

09) GREGÓRIO MAGNO FEITOSA COSTA e FRANCISCA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA, ele, solteiro, técnico óptico, filho de RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO e ADELVANI DE BRITO FEITOSA, ela solteira, do lar, filha de FELICIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO e MARIA ANTONIA DE SOUSA;

10) LEONARDO LUSTOSA DA CUNHA e JOSIMARY FREIRE ALVES, ele, solteiro, bancário, filho de CARLOS AUGUSTO GOMES DA CUNHA e DEBORAH DE FIGUEIREDO LUSTOSA DA CUNHA, ela solteira, enfermeira, filha de PAULO ALVES DOS SANTOS FILHO e ROSIMARY DA SILVA FREIRE ;

11) LEONARDO LUSTOSA DA CUNHA e JOSIMARY FREIRE ALVES, ele, solteiro, bancário, filho de CARLOS AUGUSTO GOMES DA CUNHA e DEBORAH DE FIGUEIREDO LUSTOSA DA CUNHA, ela solteira, enfermeira, filha de PAULO ALVES DOS SANTOS FILHO e ROSIMARY DA SILVA FREIRE;

12) DOMINGOS ARAÚJO SILVA e GEYSA BALBINO SOUSA, ele, solteiro, forneiro, filho de NESTOR PEREIRA DA SILVA e ROZALINA ALVES DE ARAUJO SILVA, ela divorciada, cozinheira, filha de FRANCISCO NONATO DE SOUSA e MARIA HILDA BALBINO DE SOUSA;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0028491-56.2013.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: DEBORA MENDES SOARES VILARINHO

ADVOGADO: CLÉLIA MENDES SOARES VILARINHO

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA EPREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP, ESTADO DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0004713-52.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: ESMERALDINO PIRES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0008132-90.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: TV RÁDIO CLUB DE TERESINA S/A

Advogado(s): MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO(OAB/PIAUÍ Nº 2704), MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Executado(a): GRAFITE MOVEIS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0022572-52.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ERIVELTON NASCIMENTO GUIMARÃES

Advogado(s): ANGELO AUGUSTO BRASIL P.GUIMARAES COURY(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 14379)

Réu: JECIANE EVANGELISTA DE SOUSA GUIMARÃES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0014415-13.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NOVATERRA VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA.

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Requerido: SUN ELETRIC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): MIGUEL GONDIN GALBES(OAB/SÃO PAULO Nº 117973)

Vistos, etc.

Considerando as informações apresentadas por meio de fls. 410/410v., bem como o transcurso do prazo legal para pagamento voluntário, CONVERTO o bloqueio em penhora, determinando a transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada ao presente processo.

Outrossim, DEFIRO o pedido da petição de ID 3037888785013 do dia 23/11/2019.

Aguarde-se a transferência para conta judicial e, após, EXPEÇA-SE alvará em nome do Dr. GILSON DE SENA ROSA NUNES e INTIME-SE o mesmo para que levante o alvará, observadas as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005192-50.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDUARDO HENRIQUE DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO MARCIO ARAÚJO CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 6433)

Réu: B.V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0012580-38.2012.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: ISADORA ALVES OLANDA DA COSTA

ADVOGADO: FLÁVIO SOARES DE SOUSA

Réu: DIRETOR PEDAGÓGICO DO COLÉGIO ESQUADRUS

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco) dias

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0020596-78.2012.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: A. L. D. C. A.

Advogado(s): AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7213)

Requerido: J. S. T. A.

Advogado(s): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 1914), JOSE SERGIO TORRES ANGELIM(OAB/PIAUÍ Nº 6936)

DESPACHO: Isto posto, considerando a data do último peticionamento eletrônico qual seja 04/06/2019, em que os exequentes formulam pedido de decretação de prisão civil, e ainda o parecer do Ministério Público de 30/08/2019, no qual concorda com o referido pleito, antes da adoção de qualquer outra providência, tendo em vista o lapso temporal, determino a secretaria, que urgente, intimem -se os exequentes, via advogado, para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informe se o executado procedeu ou não ao pagamento do débito alimentar em atraso, e\ou o pagamento das três ultimas prestações. Após, escoado o prazo acima concedido, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido de Decretação de Prisão Civil do devedor. Intimem-se, via seus advogados, inclusive o requerido, respeitado o Segredo de Justiça.Cumpra-se.

Processo nº 0003058-84.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ALESSANDRO AGUIAR DOS SANTOS

Advogado(s): ALYSSON AGUIAR DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3699), MARIANNE AGUIAR DOS SANTOS SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11501)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

ROSILANE RIBEIRO CLARO

Técnico Judicial - 26651

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0024275-57.2010.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO BELFORT(OAB/PIAUÍ Nº 105974-2)

Executado(a): ANTONIO JOÃO VILANOVA NETO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1977)

SENTENÇA: A exequente através da petição retro requereu a extinção do presente processo de execução fiscal, em face do adimplemento do débito realizado pela executada. Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada ou de seus sócios, em razão da presente execução. Sem honorários advocatícios, tendo em vista que a exequente informara que os mesmos já foram recolhidos. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º do CPC/2015. Após as formalidades legais, observado que o Estado do Piauí já comunicou seu desinteresse em recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias. P. R. Intime-se. Teresina-PI, 05 de novembro de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva - Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0012909-45.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UNIMED TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Advogado(s): MILTON JOSE DE LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), NATASSIA MONTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15698), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Réu: FRANCISCA LINA ROSA DE ASSUNÇÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0008374-64.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: OZEAS RABELO DE ARAUJO FILHO

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933)

Requerido: TEMPO INFORMATICA LTDA

Advogado(s): MARCOS ARRUDA ESPINDOLA(OAB/TOCANTINS Nº 5892), JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA(OAB/TOCANTINS Nº 6448)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

ROSILANE RIBEIRO CLARO

Técnico Judicial - 26651

Processo nº 0010395-27.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER / ZONA NORTE

Advogado(s):

Réu: FRANCILENE MACHADO DE ARAUJO, JOSE DENILSON AVELINO, LINDOMAR MACHADO ARAUJO

Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES -OAB/PI-5110, para comparecer(em) à audiência Instrução e Julgamento designada para os dias 05 DE MARÇO DE 2020, ÀS 09:00 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar. Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

Processo nº 0004688-35.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ANA RITA LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10974), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): COMERCIO E REPRESENTACOES SOUSA PINTO LTDA

Advogado(s): MÁRIO NILTON DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2590)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - nuccendigpro

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0009915-49.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 14º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: JHONATAS KESSIO SILVA DE SOUSA

Advogado(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401)

DESPACHO: INTIMAR O ADVOGADO DO ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS