Portal da Transparência TJPI

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.011545-1
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: SÃO JOÃO DO PIAUÍ/VARA ÚNICA
APELANTE: RAIMUNDA RIBEIRO NETA
ADVOGADO(S): LORENA CAVALCANTI CABRAL (PI12751) E OUTROS
APELADO: BANCO FICSA S.A.
ADVOGADO(S): PAULO ROBERTO VIGNA (SP173477) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos etc., Embargos de Declaração opostos em petição eletrônica de fls. 107. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada, o BANCO FICSA S.A, não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao principio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação pelo Diário de Justiça, da parte Embargada, para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.007370-5
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: BOM JESUS/VARA ÚNICA
APELANTE: MILTON OKANO E OUTRO
ADVOGADO(S): ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO (PI003678) E OUTROS
APELADO: M. S. MARQUES DA ROCHA - MERCADÃO VENEZA E OUTRO
ADVOGADO(S): VALDEVINO PEREIRA DE SANTANA (PI000009B)E OUTRO
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos etc., Embargos de Declaração opostos em petição eletrônica de fls. 1544. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada, M.S. MARQUES DA ROCHA, não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao principio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação pelo Diário de Justiça, da parte Embargada, para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.000265-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A E OUTRO
ADVOGADO(S): MICHELA DO VALE BRITO (PI003148) E OUTROS
APELADO: JOSÉ BORGES DE MOURA JUNIOR E OUTRO
ADVOGADO(S): LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES (PI004717) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fl. 383, determino a intimação da parte apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.013210-6
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: BATALHA/VARA ÚNICA
APELANTE: MARTA DE ALMEIDA FRANCO MELO
ADVOGADO(S): ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR (PI008677)
APELADO: YONE SOUSA NASCIMENTO E OUTROS
ADVOGADO(S): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO (PI001830)
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos etc., Embargos de Declaração opostos em petição eletrônica de fls. 148. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada, o MUNICÍPIO DE BATALHA/PI, não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao principio do dontraditorio e ao devido processo legal, determino a intimação, com as devidas cautelas legais, da parte Embargada, para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.009239-6
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: NOSSA SRA. DOS REMÉDIOS/VARA ÚNICA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI
ADVOGADO(S): MARIA LUZIA ALVES ARAUJO (PI009097) E OUTROS
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

EMENTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PERDA DO OBJETO. NÃO CONHECIMENTO

RESUMO DA DECISÃO
Pelos motivos expostos, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO, com fundamento no art. 932, III do CPC e RITJPI, art. 91, VI, restando evidenciada a perda do objeto recursal. Após cumpridas as formalidades devidas, remetam-se os autos ao Juízo de Origem. Publique-se. Intimem-se.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.010296-9
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: VALOR FACTORING FORMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO(S): RICARDO DIAS PIRES (PI006971)
REQUERIDO: A.V.PEREIRA COMÉRCIO-CONSTRUTECH
ADVOGADO(S): IGOR MENELAU LINS E SILVA (PI010120) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fls. 619, determino a intimação da parte apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, realize a complementação do preparo, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

AGRAVO Nº 2019.0001.000035-5
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
REQUERIDO: EDMUNDO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO (PI003129)
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Intime-se a parte Agravada EDMUNDO GOMES DE OLIVEIRA, por publicação no Diário de Justiça, por seu procurador constituído, para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente agravo interno, no prazo 15 (quinze) dias úteis.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.000688-1
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: VARZEA GRANDE/VARA ÚNICA
APELANTE: ANTONIO DE PÁDUA ALMEIDA
ADVOGADO(S): CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS (PI009415)
APELADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - PI
ADVOGADO(S): JOSE MOACY LEAL (PI000792)E OUTRO
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Diante do efeito modificativo pretendido pelo embargante necessário a formalização do contraditório. ANTE O EXPOSTO, intime-se o embargado para, querendo, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Intime-se. Publique-se.

REEXAME NECESSÁRIO Nº 2015.0001.002433-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
JUÍZO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
ADVOGADO(S): MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA (PI015669) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos etc., Embargos de Declaração opostos em petição eletrônica de fls. 380. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, não foi intimado para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao principio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação com as cautelas legais, da parte Embargada, para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

