Diário da Justiça 8807 Publicado em 04/12/2019 03:00
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Juizados da Capital

SENTENÇA PROCESSO Nº: 0801311-27.2016.8.18.0140 (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0801311-27.2016.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: FRANCINEIDE SANTOS DE SOUSA- Defensoria Pública do Estado do Piauí
REQUERIDO: GILVAN DE OLIVEIRA SANTIAGO - Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso

SENTENÇA: " Ante o exposto, julgo procedente o pedido para decretar o divórcio de Francineide Santos de Sousa Santiago e Gilvan de Oliveira Santiago, pondo fim à sociedade conjugal de ambos. Em consequência, julgo extingo o presente feito com resolução de mérito com fundamento no artigo 487, III, a, do NCPC. O cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira, qual seja, Francineide Santos de Sousa. Sem custas. Sem honorários. Determino que cópia desta decisão sirva como mandado para que as partes possam, junto ao cartório competente, proceder a averbação do divórcio. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos."

Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes

Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara de Família e Sucessões

EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013015-85.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INDUSTRIA REAL DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s): YOLANDA LOBAO RAULINO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11218), MYLENA RIOS CAMARDELLA DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11207), JOAQUIM CALDAS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11092), EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30-A)

Declarado: TELPE CELULAR S/A - TIM NORDESTE S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, Manifestem-se as partes litigantes, em 05 (cinco) dias, sobre a possibilidade de composição amigável da lide, e bem assim, não havendo interesse, especifiquem as provas que pretendem produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção, bem como indicando clara e objetivamente os pontos controversos sobre os quais recairá eventual prova, máxime no que pertine à prova testemunhal, declinando, inclusive, sua necessidade e pertinência. Fica desde já assente que não procedido da forma ora determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo, afetando diretamente a possibilidade de dilação probatória. Com ou sem manifestação, à conclusão para o impulso procedimental cabível. Expediente Necessários. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA, 20 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0008391-22.2009.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: FRANCISCA OLIVEIRA RAMOS

Advogado(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Impetrado: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI- IAPEP

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007710-76.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ISAAC CARDOSO COUTINHO, DEMAR JOSE BARROS, PAULO SOARES DE MORAIS JUNIOR, ISMAEL REIS RAMOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Réu: PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSO PROMOÇOES E EVENTOS - NUCEPE, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Intime-se a parte autora, através de seu procurador, para efetuar o preparo dos autos no prazo de 5(cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos . TERESINA, 28 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005847-03.2005.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: MARIA ABIGAIL FORTES DE FIGUEIREDO, MARIA DE JESUS ARAÚJO GONÇALVES

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047) PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA OAB/PIAUÍ 11054

Impetrado: DIRETOR-PRESIDENTE DO IAPEP

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009533-61.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ DE ARIMATÉIA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3072)

Requerido: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - FUESPI

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0015173-79.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FIRMINO JOSE VIEIRA BARBOSA

Advogado(s): CHARLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2820)

Requerido: ESTADO DO PIAUI, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI- UESPI

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0027509-47.2010.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARCOS PAULO CARDOZO DANTAS DA SILVA, ROMULO DE OLIVEIRA MORAES REGO, CASSIO CAMPELO LIMA TORRES DA PAZ

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6045)

Requerido: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI, NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÕES DE EVENTOS - NUCEPE, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos. Constato que as custas referentes ao valor da causa, conforme demonstrativos de Valores de Serviços (Taxas Judiciais) é no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) restam valores devidamente quitados. Assim sendo, não verifico nos autos, alteração da situação processual que justifiquem a a para a alegação de insuficiência de recursos financeiros referentes ao valor de preparo. Ante ao exposto INDEFIRO, portanto, o pedido de justiça gratuita. Intime-se a parte autora para realizar o pagamento de preparo dos autos no prazo de 05 (cinco) dias. Dê-se ciência através do Diário de Justiça. Não havendo manifestação no prazo acima referido, intime-se a parte autora, pessoalmente, através de mandado, para dar andamento ao processo, promovendo ato que lhe compete, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, com consequente arquivamento e baixa no registro competente. Após, voltem-me conclusos com os registros necessários. TERESINA, 28 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0027664-79.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL SOARES DE SOUSA (ESPÓLIO)

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON C. DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a certidão retro, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0017458-16.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): VANESSA CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8656), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Requerido: GRUPO ARREMATE CONFCÇÕES

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Tendo em vista que o processo encontra-se parado há quase dois anos, Intime-se pessoal a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no feito e diligenciar no sentido do seguimento da presente demanda, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito. Expediente Necessário. Intime-se Cumpra-se. TERESINA, 20 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001144-09.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): OLIVEIRA & LOPES TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, ALEXSANDER GALVÃO LOPES, DELVIANNE COSTA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de dezembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006776-50.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLIVEIRA & LOPES TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de dezembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006645-12.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): ITALO ANTONIO COELHO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9421)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de dezembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0030656-71.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELOA GABRIELY SOUSA REIS

Advogado(s): MAYKON HOLANDA COSME(OAB/PIAUÍ Nº 10626)

Réu: CARVALHO E FERNANDES LTDA

Advogado(s): THIAGO PORTELA VALE TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7559)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de dezembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0024417-85.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE OLIVEIRA BRITO NETO, FLAVIA DE PAIVA TELES, JOSE PEDRO TELES BRITO

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

Réu: GEOBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA, OSORIO NEGOCIOS IMOBILIÁRIOS

Advogado(s): CAMILA BRASILEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10024), ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8255)

Considerando o Provimento Conjunto nº 11/2016, em seu art. 4º, § 1º, II,intime-se a parte autora para providenciar o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença via sistema PJe, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0014483-79.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ELIZABETE RIBEIRO FERREIRA, ADILINA PEREIRA RIBEIRO, CLEONICE DA SILVA PEREIRA, JOANA MARIA MENDES VIEIRA, MARIA ALICE NEPOMUCENO DE VASCONCELOS, MARIA ISABEL BARBOSA ARCANJO, MARIA NONATA SILVA SANTOS, ANA HÉLIA DA PAZ GOMES, BENJAMIN RODRIGUES NETO, EVA ALVES PACHECO, MARIA DA GUIA PEREIRA, MIRIAN DE SOUSA E SILVA, OCIRA DE SOUSA MENESES PACHECO, DEODATO ALVES DUARTE

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063), JOSE PROFESSOR PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 4774)

Requerido: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s):

DESPACHO

Intimem-se as partes, e o Ministério Público, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004046-18.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RICARDO QUEIROZ DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO JOSE RAIMUNDO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3437)

Requerido: MIROCLES JOSE VERAS NEVES

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

DESPACHO: Vistos. Intime-se o autor, por advogado, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias sobre a certidão retro. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007788-22.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: J.L.S. MENESES-ME

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: ESTADO DO PIAUI, SERVICO SOCIAL DO ESTADO DO PIAUI-SERSE

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007435-16.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Advogado(s): JOANA D'ARC SILVA SANTIAGO RABELO ( OAB MA 3793)

Requerido: FUNDACAO ANTARES RADIO E TV EDUC. E CULT. DO PAIUI (TV EDUCATIVO DO PIAUI)

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019.

EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005234-61.1997.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA

Advogado(s): MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575), MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 157585)

Requerido: RICARDO RODRIGUES DE VASCONCELOS NETO

Advogado(s): JOSE RAIMUNDO NUNES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2179)

DESPACHO: Vistos. Intime-se o autor, por advogado, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias sobre a certidão de fl.276. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 18 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0015829-26.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO SERGIO NUNES DE OLIVEIRA

Advogado(s): MAURÍCIO CEDINIR DE LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a certidão retro, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0010625-98.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MIGUEL GOMES JÚNIOR, RAFAELLE DE OLIVEIRA MONTEIRO

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS (OAB/PI Nº 7570)

Réu: PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSO PROMOÇOES E EVENTOS - NUCEPE, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Intime-se a parte autora, através de seu procurador, para efetuar o preparo dos autos no prazo de 5(cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos . TERESINA, 28 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0016486-85.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSE RODRIGUES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogado(s): RICARDO ARAUJO LEAL DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 11394), DANIELE FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a certidão retro, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001629-39.1999.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: MARIA ADETIZA LEAL BARBOSA

Advogado(s): LUIS ALBERTO LEAL BARBOSA (OAB/PIAUÍ Nº 15802)

MARCELOI VICTOR LEAL BARBOSA( OAB PIAUÍ 6950)

Impetrado: DETRAN-PI - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0009403-37.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: INOCENCIO RIBEIRO DO ROSARIO NETO, JOSÉ ROBERTO SOUSA FERREIRA, RAFAEL GONÇALVES DE CASTRO ROSÁRIO

Advogado(s): FERNANDO FORTES SAID FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5886), DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5764)

DESPACHO: Intima-se o advogado, Dr. DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5764), do Despacho, proferido por este Juízo, que indefiriu o pedido da defesa, e concedeu o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de prova de problema no portal do advogado, podendo ser provado por meio de certidão requerida à STIC pela própria parte.

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