Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0020596-78.2012.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: A. L. D. C. A.

Advogado(s): AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7213)

Requerido: J. S. T. A.

Advogado(s): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 1914), JOSE SERGIO TORRES ANGELIM(OAB/PIAUÍ Nº 6936)

DESPACHO: Isto posto, considerando a data do último peticionamento eletrônico qual seja 04/06/2019, em que os exequentes formulam pedido de decretação de prisão civil, e ainda o parecer do Ministério Público de 30/08/2019, no qual concorda com o referido pleito, antes da adoção de qualquer outra providência, tendo em vista o lapso temporal, determino a secretaria, que urgente, intimem -se os exequentes, via advogado, para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informe se o executado procedeu ou não ao pagamento do débito alimentar em atraso, e\ou o pagamento das três ultimas prestações. Após, escoado o prazo acima concedido, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido de Decretação de Prisão Civil do devedor. Intimem-se, via seus advogados, inclusive o requerido, respeitado o Segredo de Justiça.Cumpra-se.

Processo nº 0014415-13.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NOVATERRA VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA.

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Requerido: SUN ELETRIC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): MIGUEL GONDIN GALBES(OAB/SÃO PAULO Nº 117973)

Vistos, etc.

Considerando as informações apresentadas por meio de fls. 410/410v., bem como o transcurso do prazo legal para pagamento voluntário, CONVERTO o bloqueio em penhora, determinando a transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada ao presente processo.

Outrossim, DEFIRO o pedido da petição de ID 3037888785013 do dia 23/11/2019.

Aguarde-se a transferência para conta judicial e, após, EXPEÇA-SE alvará em nome do Dr. GILSON DE SENA ROSA NUNES e INTIME-SE o mesmo para que levante o alvará, observadas as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005192-50.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDUARDO HENRIQUE DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO MARCIO ARAÚJO CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 6433)

Réu: B.V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0012580-38.2012.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: ISADORA ALVES OLANDA DA COSTA

ADVOGADO: FLÁVIO SOARES DE SOUSA

Réu: DIRETOR PEDAGÓGICO DO COLÉGIO ESQUADRUS

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco) dias

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0003058-84.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ALESSANDRO AGUIAR DOS SANTOS

Advogado(s): ALYSSON AGUIAR DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3699), MARIANNE AGUIAR DOS SANTOS SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11501)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

ROSILANE RIBEIRO CLARO

Técnico Judicial - 26651

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0024275-57.2010.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO BELFORT(OAB/PIAUÍ Nº 105974-2)

Executado(a): ANTONIO JOÃO VILANOVA NETO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1977)

SENTENÇA: A exequente através da petição retro requereu a extinção do presente processo de execução fiscal, em face do adimplemento do débito realizado pela executada. Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada ou de seus sócios, em razão da presente execução. Sem honorários advocatícios, tendo em vista que a exequente informara que os mesmos já foram recolhidos. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º do CPC/2015. Após as formalidades legais, observado que o Estado do Piauí já comunicou seu desinteresse em recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias. P. R. Intime-se. Teresina-PI, 05 de novembro de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva - Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002547-76.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE.

Réu: PAULO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMO O ADVOGADO LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982), PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PETIÇÃO DE RENÚNCIA AO MANDADO OUTORGADO PELO RÉU COM A CIENTIFICAÇÃO DESTE DA REFERIDA RENÚNCIA OU JUSTIFICATIVA DA IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, CIENTE DE QUE NOVA INÉRCIA ACARRETARÁ NA IMPOSIÇÃO DE MULTA.

Processo nº 0014540-87.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BRENO SILVA DO LIVRAMENTO, TATIANA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JOSÉ PEREIRA DO LIVRAMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000008-74.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JULIO CESAR DA ROCHA DE CARVALHO, RENATO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): NEYCELLYO JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15518), IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

SENTENÇA: Através deste ficam intimadas as defesas da Sentença que julgou PROCEDENTE a acusação e CONDENOU os acusados JÚLIO CÉSAR DA ROCHA e RENATO FERREIRA DE SOUSA à pena de 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 26 (vinte e seis) dias-multa, em regime semiaberto, concedido o direito de recorrer em liberdade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028637-63.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: CIA DE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - BANCO RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565)

Requerido: MARCUS MARCELO RIBEIRO CARVALHO BATISTA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

SENTENÇA: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

1ª Publicação

Processo nº: 0016657-51.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ANA VIRGINIA DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Interditando: TERESA MARIA DA CONCEICAO SILVA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS, Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de TERESA MARIA DA CONCEICAO SILVA, Brasileira, pensionista, residente e domiciliada no mesmo endereço da Requerente, residente e domiciliada em RUA ARAPUTANGA Nº 6202, SANTA MARIA DA CODIPE, TERESINA - Piauí nos autos do Processo nº 0016657-51.2016.8.18.0140 em trâmite pela 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora ANA VIRGINIA DA SILVA NASCIMENTO, Brasileira, divorciada, consultora de vendas, filha de TERESA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA e NAO DECLARADO, residente e domiciliada em RUA ARAPUTANGA Nº 6202 / RUA RAINHA DOS CORAÇÕES, Nº 6202, SANTA MARIA DA CODIPE, TERESINA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ GLÓRIA THALLYNY VIEIRA SOARES, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019.

