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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2009.0001.000809-9
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/3ª VARA CÍVEL
APELANTE: SANTANDER S.A.-SERVIÇOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE CORRETAGEM DE SEGUROS
ADVOGADO(S): AINÁ FRANCO DE ANDRADE (SP200768) E OUTROS
APELADO: MARIA DO AMPARO ARAUJO RESENDE
ADVOGADO(S): VALMIR DA SILVA LIMA (PI001474)E OUTRO
RELATOR: DES. BRA

AVISO DE INTIMAÇÃO

FIRMINO ARRAIS CHAVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU, conforme Portaria nº 277/2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA o(a) ADV. VALMIR DA SILVA LIMA, OAB/PI nº 1474, nos autos da(o) processo em epígrafe, para que proceda com a DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, uma vez que se encontra com vistas destes além do prazo legal, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de perda do direito à vista fora de cartório e multa correspondente a metade do salário mínimo, de acordo com o art. 234, §2º do CPC.

Teresina, 03 de dezembro de 2019.

FIRMINO ARRAIS CHAVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

NDÃO DE CARVALHO

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação virem e dele conhecimento tiverem, para que tomem conhecimento da existência de uma Ação de Usucapião - Processo nº 0801330-98.2018.8.18.0031, que tramita nesta 2ª Vara Cível, a qual, alega ser legítimo possuidor, de forma mansa e pacífica e com ânimo de proprietário, sem interrupção ou oposição, PEDRO LIMA DOS SANTOS, brasileiro, pedreiro aposentado, portador da Carteira de Identidade nº 854.202 SSP-PI e do CPF/MF nº 677.872.233-91, sem e-mail, e MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, do lar aposentada, portadora da Carteira de Identidade nº 2.346.574 SSP/PI e do CPF/MF nº 669.802.403-15, casados entre si, não possuem endereço eletrônico, residentes e domiciliados na Rua Major Análio, nº 186, Bairro Ceará, com CEP 64.215-310, Parnaíba-PI, de um lote de terra situado no bairro CEARÁ, Rua Major Análio, n° 186 no quarteirão formado pelas ruas: Rua Major Análio, Rua Lázaro Jacob, Rua Benedito Santos Lima e Travessa Benedito Santos Lima, com uma AREA TOTAL de 243,2Im² e perímetro de 93,70 m, com uma área construída existente de 161,24m², e com os seguintes limites e confrontações e marcos demarcados em coordenadas UTM WGS 84 F-24: COORDENADAS UTM WGS-84 FUSO 24 PI E= 192837.38 N= 9676518.31 P2E= 192837.50 N= 9676512.99 P3E= 192874.58 N= 9676511.48 P4E= 192873.88 N= 9676515.18, FRENTE para o OESTE, do ponto PI ao ponto P2, limitando-se com a Rua Major Análio medindo 5,90 m (cinco metros e noventa centímetros); LADO DIREITO para o NORTE, do ponto PI ao ponto P4, medindo 41,09 m (quarenta e um metros e nove centímetros), limitando-se com lote da Sr." MARIA ADELAIDE; LADO ESQUERDO para o SUL, do ponto P2 ao ponto P3, medindo 41,09 m (quarenta e um metros e nove centímetros), limitando-se com lote do Sr. ANTÔNIO CARLOS; FUNDOS para o LESTE, do ponto P3 ao ponto P4, medindo 5,60 m (cinco metros e sessenta centímetros), limitando-se com Lote do Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS; totalizando uma área do terreno de 243,21 e Perímetro 93,70m, como se faz provar com o memorial descrito em anexo e Certidão do Cartório Imobiliária desta cidade no qual ficando por este edital CITADOS, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente ação sob pena de revelia, prazo este que começa a correr após transcorridos os 20 (vinte) dias do presente edital, não sendo contestada a ação em tempo hábil, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e será nomeada curador especial, contados da data de publicação do edital no diário da Justiça. E para não alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça e fixado em lugar de costume. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, aos 03 dias do mês de Dezembro de 2019. Eu, (Milena Sampaio Bessa Pinto), estagiária, digitei e subscrevi.

Parnaíba-PI, 3 de dezembro de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0711724-21.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
ASSUNTO(S): [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Bloqueio de Valores de Contas Públicas]
APELANTE: MUNICIPIO DE PICOS[

APELADO: ADRIANA MARTINS LOPES E OUTROS

Adv: FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA - OAB PI5860-A

"Presentes os requisitos da tempestividade, cabimento, legitimidade, interesse e preparo (preparo dispensado em razão do art. 1.007, § 1º do CPC/2015), bem como ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º do mesmo Estatuto Processual, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.

Apesar de devidamente intimada para apresentar contrarrazões, a parte apelada quedou-se inerte, conforme certidão de ID n°741720.