REEXAME NECESSÁRIO Nº 2013.0001.008366-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: ISAÍAS COELHO/VARA ÚNICA
JUÍZO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO (PI006631)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
À Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas, para certificar eventual trânsito em julgado do acórdão de fls. 271/276. Sem necessidade de nova conclusão, sendo certificado o trânsito em julgado do acórdão em referência, proceda-se com a baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Cumpra-se.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2010.0001.006854-2
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: AMARANTE/VARA ÚNICA
APELANTE: ZÉLIA MARIA XAVIER BIRPO
ADVOGADO(S): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO (PI006001)
APELADO: MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI
ADVOGADO(S): FRANCELINO MOREIRA LIMA (PI000233A) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos etc., Embargos de Declaração opostos em petição eletrônica de fls. 215/219. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada, o MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, não foi intimado para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao principio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação com as cautelas legais, da parte Embargada, para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2011.0001.006826-1
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
AUTOR: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): JONILTON SANTOS LEMOS JR. (PI006648A)
REU: OSMAR ARAÚJO SOUSA E OUTROS
ADVOGADO(S): KAYO DOUGLAS MESQUITA NEGREIROS (PI002851) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos etc., Embargos de Declaração opostos em petição eletrônica de fls. 243. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada, OSMAR ARAÚJO SOUSA, não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao principio do contraditório e, ao devido processo legal, determino a intimação pelo Diário de Justiça, da parte Embargada, para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.013169-6
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: FRONTEIRAS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: CREUSA ADELINA CARMOS
ADVOGADO(S): LORENA CAVALCANTI CABRAL (PI012751)
REQUERIDO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (PI009016) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos etc., Embargos de Declaração opostos em petição eletrônica de fls. 114. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada, o BANCO ITAU UNIBANCO S.A., não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao principio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação pelo Diário de Justiça, da parte, Embargada, para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.010555-3
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): GABRIEL MARQUES OLIVEIRA (PI013845)
APELADO: ANTONIO DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(S): ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO (PI001637)
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos etc., Embargos de Declaração opostos em petição eletrônica de fls. 545. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada ANTÔNIO DA SILVA RODRIGUES, não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao principio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação pelo Diário de Justiça, da parte Embargada, para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.010723-2
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
REQUERENTE: R. L. S.
ADVOGADO(S): HILVANNDETH LEAL EVANGELISTA (PI004561) E OUTRO
REQUERIDO: S. S. S.
ADVOGADO(S): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND (PI001821)
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Intime-se a parte embargada, por seu representante legal para, no prazo, querendo apresentar impugnação. Cumpra-se.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.011208-9
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: CANTO DO BURITI/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PIAUÍ
ADVOGADO(S): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE (PI003276) E OUTROS
APELADO: FÁBIO DA SILVA SANTOS E OUTRO
ADVOGADO(S): REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JÚNIOR (PI008244) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

DISPOSITIVO
Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, conforme protocolo de petição eletrônica n° 100014910544478, e fls.146. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2° do Código de Processo Civil de 2015. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina, 02 de dezembro de 2019.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.006927-9
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: FLAVIO MONTEIRO NAPOLEÃO
ADVOGADO(S): BRUNO JORDANO MOURÃO MOTA (PI005098) E OUTROS
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA (PI012400)E OUTRO
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

DISPOSITIVO
Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, conforme protocolo de petição eletrônica n° 100014910557965, e fls.330. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2° do Código de Processo Civil de 2015. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.013381-4
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: WILNE MARIA DA COSTA MELO SÁ FILHA E OUTRO
ADVOGADO(S): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO (PI003129) E OUTROS
REQUERIDO: MARIA DALVA SOUSA DE RESENDE E OUTROS
ADVOGADO(S): CARLOS ADRIANO CRISANTO LÉLIS (PI009361) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Intime-se a parte embargada por sei patrono, para, querendo, apresentar resposta aos embargos de declaração, no prazo de lei. Intime-se, Publique-se, Cumpra-se.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.000506-3
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO JOSE RAIMUNDO DE MORAIS (PI003437) E OUTRO
REQUERIDO: CLAUDINO S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOS
ADVOGADO(S): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS (PI003271) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Intime-se a parte embargada, por seu patrono, para querendo, apresentar resposta aos embargos de declaração, no prazo de lei. Intime-se, Publique-se. Cumpra-se.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.002235-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: COCAL/VARA ÚNICA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE COCAL DO PIAUÍ-PI
ADVOGADO(S): WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA (PI008570) E OUTRO
AGRAVADO: ADRIANA LUIZA PASSOS BORGES
ADVOGADO(S): ALEXANDRE LOPES FILHO (PI005322)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Considerando a certidão de fl. 316-v, intime-se o Município de Cocai do Piauí- PI, na forma prescrita no art. 183, § 10 do Código de Processo Civil (remessa dos autos), para ciência do acórdão de fls. 307/314.

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia12de dezembro de 2019, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01. RECURSO Nº 0010059-30.2017.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010059-30.2017.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DE PARNAÍBA - PI, ANEXO II - NASSAU)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB/MS 18640N)

RECORRIDA: FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS

ADVOGADO: KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB/PI 5874N)

02. RECURSO Nº 0010483-38.2018.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010483-38.2018.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DE PARNAÍBA - PI, ANEXO II - NASSAU)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016N)

RECORRIDO: EDUARDO VIEIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO (OAB/PI 6534N)

03. RECURSO Nº 0011194-77.2017.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011194-77.2017.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DE PARNAÍBA - PI, ANEXO II - NASSAU)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197N)

RECORRIDA: DEUZIMAR DOS SANTOS FONTINELES

ADVOGADO: KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB/PI 5874N)

04. RECURSO Nº 0011372-26.2017.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011372-26.2017.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DE PARNAÍBA - PI, ANEXO II - NASSAU)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016N)

RECORRIDA: MARIA PAULA DE CARVALHO

ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO (OAB/PI 6534N)

05. RECURSO Nº 0011612-15.2017.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011612-15.2017.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAS, JECC DE PARNAÍBA - PI, ANEXO II - NASSAU)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO E BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

ADVOGADA: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96864N)

RECORRIDA: LUCIMAR FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO: ANTONIO JOSE LIMA (OAB/PI 12402N)

06. RECURSO Nº 0013351-98.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013351-98.2019.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

EM VIRTUDE DE VENDA CASADA, JECC DA ZONA NORTE 1, UESPI - PIRAJÁ, TERESINA-PI)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BENEDITO MUNIZ NASCIMENTO

ADVOGADO: DIEGO RAIMUNDO INACIO DE MORAIS (OAB/PI 17109N)

RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/PI 5726N)

07. RECURSO Nº 0028088-09.2019.818.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 0016047-44.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA ZONA CENTRO 2 UNIDADE II TERESINA-PI)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

IMPETRANTE: VICTOR MACIEL MONTEIRO DA SILVA

ADVOGADO: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA (OAB/PI 5436N)

IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JECC ZONA CENTRO 2 UNIDADE II

LITISCONSORTE PASSIVO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785N)

08. RECURSO Nº 0015118-74.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015118-74.2019.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, JECC DA ZONA SUL 1, BELA VISTA, TERESINA-PI, ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: CALLIS FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADA: GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI (OAB/PI 2202930D)

RECORRIDO: JEAN CARLOS HOLANDA

ADVOGADA: NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS (OAB/PI 5302N)

09. RECURSO Nº 0010275-82.2017.818.0083 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010275-82.2017.818.0083 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DE PEDRO II-PI)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PI 8202N)

RECORRIDA: RITA QUINTINO DE OLIVEIRA

ADVOGADA: ANA DEUSA TEIXEIRA DO AMARAL GALVÃO (OAB/PI 15311N)

10. RECURSO Nº 0010147-14.2019.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010147-14.2019.818.0044 - AÇÃO ANULATÓRIA E REPETIÇÃO DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DE FLORIANO-PI, SEDE)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387N)

RECORRIDO: EVANILDO VIEIRA DE CARVALHO

ADVOGADO: FERNANDO LUIS PORTO DA ROCHA (OAB/PI 15828N)

11. RECURSO Nº 0010095-91.2014.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010095-91.2014.818.0044 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, JECC DE FLORIANO-PI, ANEXO I)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: EVANDRO BARBOSA DE ANDRADE

ADVOGADO: JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA (OAB/PI 2189N)

RECORRIDO: EVERALDO FERREIRA LIMA

ADVOGADO: MARLON BRITO DE SOUSA (OAB/PI 3904N)

12. RECURSO Nº 0010887-24.2017.818.0017 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010887-24.2017.818.0017 - AÇÃO REPETIÇÃO DE IDEBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, JECC DE BATALHA-PI)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: JOAQUIM NONATO COELHO DE RESENDE

ADVOGADO: MAURICIO FERREIRA DA SILVA (OAB/PI 14055N)

RECORRIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PI 8202N)

13. RECURSO Nº 0015009-60.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015009-60.2019.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, JECC DA ZONA LESTE 2, TERESINA-PI, ANEXO I - AESPI)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387N)

RECORRIDA: SANDRA DE NAZARE CAETANO GOMES

ADVOGADO: CARMEN LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/PI 16051N)

14. RECURSO Nº 0026139-81.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026139-81.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CC DANOS MORAIS, JECC DA ZONA NORTE 1 - MARQUÊS, TERESINA-PI, ANEXO I - FATEPI)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: AGUAS DE TERESINA

ADVOGADO: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA (OAB/PI 5436N)

RECORRIDO: WANDERSON LUCENA ROCHA

ADVOGADO: ESTEVAO ROCHA NEGREIROS (OAB/PI 11384N)

15. RECURSO Nº 0010563-41.2014.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010563-41.2014.818.0081 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, JECC DE PARNAÍBA-PI, ANEXO II - NASSAU)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA.

ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG 63513N)

RECORRIDO: JOSE NELSON DE LIMA FERREIRA

ADVOGADA: SANDRA PEREIRA DA SILVA (OAB/PI 9267N)

16. RECURSO Nº 0010757-67.2017.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010757-67.2017.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DÉBITO, COM RESSARCIMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DE ALTOS-PI)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16383N)

RECORRIDO: MARIA DAS DORES SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO: MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB/PI 5351N)

17. RECURSO Nº 0010865-65.2017.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010865-65.2017.818.0081 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, JECC DE PARNAÍBA-PI, SEDE)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: FRANCISCO ALVES

ADVOGADO: FAMINIANO ARAUJO MACHADO (OAB/PI 3516N)

RECORRIDO: FRANCISCO ELIEZIO GOMES MOURA

ADVOGADA: GRAZIELA DE MORAES RUBIM (OAB/PI 5876D)

18. RECURSO Nº 0010919-85.2015.818.0021 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010919-85.2015.818.0021 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS, JECC DE PARNAÍBA-PI, SEDE)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/PI 12008N) E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PI 12033N)

RECORRIDO: MARIA JOSE CONCEICAO DE LIMA SANTOS

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ROSAL (OAB/PI 12049N)

19. RECURSO Nº 0000701-59.2017.8.18.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000701-59.2017.8.18.0075 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE SIMPLICIO MENDES-PI)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: JOSÉ SOBRINHO CORREIA DA SILVA

ADVOGADA: EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ (OAB/PI 7048)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

ADVOGADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/PI 10205)

20. JUÍZO DE RETRATAÇÃO DE AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010515-94.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010515-94.2015.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - FÉRIAS, JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA-PI)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADA: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

RECORRIDO: ABRAAO MOURA DE ABREU

ADVOGADO: CRISTIANO DE SOUZA LEAL (OAB/PI 8471)

21. RECURSO Nº 0010716-78.2018.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010716-78.2018.818.0002 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DE PIRIPIRI-PI, ANEXO I - CHRISFAPI)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: PEDRO ALVES GOMES

ADVOGADOS: HIROITO TAKAHASHI KOSEKI (OAB/PI 12654N) E NAYARA DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PI 12861N)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513N)

22. RECURSO Nº 0016023-49.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016023-49.2018.818.0087 - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DE PIRACURUCA-PI)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: TIM S/A

ADVOGADA: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PI 16015N)

RECORRIDO: VIVIANA REGIA SOARES FERREIRA

ADVOGADO: JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR (OAB/PI 12570N)

23. RECURSO Nº 0016635-84.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº0016635-84.2018.818.0087 - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DE PIRACURUCA-PI)

JUÍZ-RELATOR: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: TIM S/A

ADVOGADA: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PI 16015N)

RECORRIDO: FRANCINALDO ALVES DA SILVA

ADVOGADO: JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR (OAB/PI 12570N)

24. RECURSO Nº 0010021-95.2018.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010021-95.2018.818.0044 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, JECC ANEXO I DA COMARCA DE FLORIANO/PI).

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO.

RECORRENTE: NONATO DA FRAMBOES.

ADVOGADO: KLEBER LEMOS SOUSA (OAB/PI 9144).

RECORRIDO: GILVANIA FELISBERTO DOS REIS.

ADVOGADO: CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA (OAB/PI 12229)

25. RECURSO Nº 0028219-52.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028219-52.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306P)

RECORRIDO: ANTONIELTON DA SILVA FONTENELE, ANTONIO ROCHA DE MACEDO, ELIZABETH DE FREITAS NUNES CARVALHO, FRANCISCA MARIA SANTOS DA COSTA, FRANCISCO ARISNETO AVELINO FONTENELE, IOLANDA ROSA SILVA, LIANA RAQUEL LIMA VIEIRA, LIZIO LAGUNA LOPES SOARES, LORENA DA SILVA ARAUJO PEREIRA, LUCIANA BARBOSA DA SILVA, MARCIANA SILVEIRA DE SOUSA, MARIA LELA LIMA DE CARVALHO, MIGUEL PEREIRA DA COSTA, RAIMUNDO BESERRA DA SILVA NETO, RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE SOUSA E VIRGINIA SILVA DE CARVALHO

ADVOGADO: FLAVIO SOARES DA SILVA (OAB/PI 12642N) E JOSE FERREIRA DE SALES FILHO (OAB/PI 13484N)

26. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0010685-27.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010685-27.2019.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT, JECC, DA ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DA COMARCA DE TERESINA).

