Diário da Justiça
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Publicado em 04/12/2019 03:00
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Juizados da Capital
SENTENÇA - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008346-76.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO MENDES DA SILVA
Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)
Réu: CREFISA S/A- CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s): MARCELO MAMMANA MADUREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 333834), ANA PAULA ALVES DE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 320768)
(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da inércia da parte autora, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas finais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85 do CPC, pela parte autora, cuja exigibilidade resta suspensa em razão da gratuidade deferida, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0013015-85.2007.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: INDUSTRIA REAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s): YOLANDA LOBAO RAULINO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11218), MYLENA RIOS CAMARDELLA DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11207), JOAQUIM CALDAS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11092), EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30-A)
Declarado: TELPE CELULAR S/A - TIM NORDESTE S/A
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, Manifestem-se as partes litigantes, em 05 (cinco) dias, sobre a possibilidade de composição amigável da lide, e bem assim, não havendo interesse, especifiquem as provas que pretendem produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção, bem como indicando clara e objetivamente os pontos controversos sobre os quais recairá eventual prova, máxime no que pertine à prova testemunhal, declinando, inclusive, sua necessidade e pertinência. Fica desde já assente que não procedido da forma ora determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo, afetando diretamente a possibilidade de dilação probatória. Com ou sem manifestação, à conclusão para o impulso procedimental cabível. Expediente Necessários. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA, 20 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008391-22.2009.8.18.0140
Classe: Mandado de Segurança Cível
Impetrante: FRANCISCA OLIVEIRA RAMOS
Advogado(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)
Impetrado: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI- IAPEP
Advogado(s):
DESPACHO
Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007710-76.2014.8.18.0140
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: ISAAC CARDOSO COUTINHO, DEMAR JOSE BARROS, PAULO SOARES DE MORAIS JUNIOR, ISMAEL REIS RAMOS DE OLIVEIRA
Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)
Réu: PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSO PROMOÇOES E EVENTOS - NUCEPE, ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
DESPACHO: "Vistos etc. Intime-se a parte autora, através de seu procurador, para efetuar o preparo dos autos no prazo de 5(cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos . TERESINA, 28 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005847-03.2005.8.18.0140
Classe: Mandado de Segurança Cível
Impetrante: MARIA ABIGAIL FORTES DE FIGUEIREDO, MARIA DE JESUS ARAÚJO GONÇALVES
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047) PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA OAB/PIAUÍ 11054
Impetrado: DIRETOR-PRESIDENTE DO IAPEP
Advogado(s):
DESPACHO
Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009533-61.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSÉ DE ARIMATÉIA DE SOUSA
Advogado(s): ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3072)
Requerido: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - FUESPI
Advogado(s):
DESPACHO
Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015173-79.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FIRMINO JOSE VIEIRA BARBOSA
Advogado(s): CHARLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2820)
Requerido: ESTADO DO PIAUI, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI- UESPI
Advogado(s):
DESPACHO
Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027509-47.2010.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: MARCOS PAULO CARDOZO DANTAS DA SILVA, ROMULO DE OLIVEIRA MORAES REGO, CASSIO CAMPELO LIMA TORRES DA PAZ
Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6045)
Requerido: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI, NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÕES DE EVENTOS - NUCEPE, ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
DESPACHO: "Vistos. Constato que as custas referentes ao valor da causa, conforme demonstrativos de Valores de Serviços (Taxas Judiciais) é no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) restam valores devidamente quitados. Assim sendo, não verifico nos autos, alteração da situação processual que justifiquem a a para a alegação de insuficiência de recursos financeiros referentes ao valor de preparo. Ante ao exposto INDEFIRO, portanto, o pedido de justiça gratuita. Intime-se a parte autora para realizar o pagamento de preparo dos autos no prazo de 05 (cinco) dias. Dê-se ciência através do Diário de Justiça. Não havendo manifestação no prazo acima referido, intime-se a parte autora, pessoalmente, através de mandado, para dar andamento ao processo, promovendo ato que lhe compete, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, com consequente arquivamento e baixa no registro competente. Após, voltem-me conclusos com os registros necessários. TERESINA, 28 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027664-79.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL SOARES DE SOUSA (ESPÓLIO)
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON C. DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)
Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a certidão retro, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
SENTENÇA - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016437-34.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PAULO EXODO RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)
Requerido: BV FINANCEIRA S.A- CRED. FINANCEIRA
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Sem honorários. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011342-42.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO JOSÉ DA ROCHA
Advogado(s): CRISTIANO DE SOUZA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8471)
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito. TERESINA, 29 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0015754-84.2014.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO DA SILVA ALVES
Advogado(s): LINDEILSON FLOR FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 7248)
SENTENÇA: Intima-se o advogado, Dr. LINDEILSON FLOR FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 7248), da sentença que extinguiu a punibilidade do réu FRANCISCO DA SILVA ALVES, em razão da prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 107, IV do Código Penal, e, caso queira, recorrer dentro do devido prazo legal.
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006281-21.2007.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: MARIA DO AMPARO SOUZA PRADO
Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO (OAB/PIAUÍ Nº 1067)
Declarado: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI, SERGIO SOUSA PRADO
Advogado(s):
DESPACHO: "Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para se manifestar no prazo de 05 dias sobre o interesse no prosseguimento do feito, conforme Parecer ministerial, fls. 99. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005840-30.2013.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Apelada, por seu procurador, para apresentar suas contrarrazões, no prazo de (15) quinze dias.
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011294-35.2006.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: NODGI MUALEN DE MORAES
Advogado(s): PAULO DE TARSO MENDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 2635)
MARIA DAS GRAÇAS FREITAS E SILVA XAVIER ( OAB PIAUÍ 4607)
Requerido: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito. TERESINA, 29 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027935-30.2008.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7296-A), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): MEGA COMUNICAÇÃO VISUAL, JOAO KARLOS ALVES ALMEIDA, KARINE FORTES MENEZES
Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)
Intimação à parte exequente, por meio de seu patrono, para manifestação sobre o documento da fl. 98, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001131-10.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL EVANGELISTA DO BOMFIM
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: BANCO BONSUCESSO
Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 3 de dezembro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002719-52.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ESMAEL JONATAS DA CUNHA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Réu: SERASA S.A
Advogado(s): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 3 de dezembro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009295-95.2016.8.18.0140
Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: MARIA JOSE CAMPELO DE CARVALHO
Advogado(s): CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11635)
Réu: JOÃO BATISTA RODRIGUES TINOCO, JOSUE ALVES FEITOSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 3 de dezembro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010707-61.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HONÉRIO AGOSTINHO DA SILVA
Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)
Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 3 de dezembro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0025094-62.2008.8.18.0140
CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417)
ASSUNTO(S): [Retificação de Data de Nascimento]
INTERESSADO: MARCOS ANDRÉ HILL LEÃO, JOSE WILSON HILL ARAUJO
ADVOGADOS: GENY MARQUES PINHEIRO, OAB/PI 4735; LARISSA DE ABREU CASTRO, OAB/PI 4996
INTERESSADO: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DE TERESINA - CARTÓRIO JOAQUIM SANTANA
ADVOGADOS: CHRYSTIANNE MOURA FONSECA, OAB/PI 3222; MARCONI DOS SANTOS FONSECA, OAB/PI 6364
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no Provimento Nº17/2018, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, os presentes autos, a partir desta data, foram migrados para o Sistema PJE, consequentemente todas as petiçoes intermediárias, a partir de então, devem ser direcionadas para esta Plataforma Eletrônica, visto que ja foi cancelada a distribuição no Sistema ThemisWeb. Registra-se que com a mencionada migração o presente feito conservou a mesma numeração processual de outrora.
Teresina-PI, 29 de julho de 2019.
GUILHERME CARVALHO PIEROT
Secretário da Vara de Registros Públicos da Comarca de Teresina
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025436-97.2013.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: LABORATORIO QUIMICO E FARMACEUTICO BERGAMO LTDA
Advogado(s): ULYSSES ECCLISSATO NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 182700), CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 3405)
Réu: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO: "Vistos etc. Diante do lapso temporal, intimem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007072-68.1999.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SINDICATO DOS HOSPITAIS,CLINICAS,CASAS DE SAUDE E LAB.DE PESQ.E ANAL.CLIN.DO EST.DO PI-SINDHOSPI
Advogado(s): ANA CLÉIA BARBOSA DOS SANTOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1463), OMAR DOS SANTOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 28554)
Requerido: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL-CAMED, MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA., HOSPITAIS E CLINICAS DO PIAUI S/C LTDA-INTERCLINICAS, BRADESCO SEGUROS S/A, FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - GEAP, FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL-FACHESF, GAMA GESTAO EM SAUDE, CAIXA DE PECULIOS,ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE PUBLICA, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL, FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO INCRA-FASSINCRA, CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-CASSI, CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO-CABESP, HAPVIDA - ASSISTENCIA MEDICA LTDA, BAMERINDUS SEGUROS, FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA-SECAO DO PIAUI-ASSEFAZ, HUMANA ASSISTENCIA MEDICA S/C. LTDA. - AMIL, FUNDACAO DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIO DO BANCO DO ESTADO DO MARANHAO-FUNDABEM, SUL AMERICA SERVICOS MEDICOS LTDA, SINDIFISCO-SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TESOURO NACIONAL, GOLDEN CROSS - ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE
Advogado(s): DANIEL DAVID RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6892), RAFAEL SALEK RUIZ(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 94228), JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES(OAB/BAHIA Nº 9446), JEAN PAULO MODESTO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2699), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 3 de dezembro de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - 3573
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016123-15.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE FLORENCIO DE SOUSA
Advogado(s): LUIZ PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2314)
Réu: JOSE ALVES DA SILVA, MARILENE ALVES DA SILVA, CELIA REGINA DA SILVA, JOSE RIBAMAR ALVES DA SILVA, SANDRA CRISTINA DA SILVA SOUSA, MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA, PEDRO CICERO DA SILVA, MARCIO JOSE ALVES DA SILVA, PAULO ROBERTO DA SILVA, MARCIA PATRICIA DA SILVA
Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº )
Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a certidão retro, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022540-13.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO DA CRUZ DE SANTANA
Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)
Réu: .ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA - SEADPREV
Advogado(s):
DESPACHO
Intimem-se as partes a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA