Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0019804-61.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): LUIS GUSTAVO FOLTRAM ZANETTI(OAB/SÃO PAULO Nº 315362), FELIPE ROBERTO GARRIDO LUCAS(OAB/SÃO PAULO Nº 293730), ANA PAULA ALVES FREIRE REGO(OAB/SÃO PAULO Nº 240295), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016), FERNANDA BONUCCI DEVEIKIS MUNIS (OAB/SP 226825)

Réu: PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes s e o Ministério Público , a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0004416-41.1999.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: MED-IMAGEM LTDA, MED IMAGEM S/C, MED IMAGEM LTDA.

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS DE MESQUITA CIRIACO (OAB/PIAUÍ Nº 10680) ALEXANDRE HERMANN MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Impetrado: SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028711-49.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUAN ANDRÉ DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): FREDSON ANDERSON BRITO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9558)

Réu: BANCO PAN S.A - PANAMERICANO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a certidão retro, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0002327-50.1996.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): MARIA EUGENIA CELSO COELHO DE SANTANA (OAB/PIAUÍ Nº 897)

Executado(a): COMERCIAL CAVAN LTDA.

Advogado(s):

SENTENÇA:

O ESTADO DO PIAUÍ ingressou com a presente Execução Fiscal a fim de

satisfazer crédito tributário referente à incidência de ICMS, em face de COMERCIAL

CAVAN LTDA.

A exequente requereu a extinção do processo, por desistência do feito, com

fundamento no artigo 8º, §1º, da LC nº 130/09, com nova redação dada pela Lei Estadual nº

7.231/2019.

Dispõe o art. 485, VIII do Diploma Processual Civil:

Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:

VIII - homologar a desistência da ação;

Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, homologo o pedido de

desistência da ação e declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito.

Determino que seja levantada qualquer restrição que, porventura, tenha

recaído sobre o patrimônio da executada em razão da presente execução.

Deem-se as baixas necessárias e, após as formalidades legais, arquivem-se

os autos. Sem custas.

P. R. I. Cumpra-se.

TERESINA, 19 de novembro de 2019

Processo nº 0020372-72.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: DESIREE DE OLIVEIRA SARMENTO VELOSO MARTINS

Advogado(s): MARIANA CAVALCANTE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6806)

Réu: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 29 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029517-60.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO WILSON DE SOUSA PAZ

Advogado(s): IZAURA DO BONFIM OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7237/10), MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS E SILVA XAVIER(OAB/PIAUÍ Nº 4607/05), ADRISLANE SYMONE FREITAS XAVIER(OAB/PIAUÍ Nº 6403), IARA RAQUEL RODRIGUES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 7162)

Requerido: ESTADO DO PIAUI, IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0021993-07.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS MORAIS FERREIRA

Advogado(s): REGINALDO LUIZ DIAS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11652)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de dezembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0008405-98.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ERICA TEIXEIRA LIMA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a certidão retro, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0023476-82.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDA AGOSTINHA DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Requerido: IAPEP-INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Intimem-se as partes, e o Ministério Público, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021283-84.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KHRYS LAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Réu: TIM NORDESTE S.A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de dezembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0016432-75.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO PATROCINIO E FATIMA AQUINO DE CARVALHO

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6192)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA"

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007231-30.2007.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: LUAUTO FACTORING FOMENTO MERCANTIL

Advogado(s): JOSÉ COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747/72)

Requerido: COMPANHIA MARESIAS DE RAÇÕES LTDA, UNIR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

DESPACHO: Vistos etc. Intimem-se a partes para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a resposta do recurso ordinário em mandado de segurança de fls. 350/355 e requererem o que entendem de direito. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000252-03.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: MARIA HELENA RODRIGUES FERNANDES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de dezembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0007991-18.2003.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: PAULO ALENCAR ARAUJO, VERA LUCIA ALVES DE ARAUJO SOBRAL, LAURICE RAQUEL ALENCAR ARAÚJO, AGOSTINHO ALVES DA SILVA, FRANCY ALENCAR ARAUJO RAMOS, SIMONE ALENCAR ARAUJO, LUAUTO RENT A CAR LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), EDMILSON DE SÁ CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4812-B), CARLOS AUGUSTO VIANA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 7346), FÁBIO CARVALHO FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5635), MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507), DILERMANO DE ARAÚJO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 5072), VERONICA MENDES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3742)