Permaneçam os autos na Coordenadoria Judiciária Cível durante o decurso do prazo recursal. Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Teresina, data no sistema.

DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO"

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.013825-3
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/
REQUERENTE: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (SP128341) E OUTROS
REQUERIDO: ESBULHADORES DESCONHECIDOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL/SEJU

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O EXMO. SR. DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO - RELATOR, nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.013825-3/TERESINA, na forma da lei,etc.................................................................................................

FAZ SABER a todos quanto do presente edital tomarem conhecimento, que se processam perante este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com tramitação na Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, o AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.013825-3/TERESINA, em que é Agravante LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A e Agravado ESBULHADORES DESCONHECIDOS REPRESENTADOS POR CLEDIMAR SALES PESSOA, ficando INTIMADO CLEDIMAR SALES PESSOA do acórdão de fls.171/174, que \"CONHECER do AGRAVO DE INSTRUMENTO, por atender a todos os requisitos de admissibilidade, conforme estatuem os art. 1,015 e 1.017, do CPC e DAR - LHE PROVIMENTO, para confirmando a liminar de fls. 108/112, REFORMAR a DECISÃO a quo, no sentido de DETERMINAR que a DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL seja efetuada no PRAZO 24 (vinte e quatro) HORAS\". Bem como, de acordo com despacho fl. 191 FIXOU o PRAZO DO EDITAL em 20 (vinte) dias, fluindo da data da publicação única, findo o qual iniciar-se-á a contagem dos prazos recursais de 15 (quinze) dias para a apresentação das contrarrazões, nos termos do art. 257, III, do CPC. Dado e passado nesta cidade de Teresina, capital do Estado do Piauí, aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove (03.12.2019). Eu,___________________(Bela. Luciane Dias Alves), Servidora - Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, conferi e subscrevi.////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

Teresina, 03 de dezembro de 2019.

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

Des. Relator

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.011041-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: UNIÃO/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MUNICIPIO DE UNIÃO-PI
ADVOGADO(S): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES (PI003944) E OUTROS
REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA
ADVOGADO(S): GERSON GONÇALVES VELOSO (PI002295)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA - ADVOGADO(S): GERSON GONÇALVES VELOSO (PI002295). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 03 de dezembro de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.012064-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/3ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
ADVOGADO(S): DÉCIO FREIRE (PI007369A) E OUTROS
AGRAVADO: RAIO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES (PI004263) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido RAIO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ADVOGADO(S): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES (PI004263) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 03 de dezembro de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 07.002748-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO (PI000184B) E OUTROS
APELADO: BENEDITO LAGES PIRES CORREIA MIRANDA
ADVOGADO(S): HELBERT MACIEL (PI001387)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido BENEDITO LAGES PIRES CORREIA MIRANDA - ADVOGADO(S): HELBERT MACIEL (PI001387). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 03 de dezembro de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

REEXAME NECESSÁRIO Nº 2015.0001.008794-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: FRANCISCO SANTOS/VARA ÚNICA
JUÍZO: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS
ADVOGADO(S): ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA (PI003118) E OUTRO
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS - PI
ADVOGADO(S): CARLAYD CORTEZ SILVA (PI003449)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARIA DAS GRAÇAS SANTOS - Adv. ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA (PI003118) E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 03 de dezembro de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.003031-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: FLORIANO/2ª VARA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
ADVOGADO(S): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA (PI005845) E OUTROS
REQUERIDO: ALZENI ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): LEONARDO CABEDO RODRIGUES (PI005761) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ALZENI ALVES DOS SANTOS - Adv. LEONARDO CABEDO RODRIGUES (PI005761) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 03 de dezembro de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0707008-82.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária, Contratos Bancários, Busca e Apreensão]
APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Adv: ALDENIRA GOMES DINIZ - OAB PE9259-A
APELADO: FRANCISCO VICENTE

Conclusos, verifico que a Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU, através de certidão Id 708981, págs. 01/02, indicou que o valor do recolhimento do preparo não fora devidamente arrecadado, ausentes as taxas referentes à "Distribuição (2ª INSTÂNCIA), ao Oficial de Justiça, Por Diligência (2ª INSTÂNCIA) e à taxa judiciária", eis que a inteposição do recurso, e, consequentemente, a expedição do boleto correspondente às custas e emolumentos, ocorreram sob a vigência do Lei Estadual nº 5.526/2005 e do Provimento nº 01/2016, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí.

Diante do exposto, determino a intimação da parte apelante, através de seus advogados, para que, em cinco (05) dias, efetue o complemento do preparo recursal, sob pena de deserção.

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos, certificando-se.

teresina-PI, 17 de setembro de 2019.