JUIZ-RELATOR: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: LUCAS NUNES CHAMA (OAB/PA 16956N)

EMBARGADO: JOSE PEREIRA DE MELO FILHO

ADVOGADO: MARCONI DOS SANTOS FONSECA (OAB/PI 6364/08) E LUCAS ANDRÉ PICOLLI (OAB/PI 17.367)

27. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0032305-08.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0032305-08.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA, JECC, DA ZONA CENTRO 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DA COMARCA DE TERESINA).

JUIZ-RELATOR: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580N)

EMBARGADO: MANOEL DE MOURA NETO E MARLENE FERRAZ DE CARVALHO

ADVOGADO: MARCELO NUNES DE SOUSA LEAL (OAB/PI 4450N)

28.RECURSONº 0013319-64.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013319-64.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, JECC CÍVEL, DA ZONA LESTE 2 - ANEXO II CAMILO FILHO - COMARCA DE TERESINA).

JUIZ-RELATOR: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: TERRAS ALPHAVILLE TERESINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580N)

RECORRIDO: THIAGO RIBEIRO DA COSTA

ADVOGADO: CAMILA RIBEIRO DE SOUSA (OAB/PI 14437N)

29.RECURSONº 0010442-05.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010442-05.2018.818.0006 - AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSUBSTANCIADA NO CANCELAMENTO DA COBRANÇA/CONTRATO, JECC DE ALTOS-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: MARIA DEUZANIRA DA SILVA

ADVOGADO: MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB/PI 5351N)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14527N)

30.RECURSONº 0010445-57.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010445-57.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DE ALTOS-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: PROFIRIO FRANCISCO DA SILVA NETO

ADVOGADO: MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB/PI 5351N)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785N)

31.RECURSONº 0010458-25.2018.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010458-25.2018.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC SEDE DE PARNAÍBA-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197N)

RECORRIDO: JARINA NOVEBERGE GOMES

ADVOGADO: KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB/PI 5874N)

32.RECURSONº 0010561-44.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010561-44.2019.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANO MORAL, DO JECC CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA NORTE 1, UNIDADE IV - ANEXO II - FACULDADE CET, COMARCA DE TERESINA-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PI 5726N)

RECORRIDO: ANTONIO CARLOS NUNES DE SOUSA

ADVOGADO: ITALO ANTONIO COELHO MELO (OAB/PI 9421N) E FREDERICO OZANAM SILVA DE MACEDO (OAB/PI 16332N)

33.RECURSONº 0010654-69.2018.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010654-69.2018.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS , DO JECC DE CAMPO MAIOR).

JUIZ-RELATOR: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: VALDENIRA DE OLIVEIRA CARVALHO

ADVOGADO: ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA (OAB/PI 5408N)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785N)

34.RECURSONº 0010893-87.2018.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010893-87.2018.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIO DE NULIDADE DE CONTRATO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PICOS-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016N)

RECORRIDO: ELIAS BORGES LEAL

ADVOGADO: HERVAL RIBEIRO (OAB/PI 4213N)

35.RECURSONº 0010982-56.2017.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010982-56.2017.818.0081 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO E CANCELAMENTO DE CONTA C/C PAGAMENTO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS , DO JECC CIVEL ANEXO II DE PARNAÍBA-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PI 8202N)

RECORRIDO: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: SARAH SOCORRO DE SOUSA (OAB/PI 6203N)

36.RECURSONº 0011558-46.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011558-46.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE ALTOS-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: ELISMAR BARBOSA SANTOS

ADVOGADO: MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB/PI 5351N)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14527N)

37.RECURSONº 0012016-37.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012016-37.2015.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC CIVEL, ANEXO I PARNAIBA-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO INTERMEDIUM S/A

ADVOGADO: ANA CAROLINA SOUZA LEITE (OAB/MG 101856N)

RECORRIDO: DELZA MARIA DE CARVALHO

ADVOGADO: KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB/PI 5874N)

38.RECURSONº 0012047-93.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012047-93.2017.818.0014 - AÇÃO DECLATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PELO RITO SUMARISSIMO DA LEI 9.099/95, DO JECC DE BARRAS-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197N)

RECORRIDO: ANTONIA ROSA DOS SANTOS

ADVOGADO: CARLA IOHANNA MOREIRA GONCALVES (OAB/PI 12805N)

39.RECURSONº 0012193-30.2017.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012193-30.2017.818.0081 - AÇÃO DE COBRANÇA C/PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA , DO JECC DE PARNAÍBA-PI SEDE).

JUIZ-RELATOR: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: KLÉCIO JOSÉ ARAUJO DOS SANTOS

ADVOGADO: ADELMIR LIMA DE SOUSA (OAB/PI 6195D) E NAYRON DE CASTRO VIEIRA (OAB/PI 6379N)

RECORRIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO: LUCAS NUNES CHAMA (OAB/PA 16956N)

40.RECURSONº 0012197-04.2016.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012197-04.2016.818.0081 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC CÍVEL DE PARNAÍBA-PI ANEXO I).

