Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0026263-06.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Réu: CHARLES REIS DE JESUS

Advogado(s):

Fica INTIMADA, a parte autora por intermédio de seu advogado, para no prazo de 10(dez) dias manifestar-se sobre a conta atualizada pela Contadoria Judicial.

Processo nº 0005969-25.2019.8.18.0140

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Reminte: JOSE DE RIBAMAR BARROS

Advogado(s): ANTAO LUIS NUNES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9679)

Réu:

Advogado(s):

Processo nº 0020091-48.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DE FATIMA PINTO DE SOUSA

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Executado(a): MANOEL ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013169-25.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: IRACEMA PESSOA DE BRITO

Advogado(s): RENE PORTELA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8374)

Interditando: MARIA DE JESUS SILVA PESSOA

Advogado(s):

Trata-se de

promovida por

AÇÃO DE INTERDIÇÃO

IRACEMA PESSOA DE

em face de

todas já qualificadas na inicial.

BRITO

MARIA DE JESUS SILVA PESSOA,

Repousa às fls. 31/32, certidão da Oficiala de Justiça, informando o

falecimento da interditanda, anexando, na oportunidade, certidão de óbito da mesma.

Com vistas aos autos, o Representante do Ministério Público emitiu parecer

(p.e. datada de 29/05/2019), opinando pela extinção do processo se resolução do mérito,

nos termos do art. 485, IX do CPC.

É o relatório.

DECIDO:

Diante da informação nos autos de que a interditanda faleceu, conforme

certidão de óbito anexa aos autos, em consonância com o parecer do Ministério Público,

JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo

485, inciso IX, do Novo CPC, c/c artigo 316 do mesmo código.

Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado,

arquive-se, com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.

Com custas.

P.R.I.C.

Processo nº 0026251-94.2013.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: CARLOS ANTONIO MENESES CARLOS FILHO

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Réu:

Advogado(s):

Trata-se de

promovida por

AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL

CARLOS

ANTÔNIO MENESES CARLOS FILHO, representado por CARLOS ANTÔNIO MENESES

, todos já devidamente qualificados.

CARLOS e ANDREA MARIA MEDEIROS COSTA

Às fls. 32, despacho determinando a remessa dos autos ao Ministério Público,

que em ato contínuo, emitiu parecer, requereu a intimação da parte autora para promover a

juntada nos autos da documentação pessoal necessária.

Às fls. 37, despacho determinando a intimação dos autores para manifestação,

conforme requereu o Ministério Público. Em seguida, às fls. 40, certidão informando o

transcurso de prazo sem manifestação das partes.

Às fls. 42, despacho determinando a intimação das partes para manifestarem

eventual interesse no prosseguimento do feito. Na ocasião, o oficial de justiça encarregado

da diligência certificou que o autor não reside mais no endereço indicado nos autos (fls.

44-v).

Com vistas nos autos, o Representante do Ministério Público emitiu parecer,

opinando pela extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II e III do

CPC.

É, em síntese, relatório.

DECIDO:

O presente processo permaneceu paralisado por mais de 04 (quatro) anos por

desídia da parte autora, que não cumpriu com os atos e diligências que lhe foram

incumbidos, estes necessários ao regular andamento do feito.

Assim, diante do desinteresse demonstrado pela parte autora no

prosseguimento da ação, em harmonia com a opinião ministerial, JULGO EXTINTO o

processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, incisos III, do

Novo CPC, c/c artigo 316 do mesmo código.

Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado,

arquive-se, com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.

Com custas.

P.R.I.C.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0005630-66.2019.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: JORGE HENRIQUE ANDRADE

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu JORGE HENRIQUE ANDRADE, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0005630-66.2019.8.18.0140, designada para o dia 13 de 02 de 2020, às 11:00 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 10 de dezembro de 2019 (10/12/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016114-53.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JET VEÍCULOS LTDA, JET RADIODIFUSÃO LTDA, JET LTDA, JOTAL LTDA

Advogado(s): SAMANTHA DE MATOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8142)

Réu: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A, BANCO VOTORANTIM S.A., IATÚ UNIBANCO S.A., BANCO RURAL S/A, CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/BAHIA Nº 18454)

Ao cartório para que certifique o integral cumprimento do despacho proferido em 08 de julho de 2019, notadamente, a determinação de que fosse certificada a citação válida dos requeridos que não firmaram acordo com a parte autora. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0025971-55.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO RURAL S. A.

Advogado(s): LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21233), LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

Executado(a): JOTAL LTDA, JOSE ELIAS TAJRA

Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

Certifique-se o cumprimento dos mandados de citação, penhora e avaliação expedidos, bem como a existência de eventuais embargos à execução. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0014022-68.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGNALDO GOMES DA ROCHA

Advogado(s): CICERO CORDEIRO FURTUNA(OAB/PIAUÍ Nº 9362)

Réu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos declinados na inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I do código de procesos civil. Considerando o princípio da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de honorários, no importe de 10% do valor atribuído à causa, bem como as custas judiciais. Contudo, tendo em vista a concessão dos benefícios da justiça gratuita, a condenação ora imposta ficará suspensa a teor do artigo 98, § 3º do CPC. P.R.I. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Eventual cumprimento de sentença deverá ser promovido no sistema eletrônico PJE.

Processo nº 0015915-26.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LISBETE SILVEIRA SANTOS, KYHARA LYSS SILVEIRA CHAVES

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Executado(a): RUAN CARLOS FEITOSA CHAVES

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004572-04.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WILLAMYS HENDERSON LEITE ARAUJO

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Réu: ESTADO DO PIAUI, HOSPITAL INFANTIL LUCIDIO PORTELA

Advogado(s):

DESPACHO

Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir em audiência. Intime-se e cumpra-se. TERESINA, 10 de dezembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018677-49.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO SOCORRO BASTOS PADUA, JOÃO FORTES DE PADUA FILHO, ACELISANGELA ALVES VIEIRA DE PADUA, FERNANDO BASTOS PADUA

Advogado(s): FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA(OAB/PIAUÍ Nº 10076), DANILO PARENTE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10152), DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6681)

Inventariado: JOAO FORTES DE PADUA

Advogado(s):

Vistos, Indefiro o requerimento de alvará, vez que o processo já se encontra sentenciado, com a instância exaurida, devendo ser expedidos os competentes formais de partilha, após a quitação de todos os débitos com a Fazenda Municipal. Expedientes necessários.

Processo nº 0000953-76.2008.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 239-B)

Executado(a): SEBASTIAO TORRES DE FREITAS

Advogado(s):

Isto posto, declaro, de ofício, extinto o crédito tributário consubstanciado na certidão de dívida ativa de fls. 04, reconhecendo-o prescrito, nos termos do artigo 174 c/c o artigo 156, V, ambos do CTN e, por consequência, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento nos artigos 487, II, 924, III e 925 do CPC.

Sem custas processuais, porquanto a Fazenda é isenta do recolhimento nas ações de execução fiscal (art. 39, LEF). Sem honorários advocatícios, visto que não houve atuação processual do executado.

Transitada em julgado esta decisão, cumpra-se o que determina o artigo 33 da LEF.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no artigo 496, §3º, II, do CPC.

P.R.I.

Processo nº 0005992-06.1998.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2.780), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770)

Réu: CARDOSO MOREIRA SILVA, ALCIDES NERY DO PRADO, CIRO GENEROSO CAMPOS, VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO

Advogado(s): PERPETUA DO SOCORRO CARVALHO NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12976), ANTONIO JURANDY PORTO ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 167-A), GILBERTO ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1366), VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040), MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO (OAB/PIAUÍ Nº 2200)

AVISO DE INTIMAÇÃO

De ordem do Dr. Antônio Reis de Jesus Nollêto, Juíz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA os doutos advogados PERPETUA DO SOCORRO CARVALHO NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12976), ANTONIO JURANDY PORTO ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 167-A), GILBERTO ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1366), VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040), MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO (OAB/PIAUÍ Nº 2200) da respeitável sentença proferida na Ação Penal em epígrafe, de cuja referida sentença, transcrevo a parte final: ?... Diante dos fatos relatados, verifica-se que o caso em tela foi atingido pelofenômeno da prescrição em 13 de abril de 2015.Posto isto, decreto extinta a punibilidade de CARDOSO MOREIRA SILVA.. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri, aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove(10.12.2019). Eu,(ThomasEmmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0030452-27.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ALBERTO DA COSTA FILHO

Advogado(s): EMERSON HENRIQUE LOUREIRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4163), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6064), DÉBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2115)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - nuccendigpro

Processo nº 0026298-39.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: R. S. O. G.

Advogado(s): TERESINHA MARIA DE CARVALHO LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5346)

Suplicado: L. F. L. G.

Advogado(s):

Vistos, 1. Trata-se de ação de Divórcio Litigioso envolvendo as partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas nos autos. 2. Cumpridas as formalidades de ingresso, verificou-se a existência de ação semelhante a esta protocolada junto a este Juízo (processo nº 0023295-76.2011) e que, na mesma, foi firmado acordo entre as partes, restando decretado o divórcio, com seus consectários. 3. Exaurido, pois, o objeto deste feito, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, por entender prejudicado o pedido inicial, hoje por carecerem as partes de interesse processual (CPC 485, VI). 4. Sem custas. 5. Arquivem-se os autos, feitas as anotações devidas. P.R.I.C.

Processo nº 0004492-69.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CESAR PINHO COSTA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - nuccendigpro

PROCESSO Nº: 0002625-36.2019.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: EDUARDO DE ARAÚJO MELO

O Dr. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 3ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado EDUARDO DE ARAÚJO MELO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 10 de dezembro de 2019 (10/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003230-84.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: FRANCISCO ARIDIEGO PEREIRA

Advogado(s): VANESSA ROSANA MORAIS ARAGAO SILVA (OAB/PI Nº 16554), LILIANNI CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB/PI Nº 16553)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) VANESSA ROSANA MORAIS ARAGAO SILVA (OAB/PI Nº 16554), LILIANNI CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB/PI Nº 16553) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 23/01/2020 às 12h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0003679-42.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIMAR RESPLANDES DA SILVA

Advogado(s): WELLINGTON ALVES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 13385), FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - nuccendigpro

Processo nº 0015694-77.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILAS RODRIGUES DE DEUS

Advogado(s): ANDERSON MACOHIN(OAB/SANTA CATARINA Nº 23056), BRUNO CESAR DE LIMA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10425)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 134383)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro

Processo nº 0004847-74.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO MATHEUS ALVES OLIVEIRA BEZERRA

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
DISPOSITIVO DA SENTENÇA: " Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR o denunciado FRANCISCO MATHEUS ALVES OLIVEIRA BEZERRA, brasileiro, natural de Teresina/PI, nascido em 16/01/1999, filho de Flaviana Francisca Alves Oliveira Bezerra e Marcos Douglas Moura Bezerra, RG n°3.479.259, como incurso nas penas do art. 157, , do Código Penal"

Processo nº 0005136-07.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: JACKSON FERNANDO DO NASCIMENTO PEREIRA

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
DISPOSTIVO DA SENTENÇA: "Ante o exposto, em face de tais fundamentos já relatados, nos termos do art. 383, do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR brasileiro, natural deo denunciado JACKSON FERNANDO DO NASCIMENTO PEREIRA,Teresina/PI, nascido em 09/04/1999, portador de RG nº 3592420, filho de Jaqueline Lira doNascimento e Francisco Pereira Sobrinho, como incurso nas penas do art. 155, §4º, IV,do CP e art. 244-B, do ECA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0003980-81.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER

Advogado(s):

Indiciado: FRANCINALDO DE OLIVEIRA MESQUITA

Advogado(s): VALQUIRIA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13076)

DESPACHO: Proceda a devolução da fiança paga por FRANCINALDO DE OLIVEIRA MESQUITA no valor de R$ 333,00 (trezentos e trinta e três reais), conforme DAR de fl. 16 do Inquérito Policial, a teor do que dispõe o art. 337 do CPP. Expeça o competente expediente à Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, determinando a devolução do valor recolhido pelo Requerente. Arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Cientifique-se a autoridade policial e o representante do Ministério Público. Expedientes necessários. P.R.I. TERESINA, 4 de outubro de 2019

Processo nº 0023235-30.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANDERSON PAZ DE SOUSA, ALERSON PAZ DE SOUSA, ALINE DA PAZ DE SOUSA, AMANDA IRES DA PAZ DE SOUSA

Advogado(s): RENILSON NOLETO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8375)

Executado(a): ANTONIO LUIZ DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.