Inventariado: CARLINDO ALVES DE ARAUJO

Advogado(s):

Trata-se de pedido de homologação da venda de um bem que compõe o espólio de CARLINDO ALVES DE ARAÚJO requerido pela LUAUTO IMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 07.105.658/0001-07, com sede na Avenida Dom Severino, nº 1180, Bairro de Fátima, CEP 64.049-375, Teresina - PI, cuja autorização de venda se deu em 30/10/2017, conforme decisão de fls. 1.373. Verifica-se que não há necessidade de homologar a venda, visto que a mesma já foi autorizada em decisão anterior, o que se pretende, é a definição de como será realizado o depósito dos valores auferidos com venda. Diante do exposto, considerando que a venda do imóvel objeto do contrato de compra e venda que consta como anexo à petição de fls. 1.444(evento 5021) já foi autorizada por este juízo (fls. 1.373), DEFIRO o pedido de fls. 1.444, devendo os valores auferidos com a venda do imóvel em questão serem depositados em Conta Judicial. Publique-se. Intimem-se.

Processo nº 0005824-38.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: EDIMO JOSE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Executado(a): BB-CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S.A., PARTE INTERESSADA - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6653), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200), EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Sem honorários. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0801311-27.2016.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: FRANCINEIDE SANTOS DE SOUSA- Defensoria Pública do Estado do Piauí
REQUERIDO: GILVAN DE OLIVEIRA SANTIAGO - Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso

SENTENÇA: " Ante o exposto, julgo procedente o pedido para decretar o divórcio de Francineide Santos de Sousa Santiago e Gilvan de Oliveira Santiago, pondo fim à sociedade conjugal de ambos. Em consequência, julgo extingo o presente feito com resolução de mérito com fundamento no artigo 487, III, a, do NCPC. O cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira, qual seja, Francineide Santos de Sousa. Sem custas. Sem honorários. Determino que cópia desta decisão sirva como mandado para que as partes possam, junto ao cartório competente, proceder a averbação do divórcio. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos."

Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes

Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara de Família e Sucessões

Processo nº 0008508-81.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 2816)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS PASSOS DOS SANTOS

Advogado(s): IRINEU BEZERRA DO NASCIMENTO ( OAB/PIAUÍ 117-B)

DESPACHO

Intimem-se as partes a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 26 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023885-77.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIDISLANE DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo do protocolo eletrônico final 5002, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0007947-96.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AROLDO FRANCISCO DA SILVA, ROSANA PAULA CIPOLI SAKAKURA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1180)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da inércia da parte autora, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte autora. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0013431-87.2006.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS VIANA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1834)

Réu: MANOEL MARTINS SOARES JUNIOR

Advogado(s): LAUDELINA MARIA BORGES BARRETO (OAB/PI Nº 6082)

DESPACHO: "Intimem-se as partes para se manifestarem, prazo de 15 (quinze) dias, sobre o Parecer ministerial de fls. 74/77. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003812-21.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER - PI.

Advogado(s):

Réu: MANOEL RIBEIRO DE ARAÚJO FILHO, HERMES DA CRUZ DA SILVA MAGUILA

Advogado(s): MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476), ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623)

SENTENÇA: Intima-se a advogada, Dra. ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623), da sentença condenatória em desfavor do réu MANOEL RIBEIRO DE ARAÚJO FILHO, e, caso queira, recorrer dentro do devido prazo legal.

Processo nº 0008439-34.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DA CRUZ DE MORAIS DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO(OAB/CEARÁ Nº 23599), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

(...) Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários,que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0029574-73.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA DE OLIVEIRA CRUZ LEAL

Advogado(s): ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065/78), JONAS DE SOUSA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10037)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes e o Ministério Público , a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0002615-94.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KARTAXO PRODUÇÕES LTDA

Advogado(s): JOSÉ ISÂNIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3916)

Réu: ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Advogado(s):

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil. Custas iniciais pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-se.

Processo nº 0022059-50.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Réu: .BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2995), MARCEL COELHO LEANDRO(OAB/PIAUÍ Nº 8399-B), JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO (OAB/PI Nº 2491); MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM (OAB/PI Nº 1539/85)

DESPACHO: "Intime-se o réu para, no prazo de 15 (quinze), se manifestar sobre petição de fls. 77. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".