Haroldo Rehem

Relator

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2015.0001.003085-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: REGIVAN DA ROCHA SILVA E OUTROS
ADVOGADO(S): HERNAN ALVES VIANA (PI005954) E OUTRO
IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS (PI005185)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foram interpostos AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, respectivamente, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido REGIVAN DA ROCHA SILVA E OUTRO - Adv. HERNAN ALVES VIANA (PI005954) E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 03 de dezembro de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0000464-92.2011.8.18.0056
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária]
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
APELADO: EDIMAR DAMASIO DA SILVA

ADV: SEBASTIAO BEZERRA SOBRINHO - OAB SP251204

DIANTE DO EXPOSTO, determino à COOJUDCÍVEL que exclua o nome do advogado constante no polo passivo do recurso em epígrafe, incluindo-se os nomes dos causídicos constantes na procuração acostada aos autos Id 464976, pág. 48.

Cumprido o ato acima, determino que intime a parte apelada, através dos respectivos advogados, para, caso queira, no prazo legal, contrarrazoar a apelação.

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos, certificando-se.

teresina-PI, 17 de setembro de 2019.

Haroldo Rehem

Relator

O Bel. Dyego José Sampaio da Silva, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA MARIA BERNADETE SOUSA FARIAS (Adv. KELSON GRANJA DUARTE OAB/PI Nº 15193-A) ora intimado, nos autos do(a) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800435-19.2018.8.18.0038 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo(a). Sr(a). Des(a). Fernando Lopes e Silva Neto - Relator.

DESPACHO/DECISÃO/ACÓRDÃO:

"Com base nos argumentos acima delineados, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao decisum agravado, mantendo a decisão atacada até o pronunciamento definitivo da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal.

Intimem-se a parte adversa, para, querendo, apresentar suas contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos delineados no art. 1.019, II, do CPC.

Após, voltem-me os autos conclusos.

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 03 de dezembro de 2019.

Dyego José Sampaio da Silva

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

O Bela. Gabriela Lustosa Lira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA FIRMINA PEREIRA DA COSTA ( JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB PI3673-A) Apelante ora intimada, nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL (198): 0015124-96.2012.8.18.0140 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, da Decisão proferida.

"Vistos, etc.

Recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do artigo 1012 do CPC.

Defiro o pleito de gratuidade da justiça, vez que presente seu requisito autorizador.

Ao Ministério Público, para os devidos fins.

Após, aguarde-se a inclusão em pauta de julgamento. "

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 03 de dezembro de 2019.

Gabriela Lustosa Lira

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

Processo nº 0004623-54.2010.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 1)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA, QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA

Advogado(s): FABIO ROBERTO DE SOUZA CASTRO(OAB/SÃO PAULO Nº 122441), MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 137222),ALVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA (OAB/PI Nº 300)

DESPACHO: Diante do princípio do contraditório e da ampla defesa, intimem-se as partes rés para se manifestarem sobre petição da parte autora de fls. 287/288.Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 25 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0012584-36.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816), NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6330), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MACHADO CIA LTDA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO CERTIDÃO OJ.

Fica INTIMADA a parte autora por seu advogado para no prazo de 10(dez) dias dizer sobre a certidão do oficial de justiça com ID:943682,.943286.

Processo nº 0011545-43.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: MARISETE CUNHA MORAIS

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO CERTIDÃO OJ

Fica INTIMADA a parte autora por seu advogado para no prazo de 10(dez) dias dizer sobre a certidão do oficial de justiça.

Processo nº 0001151-31.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ELIZABETH PEREIRA UCHOA, MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SA, CELIA PEREIRA DE SA, ARADI CARVALHO DE BRITO

Advogado(s): ADRIANA NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2877)ADRIANA NOGUEIRA LIMA FREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2877)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

DESPACHO

Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001667-55.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: PAULO ALVES FEITOSA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 3 de dezembro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

Processo nº 0006826-72.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: APOCEPI - ASSOCIACAO DOS POLICIAIS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM (OAB/PIAUÍ Nº 2805)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

DESPACHO

Intimem-se as partes a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028508-63.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE FÁTIMA MACHADO RIBEIRO NUNES DE CASTRO, JOSÉ ALVES NUNES DE CASTRO

Advogado(s): EDSON ALVES DE ANDRADE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6903/09), CLARICE RIBEIRO DE CASTRO GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 7205)

Requerido: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 26 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004375-93.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JULIA MARIA DE ASSIS

Advogado(s): AURELIO FERRY DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3761)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005787-54.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LOURISVALDO MELO DO LAGO

Advogado(s): GERSON GONÇALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2295)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006806-37.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO GOMES DA CRUZ

Advogado(s): JOSE GIL BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853/03); JOSELITA SILVA CHANTAL (OAB/PIAUPI Nº 5295)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0016789-21.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FERNANDA VITORIA SILVA DE ALENCAR, MARIA JOSE VIEIRA DE ALENCAR

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA