Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0007551-70.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: ADAIL ALMEIDA DE MORAIS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - nuccendigpro

Processo nº 0028061-07.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ERIVAN DE SOUSA SILVA

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

Natalia da Silva Oliveira, estagiária da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito João Antônio Bittencourt Braga Neto, desta Jurisdição, INTIMA o advogado EDINILSON HOLANDA LUZ (OAB/PI n°4540) da SENTENÇA proferida em 31.10.2019, (...) Pelo exposto, e por tudo mais que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória deduzida na denúncia, para submeter o acusado ERIVAN DE SOUSA SILVA qualificado na exordial, nas penas dos arts. 157, §2º, inciso II, do Código Penal c/c art. 14 da Lein° 10.826/03. ERIVAN DE SOUSA SILVA. Em consequência estabeleço a REPRIMENDA DEFINITIVA do sentenciado em: 05 (cinco) anos, 04 (quatro) meses de reclusão e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa. (...)?. Teresina, 04 de Dezembro de 2019.

Processo nº 0013469-16.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: DANIEL FILIPE ALVES DA ROCHA, MARCELO ALVES DA ROCHA

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529), JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 11494)

"Vistos em despacho.

Diante da disponibilização de data mais próxima para a realização de audiência, hei por bem em antecipar a audiência de instrução deste feito, para o dia 13 de abril de 2020, às 08h30min, liberando, assim, a data anteriormente agendada.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

Intimações necessárias.

TERESINA, 3 de dezembro de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0010347-63.2015.8.18.0140

Classe: Incidente de Falsidade

Requerente: DIANA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0007004-54.2018.8.18.0140

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Requerente: SAMILA GOMES CALDAS

Advogado(s): NICOLLAS REGIS REGO DE QUEIROZ SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 12899), VICTOR BARRETO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 16298), EDSON VIEIRA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3285), RHUAN VITOR SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 15939), CAMILA BATISTA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12985)

Representado: BRUNA RODRIGUES DE SOUSA RAMOS

Advogado(s):

Processo nº 0007093-15.1997.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA.

Advogado(s): JEFFERSON DE MORAES MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1410)

Réu: CONSTRUTORA VEGA LTDA

Advogado(s): MAYRA LEANNE PEREIRA PERES(OAB/PIAUÍ Nº 8369), EMANUEL FEITOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10033)

DESPACHO: Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que o presente processo se trata de ação monitória movida por Construtora e Imobiliária Tropical Ltda. em face de Construtora Vega Ltda., todos devidamente qualificados. Inicialmente, ressalto que a ação possuía como objeto as dívidas oriundas de dois cheques emitidos pela requerida, nos valores de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) e R$ 1.919,00 (um mil, novecentos e dezenove reais), os quais foram protestados junto ao Cartório "Nazareno Araújo" do 6º Ofício de Notas, conforme fls. 09 e 11, e devidamente reconhecidos como devidos e adimplidos pela requerida, conforme se confere do comprovante de depósito de fl. 18, e da sentença de fl. 21. Desse modo, considerando que o pedido da parte requerida, formulado através da petição de id 3038436435009, se refere, de fato, a protesto levado ao Cartório do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas - 2ª Circunscrição, alheio à matéria do presente feito, julgo o mesmo prejudicado. Portanto, transitada em julgado a sentença proferida nos presentes autos, conforme fl. 23, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0000176-12.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VITORINO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S.A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: À luz do exposto e tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo extrajudicial e decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, alínea b, do vigente Código de Processo Civil. Sem custas processuais à vista da gratuidade judiciária, já concedida. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000613-54.2013.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNADINO JOSÉ DE CARVALHO

Advogado(s): JHOSÉ CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte REQUERIDA as custas e despesas de ingresso no valor do boleto anexo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inclusão na dívida ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001277-16.2019.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ BALDUINO DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de Medidas Protetivas de Urgência concedidas em favor de LidianyMaria dos Santos tendo sido juntado aos autos declaração da vítima na qual afirma não terinteresse na continuidade das Medidas Protetivas concedidas nestes autos (certidão fls. 15). O presentante do Ministério Público manifestou-se pela extinção do processo.É o brevíssimo relatório. Decido.Rezam os arts. 200, § único e 485, inc. VIII, ambos do CPC:Art. 200. Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais oubilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinçãode direitos processuais.Parágrafo único. A desistência da ação só produzirá efeito depois dehomologada por sentença.Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:VIII - homologar a desistência da ação;Constando nos autos declaração da vítima na qual afirma não ter interesse nacontinuidade das Medidas Protetivas, esta configurada a desistência da ação.A desistência da ação não implica renúncia ao direito e não impede oajuizamento de nova ação.Diante do exposto, com fulcro nos arts.200, parágrafo único, e 485, inciso VIII,todos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação e declaro extintoo processo sem julgamento de mérito.Sem custas.Após certificado o trânsito em julgado arquive-se os autos, dando-se baixa nadistribuição.P.R.I.

Processo nº 0000257-58.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARMELITA PEREIRA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): VERONICO DE CASTRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2720)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

SENTENÇA: À luz do exposto e tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo extrajudicial e decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, alínea b, do vigente Código de Processo Civil. Sem custas processuais à vista da gratuidade judiciária, já concedida. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000366-08.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Defiro o pedido formulado na contestação de petição eletrônica de n° 0000366-08.2019.8.18.0063.5002. Oficie-se o Banco Bradesco S.A, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar se foi depositado valores em beneficio de Raimundo da Rocha Rodrigues, agência 5791 na conta corrente n° 5645182, bem como para que apresente qualquer movimentação financeira referente ao mês de agosto de 2016.

Processo nº 0000439-97.2015.8.18.0037

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: PAULO CESAR PEREIRA DO NASCIMENTO, MARCOS VINICIUS ALVES NASCIMENTO

Advogado(s):

Vistos, etc.

Tendo em vista a certidão de fl.117, intime-se a vítima para comparecer no prazo de 10 (dez) dias em secretaria, para receber os valores depositados pelo réu a título de indenização. Caso a vítima não compareça determino que a quantia seja depositada judicialmente. À secretaria para providências.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000360-10.2004.8.18.0036

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANTÔNIO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): MIRAN VIEIRA DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2935), JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Posto isso, estando o processo parado há mais de 30 (trinta) dias por não promover a autora atos e diligências que lhes compete, decreto a extinção do processo sem resolução de mérito a teor do que dispõe o art. 485, incisos III, do CPC. Custas pela requerente, no entanto suspendo o pagamento em razão da gratuidade."

Processo nº 0000621-89.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ DE OLIVEIRA

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Réu: BANCO BGN FINANCIAMENTO

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte REQUERIDA as custas e despesas de ingresso, na forma do boleto anexo no valor de R$ 617,35, no prazo de 10(dez) dias sob pena de inclusão na dívida ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000724-23.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIMPROSUL - SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO EXTREMO SUL DO PIAUÍ

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOAO AUGUSTO NUNES PARANAGUA E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8045)

DESPACHO: "Intimem-se as partes para especificarem, em até 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Caso tenham interesse na produção de prova testemunhal, que apresentem o respectivo rol no prazo supramencionado, observando-se a regra do artigo 357, § 6º, do CPC". Expedientes necessários. Após, voltem-me os autos conclusos. CORRENTE, 30 de setembro de 2019 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA- Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000877-54.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Considerando que as obrigações já foram adimplidas. Arquive-se o feito.

Processo nº 0000576-44.2016.8.18.0102

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ERONITA MARIA GUIMARÃES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte Reqeurida as custas processuais Boleto acostados aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. MARCOS PARENTE, 4 de dezembro de 2019 JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ Analista Judicial - Mat. 4151054

Processo nº 0000944-51.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO MOURA DE ARAUJO

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 29497)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000226-38.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO MACEDO DE MIRANDA

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Faço vista dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15(quinze)dias, manifestar-se sobre a contestação.

GUADALUPE, 4 de dezembro de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA SOUSA

Analista Judicial-Mat.4100654-4

Processo nº 0000170-19.2019.8.18.0037

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DAMAZIO DA CRUZ OLIVEIRA GONÇALVES

Advogado(s):

Cite-se o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0001091-23.2017.8.18.0077

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: HUGO DE SOUSA JACOBINO

Advogado(s):

ISTO POSTO, e pelo que mais dos autos constam julgo improcedente os embargos monitórios, e DECLARO constituído o título executivo, nos termos do art. 702, §8º, do CPC, no valor de R$ 33.400,29 (trinta e três mil e quatrocentos reais e vinte e nove centavos), acrescidos dos encargos de inadimplemento fixados no artigo 126 da Resolução 414 da ANEEL.

Processo nº 0000855-37.2017.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSINETE RODRIGUES NOGUEIRA

Advogado(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435), EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3013)

Réu: BANCO SANTANDER(BRASIL-SA)

Advogado(s): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/PARÁ Nº 14559-A), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

INTIMA os advogados, Dr. EXDRAS RODRIGUES DE ARAÚJO, OAB/PI Nº 3.013/98 e o Dr. ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO, 3.435/01, para ciência do inteiro teor do despacho a seguir transcrito : "A sentença já transitou em julgado não existindo mais o que se falar em mudança do que já foi determinado. Destaca-se que a decisão é prevista no CPC. Após os expedientes, deve a secretaria arquivar com os expedientes necessários. Itaueira, 12 de novembro de 2019. aa. Ronaldo Paiva Nunes Marrieros, Juiz de Direito". Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000164-12.2019.8.18.0037

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ARI SOARES SILVA, JOSE DOS SANTOS, IOLANDA OLIVEIRA SILVA, JACIGUARA LOPES FEITOSA

Advogado(s):

Vistos, etc. Cite-se os réus, através de carta precatória com o prazo de 60 (sessenta) dias, para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000317-09.2012.8.18.0096

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA NAZARÉ DE JESUS PEREIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): THAYNARA MARWELL DE OLIVEIRA RIEDEL(OAB/PIAUÍ Nº 9673)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000330-62.2019.8.18.0128

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRAS

Advogado(s):

Indiciado: GONÇALO FERREIRA SILVA, MARIA EDINALVA CRUZ DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, acolho a manifestação do Ministério Público, cuja argumentação adoto como razão de decidir, e, por conseguinte determino o arquivamento destes autos de inquérito policial, com baixa na distribuição, após as comunicações e anotações necessárias, sem prejuízo do que dispõe o artigo 18 do Código de Processo Penal.