JUIZ-RELATOR: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: LOJAS AMERICANAS S/A

ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PI 11943N)

RECORRIDO: JOELMA DOS SANTOS ALMEIDA

ADVOGADO: IVANALDO COUTINHO DO NASCIMENTO (OAB/PI 13145N)

41.RECURSONº 0014430-49.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014430-49.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA EM CONTA CORRENTE c/c DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC DE TERESINA-PI, ZONA LESTE 1).

JUIZ-RELATOR: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: FIC - FINANCEIRA ITAU CBD S.A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016N)

RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS

ADVOGADO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB/PI 2523N)

42.RECURSONº 0016224-08.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016224-08.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DO JECC DE TERESINA-PI, ZONA NORTE 1).

JUIZ-RELATOR: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387N)

RECORRIDO: JOSELIA DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO: EULANE COELHO BATISTA (OAB/PI 13911N)

43.RECURSONº 0018353-88.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018353-88.2015.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE TERESINA-PI, ZONA NORTE 2).

JUIZ-RELATOR: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

RECORRENTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

E LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580N)

RECORRIDO: IBELIO BRITO CORREA

ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA (OAB/PI 9497N)

44.RECURSONº 0024255-51.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024255-51.2017.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: JOSEPH JORDAN OLIVEIRA BORGES

ADVOGADO: OTTON NELSON MENDES SANTOS (OAB/PI 9229N)

RECORRIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

ADVOGADO: IVALDO CARNEIRO FONTENELE JUNIOR (OAB/PI 3160P)

45.RECURSONº 0025361-48.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025361-48.2017.818.0001 - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ZONA LESTE 1, DE TERESINA-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA

ADVOGADO: ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO (OAB/SP 97953N)

RECORRIDO: IVNA MILENA SANTOS PETIT

ADVOGADO: MIRELLE MONTE SOARES (OAB/PI 8088N) E THAIS DE ARAUJO MONTE (OAB/PI 12734N)

46.RECURSONº 0010183-90.2018.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010183-90.2018.818.0044 - AÇÃO DE COBRANÇA, DO JECC DE FLORIANO-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: RICARDO ELETRO/INSINUATE

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PI 8202N)

RECORRIDO: ANA VITORIA DE CARVALHO E MARQUES

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078B)

47.RECURSONº 0000068-80.2011.8.18.0003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000068-80.2011.8.18.0003 - AÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: LUIZ GONZAGA OLIVEIRA SOBRINHO

ADVOGADO: FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PI 3618-)

RECORRIDO: ESTADO DO PIAUÍ E IAPEP

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

48.RECURSONº 0000029-43.2017.8.818.0110 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000029-43.2017.8.818.0110 - AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR, DO JUIZADO ESPECIAL DE PIMENTEIRAS-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197N)

RECORRIDO: FRANCISCO ALVES DAS CHAGAS

ADVOGADO: LUCIANO DE CARVALHO E SILVA (OAB/PI 10014)

49.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSONº 0000227-44.2013.8.18.0135 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000227-44.2013.8.18.0135 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUIZ-RELATOR: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

EMBARGADO: MARIA DO ROSARIO DA SILVA

ADVOGADO: EMANUEL NAZARENO PEREIRA (OAB/PI 2934)

50. RECURSO Nº 0024448-03.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024448-03.2016.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DO JECC DA ZONA SUDESTE DE TERESINA-PI).

JUIZ-RELATOR: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

RECORRENTE: IOLANDA MOREIRA DE LIMA

DEFENSORIA PÚBLICA: GERIMAR DE BRITO VIEIRA (OAB/PI 1922D) E MARCELO MOITA PIEROT (OAB/PI 4007B)

RECORRIDO: JULIO CESAR

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078B)

51. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0013297-39.2017.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013297-39.2017.818.0087 - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C\C REPARAÇÃO DE DANOS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DE PIRACURUCA).

JUIZ-RELATOR: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

EMBARGANTE: FRANCISCO ALVES PEREIRA

ADVOGADO: MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA (OAB/PI 9822N )

EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016N)

52. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0026196-12.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026196-12.2012.818.0001 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR COBRANÇA DE TARIFA ILEGAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, DO JECC DA ZONA LESTE 1 DE TERESINA-PI).

JUIZ-RELATOR: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A

ADVOGADO: SIMONE ALVES DA SILVA (OAB/PE 29016N)

EMBARGADO: AIRTON SANSAO SOUSA

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS CADASTRADOS

53. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0012363-70.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012363-70.2015.818.0081 - REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c TUTELA ANTECIPADA, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARNAÍBA-PI).