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS
Juiz de Direito da Comarca da 6ª Vara de Família e Sucessões da TERESINA.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0024609-52.2014.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA SILVA

ADVOGADO: MYRTHES BARREIRA DOS REIS

Réu: ESTADO DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco) dias.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

PROCESSO Nº 0003626-61.2016.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri (Homicídio) Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (14ª Promotoria) Acusados: JOSÉ SERAFIM DE ARAÚJO

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO, nos termos do art. 127, inciso XIII, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, o douto Advogado TIAGO VALE DE ALMEIDA, inscrito na OAB/MA sob nº 6986, para, no prazo de cinco (05) dias, devolver na Secretaria da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, o processo em epígrafe, em trâmite nesta Unidade Judiciária, protocolado desde 22 de maio de 2019. Caso não o faça no prazo estipulado, poderá ser expedido Mandado de Busca e Apreensão. Eu, (Lenival de Carvalho Barros), Analista Judicial/Secretário, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0012287-29.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SERVFAZ SERVIÇOS DE MAO DE OBRA

Advogado(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B)

Réu: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA

Advogado(s): ATILA SAUNER POSSE(OAB/PARANÁ Nº 35249)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014415-13.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NOVATERRA VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA.

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Requerido: SUN ELETRIC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): MIGUEL GONDIN GALBES(OAB/SÃO PAULO Nº 117973)

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando as informações apresentadas por meio de fls. 410/410v., bem como o transcurso do prazo legal para pagamento voluntário, CONVERTO o bloqueio em penhora, determinando a transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada ao presente processo. Outrossim, DEFIRO o pedido da petição de ID 3037888785013 do dia 23/11/2019. Aguarde-se a transferência para conta judicial e, após, EXPEÇA-SE alvará em nome do Dr. GILSON DE SENA ROSA NUNES e INTIME-SE o mesmo para que levante o alvará, observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0004529-63.1997.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IRACI DE MOURA FE, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422), JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491), JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2107), JOMIL DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 2296), ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2995)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - nuccendigpro

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012656-23.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: VICENTE GOMES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000575-76.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VENERANDO JOSE BICHAO COCENTINO

Advogado(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

PROCESSO Nº 0001808-40.2017.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri (Tentativa de Homicídio) Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (15ª Promotoria) Acusados: JOSIVALDO DE SOUSA OLIVEIRA

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO, nos termos do art. 127, inciso XIII, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, o douto Advogado ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO, inscrito na OAB/PI sob Nº 5795, para, no prazo de cinco (05) dias, devolver na Secretaria da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, o processo em epígrafe, em trâmite nesta Unidade Judiciária, protocolado desde 19 de novembro de 2019. Caso não o faça no prazo estipulado, poderá ser expedido Mandado de Busca e Apreensão. Eu, (Lenival de Carvalho Barros), Analista Judicial/Secretário, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0008157-25.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: THALISSON VICTOR VIEIRA PAZ

Advogado(s): MILCA JOANA DE OLIVEIRA PINTO DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 10824), WELLHINGTON PAULO DA SILVA OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9637), ALAIRTON BARROSO CASTEDO NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8682)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) MILCA JOANA DE OLIVEIRA PINTO DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 10824), WELLHINGTON PAULO DA SILVA OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9637), ALAIRTON BARROSO CASTEDO NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8682), para comparecer(em) à audiência Instrução e Julgamento designada para os dias 06 DE MARÇO DE 2020, ÀS 09:00 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar. Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010608-04.2010.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: WUESLEY MAZZEI TRINDADE, MARIA DO CARMO LEITE DOS SANTOS TRINDADE

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Consignado: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (dias) se apresentarem quesitos e indicarem assistêntes técnicos, se assim desejarem, nos termos do art. 465, do CPC; Expedientes necessários.

Processo nº 0018390-96.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA JOSÉ DA CRUZ FRAZÃO

Advogado(s): JOSUE ALVES DE CARVALHO VITORIO(OAB/PIAUÍ Nº 6552)

Requerido: BANCO ABN AMRO REAL S.A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

PROCESSO Nº 0005494-26.2006.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri (Homicídio) Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (15ª Promotoria) Acusados: JOSÉ LIMA CHAGAS

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO, nos termos do art. 127, inciso XIII, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, o douto Advogado LEÔNCIO COELHO JÚNIOR, inscrito na OAB/MA sob nº 239/2001-A, para, no prazo de cinco (05) dias, devolver na Secretaria da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, o processo em epígrafe, em trâmite nesta Unidade Judiciária, protocolado desde 17 de julho de 2019. Caso não o faça no prazo estipulado, poderá ser expedido Mandado de Busca e Apreensão. Eu, (Lenival de Carvalho Barros), Analista Judicial/Secretário, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0015668-55.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WENDSON FERREIRA VIDAL DE MELO, BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 4803)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0011757-11.2005.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Requerente: SINDICATO DA INDUSTRIA DO VESTUARIO, CALÇADOS E ARTEFADOS DE TERESINA-SIDVEST

Advogado(s): JOÃO ULISSES DE BRITTO AZÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Requerido: UNATRI- UNIDADE DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO DA SECREATARIA DE DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

PAULO VAMBERTO CARDOSO ALMEIDA

Técnico Judicial - Mat. nº 1917