Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000512-48.2019.8.18.0128

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: 13ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA - PI

Advogado(s):

Representado: FLAVIO ARAUJO DE PINHO

Advogado(s):

Ante o exposto, indefiro o presente pedido de relaxamento de prisão preventiva ou liberdade provisória (termo à folha 26), e mantenho a prisão preventiva de FLAVIO ARAUJO DE PINHO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000681-16.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS LEÃO OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I.

Processo nº 0000571-27.2014.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: GISLENE RIBEIRO MARTINS FERREIRA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A/PI)

Inventariado: SALOMÃO MAGALHÃES BORGES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000184-90.2018.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: EDIVALDO GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO. Vista ao Ministério Público para se manifestar acerca da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva em abstrato, uma vez que os fatos ocorreram em dezembro de 2015 e até a presente data não houve nenhum marco interruptivo da prescrição. BARRO DURO, 7 de dezembro de 2019. TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000458-05.2016.8.18.0026

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: F RAILANE SILVA DA CONCEIÇÃO, M DO ROSÁRIO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): V DA C DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 10 de dezembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

Processo nº 0000045-31.2005.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: TEREZINHA ARAUJO DE CASTRO

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

Inventariado: GERSON BATISTA DE CASTRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000011-37.2005.8.18.0047

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: AÇO METAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)

Réu: UNIÃO

Advogado(s):
Tendo em vista que o processo principal (execução nº 0000017-49.2002.8.18.0047) já fora julgado, os presentes embargos perderam o seu objeto, motivo pelo qual determino o arquivamento destes, com baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000366-85.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BMC)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I.

Processo nº 0000373-94.2014.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ORICLENILTON VIEIRA DE MIRANDA

Advogado(s): WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276)

INTIMA o advogado, Dr. WASHINGTON LUIS RODRIGUES RIBEIRO - OAB/PI Nº 276/00-B, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, MARCADA PARA O DIA 30 DE JANEIRO DE 2020, ÀS 08:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos dez dias do mês de dezembro de 2020. Eu,aa. Walter Antonio da Luz, Analista Judicial, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000273-30.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAVI RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): LUCAS GOMES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8676)

Réu: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ - EMGERPI, GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Ante o exposto, procedo à extinção do processo sem resolução do mérito, com supedâneo no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão de ausência de interesse processual.

Intimações necessárias.

Sem condenação em despesas processuais ou em honorários sucumbenciais, por força do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95, incidentes nos termos do art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Barras/PI, 09 de dezembro de 2019.

Nauro Thomaz de Carvalho

Juiz de Direito

PROCESSO Nº: 0000189-69.2003.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Inscrição na Matrícula de Registro Torrens]
AUTOR: VICENTE ALMEIDA LEAL

Advogado(a): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA - OAB PI1789
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Prazo de 30 (trinta) dias

A Dr. CÁSSIA LAGE DE MACEDO, Juíza de Direito da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus, Estado do Piauí, na forma da lei,

FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 30 (trinta) dias, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Ademar Diógenes, BR-135, s/n, Bairro São Pedro, BOM JESUS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por VICENTE ALMEIDA LEAL, ficando por este edital intimado o espólio do autor VICENTE ALMEIDA LEAL, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, por meio de edital no Diário da Justiça, para que manifestem interesse em habilitar-se nos autos, no prazo máximo de 6 (seis) meses, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do Despacho de Id Num 6968304.

E para o conhecimento dos interessados e para que não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade comarca de BOM JESUS, Estado do Piauí, em 10 de Dezembro de 2019 (10/12/2019).

Eu, JOSÉ ALEXANDRE DE SOUSA NETO, Analista Judicial, digitei.

bom jesus-PI, 10 de Dezembro de 2019.
CÁSSIA LAGE DE MACEDO
Juíza de Direito da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001079-76.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: SANTINO XAVIER FILHO

Advogado(s): DÉBORA CARVALHO SILVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 18565), GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155), HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

DESPACHO: "...o MM Juiz designou nova data para a realização desta audiência de Proposta de Suspensão Condicional do Processo, dia 19/12/2019 às 11:00 horas..."

Processo nº 0001338-11.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: PAULO CASTELO BRANCO DE CARVALHO

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Em atenção a portaria DS/PHB/PI Nº 05/2019, do Núcleo de Promotorias Criminais em Parnaíba-PI, que estabeleceu escala semanal de audiências para os promotores criminais nesta comarca, e tendo em vista a necessidade de adequar a pauta de audiências desta vara criminal a nova escala, redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 04 de fevereiro de 2020, para o dia 19 de março de 2020, às 12:00 horas, na sala de audiências desta 2ª Vara Criminal, para realização de audiência de instrução e julgamento.

Processo nº 0000527-17.2019.8.18.0128

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DANIEL SANTOS FERREIRA

Advogado(s):

Presentes os indícios de autoria e materialidade, bem como os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia em todos os seus termos, admitindo, em princípio, a imputação formulada pelo Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000315-16.2018.8.18.0068

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: AMANDA SOARES RAMOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Verifica-se petição do Ministério Público comunicando a desistência do direito de queixa por parte da ofendida, motivo pelo qual, nos termos do art. 107, V, do CP, declaro extinta a punibilidade. Dê-se baixa. Porto-PI, 18 de setembro de 2019.

Processo nº 0000512-32.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MALAN BASTOS SILVA, MARIA DE NASARET OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI/PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000070-29.2003.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PINTO DE SOUSA SANTIAGO

Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA (OAB/PIAUÍ Nº 1980)

Réu: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SANTIAGO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 10 de dezembro de 2019

MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO

Secretário(a) - 5025

Processo nº 0000075-40.2006.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: ATE II TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

Advogado(s): CELSO DAVID ANTUNES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 33027), JOVENTINO VIEIRA(OAB/SANTA CATARINA Nº 7860), MARCELO FERREIRA BORTOLINI(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 54293), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 39768), RICARDO DA COSTA ALVES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 102800)

Requerido: EROTIDES RODRIGUES DE MIRANDA, IRACI COELHO DE MIRANDA, LUIZ RODRIGUES, EDVIRGEM DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Expeça-se ofício ao Banco do Brasil a fim de informar a este juízo o saldo bancário da conta judicial vinvulada ao presente processo.

Prazo: 10 dias.

Processo nº 0000275-24.2018.8.18.0039

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PAULO HENRIQUE DA SILVA BASTOS, ALCUNHA " MOURÃO "

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7119)

Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar o réu pela prática do crime tipificado no artigo 33, §4º, c/c artigo 40, inciso III, ambos da Lei nº 11.343/2006 (tráfico de drogas privilegiado).

PROCESSO Nº: 0000070-29.2003.8.18.0036

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PINTO DE SOUSA SANTIAGO

Réu: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SANTIAGO

O Dr. ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Francisco Raulino, 2038, centro, ALTOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA PINTO DE SOUSA SANTIAGO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de FRANCISCA NOEMIA DE SOUSA e SARAPIÃO PINTO DE SOUSA, residente e domiciliado(a) em ANAJAS, ., ALTOS - Piauí em face de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SANTIAGO, , situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 10 de dezembro de 2019 (10/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ALTOS, 10 de dezembro de 2019

ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000687-23.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA MORAES SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I.

Processo nº 0000342-05.2019.8.18.0087

Classe: Interdição

Interditante: CHARLES LINDEMBERG DE MOURA FÉ

Advogado(s): VIRGILIO GONÇALVES DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17030)

Interditando: CIRANO DE ARAUJO MOURA FE

Advogado(s):

DESPACHO: Ante o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo para processar e julgar a patente ação, pelo que DECLINO da competência em favor de uma das VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA/PI.Intimem-se. Após, REMETAM-SE os presentes autos para distribuição entre as VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA/PI.CAMPINAS DO PIAUÍ, 6 de dezembro de 2019. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ

Processo nº 0000046-63.2008.8.18.0088

Classe: Adoção

Adotante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL, MARIA VITORIO DE ARAUJO SILVA, JOSE GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s):

Adotado: FRANCISCO SAMUEL DA SILVA, MARIA DE LOURDES MARTINS DA SILVA

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/02/2020 às 11:00 horas, no Fórum local.

Processo nº 0000003-89.2018.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ODAIR VIEIRA BATISTA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO (...) ANTE O EXPOSTO, por não verificar, na espécie, nenhuma das hipóteses elencadas nos incisos do art. 397 do CPP, a ensejar a absolvição sumária, RATIFICO o recebimento da denúncia e, no mesmo expediente: 1. DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para 03/03/2020, às 12h30, na Sala de Audiência deste Fórum. 2. AUTORIZO a Defensoria Pública a apresentar as testemunhas de defesa no ato designado, independente de intimação do Juízo (art. 455 do CPP). Intimações necessárias (testemunhas e acusado). Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se com remessa dos autos a Defensoria Pública (art. 44, inc. I, da LC 80/94). Expedientes necessários. Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 3 de outubro de 2019. TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0001290-02.2012.8.18.0051

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSE ARAUJO DA COSTA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO: Intima as partes para que, em 5 dias, requeiram o que entenderem ser de direito.