Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0025680-60.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO HERLES PINHEIRO GALENO

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980), JUSTINA VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8629), TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ(COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
Intime-se a parte adversa, para se desejar, apresente no prazo de 15 dias, contrarrazões ao Recurso de Apelação, tudo em homenagem ao contraditório e a ampla defesa. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Cumpra-se.

Processo nº 0031671-46.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: J J C VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Veiculado, nos Embargos de Declaração protocolado sob o nº 0031671-46.2014.8.18.0140.5008, fl.212, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

Processo nº 0018658-77.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: JACKSON BASTOS SANTOS

Advogado(s):

Considerando o Provimento Conjunto nº11/2016, em seu art.4º, §1º, II, intime-se a parte autora para providenciar o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença via sistema PJe, no prazo de 05(cinco) dias. Ao Cartório para cumprir integralmente o despacho de fls. 154.

Processo nº 0004997-70.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO FRANCISCO LOPES DIAS, ELISABETH PEREIRA RODRIGUES DE ARAUJO, JOSE WELLINGTON BEZERRA DA COSTA, LUZIA LIMA DO PATROCINIO, RAIMUNDO NONATO FERNANDES DE OLIVEIRA, VANDA LUCIA FERNANDES VILANOVA, WILMA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS S/A

Advogado(s): NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO(OAB/SÃO PAULO Nº 61713), JOSEMAR LAURIANO PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132101)
Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se.

Processo nº 0016826-82.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 107414)

Requerido: ANTONIO DOS SANTOS MORAES

Advogado(s):

Diante do exposto, denego o pleito, porquanto manifestamente improcedente. Determino, outrossim, a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob Documento assinado eletronicamente por MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, Juiz(a), em 02/12/2019, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. pena de extinção do processo, promover os atos e diligências de sua alçada para o regular prosseguimento do feito, ou juntar documentos que comprovem que diligenciou no sentido de localizar o endereço do requerido. Cumpra-se.

Processo nº 0031153-32.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO RURAL S/A

Advogado(s): LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21233), LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

Requerido: MERCURY BEBIDAS LTDA

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Compulsando os autos, constatei que já houve tentativas de bloqueio via sistemas Bacenjud, Renajud e Inforjud, conforme comprovantes acostados aos autos. Desta feita, indefiro os termos da petição retro. Ato contínuo, intime-se a parte Exequente, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora.

Processo nº 0012009-04.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LOURIVAL LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Requerido: CREFISA S/A, BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSONSALESBELCHIOR-OAB/CE17.314EOAB/PI9.016(OAB/PIAUÍ Nº 173149016), LEILA MEJDALANI PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 128457), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 17314)
Intime-se a parte Requerida, por seu patrono, para no prazo 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito. Após, com ou sem manifestação, voltem-me concluso para os devidos fins.

Processo nº 0022542-80.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 192649)

Requerido: GEISIANE MACHADO SANTOS

Advogado(s):

Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se.

Processo nº 0020220-97.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: RAFAEL RODRIGUES NETO JUNIOR

Advogado(s): MÁRCIA MARQUES VERAS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5903), JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Veiculado, nos Embargos de Declaração protocolado sob o nº 0020220-97.2009.8.18.0140.5001, fl.58, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

Processo nº 0002531-69.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: FENIX COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

Advogado(s): PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO(OAB/PIAUÍ Nº 7920), PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO(OAB/PIAUÍ Nº 7920)

Réu: GERSON MIRANDA E SILVA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)
Diante do exposto, denego o pleito de expedição de Ofício, porquanto manifestamente improcedente. Determino, outrossim, a intimação da parte autora para, no Documento assinado eletronicamente por MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, Juiz(a), em 02/12/2019, às 11:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, promover os atos e diligências de sua alçada para o regular prosseguimento do feito, ou juntar documentos que comprovem que diligenciou no sentido de localizar o endereço do requerido. Cumpra-se.

Processo nº 0023708-50.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: JOSÉ VALDECI BARBOSA

Advogado(s):
Diante do exposto, denego o pleito de expedição de Ofício, porquanto manifestamente improcedente. Determino, outrossim, a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, promover os atos e Documento assinado eletronicamente por MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, Juiz(a), em 02/12/2019, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. diligências de sua alçada para o regular prosseguimento do feito, ou juntar documentos que comprovem que diligenciou no sentido de localizar o endereço do requerido. Cumpra-se.

Processo nº 0002019-62.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/MARANHÃO Nº 14009-A)

Requerido: SPECIAL CONFECCOES LTDA M.E, SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, NAYANA MENDES DE MELO, ANA PAULA MENDES DE MORAES, NAINY MENDES DE MELO, FRANCISCO MARQUES DE MELO, VERALUCIA MENDES DE MORAES MELO

Advogado(s): RONDINELI MOURA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4072), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Considerando o Provimento Conjunto nº11/2016, em seu art.4º, §1º, II, intime-se a parte autora para providenciar o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença via sistema PJe, no prazo de 05(cinco) dias. Após, calcule as custas judiciais devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE e por carta AR, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, bem como, nos órgãos de proteção ao crédito (SERASAJUD). Decorrido mencionado prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de não pagamento das custas finais procedendo-se com a baixa e arquivamento dos presentes autos, enviando-os ao Arquivo Judicial, com fulcro no Provimento 15/2016 da CGJ - TJPI. Após, remetam-se ao FERMOJUPI, via SEI (Sistema Eletrônico de Informações), o relatório expedido pelo sistema Themis Web com todas as Certidões de Não Pagamento de Custas Finais para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa. Intime-se.

Processo nº 0012768-89.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DERIVALDO ALVES DA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):
Intime-se a parte adversa, para se desejar, apresente no prazo de 15 dias, contrarrazões ao Recurso de Apelação, tudo em homenagem ao contraditório e a ampla defesa. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Cumpra-se.

Processo nº 0029604-16.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAQUIM CLAUDIO ARAUJO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO J. SAFRA S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Intime-se a parte Requerida, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito. Decorrido mencionado prazo com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me concluso para sentença.

Processo nº 0004564-23.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, FIDC AMÉRICA - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS AMÉRICA MULTICARTEIRA

Advogado(s): PAULO JOSÉ CRAVO SOSTER(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 61362), ALEXANDRE DE ALMEIDA(OAB/SANTA CATARINA Nº 31074), ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 106578), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS(OAB/BAHIA Nº 25254)

Executado(a): MARIA LUCIA DE MORAIS MENEZES, ANTONIO AGILDO DE MENEZES

Advogado(s):

Intime-se a parte Exequente, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Cumpra-se.

Processo nº 0009755-29.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PAULO FERNANDO VIEIRA RODRIGUES

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 4752), HUDSON JOSE RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060)

Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0010843-24.2017.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: JOAO PAULO RIBEIRO SOBRINHO

Advogado(s): TIAGO SANTANA VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 15696)

Réu:

Advogado(s):

Para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, se ain da tem interesse no objeto, referente ao Pedido de Restituição de Bens.

Processo nº 0005127-60.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: WANDERLEY CUNHA MELO JUNIOR

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Requerido: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)
Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se.

Processo nº 0011040-57.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ CARLOS VIEIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se.

Processo nº 0004382-37.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSE DANIEL DE ALENCAR

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 896)

Executado(a): RONALDO CARVALHO DE ALMEIDA

Advogado(s): MARCÍLIO RIBEIRO DE MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 2457)

Considerando que já houve tentativa de bloqueio de valores via Sistema Bacenjud, conforme comprovante acostado aos autos, fls. 277, indefiro os termos da petição protocolada sob o nº 0004382-37.1997.8.18.0140.5002. Intime-se a parte Exequente, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passível de penhora, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.

Processo nº 0007227-76.1996.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO (OAB/PIAUÍ Nº 1067), MARCOS DE QUEIROZ SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 4234), FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824), LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 2191)

Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A - BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7822), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

Cumpra-se integralmente o despacho prolatado às fls. 344. Decorrido prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, para os devidos fins.

PROCESSO Nº: 0008498-85.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER

Réu: JOAO PAULO RIBEIRO SOBRINHO, JOVINIANE SILVA ARAUJO MORAIS

O Dr. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOVINIANE SILVA ARAUJO MORAIS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 3 de dezembro de 2019 (03/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023403-08.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MARCIO FERNANDES PINHEIRO VELOSO

Advogado(s):

Não obstante o teor da petição retro, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte

Autora cumpra o despacho prolatado às fls. 86.

Processo nº 0004304-23.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JERLANY DOS SANTOS SEBA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Considerando o teor da certidão de fls. 192, determino a intimação da parte requerida, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito. Decorrido mencionado prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me concluso para sentença.

2ª Publicação

Processo nº 0014241-86.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: MARIA DAS DORES LIMA OLIVEIRA, SANDRA DE CARVALHO OLIVEIRA, MIKAELLE CAROLINE MACEDO DE ARAÚJO

Advogado(s): DALTON RODRIGUES CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433), DALTON CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007)

Inventariado: MILTON CESAR FEITOSA DE ARAUJO

Advogado(s):

DECISÃO: "Face o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração ora analisados."