JUIZ-RELATOR: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28490N)

EMBARGADO: FRANCISCO ALVES DE CARVALHO

ADVOGADO: SAULO VIANA VERAS (OAB/PI 8928N)

54. RECURSO Nº 0020413-92.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020413-92.2019.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ZONA NORTE 1 DE TERESINA-PI).

JUIZ-RELATOR: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S/A

ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/PI 17591N)

RECORRIDO: FELIPE COSTA DIAS

ADVOGADO: MYLENA RIOS CAMARDELLA DA SILVEIRA (OAB/PI 11207N), INAYARA VELOSO DOS SANTOS (OAB/PI 15413N), FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA (OAB/PI 15703N) E LORENA VELOSO DOS SANTOS (OAB/PI 17023N)

55. RECURSO Nº 0011743-02.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011743-02.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ZONA NORTE 1 DE TERESINA-PI).

JUIZ-RELATOR: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

RECORRENTE: ISABEL PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: ALAIN FELIPE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB/PI 13235N)

RECORRIDO: NAIRA SILVA LEAL

ADVOGADO: JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PI 6793N) E MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA (OAB/PI 10967N)

56. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000879-35.2013.8.18.9003 (REF. AÇÃO Nº 0000879-35.2013.8.18.9003 - AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO MAIOR-PI).

JUIZ-RELATOR: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

EMBARGANTE: MANOEL DA CRUZ PAZ

ADVOGADO: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (OAB/PI 10489A)

EMBARGADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

ADVOGADO: DENIS GOMES MOREIRA (OAB/PI 2718)

57. RECURSO Nº 0010880-63.2012.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010880-63.2012.818.0031 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE CORRENTE-PI)

JUIZ-RELATOR: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016N)

RECORRIDO: DOMINGOS LINO DE SOUSA

ADVOGADO: GEOFRE SARAIVA NETO (OAB/PI 8274N)

58. RECURSO Nº 0010838-43.2014.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010838-43.2014.818.0031 - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INALDITA ALTERA PARS, DO JECC DE CORRENTE-PI)

JUIZ-RELATOR: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

RECORRENTE: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173477N)

RECORRIDO: AUTERLINA NOGUEIRA LOUZEIRO

ADVOGADO: ERASMO RUFO DOS SANTOS (OAB/PI 8097N)

59. RECURSO Nº 0010156-59.2018.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010156-59.2018.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC DE JOSÉ DE FREITAS-PI)

JUIZ-RELATOR: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

RECORRENTE: MARIANO GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: MARCELO CARVALHO RODRIGUES (OAB/PI 12530N)

RECORRIDO: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16383N)

60. RECURSO Nº 0010129-45.2017.818.0017 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010129-45.2017.818.0017 - AÇÃO REPETIÇÃO DE INDEBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, DO JECC DE BATALHA-PI)

JUIZ-RELATOR: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

RECORRENTE: JOAO GOMES DA SILVA

ADVOGADO: MAURICIO FERREIRA DA SILVA (OAB/PI 14055N)

RECORRIDO: BV FINANCEIRA

ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI 9499N)

61. RECURSO Nº 0010923-97.2012.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010923-97.2012.818.0031 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA, DO JECC DE CORRENTE-PI)

JUIZ-RELATOR: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255N)

RECORRIDO: OSVALDO LOBATO DE SOUZA

ADVOGADO: HENRIQUE MARCEL M. PARANAGUA (OAB/PI 9854N)

62. RECURSO Nº 0010937-18.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010937-18.2017.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC DE JOSÉ DE FREITAS - PI)

JUIZ-RELATOR: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

RECORRENTE: REJANE MARIA DA PAZ SILVA SANTOS

ADVOGADO: MARCELO CARVALHO RODRIGUES (OAB/PI 12530N)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338N)

63. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0028849-50.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028849-50.2013.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE DE TERESINA-PI).

JUIZ-RELATOR: PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

EMBARGANTE: MANOEL ALVES DE LIMA NETO

ADVOGADO: FABRICIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB/PI 7450N)

EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197N)

Visto: / / 2019.

Dr. José Vidal de Freitas Filho

Juiz de Direito Presidente da 1ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.010787-9
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
AGRAVANTE: S. R. M. O.
ADVOGADO(S): MISHELLE COELHO E SILVA (PI007520)
AGRAVADO: Y. M. O. E OUTRO
ADVOGADO(S): LUCÉLIA WÁLDYNA COSTA SANTOS (PI005929) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

AVISO DE INTIMAÇÃO (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

DECISÃO/DESPACHO

\"... EMENTA PROCESSO CIVIL. CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. RECURSO PREJUDICADO. SENTENÇA SUPERVENIENTE. 1. Ação originária que teve sentença proferida pelo juizo de origem. 2. Agravo prejudicado. Recurso extinto com fulcro no artigo 485, VI, CPC.

RESUMO DA DECISÃO Dessa forma, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento em razão da superveniente perda de objeto, ante superveniência de sentença monocrática no processo de origem, com fulcro nos artigos 485, VI, do Código de Processo Civil, e amparado no entendimento jurisprudencial pátrio superior. Outrossim, transcorrido o prazo recursal in albis, proceda-se à baixa dos autos nos termos Provimento n° 016/2009.

Teresina/PI, 23 de agosto de 2019.

Des. José Ribamar Oliveira

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 03 de dezembro de 2019.

JANAINA DIAS NOGUEIRA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

De ordem do Des. Vice - Presidente, Portaria nª 327/2019, a Servidora Luciane Dias Alves da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo 0800398-22.2018.8.18.0028 (PJE), no qual é Recorrido JOSE NEUTON DA SILVA JUNIOR - MURILLO ANTONIO DA MOTA BARCELLOS - OAB PI8998-A. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina,03 de dezembro de 2019
Bela. LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação virem e dele conhecimento tiverem, para que tomem conhecimento da existência de uma Ação de Usucapião - Processo nº 0802525-84.2019.8.18.0031, que tramita nesta 2ª Vara Cível, a qual, alega ser legítimo possuidor, de forma mansa e pacífica e com ânimo de proprietário, sem interrupção ou oposição, a Sra. REGINA LÚCIA CONCEIÇÃO DA PAZ, brasileira, casada, do lar e vendedora da Avon, inscrita no RG sob o nº 1.100.867 SSP-PI, e no CPF sob o nº 395.847.043-20, residente e domiciliada na Rua Três nª 39, Bairro Santa Luzia, Parnaíba - PI de Um lote de terra, localizado no município de Parnaíba-PI, situado na Av. Gerardo Pontes Cavalcante nº 2725, Bairro Broderviler, CEP 64.000.000, no quarteirão formado pela Rua Projetada, com uma área total 300,00m2 e perímetro de 80,00m como se faz provar com o memorial descrito em anexo e Certidão do Cartório Imobiliária desta cidade no qual ficando por este edital CITADOS, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente ação sob pena de revelia, prazo este que começa a correr após transcorridos os 20 (vinte) dias do presente edital, não sendo contestada a ação em tempo hábil, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e será nomeada curador especial, contados da data de publicação do edital no diário da Justiça. E para não alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça e fixado em lugar de costume. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, 3 de dezembro de 2019. Eu, AMANDA SAVIA RODRIGUES JACOBINA, digitei, subscrevi.

Parnaíba-PI, 3 de dezembro de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação virem e dele conhecimento tiverem, para que tomem conhecimento da existência de uma Ação de Usucapião - Processo nº 0801773-15.2019.8.18.0031, que tramita nesta 2ª Vara Cível, a qual, alega ser legítimo possuidor, de forma mansa e pacífica e com ânimo de proprietário, sem interrupção ou oposição, a MARIA CLOTILDES DE ARAÚJO CARVALHO e JUBI MENDES NETO, ela, brasileira, casada, desempregada, inscrita no CPF/MF sob o nº 421.164.493-91 e portadora da cédula de identidade nº 1.110.679 SSPPI, ele brasileiro, casado, borracheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 209.907.741-04 e portador da cédula de identidade nº 460.000 SSP/DF, ambos residentes e domiciliados na Rua Anhaguera, nº 4.560, bairro planalto, Parnaíba-PI, CEP 64.210-195, de um lote de terra, localizado no município de Parnaíba-PI, situado na zona urbana, no quarteirão formado pelas ruas Anhanguera, avenida Francisco Borges, avenida doutor João Silva Filho e projetada 196 (bairro Planalto), com uma área total 440m² e perímetro de 101,892m, de Frente para o Norte da Rua anhanguera medindo 11m (onze metros) de frente; lado direito para o leste da Avenida Francisco Borges medindo 40m de profundidade; lado esquerdo para o oeste da rua projetada 196 medindo 40m de profundidade; fundo para o sul limitando-se com imóvel de outro foreiro, medindo 11m de fundo, com uma área total de 440m², como se faz provar com o memorial descrito em anexo e Certidão do Cartório Imobiliária desta cidade no qual ficando por este edital CITADOS, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente ação sob pena de revelia, prazo este que começa a correr após transcorridos os 20 (vinte) dias do presente edital, não sendo contestada a ação em tempo hábil, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e será nomeada curador especial, contados da data de publicação do edital no diário da Justiça. E para não alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça e fixado em lugar de costume. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, aos 03 dias do mês de Dezembro de 2019. Eu, (Milena Sampaio Bessa Pinto), estagiária, digitei e subscrevi.

Parnaíba-PI, 3 de dezembro de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de PARNAÍBA