Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0028933-27.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS

Advogado(s): GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952), DANIELLA SALES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11197)

Requerido: JORNAL FOLHA DE SAO PAULO

Advogado(s): TAIS BORJA GASPARIAN(OAB/SÃO PAULO Nº 74182)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002178-78.2001.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: LUIS SOARES DE SOUSA, WELLDINANDES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Natalia da Silva Oliveira, estagiária da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 17 de Outubro de 2019 na ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia contra WELLDINANDES PEREIRA DA SILVA e LUÍS SOARES DE SOUSA, devidamente qualificados nos autos, dando-os como incursos nas penas previstas no art. 157, § 2º, I e II do código penal brasileiro. (?) Ante o exposto a cima , julgo totalmente improcedente a denúncia, para ABSOLVER o acusado WELLDINANDES PEREIRA DA SILVA, quanto aos fatos narrados na denúncia, com fulcro no art. 5º, incisos LVII, da CF, c/c 386, inciso VII, do CPP. Façam-se as anotações que se fizerem necessárias. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. Sem custas Exclua-se o nome dos réus do rol de culpados.

Processo nº 0017910-11.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMANDA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): VANIA COIMBRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5054)

Réu: COUROS DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 11357), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0025093-72.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA CAROLINA E SILVA

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935), LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717)

Requerido: DECTA ENGENHARIA LTDA, SPE POTY EMPREENDIMENTOS E PARTIPAÇOES S.A

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005), PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 166628)

DO EXPOSTO, com base nas razões jurídicas acima, determino a expedição de Alvará Judicial no valor de R$ 4.521,07 (quatro mil quinhentos e vinte e um reais e sete centavos), em favor da parte exequente sociedade de advogados JANIO FONTENELLE-SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 26.814.922/0001-26 referente a honorários sucumbenciais. Considerando o cumprimento parcial da medida, prossiga-se com execução. Intimem-se. Cumpra-se

Processo nº 0013663-50.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTARES VEICULOS LTDA

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Réu: LEONARDO GONDINHO DE OLIVEIRA, BRADESCOFIN

Advogado(s): LEONARDO GONDINHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5449), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026700-52.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SOARES BANDEIRA

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

Réu: BANCO CREDIFIBRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0002470-09.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO SOCORRO VALENTIM, RAIMUNDO NONATO VALENTIM, MARIA DULCE VALENTIM SILVA, MARIA DOS REMEDIOS CARDEAL, FRANCISCO DAS CHAGAS VALENTIM, EUGENIA MARIA VALENTIM

Advogado(s): FABIO RIBEIRO DE CARVALHO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9067), GILSON ALVES DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8573), LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Inventariado: RAIMUNDO VALENTIM

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0018766-38.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: ORESTO SOARES SOUSA JÚNIOR, PÂMELA NATIELLE BASÍLIO E SILVA SOARES

Advogado(s): MAYARA VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10184), PABLO TORRES CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13841)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0010159-02.2017.8.18.0140

Classe: Habilitação de Crédito

Requerente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917)

Requerido: MARIA DAS MERCEDES MARTINS DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026798-66.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NEI CALDERON(OAB/SÃO PAULO Nº 114904), THIAGO SANTANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9900), FABIANO ZAVANELLA(OAB/SÃO PAULO Nº 163012), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Inventariado: MARIA DAS MERCEDES MARTINS DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0019751-80.2011.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO ALENCAR

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO ALENCAR, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0019751-80.2011.8.18.0140, designada para o dia 31 de janeiro de 2020, às 10H30, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 4 de dezembro de 2019 (04/12/2019). Eu, THOMAS EMMERSON SALES CARDOSO, Analista Judicial, o digitei, e eu, LENIVAL DE CARVALHO BARROS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005158-75.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s): MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 4908), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), KATIA CELENE PEREIRA DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 11873)

Requerido: DENNIS MICHAEL HARNETT

Advogado(s): LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6234), ARTUR ARAUJO SODRE(OAB/PIAUÍ Nº 8465)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004056-08.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO MARCOS DA SILVA

Advogado(s):

Natalia da Silva Oliveira, estagiária da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 02 de Dezembro de 2019 na ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia contra ANTÔNIO MARCOS DA SILVA devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso na sanção penal prevista no art. 14 da Lei n°10.826/2003 e art. 307 do Código Penal Brasileiro.. (?) Incide sobre o feito o disposto no art. 69, caput, do CP, tendo em vista o concurso material firmado em relação aos delitos de roubo simples e de falsa identidade, art. 157, caput, e 307, do CP, razão pela qual somo as penas, no que fixo, DEFINITIVAMENTE em 02 (dois) anos de reclusão, e 3 (três) meses de detenção e 10 (dez) dias-multa.(...) Teresina/PI 04 de Dezembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003480-25.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: THONE FREITAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7740)

Processo nº 0010887-14.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA QUEIROZ

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

Réu: B.V.FINANCEIRA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0032114-94.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ GONZAGA BRANDAO DE CARVALHO

Advogado(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824), RAFAEL DE MELO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8139)

Réu: APLUB PREVIDÊNCIA (ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL)

Advogado(s): LETÍCIA GREFF(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 95234)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007568-24.2004.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Embargante: CLAÚDIO BARROS ARAÚJO

Advogado(s): FREDERICO DE FREITAS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2512)

Embargado: HERBERT BRANDAO LAGO

Advogado(s): ADEMAR BASTOS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1456)

SENTENÇA: ...Assim, observo que exauriu-se o interesse processual da parte autora, portanto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fundamento no Art. 485, VI do CPC. Transitado em julgado, arquive-se com as formalidades legais. P.R.I.C.

Processo nº 0003275-25.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DE JESUS PIRES CARDOSO

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/MARANHÃO Nº 12046-A), CARLOS SIDNEY PIRES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 13924)

Usucapido: JOÃO DE DEUS FONSECA FILHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0008637-38.1997.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: REGINA LUCIA RODRIGUES SOARES

Advogado(s): CRISTINE BASTOS DE PAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 11968), CAROLINE BASTOS DE PAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8746)

Requerido: SILAS FREIRE

Advogado(s): MAYARA CAMARCO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7320), LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022), RAFAEL SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8542)

Manifeste-se a parte requerida sobre o teor da petição retro,no prazo de 05 (cinco) dias. I. Cumpra-se.

Processo nº 0028105-55.2015.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: EZIO CUNHA DE SOUSA

Advogado(s): EZIO CUNHA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10997), SILAS BENVINDO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4192)

Requerido: FRANCISCA MARIA FARIAS DA SILVA

Advogado(s): JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5205)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004401-71.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA

Advogado(s):

Indiciado: JOSE FRANCISCO BASTOS ALVES

Advogado(s): EUCHERLIS TEIXEIRALIMA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 17393)

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia, para absolver o acusado JOSÉ FRANCISCO BASTOS ALVES, com base no art. 386, VII, do CPP. Expeça-se o Alvará de Soltura do acusado. Sem Custas. P.R.I.C. TERESINA, 04 de dezembro de 2019. JOSE OLINDO GIL BARBOSA. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016185-50.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), NELSON PASCHOLATTO(OAB/PIAUÍ Nº 108911), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770)

Requerido: MARIA JOCELIA BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0004303-91.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSE OSMAR DE AMARAL

Advogado(s): RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12144), DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 0044-2

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0028310-55.2013.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516)

Réu: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI- IAPEP

Advogado(s):

Intime-se a parte interessada para que recolha o preparo, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011743-32.2002.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: CONSTRUTORA F. RAMALHO LTDA.

Advogado(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Consignado: AFAL S/A - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS

Advogado(s): RAUL FURTADO BACELLAR NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3770)

DESPACHO: Vistos, Compulsando os autos do processo, verificou-se Incidente Processual de Impugnação ao Valor da Causa impetrado por AFAL S/A ? INDUSTRIA COMERCIO DE PRODUTO METALÚRGICOS em face de CONSTRUTORA F. RAMALHO LTDA, ambos devidamente qualificados, tendo as partes se manifestados nos autos, razão pela qual adveio decisão determinando a modificação do valor da causa para o valor do contrato em discussão (fls. 28). Destarte, intime-se a parte autora CONSTRUTORA F. RAMALHO LTDA., para pagar as custas processuais complementares no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Expediente Necessário. Intime-se Cumpra-se. TERESINA, 3 de dezembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA